26/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Na última terça-feira (22), a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No período em que a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Agência Brasil
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasEm dois meses, após retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, 62.355 beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos no estado do Rio Grande do Norte com mais de 12 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas de forma gratuita. Para complementação da assistência farmacêutica no estado, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,7 milhão entre junho e julho.
No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A nível nacional, nesses dois meses, a estratégia já atendeu mais de 1,3 milhão de pessoas cadastradas no Bolsa Família com mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, totalizando R$ 46,5 milhões em investimento.
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.
Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.
Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.
A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.
O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.
A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022.
“A omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux.
O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Agência Brasil
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Igor Jácome/g1
A Caern realiza nesta sexta-feira (25) uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito. De acordo com a companhia, o serviço é necessário para a retirada de um vazamento registrado junto da cidade Monte Alegre.
Para que seja realizado o conserto foi suspenso o abastecimento de água para as cidades atendidas pela adutora.
Confira as cidades afetadas:
Barcelona
Boa Saúde
Bom Jesus
Campo Redondo
Coronel Ezequiel
Ielmo Marinho
Jaçanã
Japi
Lagoa D`anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Passa e Fica
Rui Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
São Bento do Trairi
São José de Campestre
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Tomé
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Sítio Novo
Tangará
A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o início da noite desta sexta (25), com normalização do fornecimento de água para todas as áreas em até 72 horas após religado o sistema.
G1 RN
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), entidades empresariais, presidentes de sindicatos, representantes do Governo Estadual, Marinha do Brasil e Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), participaram de reunião nessa quinta-feira (24), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com representantes da Log-In Logística Intermodal, para discutir a possibilidade de implantação de uma linha de cabotagem no Porto de Natal.
A CODERN estava representada pelo Diretor Técnico e Comercial, Paulo Henrique Macedo, que apresentou as providências que estão sendo tomadas pela Companhia visando otimizar as operações no Porto de Natal, como a busca pela dragagem, pelas defensas da Ponte Newton Navarro, além da recuperação de toda estrutura portuária e do respeito ao meio ambiente. O Gerente de Operação, Rodolfo Góis, também participou da reunião.
O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, lembrou que há anos se busca iniciativas que viabilizem mais transporte marítimo no Porto de Natal. “Sabemos dos gargalos existentes e para resolver isso é importante termos parceiros”, disse.
Para o diretor primeiro-tesoureiro da FIERN e presidente eleito para o mandato 2023-2027, Roberto Serquiz, com a união de todos é possível superar as dificuldades que envolvem o escoamento de produção: “Estamos em um momento de união de forças e estamos saindo deste encontro com uma boa expectativa”, comentou.
O gerente regional da Log-In Logística Intermodal, Márcio Wanderley Barros, fez uma apresentação a respeito das atividades desenvolvidas pela empresa e também disse que serão feitos estudos junto à empresa com objetivo de viabilizar a atuação no Porto de Natal.
O Secretário de Estado da Agricultura, Guilherme Saldanha, participou da reunião como representante do Governo do Estado.
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da 35ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2023, que ocorrerá no mês de outubro, em Mossoró. O apoio foi firmado em reunião nesta quinta-feira (24) entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) Nilson Brasil e José Carlos, respectivamente. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do encontro.
“É um prazer a Assembleia ser parceira de algo tão importante não apenas para a região Oeste como para a economia de todo o Rio Grande do Norte. Estaremos juntos em mais uma edição da Ficro para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda no Estado”, disse Ezequiel Ferreira.
Nilson Brasil enfatizou a importância do apoio da Assembleia para o evento, que já ocorreu em diversas edições anteriores do evento. “O apoio institucional da Casa é fundamental, assim como tem sido a parceria com o presidente Ezequiel, sempre dispensando uma atenção muito especial à Feira”, disse.
Este ano a FICRO completa 35 anos e acontecerá no período de 26 a 29 de outubro, na Estação das Artes, no Corredor Cultura de Mossoró, com a expectativa de receber um público aproximado a 25 mil pessoas e da realização de negócios da ordem de R$ 20 milhões. A maior Feira multissetorial do RN deve reunir expositores da área da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e representantes de dezenas de municípios potiguares.
Também participaram da reunião o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.
FOTO: CARMEM FELIX
A Major Márcia Martini, é a primeira mulher na história do Rio Grande do Norte, à frente do comando operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró. A passagem de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), no 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Mossoró.
A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade e enalteceu o momento. “Um ato histórico e de bastante simbolismo no campo das conquistas femininas. O RN é historicamente terra de protagonismo das mulheres nas mais diversas áreas. Como foi Celina Guimarães, Nísia Floresta, Clara Camarão, Joana Bessa e tantas outras, será com a Major Martini, pioneira no comando da tropa de bombeiros em Mossoró”.
Ao passar o comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar para a major Márcia Martini, o major Joilton Cunha ressaltou a “competência, integridade e e eficiência constituem o perfil desta importante mulher”.
A major Márcia Martini é Formada em Educação Física pela UFRN. Entrou na academia de oficiais em julho de 2007 e em 2010 foi declarada aspirante à oficial do Corpo de Bombeiros, em Mossoró. Participou de diversos cursos de capacitação operacionais como o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas no Chile, Curso de Salvamento Veicular, Curso de Instrutor de Combate ao Incêndio e curso de supervisor de Mergulho de Segurança Pública.
“Esse momento ser realizado no mês do Agosto Lilás tornou a solenidade ainda mais grandiosa”, avaliou a major Martini ao ressaltar o objetivo, como nova comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, de “não é só trazer a segurança física para aqueles que nós atendemos, mas reduzir o medo de viver. Toda mulher tem direito de não ter medo e de ter paz, seja aonde ela estiver”.
O Grupamento, que antes era comandado pelo Major Joilton Cunha, é responsável pelo planejamento, orientação normativa, coordenação, fiscalização, controle e execução das atividades operacionais no campo de atuação da Corporação.
Além dos já citados, acompanharam a governadora Fátima Bezerra, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro Júnior, o vice-governador Walter Alves, a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf) e Daniel Cabral (Comunicação), os adjuntos Iranildo Germano dos Santos (SEAD) e Ivanilson Maia (Gabinete Civil), e a presidenta da Potigás, Marina Siqueira.
Participaram, ainda, a reitora da UERN Cicília Raquel Maia Leite, a deputada estadual Isolda Dantas e o deputado estadual Neilton Carlos.
Sobre o Grupamento
A Unidade de Bombeiros de Mossoró – RN (3° GBM) atende as ocorrências do município, e também as da Região Oeste e Litoral Setentrional. São 66 cidades com três unidades instaladas em Mossoró, Pau dos Ferros e Assu, com a corporação composta por 137 militares. O comando possuiu vinte viaturas disponíveis para atendimentos. A média de ocorrência no Grupamento é de 1.500 por semestre, o que equivale a 250 ocorrências mensais. De janeiro a junho de 2023, foram 1.044 ocorrências na unidade de Mossoró, 240 ocorrências em Pau dos Ferros e 232 em Assu.
Corpo de Bombeiros
Atualmente o Corpo de Bombeiros está presente em oito cidades: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assu, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros. A gestão da governadora Fátima Bezerra efetivou 430 promoções de praças e 63 de oficiais.
Somente no primeiro trimestre de 2023 o Governo do RN investiu R$ 792.658,12 em obras, veículos e equipamentos para o CBMRN. Foram mais de 2,5 mil ocorrências atendidas em todo Estado.
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: EAF/Divulgação
Em todo o Brasil, mais de 800 mil famílias já foram beneficiadas com a troca dos equipamentos antigos pelo kit com a parabólica digital. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais que operam na faixa de 3,5 GHz deixarão de funcionar para que o 5G seja implantado. O modelo antigo sofre com interferência do sinal 5G, já que os dois utilizam a mesma frequência.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reitera a importância de fazer essa substituição: “A troca pela parabólica digital garante mais qualidade de som e imagem e permite que as famílias continuem desfrutando da programação variada com ainda mais qualidade”.
Para obter o equipamento gratuitamente é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.
O agendamento e a instalação dos kits gratuitos com a nova parabólica digital estão disponíveis para mais 1.812 municípios. De acordo com a Anatel, essa liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação antecipada de estações de quinta geração depende do planejamento individual de cada prestadora.
COMO SOLICITAR A NOVA PARABÓLICA DIGITAL – O pedido deve ser feito pelo portal Siga Antenado ou pelo telefone 0800 729 2404. O kit gratuito é composto por uma parabólica digital, um receptor, um controle remoto com pilhas e os cabos necessários para conectar os equipamentos ao televisor. A instalação é feita por técnicos do Siga Antenado que vão até a residência dos beneficiários no dia agendado.
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasA 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve decisão judicial que determinou bloqueio do valor de R$ 91.200,00, das contas públicas para o tratamento de uma professora, portadora de doença definida como “retinopatia diabética e edema macular em ambos os olhos”.
A decisão do Tribunal de Justiça acontece após o Estado ter interposto recurso contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim que deferiu o pedido de bloqueio, via SISBAJUD, nas contas do ente público da quantia de R$ 91.200,00 em benefício da paciente, para custear 12 aplicações no olho direito e 12 no olho esquerdo, em unidade hospitalar de Parnamirim, necessário para o tratamento pleiteado na ação judicial.
Na ação judicial na primeira instância com pedido de liminar de urgência, a autora narrou que apresenta quadro de “transtorno de retina, CID 10. H36, tendo lhe sido recomendado o tratamento com aplicação de anti-VEGF lucentis, sendo necessárias inicialmente 24 aplicações, sendo 12 em cada olho”.
Assim, solicitou, liminarmente, determinação judicial para que o Estado do Rio Grande do Norte disponibilize o tratamento da sua visão por anti-VEGF lucentis”.
Já o Estado afirmou no recurso que o orçamento disponibilizado não observa o que preconiza o tema de Repercussão Geral 1033, bem como não faz qualquer distinção entre o custo do insumo e o da aplicação em si, dificultando a transparência do que se pretende prestar.
Acrescentou que a beneficiária deve anexar ao processo pelo menos três orçamentos para realização dos procedimentos ou justificada a impossibilidade de se fazer a prova nos autos, sendo esta uma medida que demonstra razoabilidade, equilíbrio e zelo para com o dispêndio de recursos públicos de elevado vulto. Afirmou que o medicamento não se encontra previsto na lista do SUS.
Para o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho, não resta dúvidas o direito da paciente receber do Estado do RN o medicamento recomendado pelo médico, essencial ao tratamento de sua enfermidade, considerando ainda a inexistência de medicação similar que pudesse ser utilizada no seu caso, o laudo médico circunstanciado e a hipossuficiência financeira em arcar com o medicamento.
“Nesse sentido, entendo que não há qualquer afronta ao entendimento ora mencionado, sendo perfeitamente possível o bloqueio nas contas do ente público para conferir efetividade à decisão judicial e garantir o tratamento essencial à saúde do postulante”, concluiu.
TJRN
25/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário destinado aos oradores nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, para fazer um balanço de sua agenda em Brasília nos últimos dois dias. O parlamentar participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido e da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-304.
O evento ocorreu na Câmara dos Deputados por proposição do deputado federal General Girão (PL). Coronel Azevedo participou do evento representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
O objetivo das frentes é discutir ações em prol do desenvolvimento da região semiárida, bem como abordar as práticas necessárias para duplicação da BR-304, pleito considerado fundamental para a interligação entre a capital e o interior do Rio Grande do Norte, bem como para o escoamento da produção.
“Como integrante deste parlamento estadual do Rio Grande do Norte, pude levar a palavra e falar da importância dessas iniciativas. Quero parabenizar o deputado federal General Girão, que é o presidente dessas frentes parlamentares e também o nosso senador Rogério Marinho, que é o vice-presidente”, declarou Azevedo.
O deputado também registrou Votos de Congratulações pelo Dia do Soldado, a ser comemorado no dia 25 de agosto, além de Moções de Aplausos e Congratulações ao Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) pela celebração de 60 anos de sua criação, bem como para a Orquestra Filarmônica Gênesis pelo aniversário de 69 anos do grupo pertencente ao Templo Central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN).
Coronel Azevedo apresentou ainda Votos de Pesar pelo falecimento do subtenente Roberto Alves da Silva, do cabo da Polícia Militar Francisco de Assis e do pastor Edson Oliveira dos Santos.
