O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou edital para a abertura de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de 35 profissionais de nível superior para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. São ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista em Ciências Contábeis, Ciências Atuariais e Economia, além de oferta para os cargos de Analista de Inteligência Artificial (3 vagas) e de Analista de Sistema Sênior (2 vagas). Os primeiros atuarão na área da Secretaria de Orçamento e Finanças e também junto à Contadoria Judicial do TJRN, enquanto os demais, juntamente à Secretaria de Tecnologia da Informação, todas situadas em Natal.

Veja AQUI o edital completo da seleção

Condições

Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de no máximo mais um ano.

A remuneração dos contratados será de R$ 3.297,38, para uma carga horária de 40 horas semanais. Para o cargo de Analista de Sistemas Sênior, a remuneração será de R$ 5.520,16.

Inscrições e forma de seleção

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até às 14h do dia 11 de março, exclusivamente pela internet, pelo endereço https://www.tjrn.jus.br/concursos. Os candidatos deverão ter uma conta particular do Gmail (que pode ser criada gratuitamente, caso não a possua).

A seleção se dará por análise de documentos comprobatórios quanto à titulação e experiências. Além do diploma de nível superior em cada área, é exigido como pré-requisito para a ocupação das vagas:

– Registro no Conselho Profissional de Classe ou Entidade de credenciamento profissional, excetuando os cargos de Analista de Inteligência Artificial e de Sistema Sênior;

– Para o cargo de Analista de Inteligência Artificial é necessário ter experiência mínima comprovada de um ano com a linguagem Python em projetos de Ciência de Dados;

– Para o cargo de Analista de Sistema Sênior é necessário ter experiência mínima comprovada de um ano em desenvolvimento de sistemas utilizando PHP, JavaScript ou Delphi e/ou uso de banco de dados PostgreSQL, SQL Server e/ou tecnologia de frontend HTML e CSS.

Os empreendimentos de agronegócio, de todos os portes, instalados na área de atuação do Banco do Nordeste contrataram, de julho a dezembro de 2021, mais de R$ 6,1 bilhões pelo Plano Safra 2021/2022. O valor é 27% acima do aplicado no mesmo período do ano anterior. Segundo o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, as aplicações até junho deste ano devem bater recorde histórico, considerando o total já aplicado e os recursos disponíveis. “Esperamos superar os R$ 10 bilhões aplicados no plano Safra 21/22. Fruto de um trabalho conjunto do Banco do Nordeste com parceiros estratégicos do Agronegócio”, explica. O maior volume já aplicado foi de R$ 9,7 bilhões no plano Safra 20/21.

Os recursos liberados pelo BNB beneficiaram os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No Rio Grande do Norte, os valores liberados somam R$ 192 milhões do Plano Safra, entre julho e dezembro de 2021. O valor é 22% acima do aplicado no mesmo período de 2020.

Luiz Sérgio Farias Machado destaca que os recursos do Plano Safra aplicados pelo Banco têm um papel fundamental, em um setor que gera emprego, renda e alimento para a população. “O investimento do Banco do Nordeste no setor rural, inclusive agricultura familiar, vem sendo direcionado para o aumento da produtividade, inovação, redução dos impactos ambientais, apoio a energia solar e aumento da renda dos produtores rurais, proporcionando desenvolvimento sustentável para nossa região”, afirma o gestor.

Do valor total aplicado pelo banco em toda sua área de atuação, R$ 4,15 bilhões foram investidos em empreendimentos dos portes prioritários, representados pelos mini, pequeno e pequeno-médio produtores rurais.

O Plano Safra vai de julho de um ano a junho do ano seguinte e atende a produtores rurais de todos os portes, da agricultura familiar ao agronegócio. O plano é composto por diversas linhas de crédito que buscam estimular principalmente a modernização dos processos e empreendimentos, uso de novas tecnologias, financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável, agricultura irrigada e conectividade no campo.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (4), a nomeação de 26 profissionais de saúde aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, prorrogado através do DOE nº 14.702, de 03 de julho de 2020.

As nomeações foram possíveis em substituição aos candidatos nomeados que não se apresentaram da chamada de dezembro de 2021. Foram convocados: 2 assistentes sociais, 12 enfermeiros, 1 fisioterapeuta, 1 clínico geral, 1 nutricionista, 2 terapeutas ocupacionais, 7 assistente técnico em saúde.

Confira AQUI lista dos nomeados.

Para abertura do processo de nomeação é preciso: criar o USUÁRIO EXTERNO do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O candidato deve entrar no link https://gti.saude.rn.gov.br/site. Ao final da página, na aba “Área SEI – SESAP/RN”, clicar em “CADASTRAR USUÁRIO SEI EXTERNO”.

Após a criação do usuário externo, o candidato deve clicar em “SOLICITAR LIBERAÇÃO PARA ACESSO SEI EXTERNO RN” e em seguida selecionar a opção “Solicitação Liberação Individual SEI Externo”, para que seu usuário seja liberado.

Após esta etapa é preciso escanear os documentos constantes no Anexo 1 da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com, com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem os telefones atualizados para, após o processo ser aberto, ser avisado quanto à assinatura da posse e respectiva lotação.

TRE-RN

Faltam dois meses para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto para votar nas Eleições 2022. Termina no dia 4 de maio o prazo para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91).

No Rio Grande do Norte, a regularização precisa ser solicitada por 68.384 eleitores, que estão com o título cancelado. Os motivos desses cancelamentos são:

– 49.832 pessoas: não participação da revisão do eleitorado;

– 18.552 pessoas: ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas.

Como regularizar?

No site do TRE-RN há um destaque principal que leva o internauta até a página do Atendimento On-Line. Lá o eleitor acessa o sistema Título Net, preenche o formulário com suas informações e anexa os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o Tribunal Superior Eleitoral para validação. Vale lembrar que quem possui débito com a Justiça Eleitoral deve quitar a dívida antes de iniciar o requerimento.

Na página do Atendimento On-Line também é possível acompanhar o andamento da solicitação. Havendo necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação. Por isso, o TRE-RN reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.

Biometria

É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.

Contatos

Para solucionar dúvidas sobre o requerimento do Título Net e sobre a situação eleitoral é possível entrar em contato direto com sua Zona Eleitoral. Acesse AQUI os telefones.

Por G1

FOTO: GABRIEL LEITE/UNIVERSIDADE DO ESPORTE

O Globo está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. A equipe potiguar bateu o Internacional por 2 a 0 na noite desta quinta-feira, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, e avançou pela primeira vez na competição nacional.  O próximo adversário dos potiguares será o Brasiliense, que eliminou o Humaitá-AC. Os gols marcados por Fernando e Rômulo, garantiram um acréscimo de mais R$ 750 mil na conta bancária do clube.

Nas quatro participações anteriores na competição nacional, o clube foi eliminado na primeira fase por América-RN, Bahia, Fluminense e Vitória. E na tentativa de mudar essa história, os potiguares começaram o confronto encarando o Inter de igual para igual e deram alguns sustos no goleiro Daniel.

Mas a partida não teve grandes emoções, as duas equipes erravam bastante nas armações das jogadas ofensivas e principalmente no último passe, o que fez o placar em branco se arrastar até o final da etapa inicial. O Inter claramente se mostrou disposto a explorar a vantagem que o regulamento da competição lhe confere: o de atuar pelo empate para se classificar. Para não dizer que não incomodaram os donos da casa, os gaúchos acertaram um único chute no gol, que Zuba defendeu.

O segundo tempo começou com o Globo lutando contra o relógio, mas eis que o Inter se manteve em estado letárgico em campo e acabou sofrendo o primeiro gol numa falha grave do goleiro Daniel, que após tentar encaixar a bola na cobrança de falta de Fernando Ceará, acabou deixando a bola passar entre as pernas e morrer no fundo da rede. Isso aos 9 minutos.

Os potiguares ainda tiveram grande chance de ampliar a diferença, num contra-ataque que Rômulo completou com um chute que passou rente à trave gaúcha. Depois, Hiltinho em outra falta, obrigou o goleiro colorado a realizar uma boa defesa. O golpe fatal estava por vir e ocorreu aos 41 minutos, com Rômulo novamente, que puxou um contra-ataque, venceu a zaga na velocidade e tocou na saída do goleiro para fazer Globo 2 a 0.

O Internacional que não conseguiu mandar no jogo em momento algum, completou o desespero gaúcho, que antes já havia visto o Mirassol-SP eliminar o Grêmio.

Tribuna do Norte

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para a maioria dos produtos. Para alguns tipos de automóveis, de acordo com as políticas de incentivos vigentes, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. O Decreto 10.979 foi assinado na última sexta-feira (25/02).

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. Como a medida determina uma redução, o consumidor vai encontrar preços mais baixos no comércio, o que vai favorecer o acesso do cidadão a bens de consumo e incentivar a indústria nacional.

Entre os diversos produtos abrangidos pela medida estão eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e automóveis. O decreto esclarece que os produtos que contenham tabaco ficam excluídos da redução do imposto.

O empresário do Distrito Federal, Jadson Marinho, já faz planos para aproveitar as ofertas. “Estou precisando de uma geladeira, precisando de uma TV nova, quem sabe? Pode ser dessa vez”, afirma o trabalhador que vem acompanhando o impacto da crise sanitária mundial da Covid-19 nos últimos anos.

As mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024, de acordo com a Receita Federal. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como o autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a assinatura do decreto, o presidente Jair Bolsonaro declarou que a vigência é imediata e as alterações de alíquota de tributos como o IPI, que servem à regulação do mercado, objetivam incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos.

A redução tributária acontece após ter ocorrido uma elevação da arrecadação dos tributos federais ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do Governo Federal com a consolidação fiscal, segundo o Ministério da Economia. O Governo apresentou dados para demonstrar que há espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução do tributo, uma vez que, em janeiro de 2022, a arrecadação federal somou R$ 235,3 bilhões, um aumento de 18,30% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação do período.

A redução do tributo beneficia sobretudo a sociedade e o setor produtivo. O preço final dos produtos que estão no decreto será mais baixo, com isso, deve gerar um aumento da demanda. Permite, também, que a indústria diminua a carga tributária e com isso possa produzir mais.

De acordo com o Ministério da Economia, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo. Assim, a redução do IPI é mais uma das medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade, em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção, geração de empregos e renda.

O que é o IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto na Constituição Federal e incide nos produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. O período de apuração é mensal.

Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. No caso de produtos importados, a cobrança é feita no momento do desembarque no país. Assim, qualquer mudança no valor das alíquotas desse imposto irá resultar no aumento ou redução do preço final de um produto.

Confira o Decreto 10.979.

Duas questões relativas à rotina dos mototaxistas do município de Assu foram abordadas pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa. No seu pronunciamento desta quinta-feira (3), Nelter questionou medidas, que na sua avaliação, vêm prejudicando a categoria.

“Fui procurado pelos mototaxistas, que têm um trabalho árduo, no sol, enfrentando muitas vezes estradas esburacadas, falta de segurança, assaltos e ainda a crise nas receitas proveniente da pandemia”, disse Nelter. O deputado se referiu à lei 633 de 2018, que praticamente obriga os profissionais a aderirem a uma associação, mais especificada, mediante a taxa de R$ 35 reais mensalmente, mais a taxa de adesão, a um custo anual de cerca de R$ 450. “É um absurdo a prefeitura exigir essa associação, que é manipulada pela gestão”, disse Nelter.

O outro ponto da lei questionado por Nelter, que de acordo com o deputado vem causando muita polêmica, é proibição de circulação de motos com mais de dez anos de fabricação. “Tenho amigos e conhecidos que possuem moto com mais de dez anos de uso e que têm condição de usar.  Isso vai dificultar a vida do trabalhador mototaxista e das pessoas mais simples”, lamentou o deputado.

Ao final do seu pronunciamento, Nelter Queiroz se reportou à inauguração das obras do canal Pataxó, pelo governo, mas ressaltou que é preciso obras de recuperação da parede a fim de evitar arrombamentos.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras que enfrentam um período de estiagem ou seca. A portaria com o reconhecimento federal está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3). Clique neste link para acessar.

Na Região Sul do País, sete cidades receberam o reconhecimento devido ao período de estiagem: Mostardas, Santana da Boa Vista e Tupandi, no Rio Grande do Sul; e Águas de Chapecó, Bom Retiro, Passos Maia e Tunápolis, em Santa Catarina.

Na região Nordeste, o mesmo fenômeno também afeta as cidades de Riachuelo, no Rio Grande do Norte, e Itatira, no Ceará. Além disso, algumas cidades têm sido afetadas pela seca – quando a falta de chuvas ocorre por um espaço de tempo mais prolongado do que a estiagem. Obtiveram o reconhecimento federal por esse motivo os municípios de Barcelona e Paraú, no Rio Grande do Norte, e Araripe, no Ceará.

Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em sete cidades atingidas por fortes chuvas. Saiba mais neste link.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e suas comunidades estão com o abastecimento suspenso, após vazamento ocorrido na adutora do Boqueirão. A previsão da Caern é concluir o conserto no início da tarde desta quinta-feira (3), quando o sistema será religado. São necessárias 48 horas para normalização do abastecimento em toda a cidade, após a conclusão do serviço.

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