A Fifa divulgou, nesta quinta-feira, mais uma classificação do ranking de seleções. Nenhuma novidade foi registrada entre as 20 primeiras colocadas, tendo o Brasil (1.837 pontos) em primeiro, seguido por Bélgica (1.821) e Argentina (1.770).

A quarta colocação é da França (1.764), à frente de Inglaterra (1.737) e Espanha (1.716.) A Itália, que não vai estar no Catar, completando dois Mundiais consecutivos de ausência, aparece em sétimo (1.713), enquanto a Holanda acumula (1.679) e Portugal (1.678). Com 1.665 pontos, a Dinamarca completa as dez primeiras.

Iniciativa voltada para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de crianças desde a gestação até os seis anos em famílias sob condição de vulnerabilidade social, o Programa Criança Feliz superou a marca de três mil municípios brasileiros com adesão ativa.

De acordo com informações da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, totalizadas em 22 de agosto, há 3.021 municípios oficialmente conectados ao programa. Desse total, 2.952 já registraram visitas.

Ao todo, o Criança Feliz acumula 71,2 milhões de visitas domiciliares desde 2017, 14 milhões delas em 2022. Nesse percurso, 1,5 milhão de famílias foram acompanhadas, com um total de 1,4 milhão de crianças e 374 mil gestantes. No sistema do programa, há 22.502 visitadores designados e 3.678 supervisores.

Na divisão por Unidades Federativas, a Bahia é o estado com maior número de municípios com registro de visitas realizadas: são 369 e um total de 193 mil famílias acompanhadas. Na sequência aparecem Minas Gerais (315), Maranhão (213), São Paulo (207) e Pernambuco (204).

A Primeira Infância corresponde ao período da gestação até os seis anos e é considerada uma janela de oportunidade essencial, pela intensa capacidade dos meninos e meninas de absorverem estímulos nessa faixa etária.

Além da intervenção voltada para o desenvolvimento infantil, o acompanhamento familiar feito de forma recorrente permite observar outras possíveis vulnerabilidades das famílias acompanhadas. Isso permite a articulação de outros atendimentos dentro da rede socioassistencial.

Com informações do Ministério da Cidadania

CCSA/UFRN

O Rio Grande do Norte tem agora uma política estadual de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário, de acordo com o Decreto nº 31.832, de 22 de agosto de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.705, de 18 de fevereiro de 2020, e cria o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores. A política foi elaborada a partir de uma parceria entre o Executivo Estadual e a UFRN com base no projeto de pesquisa Criminalidade violenta, justiça criminal e diretrizes para a política de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Walter Nunes, do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro/UFRN).

A regulamentação determina que os editais de licitação e contratos da administração pública direta e indireta do Rio Grande do Norte — inclusive de pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas cujo objeto seja a contratação e a execução de mão de obra e serviços — deverão prever vagas para pessoas internas e egressas do Sistema Penitenciário. As exceções são os contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa de licitação.

Para o professor Walter Nunes, também juiz federal, a política fortalece a cidadania no sistema penitenciário: “Agora temos um tripé formado por trabalho, educação e assistência social no Sistema Prisional. Recebemos o decreto com satisfação, pois complementa a lei que promove a oferta de emprego, assim como o projeto de lei que vai autorizar o trabalho nas unidades com vantagens para a administração, os apenados e suas famílias”.

Esse Projeto de Lei, também sugestão do grupo da UFRN, deve ser enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa (ALRN) para criar o Fundo Rotativo Penitenciário, destinado exclusivamente à aplicação dos recursos arrecadados em melhorias no sistema penitenciário estadual como forma de profissionalizar os apenados e promover a inclusão no mercado de trabalho.

Projeto

Desde 2019 o projeto se pauta pela ideia da união do tripé formado por pesquisa, ensino e extensão, com a finalidade de contribuir com a sociedade, levando para além dos muros da UFRN propostas concretas para auxiliar a definição de políticas públicas na área de segurança pública.

A pesquisa é dividida em quatro linhas de estudo diretrizes, estratégias e ações relativas a: prevenção para evitar e diminuir a criminalidade violenta; investigação dos crimes violentos; processamento e julgamento dos crimes violentos, especialmente os submetidos ao tribunal do júri; meios alternativos de solução do problema criminal, tratamento e assistências às pessoas privadas do direito de liberdade e aos egressos.

No projeto de pesquisa, o grupo produz dados e são analisadas estatísticas geradas por órgãos públicos, como secretarias de segurança pública e institutos privados, a exemplo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, IPEA, Óbvio, Atlas da Violência e Instituto Igarapé.

O grupo também participou das discussões para a elaboração do plano de segurança pública e defesa social do estado, além de palestras a respeito dos temas para orientar os trabalhos da comissão criada para esse fim. No final, restou acatada a sugestão do grupo de que as bases do plano fossem alicerçadas em quatro vigas mestras, exatamente as linhas do projeto de pesquisa, ou seja: prevenção; investigação; processo e julgamento; e execução.

Publicações

Formado por 18 pesquisadores, o grupo já editou dois livros pelo projeto Crime, violência e segurança pública: apontamento para uma política de Estado e Política criminal: monitoramento de espaços públicos, (in)eficiência dos inquéritos policiais, duração razoável do processo e tratamento dos presos. As publicações podem ser baixadas gratuitamente no site da Owl Editora Jurídica.

No primeiro constou, além de outras, a sugestão para a criação do Fundo Rotativo para gerenciar os recursos arrecadados com o rendimento do trabalho das pessoas privadas do direito de liberdade. No segundo se propôs que fosse regulamentada, por decreto da alçada da governadora, a previsão da reserva de vagas nos contratos com o poder público (Legislativo, Executivo e Judiciário) para os internos, com retenção de percentual para pagamento de parte dos custos de manutenção do sistema penitenciário.

Agência Senado

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, a depender do cargo escolhido. São ofertadas vagas para analista legislativo/diversas especialidades (11 vagas); analista legislativo/registro e redação parlamentar (1 vaga); advogado (1 vaga); consultor/diversas áreas (2 vagas); e técnico legislativo/policial legislativo (7 vagas).

O processo seletivo será feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e as inscrições poderão ser feitas no site da instituição no período de 23 de agosto (esta terça), a partir das 16h, até 21 de setembro de 2022. As provas objetiva e discursiva serão realizadas em todas as capitais, e as demais fases, em Brasília. No dia 6 de novembro, ocorrerão as provas objetiva e discursiva para técnico e analista, e somente objetiva para advogado e consultor. No dia 27 de novembro, será a vez da prova discursiva para advogado e consultor.

A taxa de inscrição custa R$ 55 (técnico legislativo), R$ 73 (analista legislativo) e R$ 94 (advogado e consultor). Os salários vão de R$ 19.427,79 a R$ 33.461,68. Os candidatos aos cargos deverão ter ensino superior completo, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de outras exigências de acordo com a vaga de interesse. Os editais estão de acordo com a legislação relacionada à reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros.

Veja abaixo a distribuição de vagas e cargos.

A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 13/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de agosto, dispõe que, durante o período de 15 de agosto a 15 de outubro de 2022, o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), bem como o atendimento ao público externo, funcionará nos seguintes dias e horários:

De segunda a sexta-feira:

– Secretaria: das 12h às 19h

– Zonas Eleitorais da capital e do interior: das 8h às 13h para atendimento ao público, e das 13h às 15h para expediente interno.

Sábados, domingos e feriados:

As seguintes unidades da Secretaria Judiciária funcionarão em regime de plantão, no horário das 14h às 19h:

– Gabinete da Secretaria Judiciária

– Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

– Seção de Autuação e Distribuição

– Seção de Processamento e Dados Partidários

– Seção de Processamento e Estatística

– Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias

Em caso de segundo turno, o funcionamento nos horários informados acima será estendido até 14 de novembro.

Centrais do Cidadão

Os postos de atendimento do Tribunal localizados nas Centrais do Cidadão da Zona Sul, Alecrim e Zona Norte estão com o atendimento suspenso. A partir desta segunda-feira (22), os atendimentos estão acontecendo no Cartório Eleitoral, localizado na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

Os serviços do TRE-RN nas Centrais só irão retornar após o processo eleitoral, quando todos os candidatos eleitos forem diplomados.

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios. De acordo com o texto de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS.

Ainda de acordo com o texto encaminhado à Casa, esses indicadores serão “calculados a partir de índices de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos, consoante estabelece o art. 158, parágrafo único, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020”.

Relator do projeto, o deputado estadual Francisco do PT explicou que o texto final é fruto de diálogo entre o Poder Executivo estadual e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Um segundo projeto de lei foi aprovado na sessão desta terça-feira. De autoria do deputado Hermano Morais (PV), estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do estado.

“Nosso projeto é no sentido de sinalizar, para que as pessoas que trafegam nas rodovias mais conhecidas, possam saber que em determinado município oferece uma boa gastronomia, uma boa receptividade, atividades culturais ou ainda desfrutar de belezas naturais e ainda deixar uma contribuição para a economia local”, justificou Hermano Morais.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou fim da epidemia de arboviroses (dengue e Chikungunya) no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela pasta nesta terça-feira (23) após mais recente boletim epidemiológico das arboviroses referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 32, encerrada em de 13 de agosto de 2022.

Em relação aos casos de dengue, o pico de casos ocorreu na 20ª semana epidemiológica, mas a partir de então observa-se uma queda no número de infectados pelo mosquito Aedes aegypti até a 32ª semana.

O mesmo cenário vale para a Chikungunya, quando foi registrado maior quantidade de casos prováveis entre a 21ª e 23ª semana, assumindo, em seguida, uma curva decrescente. Tais comportamentos evidenciam o fim da situação de epidemia de dengue e Chikungunya no RN, como explica a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.

“Atualmente, o Rio Grande do Norte anuncia o fim de uma epidemia de arboviroses, assumindo o estado de endemia, pois as arboviroses continuam sendo recorrentes, no entanto, sem aumentos significativos nos números de casos. Todavia, é necessário que as medidas de controle e prevenção continuem sendo adotadas, pois o enfrentamento das arboviroses exige envolvimento de diversos setores da sociedade”, destacou Sílvia Dinara.

A Sesap ressalta que a dengue, Chikungunya e o Zika Vírus representam as principais arboviroses no estado, devido às condições ambientais proporcionadas, elas são doenças causadas por diferentes vírus e que tem como principal veículo de transmissão o mosquito Aedes aegypti. Esse grupo de doenças configura-se como um sério problema de saúde pública, pois possui grande potencial de dispersão e possibilidade de causar epidemias.

Números

No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 32, 45.142 casos de dengue no RN, dos quais 7.512 foram confirmados, 38.109 casos considerados prováveis, 7.033 descartados, 9 óbitos confirmados e 21 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1070,21 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 32, 15.605 casos da doença, sendo confirmados 2.798 casos, 12.681 casos considerados prováveis, 2.925 descartados e dois óbitos confirmados. A incidência foi de 356,12 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 e 32 de 2022 no RN, foram notificados 6.553 casos da doença, sendo confirmados 468 casos, 4.167 casos considerados prováveis, 2.386 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 117,02 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação a casos de Zika em gestante, houve 20 casos confirmados em 2022, por critério laboratorial. O quantitativo de casos de Zika em gestantes é destacado na análise do cenário epidemiológico, devido à ocorrência de síndromes congênitas associadas ao Zika Vírus.

Prevenção

– Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

– Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

– Não coloquem lixo em terrenos baldios;

– Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

– Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

– Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

– Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

– Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

Tribuna do Norte

A partir do dia 1º de setembro, a Caern passa a emitir uma conta com layout diferente do conhecido pelos consumidores. O novo modelo traz informações mais detalhadas sobre consumo, análise de água e um novo gráfico de histórico de consumo. 

A fatura foi construída após sugestões recebidas de agências reguladoras, tendo em vista que o modelo atual vinha sendo utilizado há mais de dez anos. O processo de leitura e emissão imediata de fatura contará com a mesma tecnologia e também não haverá alteração nas datas de leitura. O cliente pode consultar o novo modelo e serviços disponíveis na Agência Virtual, em caern.com.br.

PIX

Com a nova conta o consumidor terá a opção de pagar a sua conta com o pix. A nova modalidade de pagamento traz mais praticidade. O pix será disponibilizado como um QRCode no canto superior direito.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou, por mais 24 meses, a vigência do Edital de Credenciamento n° 001/2020-CATE. A seleção é voltada para o Banco de Profissionais Autônomos para a realização de serviços de apoio técnico especializado em matéria diversa da jurídica. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) (clique aqui para visualizá-la).

O Banco de Profissionais integra a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), órgão responsável pelo recebimento, distribuição e acompanhamento de todas as demandas de apoio técnico especializado de áreas técnicas diversas da jurídica.

A Cate foi criada pela Resolução 39/2020, de 19 de maio de 2020. Tem como objetivo prestar o apoio às atividades do MPRN em áreas de conhecimento específicas, por meio da disponibilização de profissionais especializados.

A unidade conta com o apoio de profissionais pertencentes aos quadros de pessoal do MPRN, mas também dispõe de um banco de profissionais externos para eventuais necessidades, no formato de prestação de serviço. Nesses casos, são abertos editais específicos. A criação do Banco de Profissionais é regida pela Resolução 42/2020, alterada pela Resolução nº 55/2020.

Evento tradicional do distrito de Boi Selado, a Corrida de Jegue foi resgatada com o suporte do gestor Iogo Queiroz. Neste ano, o município de Jucurutu sediou a 27ª edição da modalidade esportiva, um dos marcos do encerramento da maior festa religiosa da comunidade, no último domingo, 21.

Ao todo, 33 participantes se envolveram na animada disputa, inclusive, naturais de outros Estados brasileiros. Eles concorreram a R$ 4.900,00 mil em prêmios, valor embolsado pelas oito primeiras colocações

A corrida, comumente prestigiada, atraiu adultos e crianças à plateia. Gerenciada por Neldher Figueiredo, a Secretaria do Esporte e do Turismo encarregou-se de apoiar sua realização, cujo local mais alto do pódio foi ocupado por competidor da cidade de Recife.

Entenda a distribuição da premiação:

1º lugar: R$ 2.400,00

2º lugar: R$ 1.000,00

3º lugar: R$ 500,00

4º lugar: R$ 200,00

5º lugar: R$ 200,00

6º lugar: R$ 200,00

7º lugar: R$ 200,00

8º lugar: R$ 200,00

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