06/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (6), Sessão Solene em homenagem às atividades do “Outubro Rosa” – mês de conscientização do câncer de mama. Proposto pela Frente Parlamentar das Mulheres, o evento contou com a presença da bancada feminina do Parlamento Estadual, de membros da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; da Defensoria Pública do Estado do RN; da Base Aérea de Natal; da Câmara Municipal de Natal; da Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer; e ainda da representante das homenageadas, Ana Patrícia Fortunato Bezerra.
Para a deputada Cristiane Dantas (SDD), as campanhas de conscientização são muito importantes para destacar a relevância do autocuidado, mas a Saúde Pública tem que avançar junto.
“Este é o momento de fazer um apelo às secretarias estadual e municipais de Saúde, para que reavaliem e tracem novas estratégias que permitam melhorar e ampliar o acesso da população aos exames preventivos de mamografia e ultrassonografia. É incompatível com as chances de cura a demora para se fazer esses exames na rede pública. E, vendo pelo prisma dos investimentos, sai muito mais caro custear longos tratamentos. Nas visitas que realizamos a alguns grupos de apoio ouvimos muito esses relatos das pacientes”, frisou.
Em seguida, a parlamentar destacou o papel do Grupo Reviver, “que nos últimos 11 anos vem preenchendo essa lacuna, que é obrigação do Poder Público”.
“E, por isso mesmo, desde que conheci o trabalho do grupo, eu tenho contribuído anualmente com a destinação de emendas parlamentares. Além disso, também tenho destinado emendas para garantir a aquisição de mamógrafos no nosso Estado, assim como a manutenção desses equipamentos, nos municípios de Alexandria e São José de Mipibu”, relatou.
Cristiane Dantas falou ainda sobre a questão do desemprego que atinge as mulheres em tratamento contra o câncer e reforçou a importância dos grupos de apoio “Despertar”, “Onco e Vida”, “Rede Feminina de Combate ao Câncer”, “Reviver” e “Bonitas”, durante todo o processo por que passam as pacientes.
Na sequência, a deputada Terezinha Maia (PL) confessou que a presente Sessão Solene é muito emocionante para ela, por ter vivido e acompanhado a luta de um paciente contra o câncer, além de ter presenciado a dedicação, o esforço e o cuidado que os profissionais da Saúde, “principalmente os oncológicos”, têm com os seus pacientes.
“E aqui, nesta data de hoje, temos a oportunidade de agradecer a vida de pessoas que estão na batalha contra o câncer de mama, doença que tanto afeta a nós, mulheres. Sabemos que é um processo difícil e doloroso, então, no meio do caminho, precisamos de carinho e apoio para recomeçar. Por isso, resolvi homenagear duas pessoas que personificam os dois lados desse processo – uma paciente e uma médica. Saibam que vocês são inspiração e orgulho para tantas mulheres que estão nesse processo”, enfatizou a parlamentar.
A deputada finalizou seu discurso, destacando que campanhas como a do “Outubro Rosa” são essenciais para ampliar a informação sobre conscientização e prevenção. Ela enfatizou ainda que é dever de todos chamar a atenção para a urgência da universalização da Saúde.
Dando continuidade às falas, Eudiane Macedo (PV) começou dando ênfase à necessidade de que a campanha se estenda durante os 365 dias do ano.
“Também é importante que ela seja feita por toda a sociedade. Mas é claro que nós, mulheres, precisamos ser cada vez mais instrumentos de informação, incentivando umas às outras a realizar o autoexame, que é um ato de amor a si mesma”, afirmou.
Em seguida, a deputada relembrou que foi o seu mandato que promoveu, em 2014, a primeira solenidade alusiva ao Outubro Rosa, ainda na Câmara Municipal de Natal. “E, de lá para cá, todos os anos, tanto a Câmara Municipal quanto a Assembleia Legislativa realizam este momento”, acrescentou.
A parlamentar detalhou ainda algumas ações do seu mandato, voltadas ao acolhimento, aos mutirões de mamografia e, principalmente, à destinação de recursos.
“Nós temos enviado auxílio para a ‘Liga Norte-Rio-Grandense’, a qual dá algumas destinações. Além disso, todos os meses nós disponibilizamos um ônibus para a ‘Casa de Apoio Irmã Gabriela’ realizar passeios com pacientes em tratamento. Destinamos ainda recursos para o ‘Grupo Reviver’, ajudando nos custeios da realização de mamografias e cuidados dos pacientes de câncer. E auxiliamos o ‘Bonitas’, com o pagamento mensal do aluguel de um prédio utilizado pelo grupo. E vale salientar que esse trabalho é realizado em todos os meses do ano, não apenas em outubro”, concluiu.
Isolda Dantas (PT) iniciou seu pronunciamento dizendo ter certeza de que as mulheres que já enfrentaram o câncer de mama se superaram, aprenderam muito e se desafiaram. “E esta solene é um momento de celebrar a superação e a resiliência”, complementou.
A deputada falou ainda das dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho e sobre a falta de valorização em relação aos homens.
“E eu digo tudo isso para lembrar da nossa responsabilidade, enquanto deputadas, secretárias, vereadoras de mostrar para a sociedade todos os dias que somos nós, mulheres, que fazemos o mundo girar. O trabalho do cuidado é muito mais essencial do que a esfera produtiva, como as teorias clássicas econômicas determinam. Portanto, o nosso desafio de buscar políticas públicas e levantar esse tema para a sociedade também é parte desta solenidade, pois, além de enfrentarmos essas questões diariamente, ainda temos a luta contra o câncer e as demais doenças que nos acometem”, finalizou.
Já a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Divaneide Basílio (PT), primeiramente fez um agradecimento público ao médico que cuidou da sua mãe quando ela foi acometida pelo câncer de mama.
“Minha mãe não está mais aqui neste espaço terrestre, mas ela foi muito bem cuidada. E eu sou só gratidão. O trabalho que é feito com amor deixa marcas fortes. O toque do cuidado é o toque da prevenção. E as marcas do cuidado são as que fazem a nossa vida seguir firme e forte, com a certeza de que temos uma rede de apoio verdadeira, com profissionais que nos acolhem, olhando nos olhos”, afirmou.
Divaneide Basílio disse ainda que a Frente Parlamentar e a Procuradoria Especial da Mulher atuam bastante em conjunto, realizando diversas atividades ao longo do ano, mas, para ela, “o dia de hoje é singular”.
“Este dia é muito importante, porque ele também é plural. Ele serve para que possamos acolher todas as mulheres, seja com as emendas que a gente já vem destinando para os grupos citados, seja com informações ou palavras de carinho e conforto”, frisou, agradecendo a recepção positiva dos grupos nas visitas realizadas pelas parlamentares, ao longo de todo o mês.
“É diferente quando vamos ao local visitar, ouvir as necessidades, observar de perto tudo que acontece nos grupos de apoio. Então, eu me comprometo a continuar fortalecendo e destinando recursos a essas instituições”, garantiu.
Representando as homenageadas, a jornalista Ana Patrícia Fortunato Bezerra fez um desabafo inicial, dizendo que a sociedade não entende a forma de viver dos pacientes oncológicos.
“Eles se perguntam como ainda conseguimos ser felizes; ou, quando nos veem carecas, nos lançam um olhar de pena; outros agem como se já estivessem em nosso velório. Certamente, as pessoas acham que o lugar dos pacientes oncológicos é no sofrimento, na dor e na lágrima. Mas nós não queremos nem vamos mais ocupar esse espaço”, assegurou.
Ana Patrícia contou que, ao preparar seu discurso, refletiu sobre tudo que vivenciou desde que recebeu o diagnóstico, em outubro de 2017, destacando que em seu peito só existe gratidão.
“Isso mesmo. Eu sou muito grata, porque se não fosse pelo câncer, eu não teria conhecido tantas pessoas incríveis, tão diferentes de mim e da minha nova realidade. Além disso, eu tenho bons amigos, que se aproximaram ainda mais; e sou sortuda por ter uma mãe maravilhosa, que cuidou de mim o tempo todo, quase que tomando para ela a responsabilidade pela minha cura. Também criei um canal no Youtube, passei a conceder entrevistas e comecei a dar palestras – ou, como gosto de dizer, virei uma ‘onco celebridade’. Esse termo eu aprendi com Ana Michele, também jornalista, que viveu mais de dez anos tratando um câncer metastático e nos deixou este ano”, disse.
A homenageada ressaltou ainda o “trabalho valoroso” dos grupos de apoio que acolhem as mulheres com câncer de mama.
“Cada um deles presta um serviço imensurável para o nosso Estado. E eu aproveito o espaço para fazer mais um pedido: conheçam o trabalho desses grupos, principalmente fora do contexto Outubro Rosa. Conversem com seus dirigentes e entendam suas necessidades, porque quanto mais a sociedade fala sobre o câncer, mais os mitos sobre ele serão descontruídos”, enfatizou.
Ao final da sua fala, Ana Patrícia lembrou a todos sobre a importância de fazer visitas regulares ao médico, seja ele qual for, já que ainda não há formas de prevenção do câncer.
“O diagnóstico precoce é o que realmente salva vidas. Quanto mais cedo se descobre o câncer, maiores são as chances de cura. E o SUS tem tratamentos bastante avançados, mesmo em meio a tantas dificuldades. Foi por causa do diagnóstico precoce que eu pude viver o dia mais feliz de 2023: 28 de agosto, quando a minha oncologista me deu alta do tratamento, atestando o que eu já sentia em meu coração: enfim, estou curada do câncer. Muito obrigada a todos!”, concluiu.
Homenageadas:
Ana Patrícia Furtunato Bezerra
Arlene Dantas Bezerra
Casa Rosa
Cristine Teixeira de Oliveira Lima Gaspar
Jussilay Karlla Noronha de Lima
Larissa Cristiane de Oliveira Souza
Raíssa de Holanda Melo
Regina Cláudia Vasconcellos de Almeida Wanderley
Simona Talma
06/11/2023
Por Danilo Evaristo em
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Foto: João Gilberto
O novo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o advogado Renato Guerra tomou posse nesta segunda-feira (06) e destacou transparência no Legislativo. Ao lado dos procuradores do Legislativo estadual, diretores e servidores da Casa, Renato assinou o ato de posse que formaliza legalmente aos atos administrativos por ele assinados. Renato é servidor concursado da Assembleia e foi designado em ato da Mesa Diretora no último dia 02 de novembro no Boletim Eletrônico.
“Assumo com muito orgulho e responsabilidade o espaço de procurador-geral desta Casa, com a certeza de que trabalharemos em equipe defendendo o legislativo e destacando a transparência para a sociedade potiguar. Daremos continuidade aos projetos da gestão do presidente Ezequiel como o Planejamento Estratégico e honraremos os projetos jurídicos que garantem melhorias ao RN”, aponta Renato Guerra.
O diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros frisou a atuação do novo procurador e comentou o ganho para a gestão. “Esse é o time forte que faz desta Casa tricampeã do Brasil em gestão. E sua chegada na Procuradoria fortalece essa união. E que venham novas vitórias na procuradoria e em todos os setores da Assembleia”, afirma o diretor-geral.
A posse do procurador foi feita pelo Diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros e contou também com as presenças do diretor de gestão de tecnologia ALRN, Mário Sérgio; da diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha; do chefe de Recursos Humanos, Thyago Cortez; da assessora de Planejamento, Luciana Cardoso; da coordenadora de execução Orçamentária e Financeiro, Selma Menezes; e dos procuradores e servidores da Procuradoria Caroline Alves; Clebet Carvalho, Carolina Duarte; Cleo Vieira; Cláudia Brito e servidores da Casa.
06/11/2023
Por Danilo Evaristo em
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu três novos processos seletivos para o programa de Residência da instituição. As vagas são destinadas às áreas Jurídica (Direito) e Administrativa (Psicologia e Serviço Social), para atuação junto às Promotorias de Justiça da Comarca de Parnamirim. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7).
Para a área Jurídica, está sendo oferecida uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço. Além disso, haverá classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva. Este cadastro será utilizado para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Direito, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
Para as seleções de Psicologia e Serviço Social (ambas da área administrativa), também estão sendo oferecidas uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço. Além disso, haverá classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva. Os candidatos deverão comprovar, no período da inscrição, ter colado grau, respectivamente, no curso de Psicologia e no curso de Serviço Social, e, caso não possuam ou não tenham recebido o diploma de conclusão do curso, poderão se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
É ofertada mensalmente bolsa auxílio no valor de R$ 2 mil mais auxílio-transporte, quando em regime de trabalho presencial, proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.
Prazo para inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito, Psicologia e Serviço Social interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas em suas áreas de formação.
Para concorrer à vaga de Direito, na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, o link para inscrição é https://forms.gle/8rakXJdLk4wCUzv26. O prazo começa a partir das 10h do dia 7 de novembro de 2023 e se encerrará às 14h do dia 21 de novembro de 2023, horário de Brasília/DF.
Já para concorrer à vaga de Psicologia, junto às Promotorias de Justiça Cíveis de Parnamirim, o link para inscrição é https://forms.gle/xhuj9o5xy4Z7NxHq6. O prazo começa a partir das 10h do dia 7 de novembro de 2023 , até as 14h do dia 21 de novembro de 2023, horário de Brasília/DF.
E para concorrer à vaga de Serviço Social junto às Promotorias de Justiça Cíveis de Parnamirim, o link para a inscrição é o https://forms.gle/xseBWMjdiQxDJ8GE6. O prazo começa a partir das 10h do dia 7 de novembro de 2023 e se encerra às 14h do dia 21 de novembro de 2023, horário de Brasília/DF.
O acesso aos três links deve ser via conta particular do gmail, que poderá ser criada gratuitamente em caso do candidato não possuir um e-mail com esse domínio.
Processo Seletivo e modalidade do estágio
O processo seletivo para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista.
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
Saiba Mais
Mais informações, detalhes sobre requisitos e orientações para inscrição podem ser encontrados no Portal da Residência do MPRN, no endereço eletrônico https://www.mprn.mp.br/paginas/portal-da-residencia-do-mprn .
MPRN
06/11/2023
Por Danilo Evaristo em
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Foto: Assessoria de Comunicação
Em busca de novas parcerias e experiências de sucesso, o deputado estadual George Soares (PV) presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, cumpriu agenda em terras portuguesas especializadas no setor. O parlamentar participou de atividades relacionadas a diversos temas com o objetivo de promover as ações da Casa Legislativa para impulsionar o cooperativismo e o fortalecimento da economia potiguar.
Na 2ª Cimeira das Cooperativas dos Países de Língua Portuguesa, George compartilhou experiências bem-sucedidas e informações com autoridades e especialistas de diversos países. A cooperação internacional no campo do cooperativismo foi o destaque deste encontro. Na Universidade Católica Portuguesa, foi sugerida a celebração de um convênio entre a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a instituição portuguesa. Na Embaixada do Brasil em Lisboa, uma vitória importante foi conquistada: voos diários partirão de Lisboa com destino a Natal, abrindo portas para promover o turismo do RN e fortalecer conexões comerciais com Portugal.
“A chegada mais fácil de turistas portugueses ao Rio Grande do Norte, aumentará o número de visitantes estrangeiros ao nosso Estado. Esses turistas gastarão dinheiro em hotéis, restaurantes, passeios e farão a nossa economia girar. Voos diários também facilitam o intercâmbio cultural e educacional entre os dois países,” destacou.
O parlamentar visitou as cidades de Cascais e Pombal, conhecendo a sede da WEX Educação Executiva. Além disso, foi recebido pelos vereadores e prefeito da cidade de Pombal, fortalecendo as relações institucionais. Uma visita à sede do Parlamento Nacional Português permitiu a George aprofundar seu conhecimento sobre a história e o funcionamento da Casa Legislativa que mantém relações institucionais com o Brasil. Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT) também participaram das reuniões.
Foto: Miguel Schincariol/FIFA
O Governo Federal entregou à CBF e à FIFA neste sábado, 4 de novembro, Declaração Governamental assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que oficializa a intenção do Brasil de sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Acompanham a declaração sete garantias governamentais exigidas pela FIFA para os países que se candidatam a receber o Mundial.
Os documentos foram entregues pelo ministro André Fufuca diretamente aos presidentes da CBF, Ednaldo Rodrigues, e da FIFA, Gianni Infantino, no Rio de Janeiro.
As garantias para a Copa Feminina, assinadas por diversos ministérios, abrangem as seguintes áreas:
1- Procedimentos de Vistos, Licenças, Imigração e Check-in;
2- Permissões de Trabalho e Lei Trabalhista;
3- Isenções Fiscais e Compromissos Cambiais;
4- Segurança e Proteção;
5- Proteção e Exploração dos Direitos de Competição;
6- Tecnologia da Informação; e
7- Renúncia, Indenização e outras Questões Legais.
Os documentos entregues à CBF e à FIFA são fruto de um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério do Esporte, e composto por 23 ministérios. A CBF participou do GT na qualidade de convidada permanente. A expectativa é que a FIFA anuncie o país que irá sediar a Copa em maio de 2024.
A candidatura brasileira à sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino faz parte da atual política do governo de incentivo à participação cada vez maior das mulheres no futebol. O Ministério do Esporte lidera a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, com diversas ações que demonstram o comprometimento do Governo Federal com o fomento do protagonismo das mulheres no esporte e em todas as áreas.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
01/11/2023
Por Danilo Evaristo em
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Nesta quarta-feira (1º), no Centro Administrativo do Estado, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) ao lado de diversos atores do Ministério Público, do Judiciário, de autoridades políticas e de autoridades que fazem o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
De acordo com a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia (Doutor Severiano), que também acompanhou a solenidade, a assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é extrema importância pois resgatará a cultura de vacinação em nosso Estado e, consequentemente, em nosso país.
O Cosems participou desse importantíssimo momento onde, ao lado de outros atores, corroborou com a participação de nosso Rio Grande do Norte na assinatura deste Pacto”, frisou Maria Eliza Garcia, destacando que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma iniciativa da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público.
Ainda de acordo com Maria Eliza Garcia, o Pacto tem o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Confira mais detalhes sobre o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-da-saude/pacto-nacional-pela-consciencia-vacinal.
