O Diretor-Presidente da CODERN, Carlos Eduardo da Costa Almeida, apresentou nesta sexta-feira (04) à bancada federal do Rio Grande do Norte o pedido de recursos por meio de emendas impositivas às quais os deputados federais e senadores têm direito. O pleito da Companhia totaliza R$ 41 milhões.

O encontro ocorreu no Centro de Convenções e contou ainda com as presenças da Governadora Fátima Bezerra, do Prefeito Álvaro Dias, de outros prefeitos, lideranças políticas, reitores das universidades públicas, entidades e outras autoridades.

Do total de recursos, R$ 16 milhões são para cobrir o aditivo das obras em andamento no Terminal Salineiro de Areia Branca, que ficaram sob a responsabilidade da CODERN, empresa não dependente e impossibilitada por questões orçamentárias de receber novos recursos do tesouro nacional.

Já, R$ 25 milhões, são para obras no Porto de Natal, que vão proporcionar melhorias na infraestrutura, facilitando a atração de novos clientes, otimizando a movimentação portuária e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

“Os Portos são estratégicos para o crescimento do Estado. Queremos chamar a atenção e pedir o apoio dos nossos parlamentares, principalmente, para o Porto-Ilha, que foi arrendado, e precisamos finalizar as obras que ficaram sob a responsabilidade da CODERN. O Porto de Natal também merece um olhar de todos, pelo potencial que existe e por ser fundamental quando se fala em desenvolvimento”, afirmou o Diretor-Presidente, que mencionou ainda a necessidade da construção das defesas da Ponte Newton Navarro, de responsabilidade do Estado, e impedem atualmente a passagem de navios no período noturno.

Após reunião remota do Conselho Político ampliado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou a data da próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A 24ª edição ocorrerá de 27 a 30 de março em Brasília. Além disso, o grupo definiu as ações prioritárias para viabilizar, ainda em 2022, o andamento da pauta municipalista no Congresso Nacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, conduziu a reunião nesta quinta-feira, 3 de novembro, e destacou que a entidade atua tanto para conquistar aprovações ainda neste ano quanto para já encaminhar demandas com a próxima gestão do governo federal e os parlamentares eleitos. “Com o novo governo haverá profundas alterações. Estamos trabalhando para viabilizar um encontro com a equipe de transição de governo para entrega de pleitos”, afirmou. Ziulkoski ainda alertou sobre as dificuldades de verba no orçamento de 2023.

Para debater as demandas municipalistas com o Congresso Nacional, o Conselho Político aprovou mobilização do movimento, em Brasília, em 13 de dezembro (terça-feira). Caso seja necessário, de acordo com a atuação do Legislativo, está em aberto a possibilidade de uma data anterior.

Pauta prioritária

O principal objetivo da entidade é que o Congresso promulgue a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de encargos para os Entes sem a devida previsão orçamentária. O presidente da CNM lembrou ao Conselho que a tramitação da medida foi encerrada em 14 de julho: “Já faz de mais de 100 dias que foi aprovada, é importantíssimo promulgar, para ver se conseguimos estancar alguma sangria [de crescimento de despesas]”.

Outro destaque listado é a PEC 253/2016, que, quando aprovada e promulgada, permitirá à entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). A Confederação entende que esse é um ponto fundamental para sua atuação em prol dos Municípios.

Em relação ao piso da enfermagem, especialistas da CNM apresentaram os últimos desdobramentos e alertaram que as medidas propostas, por ora, pelo Congresso não solucionam o problema. O impacto previsto, apenas para os Municípios e somente em 2023, é de R$ 10,5 bilhões. A CNM propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para dar condições aos Entes locais de arcar com a nova despesa – que, no momento, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tramita na PEC 25/2022.

Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso e sem definições. Ao fim da reunião, o presidente da CNM lembrou o caráter apartidário da entidade, que se manteve neutra nas eleições 2022 e que, com os resultados das urnas, segue a atuação política em prol dos Municípios.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: PIXABAY

O grupo farmacêutico Pfizer e seu sócio alemão BioNTech anunciaram nesta quinta-feira (3) o início da primeira fase de testes de uma vacina de RNA mensageiro (RNAm) que combina a proteção contra a gripe e a Covid-19.

Uma vacina combinada a partir da tecnologia RNAm “poderia simplificar as práticas de vacinação contra estes dois agentes patógenos respiratórios, conduzindo potencialmente a uma cobertura melhor para as enfermidades”, afirmou Annaliesa Anderson, diretora científica da Pfizer, em um comunicado.

Do R7, com AFP

O Banco do Nordeste recebe, até 10h do dia 11 de novembro, propostas para compra de 102 imóveis urbanos e rurais no Rio Grande do Norte e em mais nove estados da área de atuação da instituição. Entre os itens à venda estão casas, prédios comerciais, fazendas e lotes de terra. A expectativa é que o BNB arrecade mais de R$ 19 milhões com as vendas.

No Rio Grande do Norte, estão quatro oportunidades: um sítio em Cerro Corá, com oferta mínima de R$ 146.250,00; dois lotes de terrenos em Mossoró e Cerro Corá, com valores a partir de R$ 103.500,00 e R$ 153 mil; e uma máquina de estampar tecidos, com lance mínimo de R$ 105.

Os bens podem ser adquiridos mediante apresentação de propostas com valores mínimos previstos no edital 2022/111, disponível no site da instituição na internet. As propostas devem ser enviadas à Comissão de Licitação, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza.

Imóveis em dez estados

Ao todo, os bens disponíveis para compra em lotes estão distribuídos em dez estados do Brasil, sendo um em Alagoas, 16 na Bahia, 22 no Ceará, 19 no Maranhão, quatro em Minas Gerais, oito na Paraíba, quatro em Pernambuco, 21 no Piauí, quatro no Rio Grande do Norte e oito em Sergipe, com as seguintes características: 39 terrenos, 21 fazendas, 18 sítios, 12 prédios comerciais, um apartamento, dez imóveis residenciais, um galpão e um veículo automotor, além de quatro lotes com equipamentos usados.

O menor valor inicial para oferta é de R$ 55 e corresponde a um lote que inclui um freezer vertical tipo balcão usado, em Catolé da Rocha (PB). Já o lote com maior valor é de R$ 1,05 milhão e corresponde ao lote de um terreno com área de 1.275 metros quadrados, onde se encontra um galpão industrial com cerca de mil metros quadrados, em Juazeiro do Norte (CE).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse nesta terça-feira (1°/11) ter “quase certeza” que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar a faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro. Mourão afirmou ainda que, em seu primeiro discurso após o pleito, Bolsonaro reconheceu “implicitamente” a derrota nas urnas.

“Vamos aguardar o momento. Ele pode determinar que eu faça. Ele pode dar outra determinação. Vamos aguardar. Mas eu tenho quase certeza que o presidente vai [passar a faixa]. O que ele falou hoje? Que cumprirá as tarefas dele como presidente e o que está previsto na Constituição. Não está previsto lá que ele entregue a faixa para o outro?”, respondeu o vice-presidente.

Correio Braziliense

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou o prazo de inscrição para o 8° Prêmio de Jornalismo da instituição. Os profissionais que desejam concorrer têm até o dia 11 de novembro para enviar suas produções nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo.

Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. O concurso premiará os três primeiros colocados de cada categoria.

As matérias, entrevistas e fotografias devem abordar temas como defesa da cidadania, defesa do consumidor, defesa da saúde, defesa da educação, defesa do meio ambiente, defesa da infância e da juventude, defesa do idoso, defesa da pessoa com deficiência, combate à corrupção e defesa do patrimônio público, bem como combate à criminalidade e defesa dos direitos humanos.

Poderão participar do concurso profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens, entrevistas ou fotografias veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão, portais e blogs de caráter jornalístico. O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500.

O concurso também abre espaço para estudantes de comunicação social com habilitação em Jornalismo e/ou Rádio e TV que estejam regularmente matriculados em curso de instituição de ensino superior devidamente regulamentado pelo Ministério da Educação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma menção honrosa.

O objetivo do Prêmio de Jornalismo do MPRN é estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho da instituição na defesa dos interesses da sociedade.

Os trabalhos inscritos devem ter sido veiculados no período compreendido entre os dias 1° de novembro de 2021 e 11 de novembro de 2022.

Ficha de inscrição

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte disciplinou o funcionamento de suas atividades durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. O expediente interno e externo nos dias úteis em que haverá participação da seleção, durante a fase de grupos da competição, será da seguinte forma: das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; das 7h às 11h, quando o jogo começar às 13h; e das 7h às 14h, quando o enfrentamento com o adversário começar às 16h.

A Portaria Conjunta N° 75, de 31 de outubro, prevê que a determinação alcança os jogos eliminatórios eventualmente disputados em dias úteis pela Seleção Brasileira de Futebol. O normativo da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça considera o período de realização do Mundial da FIFA no Catar, entre 20 de novembro e 18 de dezembro. Além disso, o fato de que o evento concentra as atenções da população brasileira, em especial, quando da participação da equipe representante do país e que “o futebol está intimamente ligado à cultura nacional”.

Confira AQUI a Portaria Conjunta N° 75

Além disso, a norma observa a necessidade de adequar o horário de expediente do Poder Judiciário estadual aos horários dos jogos da Seleção Brasileira no período da competição de forma a garantir a continuidade e a regularidade dos serviços prestados. No caso de servidores com jornada reduzida, esta deverá ser respeitada, desde que cumprida dentro do horário fixado pela portaria.

Prazos, medidas urgentes e cartórios

Os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias úteis nos quais haverá jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022 ficam automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

As medidas urgentes serão atendidas por meio do plantão judiciário.

O expediente interno e externo das serventias extrajudiciais poderá ocorrer conforme disposto na Portaria Conjunta.

O tabelião ou interino que optar pelo expediente nos termos desta Portaria Conjunta deverá fixar os dias e horários com antecedência mínima de sete dias para ampla publicidade.

Na hipótese de superveniência de legislação editada pela Administração Pública Federal ou Estadual que declare como feriado algum dia de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o disposto no art. 1º desta Portaria Conjunta perderá seus efeitos jurídicos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), a Polícia Federal (PF) e Polícia Civil, no Rio Grande do Norte, atuaram em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público estadual (MPRN), Governo do Estado, Advocacia-Geral da União (AGU) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) para garantir a desobstrução das rodovias no estado. O gabinete de crise, formado na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), desmobilizou os bloqueios nas vias, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF atua nacionalmente para acompanhar a desobstrução das estradas do país.

O gabinete de crise identificou protestos com bloqueios na BR-101 em Mossoró, no interior do estado, e em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Na madrugada desta terça-feira (1), já não havia bloqueio em Mossoró, com liberação do trecho que liga a capital potiguar à Fortaleza. Pela manhã, em Parnamirim, após negociações infrutíferas, a PRF precisou fazer uso progressivo da força, com gás de pimenta, para liberar o fluxo de veículos. Houve uma prisão em flagrante, pela infração penal de desobediência.

No final do dia, o superintendente da PRF no RN, Luiz Idalino Câmara Pinheiro, confirmou que “não há qualquer ponto de bloqueio nas rodovias federais que transpassam o RN, aliás desde às 11h48 as rodovias federais sob nossa circunscrição estão desobstruídas”.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, acompanharam as ações. Cibele Benevides destacou a “atuação conjunta excelente, especialmente das forças de segurança locais, para assegurar a desobstrução das rodovias de forma segura e rápida”. O MPF seguirá atuando no estado para apurar a individualização da conduta dos responsáveis pelos bloqueios.

Na tarde desta terça-feira (1), o procurador-geral da República Augusto Aras se reuniu com procuradores-chefes de todo o país para fazer um balanço geral da situação e cobrar aos órgãos competentes as medidas necessárias ao cumprimento da decisão do STF.

Decisão – O Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou “que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas Polícias Militares Estaduais – no âmbito de suas atribuições –, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido (…), garantindo-se, assim, a total trafegabilidade”. A decisão liminar, chancelada pela maioria do STF, também estipulou multa horária de R$ 100 mil ao diretor-geral da PRF, em caso de inércia, e aos proprietários identificados dos caminhões utilizados para bloqueios.

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Sistema Justifica

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.

Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

TSE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1º) um novo plano com o objetivo para vai organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios no combate à poliomielite. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.

O Brasil está livre da poliomielite há 32 anos, mas a forte queda da cobertura vacinal desde 2015 preocupa. No ano passado, o índice ficou abaixo de 70%, quando a recomendação é de 95%.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou de um caso suspeito registrado no Pará e pediu que a população se vacine.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, reafirmou que o risco de retorno da poliomielite é real nas Américas.

O Plano Nacional de Resposta a Evento de Detecção de Poliovírus e Surto de Poliomielite pretende estabelecer uma resposta coordenada, diretrizes e cronogramas para o fluxo de notificação, investigação e avaliação dos casos.

Nos dias 17 e 18 deste mês, o plano deve ser discutido com os estados. A capacitação de profissionais está marcada para o primeiro semestre de 2023.

Agência Brasil

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