Foto: Gil Araújo

Rayssa Vitorino de Agecom/UFRN

Envolvendo atividades e ações de esporte, educação, saúde, agricultura, turismo e meio ambiente, o município de Tenente Laurentino Cruz recebeu no domingo, 30, a equipe do projeto de extensão da UFRN Trilhas Potiguares. As ações foram iniciadas na segunda-feira, 31, com jogos esportivos, minicursos de tecnologia, artesanato e nutrição de gado, roda de conversa sobre saúde mental, oficina de teatro, visita à unidade básica de saúde da região e atendimento médico. Nesta terça-feira, 1º de agosto, foram programadas vinte e duas ações na cidade.

A equipe, coordenada por Marcos Adler e Washington Sousa, realizou na segunda-feira, 31, uma oficina de tiro com arco e flecha, com duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde, e um torneio de futsal e de queimada. As atividades foram destinadas aos alunos da Escola Estadual Padre Sinval Laurentino de Medeiros.

Para informações sobre saúde, na segunda e terça-feira, foi preparada uma sala de espera na unidade básica de saúde da cidade para atender os moradores que queriam saber mais detalhes acerca de hipertensão e diabetes. Assim, eles foram informados sobre o que são essas doenças, quais os sintomas, como é o monitoramento, qual o cuidado que o paciente deve ter e a importância da adesão ao tratamento para prevenir as complicações. Os atendimentos foram realizados por Larisse Araújo e Raniel Pereira, estudante de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas (ECMCM/UFRN) e de Enfermagem da UFRN, respectivamente.

Em sua primeira edição no Trilhas Potiguares, Larisse Araújo também ministrou uma roda de conversa e orientações sobre o cuidado com a saúde para os idosos no CMEI com trinta e seis idosos.  Ela conta que está satisfeita com o trabalho realizado no Trilhas Potiguares. “O que fica pra mim é um sentimento de muita felicidade e gratidão por tudo que estamos vivendo aqui. É uma experiência única e diferente. É muito bom sair dos muros da universidade e ter contato com as pessoas. É uma troca muito rica, nós aprendemos muito com eles, e eles aprendem com a gente. Não precisamos usar nada extraordinário para conseguir impactar de forma positiva as pessoas. Isso é uma das coisas que eu acho mais bonitas na extensão”, completa.

Com o objetivo de instigar a criatividade e a imaginação das crianças, aconteceu a oficina de atividades lúdicas nesta terça-feira, 1º. As trilheiras Thaise Medeiros e Raissa Tayane, do curso de Turismo da UFRN, atuaram com alunos do terceiro e do quarto ano do ensino fundamental I, da Escola Municipal Senhora Santana, ajudando os pequenos a produzirem suas próprias histórias.

Os trilheiros também atuaram realizando cursos de guia turístico para pessoas que trabalham na área; oficinas de construção de documento escolar, destinadas ao Conselho da Escola Municipal Senhora Santana; teatro aberto a todos; artesanato turístico e análise de custos focado no grupo de artesãs; plantação de horta com crianças da Escola Municipal Senhora Santana e um minicurso de boas práticas da gastronomia local aos empreendedores do ramo.

Essa é uma edição especial do Trilhas Potiguares, pois, segundo o coordenador da equipe, Marcos Adler, há a colaboração do projeto de extensão UFPE no Meu Quintal, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o município está recebendo o maior grupo de todas as edições do Trilhas, com 32, sendo 21 da UFRN e 11 da UFPE.

Marcos afirma que as primeiras oficinas foram um sucesso absoluto de público e que todas as atividades estiveram bem concorridas. “Nesta edição inovadora, também estamos recepcionando equipe vinculada ao Comitê Olímpico Brasileiro fomentadores da Modalidade Tiro com Arco. Essa é uma estratégia já incorporada ao Programa UFPE no Meu Quintal que estamos tendo a oportunidade de experimentar em nível de Programa Trilhas Potiguares”, afirma.

A Assembleia Legislativa tem cumprido sua função de ser a caixa de ressonância dos apelos da sociedade do Rio Grande do Norte para a resolução dos mai diversos problemas. Somente até julho de 2023, o Legislativo potiguar realizou 38 audiências públicas, tratando dos mais diversos assuntos e reunindo autoridades e representantes da sociedade civil organizada. No encontros, o Parlamento acumula 82% de resolutividade dos temas discutidos nas audiências.

De acordo com levantamento do Núcleo de Estudos e Debates, a Casa realizou discussões que trataram sobre temas diversos, tratando da área de recursos hídricos, turismo, ações de apoio a crianças e idosos, violência nas escolas, educação, autismo, combate à misoginia, habitação, cobrança por água bruta, saúde, transporte público, pesca, agricultura, adoção, infraestrutura, cultura, segurança, meio ambiente, combustíveis, tributação e o luto parental.

Para a realização dos debates, os parlamentares promovem os encontros tanto no Palácio José Augusto quanto no interior potiguar, que já recebeu audiências públicas em todas as regiões do estado, de acordo com a necessidade da discussão.

As resoluções vão desde a formação de grupos técnicos para o aprofundamento de questões até acordos para encaminhamentos de ações para solucionar os problemas. Além disso, a própria visibilidade dada aos temas é considerada um tema diferencial com a realização das audiências, que são abertas ao público, transmitidas pela TV Assembleia e Rádio Assembleia, além de receberem cobertura da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

“As audiências são um instrumento direto de contato entre os nossos parlamentares e a sociedade. Esses encaminhamentos são uma demonstração da eficácia de cada debate oportunizado pela Casa”, avaliou o chefe do Núcleo de Estudos e Debates, Oliveira Wanderley.

Todas as audiências públicas estão disponibilizadas no acervo da TV Assembleia, que pode ser acessado através do canal da emissora no YouTUbe e do Legis Vídeo, ferramenta disponibilizada pela Assembleia Legislativa à população, onde estão todos os arquivos de vídeo produzidos pela TV Assembleia.

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.

No Rio Grande do Norte, 167 municípios vão somar mais de R$ 2,3 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com um requerimento de cumprimento de sentença para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) adotasse imediatamente as providências administrativas necessárias ao esvaziamento de pacientes internados nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Justiça potiguar estabeleceu prazo de 72 horas para que a Secretaria informar que providências já foram tomadas. A decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Na decisão, a Justiça diz que é “pública e notória a situação atual do Hospital Walfredo Gurgel, bem como diante da infrutífera tentativa de resolução administrativa intentada pelo Ministério Público e, considerando que há acordo entabulado nos autos, subscrito pela pasta em questão, há de ser determinado, in casu, a intimação pessoal da Secretária Estadual de Saúde, via mandado, para que esclareça a este juízo no prazo de 72 horas, a situação do Hospital Walfredo Gurgel, em face das providências acordadas”. O documento destaca ainda que a Sesap deve desde já adotar as medidas necessárias ao esvaziamento dos corredores do hospital.

O MPRN ingressou com o requerimento de cumprimento de sentença na quarta-feira (26). A decisão judicial foi assinada na sexta (28). A Sesap tem 72 horas para cumprir o que foi determinado a partir do momento em que for intimada da decisão. O objetivo do MPRN é restaurar o respeito à dignidade humana dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital.

Pedidos

O MPRN pediu que a Sesap informe se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho. Além disso, a Secretaria deve comprovar se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com 11 médicos clínicos com carga horária de 20h ou 6 médicos com carga horária de 40h com vistas a completar 44h de jornada de trabalho, totalizando 62 plantões. Para esse dado, deve ser considerado o plantão de 24h, durante 7 dias na semana e um mês de 31 dias. Essa Central tem como finalidade direcionar os usuários do SUS, notadamente, os usuários transportados pelas ambulâncias tipo A (“brancas”) junto às portas de entrada das unidades hospitalares de referência, respeitando o perfil hospitalar estabelecido pela própria Sesap.

A Sesap, ainda no pedido do MPRN feito à Justiça, deve informar se atualizou os fluxos assistenciais das urgências clínicas e cirúrgicas (adulto e pediátrica) para nortear as ações dos profissionais que atuarão na regulação do acesso às portas de urgência, uma vez que as normas técnicas que norteavam os referidos fluxos datavam do ano de 2014 e careciam de atualização.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública deve comprovar também se publicou portaria regulamentando o fluxo das urgências traumáticas, bem como se o apresentou à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB/RN) para fins de deliberação, sem condicionar a aprovação nesta instância colegiada de gestão o efetivo início da regulação da porta do Clóvis Sarinho/Walfredo Gurgel, uma vez que essa medida visa atender uma determinação judicial.

Por fim, o MPRN questiona se a Sesap deu ampla publicidade aos gestores municipais e sociedade em geral acerca das mudanças de fluxo assistenciais decorrentes da regulação da porta do PS Clóvis Sarinho.

O MPRN pede no requerimento de cumprimento de sentença que a Justiça adote as providências judiciais necessárias à efetivação da sentença já antes proferida para o esvaziamento dos corredores do hospital.

Corredores cheios

A direção do hospital Walfredo Gurgel apresentou o número de transferências para outras unidades hospitalares dos meses de dezembro/2022 a fevereiro/2023, como também enviou o plano para conter a superlotação, que já estava em processo de implantação. Após isso, o MPRN foi ao hospital em 21 de março passado, quando constatou uma melhora em relação à internação de pacientes nos corredores do pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Mas, desde meados de junho deste ano, o MPRN verificou uma alteração da realidade averiguada anteriormente nos corredores da unidade hospitalar, dessa vez em razão de uma suspensão parcial das atividades por parte dos prestadores ortopédicos, a qual decorreu de determinação da SMS/Natal no sentido de que os prestadores deveriam restringir as suas produções ao limite previsto no contrato.

Diante desta situação, o MPRN promoveu reuniões nos dias 20, 21 e 27 de junho para debater a situação do orçamento da saúde, notadamente, a insuficiência de recursos para o adimplemento das ações e serviços de saúde, que era a principal causa da ameaça de paralisação dos serviços ortopédicos que são realizados em unidades hospitalares privadas contratadas. Na reunião do dia 21 de junho, se chegou a um ajuste em que os gestores da Sesap/RN e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) iriam autorizar o atendimento acima do teto físico e financeiro contratual dos prestadores privados da ortopedia, no caso, o Hospital Memorial e a Policlínica Paulo Gurgel.

No dia 22 de junho, com anuência da Sesap, a SMS/Natal cumpriu o compromisso ao expedir ofícios dirigidos aos prestadores, suspendendo a determinação anterior de restrição da produção dos tetos físico e financeiros estabelecidos nos contratos que mantém com esses prestadores. Ainda assim, o MPRN continuou a monitorar a situação dos corredores do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel mediante a realização de contato diário com a direção-geral da unidade. Desde 19 de junho passado, o Walfredo Gurgel vem passando por um tensionamento na sua capacidade assistencial, tendo realizado 585 atendimentos somente na assistência ortopédica, o que tem provocado o acúmulo de pacientes em seus corredores.

No dia 11 de julho, o MPRN promoveu uma audiência extrajudicial onde foi concedido prazo para a Sesap até o dia 14 deste mês para que providenciasse a documentação sobre a retirada de todos os pacientes internados dos corredores do hospital. Mesmo assim, no dia 21 passado, foi comprovado que ainda existem pacientes nos corredores do Walfredo Gurgel.

Foto: Fábio Duarte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no final de agosto para lançar o programa Água para Todos. O anúncio foi feito no final da manhã desta terça-feira (01) em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, depois de audiência com a governadora Fátima Bezerra.

Na reunião, a governadora entregou ao ministro a relação de obras prioritárias para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal vai lançar no dia 11 deste mês, no Rio de Janeiro. “Estamos aqui alinhando as prioridades do governo do Rio Grande do Norte, lembrando que elas versam sobre segurança hídrica, infraestrutura rodoviária (duplicação da BR-304), a questão da Saúde (novo hospital de trauma) e mobilidade urbana”, explicou a governadora.

“O presidente me pediu para agilizar a visita dele ao Rio Grande do Norte para o lançamento do programa nacional Água para Todos. Isso deve ocorrer no final de agosto”, disse o ministro. A nova versão do Água para Todos reunirá todos os investimentos voltados para melhoria da infraestrutura hídrica, desde a questão dos reservatórios para armazenamento e distribuição de água, recuperação de rios e mananciais, até obras de esgotamento sanitário.

Na audiência com Rui Costa, a governadora esteve acompanhada do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e da secretária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Virgínia Ferreira. Também participaram a deputada federal Natália Bonavides e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcante.

Linhas de transmissão

Em outra audiência da agenda desta terça-feira em Brasília, a governadora esteve com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro   confirmou que o leilão para as linhas de transmissão de energia na Região Leste do Sistema Nordeste, deve ser lançado em março de 2024. É neste sistema que o Rio Grande do Norte está inserido. Atualmente, o estado tem baixa capacidade remanescente para escoamento da geração de energia, o que não permite a formalização de novos contratos, uma vez que o Estado não tem mais capacidade para se conectar à rede.

O ministro ressaltou a conclusão dos relatórios dos estudos para o linhão denominado Bipolo 2 Nordeste, que sai do Rio Grande do Norte fazendo ligação com os grandes centros consumidores da região Sudeste. Tudo isso com uma nova tecnologia implantada no Brasil.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra apresentou o projeto do Porto-Indústria Verde, que deverá ser construído na cidade de Caiçara do Norte, e que deve funcionar como base para a produção de equipamentos e energias renováveis no mar – offshore. Ainda este mês o Governo Federal deve lançar o Programa Nacional de Hidrogênio Verde, o que vem ao encontro dos planos do governo estadual. “Isso demonstra uma sinergia muito importante com o ministério, na questão da geração de energia offshore, além da produção de hidrogênio verde, amônia verde e e-metanol”, Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

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