10/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha de negociação de débitos da Caern é prorrogada por mais um mês

Por causa da grande procura dos clientes, a Caern decidiu prorrogar por mais um mês a campanha de negociação de débitos que seria encerrada nessa quarta-feira (9). As condições especiais de acordo estão mantidas e o consumidor que não teve tempo para aproveitar tem até o dia 9 de dezembro para botar suas contas em dia, de forma facilitada.Além de oferecer descontos de juros e multa, as condições especiais de regularização das dívidas também permitem o parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito. Desde que a campanha foi iniciada, no dia 10 de outubro, mais de cinco mil e 500 clientes já parcelaram, totalizando um volume de mais de R$ 8,5 milhões negociados.Como estava definido anteriormente, a campanha abrange faturas anteriores a julho de 2022. O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a julho.Débitos negociados anteriormente e não saldados, podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.O cliente pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa. “Essa é uma oportunidade que a Caern possibilita à população de negociar suas dívidas e manter a continuidade deste bem indispensável para a vida”, destaca o Diretor Presidente da Caern, Roberto Linhares.

10/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Procuradora de Justiça do MPRN Maria de Lourdes é nomeada desembargadora do TJRN

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, nomeou a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).

Maria de Lourdes ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes e que corresponde ao quinto reservado ao Ministério Público Estadual, nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1983) e com especialização em Direito Civil, também pela UFRN, a futura desembargadora do TJRN ingressou no Ministério Público Potiguar como promotora substituta em 1986. Foi promovida a promotora de Justiça de 1ª entrância em julho de 1989 (para atuar na Comarca de Arez); para a 2ª entrância em outubro do mesmo ano (para a Comarca de Parelhas); para 3ª entrância em novembro de 1990 (para a Comarca de Macau); e removida para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal em 1992.

Ao longo dos 36 anos de serviço ao MPRN, Maria de Lourdes passou por diversas outras comarcas, como Acari, Parnamirim, Macau e São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. E, desde 1999, atua como 15ª Procuradora de Justiça do MPRN junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tendo exercido ainda as funções de corregedora-geral por duas vezes e de corregedora-geral adjunta por uma vez na instituição, além de promotora corregedora.

Maria de Lourdes compõe o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público (posição que ocupou por 11 biênios, contando o exercício atual). Ela também figura como integrante da Comissão Permanente de Regimento, Normas e Assuntos Institucionais e como presidente da Comissão de Revisão e Estudos para o novo Regimento Interno do Conselho Superior.

Ainda destacam-se na atuação da procuradora a participação em diversas outras comissões na instituição a exemplo da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto em 2003.

Antes do ingresso no MPRN foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do SERPRO junto a Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra escolheu Maria de Lourdes da lista tríplice enviada pelo próprio TJRN, que foi composta ainda pelos membros do MPRN Herbert Pereira Bezerra e Marcos Aurélio de Freitas Barros.

10/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina amanhã

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

“As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social  ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município”, informou o ministério em nota.

Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.

A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

10/11/2022
Por Danilo Evaristo em Natureza

Fim de semana prolongado terá chuva forte em muitos estados

Foto: iStock

As condições para temporais aumentam nos próximos dias para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Praticamente todo o Brasil terá muitas pancadas de chuva durante o fim de semana prolongado por causa do feriado de 15 de novembro.

Não há previsão de nova queda da temperatura. Faz calor e os períodos com sol vão ocorrer, mas o risco de pancadas de chuva será alto especialmente à tarde e à noite.

A chuva pode cair forte em vários momentos nos estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.  A melhor de sol na praia será no litoral do Nordeste. Acompanhe da previsão do tempo!

A meteorologista Josélia Pegorim dá mais detalhes sobre o aumento das condições para temporais nos próximos dias.

ClimaTempo

09/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

Relatada pelo senador Chico Rodrigues (União-RR), a MP foi aprovada sem alterações e segue para promulgação. Em seu relatório, Rodrigues registra que a MP permite o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Na visão de Chico Rodrigues, é indiscutível a necessidade dessas medidas. Ele lembrou que o Congresso Nacional reconheceu o estado de emergência para o exercício de 2022, permitindo que “este socorro chegue às camadas sociais mais prejudicadas pelos impactos da pandemia e pela elevação dos preços dos combustíveis, que também repercute no preço dos alimentos e em diversos aspectos do consumo das famílias”.

— Quero deixar registrada a minha alegria por relatar essa MP tão importante, de grande alcance social para a população brasileira, principalmente para aqueles que vivem na pobreza — afirmou o relator.

Agência Senado, com informações da Agência Câmara de Notícias

09/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no Rio Grande do Norte

A Corregedoria do MPF realizará atendimento virtual ao público potiguar no próximo dia 17 de novembro, das 9h às 15h, como parte dos trabalhos de correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Qualquer pessoa poderá apontar eventuais irregularidades praticadas por membros do Ministério Público Federal, ou mesmo fazer elogios à atuação, bem como solicitar providências que digam respeito à Corregedoria.

Para isso, contudo, os interessados terão de agendar o atendimento previamente, até 17h do dia 16 de novembro, pelo e-mail [email protected], enviando junto da mensagem o horário de sua preferência. Conforme a viabilidade da agenda, o atendimento será marcado e gerado um link de acesso ao solicitante.

09/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Banco do Nordeste destina R$ 1 bilhão a empresas de saúde e espera financiar de farmácias a hospitais

O Banco do Nordeste (BNB) lança, nesta quarta-feira, 09, a estratégia BNB +Saúde, que visa fortalecer atividades de saúde com a destinação de R$ 1 bilhão para financiamento de clínicas médicas, hospitais, serviços odontológicos e comércio de medicação e itens hospitalares nos próximos 12 meses. Os recursos estarão disponíveis para empreendimentos instalados na área de atuação do Banco e serão liberados de acordo com a demanda.

As empresas que atuam no segmento da saúde situadas no Rio Grande do Norte terão à disposição um total de R$ 61,1 milhões para seus projetos.

A intenção do Banco é atender, prioritariamente, empreendimentos de micro, pequeno e pequeno-médio portes com financiamento de até 100% do projeto. Os de médio e grande portes também serão atendidos com limite de liberação avaliado de acordo com cada cliente.

Segundo levantamento do BNB, existem cerca de 72 mil empresas ligadas à saúde em sua área de atuação que inclui, além do Nordeste, parte dos estados de Minas Gerias e Espírito Santo. “Dessas, 7,7 mil são de médio grande porte, outros 7,6 mil são de pequeno porte e temos uma gama imensa de 57,2 mil de microempresas. Temos muitas oportunidades para impactar positivamente esses empresários oferecendo apoio financeiro”, afirma o presidente do BNB, José Gomes da Costa.

Atualmente, o BNB atende cerca de sete mil empreendimentos de saúde em sua área. Esses clientes contrataram, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 2,3 bilhões.

As linhas de financiamento oferecem até 20 anos para pagamento do crédito contratado, incluindo carência de até cinco anos. Os juros praticados dependem do porte, localização e finalidade do empreendimento e podem ser pré-fixados, com valores a partir de 7% ao ano. Outra opção é a taxa pós-fixada, divulgada mensalmente pelo BNB, de acordo com a opção dos clientes. Nesse caso, os juros são calculados somando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) à taxa fixa anual, que começa em 1,23%.

Segundo José Gomes da Costa, os recursos podem financiar projetos de produção industrial e comercialização de itens de saúde a prestação de serviço. “Na indústria farmacêutica e de vacinas, nós visamos a modernização de equipamentos e o aumento da produção. Para hospitais e clínicas, queremos estimular a melhoria na qualidade da prestação de serviços e aumento da capacidade de atendimento”, afirma.

Podem obter financiamentos, prestadoras de serviços como clinicas e hospitais, comércios de medicação, equipamentos, materiais e dispositivos médicos, indústrias biofármacas, farmoquímicas e de medicamentos e empresas que trabalham com desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) aplicadas na atenção à saúde à distância (telesaúde e telemedicina).

Construção de novos espaços

Além de apoiar os negócios de saúde com aquisição de equipamentos e oferecimento de capital de giro, o Banco do Nordeste também pretende oferecer crédito para obras civis, como construção, reforma e ampliação de estabelecimentos do setor de saúde, incluindo benfeitorias e instalações. As clínicas e hospitais interessados em expandir a área de atendimento a pacientes podem utilizar o crédito para financiar até 100% do projeto, da aquisição aos itens necessários para funcionamento de novas unidades, incluindo veículos. Também pode ser financiada a aquisição de imóveis industriais e hospitalares, construídos ou em construção.

09/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran realiza leilão com 238 lotes de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (10), a partir das 10h, um novo leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 238 lotes, sendo 181 veículos que continuam em circulação e 57 destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados ainda podem nesta quarta-feira (09), no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Dos 181 lotes de veículos que continuam em circulação, apenas 8 são carros e 173 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2022. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

09/11/2022
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Semana Lixo Zero tem caminhada de conscientização em Jucurutu

Intentando conscientizar os indivíduos sobre as boas práticas de consumo e descarte dos resíduos sólidos, o Governo de Jucurutu promoveu a Caminhada Lixo Zero, na manhã de hoje, 09, a fim de amenizar os prejuízos ecológicos, como ainda intervir positivamente na demanda dos aterros sanitários.

Crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais, auxiliados pela Rede Pública Municipal de Ensino, portaram faixas e cartazes da Vila Santa Isabel até o Centro para sensibilizar os moradores. A Banda Marcial Jucurutuense, do projeto “Música para Todos”, produziu a trilha sonora da realização.

Dentre as propostas, esteve a perspectiva de os itens orgânicos virarem adubos e outros serem reinseridos na cadeia produtiva, fatos que tornariam o meio ambiente mais sustentável.

A atividade integra a Semana Lixo Zero, idealizada pelas secretarias da Assistência, Educação e Saúde. A apresentação do projeto de coleta seletiva e solidária de materiais recicláveis de Jucurutu, no próximo dia 11, ultimará a programação.

08/11/2022
Por Danilo Evaristo em Notas

Contas da Caern podem ser pagas com pix em canais virtuais

Pagar as contas da Caern pelo pix ficou mais fácil. A Companhia disponibilizou o código QR Code em suas plataformas virtuais de atendimento ao público. É possível fazer o pagamento no www.caern.com.br, usando o link “segunda via”, e no aplicativo caern mobile, para quem tem o aparelho Android. Antes era possível pagar com o pix somente através da conta impressa deixada nos imóveis.“Atendemos uma demanda dos consumidores que a cada dia utilizam o pix em seus pagamentos”, ressalta Samara Mendes, gerente de Relacionamento com o Cliente da Caern. Entre as muitas vantagens desta forma de pagamento, uma delas é que o pagamento pode ser feita a qualquer hora, pelo aparelho celular. Os brasileiros estão adotando o pix cada vez mais por conta da comodidade e agilidade.No site da Caern, o cliente também tem a opção de pagar a conta no cartão de crédito. Nos totens de autoatendimento espalhados pelas várias regiões do Estado, é possível pagar a conta usando o pix.


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