O Ministério Publico Federal (MPF) enviou uma recomendação ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu, cobrando a prorrogação do prazo de inscrições para os interessados a concorrer a 200 imóveis oferecidos pelo Programa Casa Verde e Amarela, que serão construídos no bairro Nova Caicó. O prazo inicial se encerra nesta segunda-feira (29) após menos de uma semana – foi aberto no dia 23 – e houve pouca divulgação a respeito. O MPF entende que deve ser estendido, pelo menos, até 5 de setembro.
A recomendação, assinada pela procuradora da República Maria Clara Lucena, requer ainda a ampliação das ações de publicidade em relação à distribuição dessas moradias, “detalhando, com clareza, informações previstas nas normas de regência acerca dos requisitos para concorrer, documentos exigidos no ato de inscrição, critérios de pontuação e desempate, bem como os de priorização dos inscritos”.
Inicialmente, a prefeitura havia divulgado essas informações somente em perfis pessoais dos gestores nas redes sociais e não nos perfis oficiais de comunicação do município, como os da própria prefeitura e os da Secretaria de Habitação (Semthas), tanto na internet, quanto em redes como o Facebook e Instagram. Esses dados devem ser destacados nesses canais e também nas entrevistas concedidas aos programas locais de rádio.
“A população-alvo do programa não foi devidamente orientada pelo município sobre como e quem pode acessar essas moradias”, advertiu a representante do MPF. Isso resultou, inclusive, em tumultos no processo de seleção, uma vez que a logística adotada pelo município desestimulou as inscrições e provocou ainda, em alguns casos, esperas de horas para alguns dos interessados que, após tanto aguardar, ficaram sabendo que simplesmente não atendiam aos requisitos.
Dificuldades – Uma das certidões necessárias é emitida somente na Secretaria Municipal de Tributação, relativamente distante do posto de inscrição instalado na Ilha de Santana. “Ainda que na diligência externa do MPF a secretária-adjunta de Tributação tenha mencionado a possibilidade de essa certidão ser emitida por e-mail (a partir de prévio contato com a secretaria), fato é que a isso não se deu publicidade”, descreve a recomendação.
Além de ter de ir a dois locais diferentes, o interessado, caso resida de aluguel, precisa ir a um terceiro, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para obter um simples modelo impresso de declaração a ser preenchido com dados do imóvel locado e a assinatura do locador. “Não é razoável que um formulário desse tipo não esteja à disposição do cidadão em um dos outros dois ambientes aos quais ele já precisa se deslocar”, critica Maria Clara Lucena.
Soma-se a isso o fato de, embora o atendimento na Ilha de Santana ir das 8h às 17h, a distribuição das senhas ocorrer somente no início da manhã. “Isso, na prática, dificulta ou até inviabiliza a participação de interessados que residem em local distante do município ou mesmo, por motivos diversos, não podem estar na Ilha de Santana nesse horário.”
A administração municipal deve, no entendimento do MPF, manter estrutura adequada para inscrições até o fim do novo prazo, concentrando todos os documentos e formulários necessários para preenchimento dos interessados, tanto na secretaria quanto na Ilha de Santana. Caso a recomendação não seja acatada, o MPF irá avaliar medidas judiciais cabíveis.
A campanha de vacinação contra Influenza no Rio Grande do Norte segue até o próximo dia 30 de setembro. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a campanha no RN está com 54,5% de cobertura vacinal.
“A Influenza já matou mais de 1.700 pessoas no Brasil apenas em 2022 e 70% dos óbitos por influenza no país são pessoas que estão dentro dos grupos prioritários da campanha”, disse Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, que afirma que o aumento da cobertura vacinação vai evitar um novo surto da doença.
Também em setembro se encerra outra campanha a nível nacional: a contra poliomielite. Até o dia 25 de agosto, o percentual de vacinação contra a poliomielite no Rio Grande do Norte estava em 15,02%.
Segundo a Sesap, e a meta é vacinar 95% das crianças menores de 5 anos, totalizando 229.282 crianças no estado. A campanha se encerra no dia 9 de setembro.
Ainda segundo a pasta, RN não vem conseguindo atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde desde 2017. O último caso da pólio registrado no RN ocorreu em 1989, no município de São José do Seridó.
Em busca de seu nono mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) lançará oficialmente, sua campanha à reeleição, neste sábado (27), em Jucurutu.
A concentração será iniciada a partir das 18h, em frente à Casa do Cimento, localizada no bairro Novo Horizonte, às margens da RN-118, na saída para Caicó. Em seguida, haverá arrastão até a Praça Autran Lopes, onde ocorrerá comício com a presença de amigos, lideranças e apoiadores de Nelter.
“Gratidão é a palavra do momento. Estou feliz em poder dar prosseguimento a essa história de lutas, que se iniciou com meu pai, Nelson Queiroz. Agora, vamos em busca de nosso nono mandato na Assembleia Legislativa, sempre atuando e defendendo nossas regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste”, destacou Nelter Queiroz.
Ainda de acordo com Nelter, o evento de lançamento de sua candidatura será o pontapé inicial para mais uma campanha vitoriosa, feita por amigos, que terá como foco principal a luta pelos interesses da população norte-rio-grandense.
Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.466.413.100,34.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou um crescimento de 2,15% quando o valor do repasse é deflacionado, retirando o efeito da inflação do período. Em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação), o crescimento foi de 11,47%. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 20,18%.
Já em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022 apresenta um crescimento de 27,35% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 14,89% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a terem cautela, mesmo diante de um cenário de crescimento. A entidade reforça, ainda, que disponibiliza uma plataforma exclusiva para que gestores de Municípios filiados acompanhem as Transferências Constitucionais, como o FPM.
O preço médio dos combustíveis nos postos do país registrou nova queda nesta semana. O litro da gasolina passou de R$ 5,40 para R$ 5,25, recuo de 5,1% em relação à semana anterior, e menor valor desde fevereiro de 2021. O valor está em declínio pela nona semana seguida, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), realizado entre os dias 21 a 26 de agosto.
O diesel registrou a maior redução até agora, de 6,5%, passando de R$ 7,05 para R$ 6,93%. Já o etanol recuou 3,8%, de R$ 3,98 para R$ 3,84.
Desde a semana de 19 a 25 de junho, quando o litro da gasolina atingiu o maior valor, R$ 7,39, o preço já caiu 28,9% (R$ 2,14). O valor mais baixo registrado nesta semana foi em Francisco Beltrão (PR), de R$ 4,19 o litro. Já o mais alto foi encontrado em Tefé (AM), a R$ 7,00.
O recuo no preço do combustível também é motivado pela isenção da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica. Além disso, o recuo segue as três reduções do valor nas refinarias autorizadas pela Petrobras em menos de um mês.
O resultado já reflete na economia, provocou a maior deflação desde 1980, ano que marca o início da série histórica do indicador, e deve causa uma nova queda de preços neste mês de agosto. Em julho, o recuo de 0,68% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi guiado, justamente, pelos valores dos combustíveis (-14,15%).
Segundo dados da prévia da inflação deste mês, o IPCA-15, os combustíveis registraram redução de 15,33%. A gasolina ficou 16,80% mais barata e foi a principal responsável por puxar o índice para baixo.
Para comemorar seus cinco anos de história de empreendedorismo e estímulo à inovação, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) realizará, no dia 31 de agosto, um evento de aniversário. O encontro representa o encerramento de um ciclo marcado por conquistas e crescimento e o início de uma nova trajetória para o maior polo de empreendedorismo tecnológico do RN.
Aberto a toda a comunidade, o evento terá início às 19h e acontecerá no auditório B205 da sede do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). Para o diretor do Parque Tecnológico, Rodrigo Romão, a comemoração do aniversário ressalta, sobretudo, o protagonismo do Metrópole no ecossistema de Natal.
“Seja liderando ações, seja como convidado, nosso Parque tem um protagonismo junto a iniciativas que envolvem ciência, tecnologia e inovação. Em uma janela de cinco anos, tivemos um grande crescimento, maior do que muitos outros parques do Brasil, conforme atesta estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações”, considera Romão.
Para promover interação e atualizar os participantes acerca das novas ações do Metrópole, a programação do aniversário contará com palestras, divulgação de novidades e espaço para networking.
Além disso, a programação ainda prevê a apresentação da nova marca do Metrópole Parque, fruto de uma visão inovadora e de um novo planejamento estratégico, cujo documento foi publicado no último mês.
O aniversário também marcará a “graduação” (encerramento do processo de incubação) de duas startups vinculadas ao Metrópole: a Inovall e a Mix Internet. Ambas completam, neste semestre, o ciclo de maturação promovido pelo IMD e agora avançam para uma nova fase de seus negócios.
Para participar do evento, o interessado deverá preencher formulário de inscrição, disponível nesta página. O aniversário do Parque recebe patrocínio da Poti Ventures e apoio do Sebrae e do Sebraelab.
Parceria internacional
Durante o evento, será realizada a palestra “O que Esperar do 5G no Brasil?”, ministrada pelo professor do Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAp/UFRN), Augusto Neto. A apresentação acontecerá em virtude da mais recente parceria internacional do Metrópole Parque, o qual, junto à gigante tecnológica Lenovo, conceberá a criação de um centro de pesquisa em conexão 5G, o quarto da Lenovo no mundo.
A iniciativa resultou em um investimento pela multinacional de R$ 60 milhões, a serem empregados na construção de uma estrutura física com cerca de 1,8 mil m². O centro será localizado vizinho à sede do Parque e servirá para a condução de uma série de pesquisas científicas sobre a otimização do uso das redes 5G.
“Com o apoio financeiro da Finep, vamos conseguir acabar com nossos maiores desafios, como a falta de pessoal e de infraestrutura, permitindo a escalabilidade dos nossos serviços. Assim, vamos conseguir fidelizar nossa base atual de empresas credenciadas, atrair novos parceiros e criar condições mais atrativas para abrigar grandes empresas de tecnologia, como no caso da nossa parceria com a Lenovo”, exemplifica Rodrigo Romão.
Conquistas e destaques
O diretor ainda chama atenção para uma série de outras conquistas e destaques alcançados pelo Metrópole Parque nos últimos cinco anos. Exemplos disso são as participações do polo junto a órgãos e conselhos importantes para o desenvolvimento do ecossistema local de inovação e empreendedorismo, bem como ações institucionais feitas em parceria com diferentes organizações.
Quanto a isso, o diretor lembra da implementação, junto ao Sebrae RN, da metodologia do ecossistema local de inovação, bem como da criação da Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia (COINCITEC), em parceria com a FIERN.
Tais parcerias também renderam ao Metrópole destaque nacional este ano, visto que o Ecossistema de Inovação da Grande Natal – do qual o Parque faz parte – foi escolhido como um dos três finalistas no Prêmio Nacional de Inovação, concurso realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Outras ações que marcaram os útlimos cinco anos do Metrópole Parque foram a redação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o próprio crescimento do polo em número de empresas credenciadas e de empregos gerados.
Recentemente, o Parque também passou por uma estruturação regimental, unificando-se com sua incubadora de empresas e aumentando sua força de trabalho.
No próximo domingo (28), a Caern realiza uma manutenção corretiva no sistema de captação de água de Macaíba. O serviço está previsto entre 5h e 12h, durante este período o fornecimento de água estará suspenso para toda a zona urbana de Macaíba. Após retomado abastecimento, o prazo de normalização é de até 72h.
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.
O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.
Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.
“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.
Entenda a consulta
No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.
Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.
Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.
Por Alexandro Martello e Ana Paula Castro, g1 e TV Globo
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (25) que os trabalhadores podem consultar e solicitar o saque de valores relativos ao PIS/Pasep por meio do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com a instituição, R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep estão disponíveis, e 10,6 milhões de pessoas têm valores a receber. Tem direito aos recursos quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada, ou como servidor público, entre 1971 e 1988.
O valor médio das cotas é de R$ 2,3 mil, mas o saldo individual de cada um vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou, entre 1971 e 1988, e qual era seu salário naquele momento.
Em 2019, o governo autorizou que todos os trabalhadores pudessem buscar esses recursos e realizar o saque integral. Até aquele então, o dinheiro só podia ser sacado em casos específicos, como aposentadorias ou doenças graves.
Os valores também podem ser solicitados nas agências da Caixa. Para isso, os trabalhadores deverão levar os documentos necessários:
documento de identificação pessoal;
certidão do PIS/Pasep;
e declaração de dependentes habilitados.
“A forma mais fácil e rápida [de sacar os recursos] é por meio do APP o FGTS, que pode ser baixado gratuitamente”, declarou o vice-presidente da Caixa, Edilson Carrogi.
Como solicitar no aplicativo
Para solicitar o saque por meio do aplicativo do FGTS, os trabalhadores devem selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, e depois “Solicitar o saque do PIS/Pasep” e escolher a forma de saque: crédito em conta ou presencial.
De acordo com a Caixa, o saque pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, sem custos.
Caso escolha receber os recursos em espécie, o saque pode ser feito com o “cartão cidadão” até o valor de R$ 3 mil em unidades lotéricas, ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Na hipótese de o trabalhador ter falecido, seu parente beneficiário poderá buscar os recursos também no aplicativo.
Nesse caso, deve procurar “Meus saques” e, em seguida, “Outras situações de Saque” e “PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador”. Basta anexar os documentos necessários (documento de identificação com foto, uma “selfie” e uma certidão do PIS/Pasep do INSS).
O papa Francisco, que enfrenta as dificuldades da idade e não descarta a possibilidade de renunciar por motivos de saúde, prepara sua sucessão com a posse no sábado de 20 novos cardeais, 16 deles com direito a voto no conclave para a eleição de seu sucessor.
O pontífice de 85 anos convocou todos os cardeais do mundo para uma reunião inédita de dois dias, que acontecerá após a “criação”, o termo religioso, dos 20 novos “príncipes da Igreja”.
A cerimônia de posse dos novos cardeais acontecerá no sábado a partir das 16h (11h de Brasília) durante uma cerimônia solene na basílica de São Pedro no Vaticano.
Dedicada à reforma da Constituição Pontifícia, aprovada em março e em vigor desde 5 de junho, a convocação de quase 300 cardeais é uma espécie de pré-conclave, durante o qual será feito um balanço da situação da Igreja após quase dez anos de liderança do papa latino-americano.
A reunião provocou muitas especulações, em particular sobre o estado de saúde do papa, que passou por uma cirurgia no cólon em 2021 e sofre com dores no joelho direito que o impedem de caminhar e o obrigam a usar uma cadeira de rodas.
Francisco não descartou a possibilidade de renunciar diante das dificuldades de saúde, como admitiu no fim de julho aos jornalistas que acompanharam sua viagem ao Canadá.
“Mudar de papa não seria uma catástrofe”, declarou, antes de explicar: “Não pensei nesta possibilidade, mas isto não quer dizer que depois de amanhã não vou pensar”.
“A porta está aberta”, acrescentou.
Com a posse dos novos cardeais, Francisco inclui na lista de possíveis sucessores religiosos procedentes das periferias do mundo, certamente mais abertos, menos acostumados às intrigas da Cúria Romana.
Cardeais brasileiros
A relação inclui nomes do Brasil, Paraguai, Índia, Singapura, Mongólia e Timor Leste.
Na lista de 16 cardeais com menos de 80 anos e, portanto, direito a voto em caso de conclave pela renúncia ou morte do papa, estão três latino-americanos: dois brasileiros, Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, e Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, e um paraguaio, Adalberto Martínez Flores, arcebispo de Assunção.
Um quarto, o colombiano Jorge Enrique Jiménez Carvajal, tem mais de 80 anos e não poderá participar em uma eleição do futuro pontífice.
Ao final de seu oitavo consistório, quase um para cada ano de papado, já que em março de 2023 completará dez anos à frente da Igreja, Francisco será responsável pela designação de 83 cardeais do total atual de 132 eleitores, quase dois terços do grupo.
Um número determinante em caso de eleição do papa, que exige justamente maioria de dois terços.
