O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou projeto de lei, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, buscando zerar a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.
De acordo com Nelter, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou em 11 de junho de 2022, a Resolução nº 15, que permite zerar o IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. “Embora esta iniciativa não seja impositiva, serve como uma sinalização para os Estados e o Distrito Federal fixar a alíquota mínima de isenção deste Imposto”, frisou.
Queiroz aponta que esta demanda surgiu diante do cenário em que 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que estes utilizam esse tipo de veículo para realizar seu deslocamento até o trabalho ou até mesmo como ferramenta de trabalho.
“Nos grandes centros urbanos, nos pequenos municípios e até, principalmente, no meio rural, o transporte mais comum, por ser mais barato, são os veículos de duas rodas. Assim, chamamos atenção para a importância social e econômica deste projeto de lei, pois é público e notório que essas motos têm uma importância muito grande na geração de emprego e de renda, beneficiando uma parcela importante de nossa população”, destacou.
A Neoenergia Cosern e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) nacional, estão com inscrições abertas até 23 de agosto para um curso online, gratuito e autoinstrucional com oito horas de duração sobre noções básicas de eletricidade. As inscrições podem ser feitas no site da Neoenergia (clique aqui) e a classificação se dará por ordem de inscrição.
São oferecidas 110 vagas para profissionais autônomos que atuam na área da Construção Civil (eletricistas, pedreiros, pintores, instaladores de antenas, por exemplo) com Ensino Fundamental completo e que comprovarem residência no Rio Grande do Norte.
“Os cuidados com trabalhos próximos à eletricidade são importantes e merecem ser destacados, principalmente quando se trata de construções e reformas de edificações. A qualificação profissional é essencial para que a atividade seja exercida com segurança. Na Neoenergia, nós prezamos pela segurança das pessoas e esta iniciativa em parceria com o SENAI só reforça o nosso compromisso com o tema”, afirma o gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia, Harley Albuquerque.
“Segurança é um tema importante em qualquer segmento. Quando tratamos de eletricidade, torna-se vital ter profissionais bem capacitados para atuar sem riscos. A Neoenergia, parceira em muitos projetos com uma visão aguçada, tem aproveitado a experiência do SENAI e as vantagens do Ensino a Distância (EAD) para disponibilizar essa oportunidade de aprendizado a profissionais nos estados em que atua”, destaca o gerente de Inovação e Tecnologias Educacionais do SENAI Bahia, Ricardo Lima.
O SENAI vai informar o resultado das inscrições para os alunos por meio do site do curso no dia 24 de agosto e as aulas terão início, no formato 100% a distância, no dia 29, com previsão de término no dia 12 de setembro.
Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o gerente da Pesquisa, Pedro Kislanov, o índice foi pressionado pela queda no preço dos combustíveis, além da tarifa de energia elétrica. A gasolina caiu 15,48%, o etanol teve redução de 11,38% e o gás veicular ficou 5,67% mais barato.
“A Petrobras, no dia 20 de julho, anunciou uma redução de 20 centavos no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras. Além disso, tivemos também a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, que reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações”, ressaltou Kislanov.
Ele explicou que a redução nos combustíveis resultou em queda de 4,51% no grupo de transportes e teve reflexo também na habitação, que caiu 1,05% com a redução de 5,78% na conta da energia elétrica. Foram os dois únicos grupos com variação negativa no mês.
Além da redução da alíquota de ICMS sobre os serviços de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras, reduzindo as tarifas a partir de 13 de julho.
Na noite da última sexta-feira (5), o deputado estadual e pré-candidato à reeleição pelo PSDB, Nelter Queiroz, foi recebido em Assú pelo casal doutora Vanessa Lopes e Ivan Júnior, pré-candidatos a deputada federal e vice-governador, respectivamente, pelo União Brasil.
Também marcaram presença na recepção do deputado Nelter Queiroz, em Assú, os vereadores Lucianny Guerra e Paulinho de Marlene, os ex-vereadores Everaldo Marques e Matheus do Frutilândia, e Júnior de Nona, dentre outros.
“Na pauta de nosso encontro defendemos o voto nos candidatos do Vale do Assú. E para fortalecermos nosso Vale do Assú, a nível estadual, construímos esta parceria com nossa pré-candidatura a deputado estadual, a pré-candidatura de doutora Vanessa Lopes para deputada federal e a pré-candidatura de Ivan Júnior a vice-governador”, destacou o deputado estadual Nelter Queiroz, lembrando que a região do Vale do Assú tem início em Jucurutu.
Ainda de acordo com Nelter Queiroz, seu apoio em Jucurutu para deputada federal será direcionado a doutora Vanessa Lopes vislumbrando a defesa e fortalecimento do Vale do Assú.
A XXI Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa acontece de 15 a 19 de agosto, em todo o país. No Rio Grande do Norte, as atividades do Poder Judiciário potiguar têm à frente a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), do TJRN. A juíza responsável pelo órgão, Fátima Soares, convida à sociedade a participar desta campanha. Durante o período serão realizadas palestras sobre a temática da violência doméstica, apresentação das estatísticas dos trabalhos realizados pela CE-Mulher e um bazar para beneficiar as vítimas de ameaças, agressões e outras formas de situações que atinge a parcela feminina da população. Além disso, ocorrerá no dia 19 a inauguração da Sala Lilás na comarca de Currais Novos, a primeira do interior do estado.
No dia 15 de agosto, às 18h30, acontece palestra sobre Violência Doméstica, a cargo da psicóloga Cristiane Pontes e da assistente social Luíza Andreia, da Coordenadoria da Mulher do TJRN. O público-alvo são alunos e alunas da graduação do curso de Serviço Social da UNIP (Universidade Paulista), que funciona nas instalações do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrópolis.
O segundo dia de programação terá a realização de café da manhã com bazar na Sala Lilás, da CE-Mulher, no primeiro andar do Centro Judiciário Varela Barca, na Zona Norte de Natal. Este momento terá a presença de mulheres acolhidas pela equipe multidisciplinar da Coordenadoria, a partir das 10h.
Outro momento da programação da Semana ocorre na quarta-feira (17) com a apresentação pelo órgão coordenado pela juíza Fátima Soares da estatística referente ao primeiro semestre deste ano, e também relacionada à atuação do projeto “CE-Mulher na Custódia”. O ato acontece na Presidência do TJ potiguar, às 10h.
O auditório do Varella Barca sedia palestra sobre a Violência Doméstica, no dia 18, às 10h. Na oportunidade, a equipe da Coordenadoria vai tratar do empoderamento à mulher, além do repasse de informações sobre como e onde a parcela feminina da sociedade pode obter informações e orientações a respeito de seus direitos.
Sala Lilás no interior
Fechando a programação de atividades, haverá a inauguração da primeira Sala Lilás do Poder Judiciário potiguar no interior do estado, em Currais Novos, na sexta-feira (19), às 10h, em solenidade na Câmara de Vereadores, com a presença da vice-presidente do TJ, desembargadora Zeneide Bezerra, e da juíza Fátima Soares.
Jordana Vieira de Valéria Credidio – LAIS/UFRN e Agecom/UFRN
Mesmo estando livre da poliomielite desde 1994, o Brasil está na área de risco da doença, conforme alerta feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O reaparecimento da enfermidade, que acomete principalmente crianças, tem como principal causa a baixa procura pela vacina, que pode ser encontrada em todo o sistema público de saúde.
Com o intuito de mudar esse quadro, a partir desta segunda-feira, 8, começou, em todo o país, mais uma campanha de vacinação contra a poliomielite. No Rio Grande do Norte, a plataforma RN Mais Vacina vai auxiliar o gerenciamento de todo o processo de imunização da população alvo. Seguindo os mesmos parâmetros já utilizados, com a plataforma poderá ser feito o controle de estoque de cada localidade, dos quantitativos distribuídos, além de haver um controle do processo de imunização.
Para que todo o processo seja acompanhado, é necessário que as crianças até quatro anos, público-alvo da campanha, estejam cadastradas na categoria de dependente na plataforma digital. O cadastro precisa ser feito pelos pais ou responsáveis legais. Mas atenção: é necessário que o adulto responsável também esteja cadastrado no RN Mais Vacina para que o menor seja inserido no sistema.
Conforme levantamento realizado na própria plataforma, menos de 50% do público da campanha possui esse cadastro. “Com o cadastramento, os gestores da saúde terão as informações necessárias para planejar e gerenciar o processo de imunização das crianças em todo o estado”, argumentou o diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim.
De acordo com levantamento feito pela FioCruz, apesar da gravidade das sequelas provocadas pela pólio, o Brasil não cumpre, desde 2015, a meta de 95% do público-alvo vacinado, patamar necessário para que a população seja considerada protegida contra a doença. Em 2021, o percentual de crianças vacinadas chegou a 67% com as três doses iniciais, que são ministradas durante o primeiro ano de vida. Esse percentual é ainda menor quando se trata da dose de reforço, não ultrapassando os 52%.
RN Mais Vacina
Plataforma criada pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), o RN Mais Vacina permite o rastreio da vacina, desde seu recebimento na Central Estadual de Rede de Frio até aplicação na sala de vacina, tudo isso em uma interface web intuitiva e acessível. A plataforma possui o cruzamento de dados que identifica incidentes e gera alertas e relatórios inteligentes centrados na experiência do cidadão e do profissional da saúde.
Poliomielite
Doença infecto-contagiosa aguda causada pelo poliovírus selvagem, a poliomielite pode provocar desde sintomas como os de um resfriado comum a problemas graves no sistema nervoso, como paralisia irreversível, principalmente em crianças com menos de cinco anos de idade.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a candidatura a um terceiro mandato registrada no sábado (6/8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que seu patrimônio atual é de R$ 7,4 milhões.
O valor é dividido em aplicações, sendo R$ 5,5 milhões em um fundo de previdência privada e o restante em outros investimentos e dois apartamentos, um de R$ 19,1 mil e um de R$ 94,5 mil, além de um carro avaliado em R$ 85 mil.
O valor é menor do que o declarado pelo petista em 2018, quando ele se candidatou, mas não concorreu porque foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Na época, Lula declarou R$ 7,9 milhões, que, corrigidos pela inflação no período, corresponderiam a pouco mais de R$ 10 milhões atualmente.
Quem também declarou um valor menor do que em 2018 foi o vice na chapa de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). O vice de Lula declarou patrimônio de R$ 1.005.728,42, em casa, terrenos, apartamento e investimentos. Akckmin também teve queda patrimonial, se comparada a declaração de 2018 com a apresentada em 2022. Há quatro anos, ele tinha 379 mil a mais.
Outros quatro candidatos também já pediram o registro de candidatura e informaram o patrimônio ao TSE. O presidente Jair Bolsonaro (PL), contudo, está entre os que ainda não registraram o pedido. Em 2018, Bolsonaro declarou R$ 2,3 milhões em bens e aplicações.
Candidatura registrada
Mais cedo no sábado, a deputada federal Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, registrou o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.
A Coligação Brasil da Esperança, de Lula e Alckmin, é composta por nove partidos: federação PT/PV/PC do B; federação PSol/Rede, PSB, Solidariedade, Avante e o Agir.
Patrimônio de outros candidatos
Entre os que já pediram registro ao TSE para concorrer à Presidência da República, o nome do partido Novo, Felipe D’Ávila, declarou o maior patrimônio: R$ 24,6 milhões em bens.
Simone Tebet, postulante do MDB à Presidência, declarou R$ 2,3 milhões. A lista da candidata e advogada conta com sete apartamentos, três terrenos e duas casas. Há ainda depósito em conta corrente do país. Em 2014, última vez que disputou o pleito para o Senado, Tebet tinha patrimônio de R$ 1,5 milhão. Em oito anos, teve crescimento de patrimônio de R$ 800 mil.
Mara Gabrilli, vice de Tebet, tem patrimônio de R$ 12,8 milhões, sendo a maior parte em investimentos, outros bens e imóveis. Em 2014, o patrimônio de Mara Gabrilli era de R$ 4,3 milhões. A conquista patrimonial da senadora foi de R$ 8,5 milhões.
Sofia Manzano (PCB) declarou à Justiça Eleitoral um total de bens em R$ 498 mil. Ela disse ter um apartamento, uma casa e caderneta de poupança. Em 2014, a então candidata à vice-presidência tinha R$ 120 mil em bens declarados. Seu vice, também do PCB, Antônio Alves, jornalista e redator tem bens declarados em R$ 13,3 mil.
Leonardo Péricles (UP), técnico em mecânica, declarou ter R$ 197 em caderneta de poupança. Nas eleições passadas, ele tinha R$ 964.
Cerca de 10.400 famílias de 55 municípios potiguares foram beneficiadas pela Neoenergia Cosern com a troca de 39.472 lâmpadas ineficientes por LED no primeiro semestre de 2022. A ação acontece numa carreta adaptada, estacionada durante uma semana nas regiões centrais das cidades visitadas, e em um veículo do tipo Fiorino que se desloca até a residência dos consumidores.
A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representará uma economia de cerca de 430 mil kWh/ano no sistema elétrico – além de uma redução mensal, estimada em 40% no consumo de energia referente à iluminação de cada residência.
“Nesse período em que estamos saindo de uma pandemia, o projeto Energia com Cidadania é extremamente apropriado para ajudar na redução do valor da conta, gerar economia de energia com a troca de lâmpadas e fomentar ações de sustentabilidade como a descarbonização do planeta”, ressalta a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas.
O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas.
A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando estas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.
Critérios para participar do projeto Energia com Cidadania:
– Ser cliente residencial ou rural-residencial;
– Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
– Estar com fornecimento regular junto à distribuidora;
– Não ter débitos com a Neoenergia Cosern;
– Não ter trocado lâmpadas em projetos da concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
– Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).
As ações de substituição de lâmpadas LED da Neoenergia Cosern também contribuem com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – conjunto de 17 temas e 169 metas para o alcance de um mundo mais sustentável, conforme determinado pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Organização das Nações Unidas (ONU).
O percentual de famílias com dívidas a vencer cresceu 0,7 ponto percentual em julho, atingindo a marca recorde de 78% dos lares brasileiros. O aumento em relação a julho de 2021 foi de 6,6 pontos percentuais. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O total de famílias com dívidas ou contas em atraso ficou em 29% em julho, ante 28,5% em junho deste ano e 25,6% em julho de 2021. Desses, 10,7% disseram não ter como pagar os compromissos assumidos, proporção 0,1 ponto percentual maior do que no mês anterior e 0,2 ponto percentual menor do que no mesmo período do ano anterior.
O aumento do endividamento foi de 0,5 ponto percentual entre as mulheres e de 1 ponto percentual entre os homens, ficando em 80,6% e 77,5% respectivamente. Entre as mulheres, a pesquisa aponta desaceleração no endividamento nos últimos meses, mas o incremento na comparação anual foi de 8,3 pontos percentuais, enquanto entre os homens subiu 6,3 pontos percentuais.
Por faixa de renda, a Peic aponta que as famílias na faixa acima de dez salários mínimos mensais contraíram mais 0,8 ponto percentual de dívidas em julho, chegando a 75% com dívidas. Na faixa com renda abaixo de dez salários mínimos, o endividamento cresceu 0,6 ponto percentual, atingindo 78,8%. Nas duas faixas, a taxa é recorde.
Modalidades de endividamento
Por modalidade de endividamento, a Peic mostra queda de 1,2 ponto percentual no número de famílias que devem no cartão de crédito, a terceira queda seguida. Entre os que têm dívidas, 85,4% possuem dívidas no cartão de crédito. Em abril, a proporção havia chegado a 88,8%.
Na avaliação da CNC, a queda no cartão de crédito ocorreu pela busca por opções mais baratas de juros.
“Esse movimento de queda da proporção de endividados no cartão de crédito mostra que as famílias têm buscado alternativas de crédito mais baratas no contexto de juros elevados. Com isso, carnês de lojas e crédito pessoal foram as modalidades que avançaram no endividamento, neste início de semestre, representando 18,8% e 9,2% do total de famílias com dívidas, respectivamente”, diz a nota da confederação.
Inadimplência
O número de famílias com contas ou dívidas em atraso subiu 0,5 ponto percentual em julho, para 29%. A proporção é 3,4 pontos percentuais maior do que o apurado em julho de 2021. Já a proporção daquelas que não terão condições de saldar seus débitos ficou em 10,7%, percentual que se manteve praticamente estável no último ano.
“A alta dos indicadores de inadimplência, após moderação e queda entre abril, maio e junho, indica que as medidas extraordinárias de suporte à renda, como os saques extras do FGTS e a antecipação do 13º salário aos beneficiários do INSS, aparentemente tiveram efeito restrito ao segundo trimestre no pagamento de contas e/ou dívidas já atrasadas”, avalia a CNC.
De acordo com a confederação, o mercado de trabalho está absorvendo trabalhadores com menor nível de escolaridade e de maneira informal, o que aumenta a incerteza na gestão das finanças pessoais. Além disso, segundo a CNC, a inflação elevada achata os rendimentos e dificulta a organização do orçamento familiar.
Os dados da Peic são coletados em todas as capitais e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores. Os principais tipos de dívida levantados são cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro e financiamento de casa.
