No último domingo, 14, celebrou-se o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 812/2015. Por causa disso, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) proporcionou, nesta semana, um encontro envolvendo os alunos da Escola Santo Alexandre.
No Freitas, a roda de conversa sobre o assunto englobou uma plateia de, aproximadamente, 150 pessoas, tendo sido liderada pela advogada Niedja Carvalho. Logo depois, uma caminhada até a Praça Mylena Soares da Silva, onde houve fixação de girassóis da campanha “Faça Bonito”, finalizou a ação.
O ato, promovido por estudantes, professores e Conselho Tutelar, homenageou a menina vítima de crime sexual no município assassinada, por meio brutal, em 2011, uma memória que todos os habitantes de Jucurutu possuem.
São sete anos da Lei nº 812. Ela exige que o dia 14 de agosto seja lembrado e nele trabalhado o tema da violência infantojuvenil, como método de conscientização e prevenção.
Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e se encerra na próxima quinta-feira (18).
O mesmo prazo vale para a votação em eventual segundo turno, em 30 de outubro. O eleitor pode informar qualquer cidade do país com mais de 100 mil habitantes para votar. Contudo, há diferenças de acordo com o estado em que se vota.
Caso esteja no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital. Já se estiver em outro estado, poderá votar somente para presidente da República.
É possível solicitar o voto em trânsito em apenas um ou nos dois turnos de votação. É permitido, inclusive, votar em trânsito numa localidade no primeiro turno e em outra no segundo turno.
Se esse for o caso, ambos os locais devem ser indicados até a próxima quinta-feira.
Os locais habilitados a receber o voto em trânsito podem ser conferidos no portal da Justiça Eleitoral. O requerimento para votar em trânsito, porém, deve ser feito somente de forma presencial, diretamente em qualquer cartório eleitoral. É indispensável levar documento oficial com foto.
Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. Eleitores com título registrado fora do país, porém, podem votar em trânsito para presidente, em alguma localidade do território nacional, caso se encontre dentro do Brasil.
“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir desta terça-feira (16/08), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro. A redução é de R$ 0,18.
Tendo em vista a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.
Os combustíveis são produtos de uma longa cadeia produtiva que começa com a extração do petróleo em águas profundas. Ao chegar nas refinarias, o petróleo passa por processos químicos e físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a produtos como a gasolina.
Depois da refinaria, a gasolina é vendida aos distribuidores e os impostos federal e estadual são incluídos. Os distribuidores adicionam etanol à gasolina, conforme previsto em lei, adicionando valor. Com a mistura feita, vendem a gasolina para os postos de combustível. Nessa etapa, os distribuidores e revendedores adicionam seus próprios custos e margem de lucro.
Confira, aqui, o passo a passo detalhado de como é formado o preço da gasolina que chega ao consumidor final.
Reduções no valor do diesel
Assim como a gasolina, neste mês de agosto o preço do diesel teve redução. No dia 12/08, o preço médio da venda do diesel A da Petrobras para as distribuidoras foi reduzido em R$ 0,22 por litro. O valor de venda passou de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro.
Antes disso, no dia 05/08, o preço médio da venda do diesel A, por litro, ficou R$ 0,20 menor, passando de R$ 5,61 para R$ 5,41.
A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As eleições ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em eventual segundo do turno.
Confira, a seguir, os prazos específicos da propaganda eleitoral que candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem estar atentos e respeitar. Todos os prazos começam a vigorar a partir de hoje.
Alto-falantes e aparelhagem de som
Segundo a legislação eleitoral, os alto-falantes ou amplificadores de som podem funcionar entre 8h e 22h durante a campanha, até a véspera da eleição (1º de outubro).
Até 29 de setembro, as candidatas ou candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, entre 8h e 24h. Esse horário poderá ser prorrogado por mais duas horas se o comício for de encerramento de campanha.
Material gráfico, caminhada e carreata
Já a distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos e outros) e a caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio, estão liberadas até as 22h de 1º de outubro, pela legislação.
Anúncios de propaganda eleitoral
Serão permitidas até 30 de setembro a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.
Serviços
Também a partir desta terça-feira, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, instalarão, nas sedes dos diretórios dos partidos políticos devidamente registrados, os telefones necessários às atividades da legenda, mediante requerimento da Presidência do partido e o pagamento das taxas devidas.
Respeitar as leis de trânsito, além de evitar acidentes e preservar vidas, também poderá resultar em benefícios fiscais ou tarifários para os motoristas que passarem um ano sem cometer nenhuma infração. Isso será possível a partir do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar esses condutores. Com as informações fornecidas, a União e os órgãos estaduais e distrital de trânsito poderão conceder os benefícios. A medida começará a valer em setembro.
O Registro Nacional, também chamado de Cadastro Positivo de Motoristas, foi incorporado ao Código de Trânsito Brasileiro na alteração feita em 2020 e regulamentado por deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além dos órgãos governamentais, as entidades privadas também poderão oferecer benefícios a quem respeita as leis de trânsito. Entre as vantagens estão: descontos e isenção de taxas e tributos pelos órgãos governamentais, condições diferenciadas para locação de veículos, contratação de seguros, além de tarifas de pedágio e estacionamento. A opção do benefício fica a critério de quem o oferecerá. O Detran de Mato Grosso do Sul, por exemplo, informou que concederá 20% de desconto na renovação da carteira de habilitação ao condutor positivo, a partir de 2023.
Os condutores interessados poderão fazer parte do registro por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou do Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A inclusão prevê que todos possam visualizar os dados dos condutores. Qualquer cidadão poderá consultar um registro por meio do nome completo e CPF.
As situações em que poderá ocorrer exclusão do Cadastro Positivo de Motoristas são: quando o condutor cometer uma infração; quando tiver o direito de dirigir suspenso; quando a Carteira Nacional de Habilitação estiver cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias; e quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
A medida foi regulamentada na Resolução Contran nº 975. Confira o texto aqui.
A taxa de desemprego reduziu em 22 estados no 2º trimestre de 2022, em comparação com o trimestre anterior. Os indicadores refletem a queda na desocupação observada em nível nacional, que caiu de 11,1% para 9,3% no período. Nos outros cinco estados houve estabilidade. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral, divulgada na última sexta-feira (12/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quando a comparação é feita com o 2º trimestre de 2021, todos os estados tiveram queda significativa da taxa de desocupação.
Tocantins registrou o maior recuo do 1º para o 2º trimestre. A queda foi de 3,8 pontos percentual. Em seguida vem Pernambuco, que diminuiu 3,5 pontos percentuais. Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, com quedas de cerca de 3 pontos percentuais nos quatro estados.
A pesquisa mostra, ainda, que 73,3% dos empregados do setor privado tiveram a carteira assinada no 2º trimestre de 2022, com destaque para Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%). No recorte por idade, a taxa de desocupação de jovens de 18 a 24 anos recuou. Era 22,8% no 1º trimestre e foi para 19,3% no 2º trimestre.
Já o rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores nos meses de abril, maio e junho deste ano foi estimado em R$ 2.652, demonstrando estabilidade na comparação com o 1º trimestre de 2022.
Sobre a pesquisa
A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está entre as 21 instituições brasileiras e as quatro do Nordeste no Ranking de Xangai, que elenca as mil melhores universidades do mundo. A lista de 2022 foi divulgada nesta segunda-feira, 15, e inclui a UFRN pelo quinto ano consecutivo. O ranking é realizado pela Shangai Ranking Consultancy, organização independente em inteligência de ensino superior, que utiliza seis indicadores objetivos para classificar as universidades do mundo.
Entre os critérios de análise, estão o número de ganhadores do Prêmio Nobel e da Medalha Fields; pesquisadores altamente citados; artigos publicados nas revistas da Nature and Science; artigos indexados nos principais índices de citação e o desempenho acadêmico per capita de uma instituição. Mais de 2.500 universidades são classificadas todos os anos e as mil melhores são publicadas.
Foi publicado na sexta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições deste ano, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O Código Eleitoral (Lei 4.737/65) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Já a Lei Complementar 97/99 atribuiu ao presidente da República a responsabilidade de determinar a ativação de órgãos operacionais na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz.
Segundo o TSE, tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Também garantem que os processos de votação e de apuração realizados pela Justiça Eleitoral ocorram dentro da normalidade.
As Forças Federais ainda ajudam a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra. O reforço pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral, e esse tipo de operação é chamado de Garantia da Votação e Apuração (GVA).
No primeiro turno das Eleições Gerais de 2014, 279 cidades contaram com o apoio da Força Federal. Já no pleito municipal de 2016, 467 localidades precisaram do suporte na primeira etapa da votação. No último pleito geral, realizado em 2018, 513 lugares receberam o auxílio no mesmo período. E em 2020, o número de municípios que necessitaram da ajuda para realização do primeiro turno subiu para 613.
Solicitações dos TREs
Conforme resolução do TSE (21.843/04), o tribunal requisitará Força Federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
De acordo com informações do TSE, a primeira reunião para alinhar como ocorrerá a atuação das Forças Federais nas eleições de 2022 foi realizada em abril e contou com a participação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin; do subchefe de Operações do Estado Maior das Forças Armadas, general Rezende de Queiroz; e do diretor-geral da Corte Eleitoral, Rui Moreira.
Os pedidos de auxílio das Forças Federais são encaminhados ao TSE pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que devem expor os motivos que justificam a requisição. As solicitações devem apontar fatos que revelem o risco de perturbação das atividades eleitorais e devem ser feitas de forma apartada para cada zona eleitoral.
Nos requerimentos, os tribunais regionais têm de relatar a existência de riscos à ordem pública durante o processo eleitoral ou de resistência ao cumprimento das decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.
As demandas são, então, analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e, uma vez aprovadas, tem início o entendimento dos TREs com o comando local da Força Federal. É nesta fase que ocorre o planejamento da ação do efetivo que atuará no pleito. O contingente que estiver à disposição da Justiça Eleitoral deverá observar as instruções da autoridade judiciária eleitoral competente.
A Neoenergia Cosern lança nesta segunda-feira (15) uma campanha de negociação voltada para clientes residenciais de toda a área de concessão da distribuidora. O Feirão Fique em Dia tem a finalidade de oferecer mais facilidades de pagamento aos clientes, zerando as cobranças de juros, correção monetária e multa das faturas com vencimento superior a 180 dias.
Com isso, o desconto para o cliente será de até 40% da dívida total. A condição especial terá uma duração de 30 dias e permitirá a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.
A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que se depararam com dificuldade no orçamento doméstico no último ano e torná-los adimplentes com a concessionária. O cliente interessado em aproveitar a oportunidade do Saldão Feirão Fique em Dia deve acessar o Portal de Negociação da empresa (www.neoenergiacosern.com.br), clicar no link negociação de dívidas e realizar todo o processo. Além do site, as negociações podem ser realizadas via WhatsApp (3215-6001) e pelo teleatendimento, no número 116.
“Atenta ao atual cenário econômico, a Neoenergia Cosern está oferecendo condições realmente diferenciadas aos clientes residenciais cujos débitos superam seis meses de atraso. A oportunidade contempla, sobretudo, a desoneração de encargos. Essa é uma chance única e acreditamos poder contribuir com as famílias em maior aperto financeiro”, destaca o superintendente de Gestão da Receita da Neoenergia, Marcelo Arnaud.
A negociação para cliente residencial é mais uma iniciativa da empresa com a finalidade de contribuir com a saúde financeira das famílias potiguares. Nos últimos anos, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via Pix, débito em conta, além de parcelamento ou pagamento recorrente no cartão de crédito. O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo WhatsApp, Facebook, teleatendimento (116), site oficial (www.neoenergiacosern.com.br) e nas tradicionais lojas de atendimento.
O Banco do Nordeste (BNB) fechou o primeiro semestre de 2022 com R$ 701,3 milhões em seu lucro líquido. O valor foi divulgado nesta quinta-feira, 11, no balanço da Instituição que registra, ainda, o resultado operacional de R$ 1,2 bilhão.
O fechamento do semestre confirmou a prévia divulgada em julho com dois milhões de operações de crédito e R$ 22,4 bilhões investidos na área de atuação do banco, que compreende os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Desse total, R$ 16 bilhões foram com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
“Mesmo em cenário de graves repercussões por conta da guerra no Leste da Europa e ainda sob impacto das tensões econômicas geradas pela pandemia da Covid-19, conseguimos beneficiar todos os setores produtivos. O resultado geral do semestre permite vislumbrar a retomada da economia, na perspectiva de que o Nordeste e o Brasil caminham no rumo certo para o desenvolvimento econômico e social”, afirma o presidente do BNB, José Gomes da Costa.
Agronegócio
Um dos destaques do balanço foi a atuação do Banco do Nordeste no agronegócio durante os seis primeiros meses de ano. Mesmo contando com apenas 8,9% da rede bancária em sua área de atuação, o BNB respondeu por 52,3% dos financiamentos deste setor. As operações somaram R$ 4,3 bilhões, beneficiando sobretudo produtores rurais pessoas físicas de todos os portes.
Os valores não incluem Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que aplicou outros R$ 2,5 bilhões no período.
Outro destaque foi o valor aplicado na região do Semiárido, um dos subespaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Ao todo, foi contratado R$ 1,2 bilhão, com recursos do FNE, por meio de mais de oito mil operações.
Crédito verde
As operações voltadas à agenda Ambiental, Social e Governança (ASG) somaram R$ 3,23 bilhões, em sete mil operações. “O Banco do Nordeste dá atenção especial aos aspectos socioambientais mantendo-se como empresa rentável e que agrega valor à sociedade. Seja em grandes operações de infraestrutura, seja com pequenos produtores”, afirma José Gomes.
Por meio das linhas chamadas “crédito verde”, são apoiados os projetos que promovem energias renováveis, eficiência energética, uso sustentável de recursos florestais, florestamentos, reflorestamentos, recuperação ambiental e convivência com o semiárido, recuperação de áreas degradadas e produção de base agroecológica, dentre outros.
