19/09/2021
Por Danilo Evaristo em
Notas
A campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganhou um reforço neste sábado (18). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde, no início da tarde, 105 mil doses da Coronavac/Butantan.
O lote de imunizantes servirá para ampliar a cobertura vacinal no estado. Até o fim da manhã de sábado, segundo os registros da plataforma RN+ Vacina, já tinham sido aplicadas no estado mais de 3,51 milhões de doses.
17/09/2021
Por Danilo Evaristo em
Notas
O abate de suínos no 2º trimestre de 2021 foi o maior desde 1997: os 13,04 milhões de cabeças representam aumento de 7,6% em relação ao mesmo período de 2020 e de 2,9% na comparação com o 1° trimestre de 2021. Os dados são da Estatística da Produção Pecuária para os meses de abril a junho deste ano, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, “o resultado recorde das exportações de carne suína in natura apurado pela Secex, com o pico em junho, ajudou a compor esse cenário positivo”.
Como é tradicionalmente observado nos levantamentos trimestrais da produção pecuária produzidos pelo IBGE, a região Sul (o estado de Santa Catarina, em particular) destacou-se no abate de suínos. O Sul do país respondeu por 66,5% do abate nacional. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (18,2%), Centro-Oeste (14,1%), Nordeste (1,0%) e Norte (0,1%).
Em comparação com o segundo trimestre de 2020, o abate de suínos foi de 923,56 mil cabeças de suínos a mais. Esse aumento foi impulsionado por 18 das 25 unidades federativas participantes da pesquisa. O crescimento foi destaque no Rio Grande do Sul (+273,47 mil cabeças), Santa Catarina (+222,13 mil cabeças) e Paraná (+156,58 mil cabeças).
No ranking dos estados, Santa Catarina lidera o abate de suínos, com 28,5% da participação nacional, seguido por Paraná (20,5%) e Rio Grande do Sul (17,5%).
Confira o levantamento completo aqui
Com informações do IBGE
17/09/2021
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Cícero Oliveira
Williane Silva de Ascom-Reitoria
Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na tarde desta sexta-feira, 17. O reitor em exercício, Henio Ferreira de Miranda, participou da visita, quando houve a apresentação da estrutura e dos principais projetos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS).
A visita contou ainda com as participações do superintendente do HUOL, Stênio da Silveira, e do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia. Na ocasião, o coordenador do LAIS-UFRN, Ricardo Valentim, apresentou os principais projetos desenvolvidos para o enfrentamento à pandemia da covid-19, como o RN Mais Vacina, para governança e transparência do processo de vacinação, além do Regula RN, criado para facilitar a administração dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados voltados ao tratamento de pacientes com covid-19.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou as plataformas desenvolvidas pelo setor, enfatizando como elas auxiliam os gestores, visto que os dados podem nortear as políticas públicas em benefício da população.
17/09/2021
Por Danilo Evaristo em
Notas
Altas temperaturas e vegetação seca elevam os números de incêndios florestais e queimadas em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com os Relatórios Mensais do Corpo de Bombeiros Militar do RN, foram registrados aproximadamente 13 atendimentos diários envolvendo casos de incêndios florestais apenas na primeira quinzena de setembro. No geral, 188 ocorrências dessa natureza foram atendidas durante o período.
“Esses incêndios ocorrem em áreas urbanas e rurais, com um percentual maior na região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte devido à estiagem. A maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”, disse o Comandante do 1° Grupamento de Bombeiros, major Christiano Couceiro.
Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.
Plano Estadual de Combate a Incêndios Florestais
Visando erradicar os incêndios florestais no estado, o Governo do Rio Grande do Norte lançou, em agosto, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN SEM CHAMAS. O Plano Governamental define execução de ações conjuntas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), IDEMA, Polícias Militar e Polícia Civil e ITEP em ações educativas, de monitoramento e de investigação em resposta às queimadas e incêndios florestais do RN.
A iniciativa possibilitou a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações de risco e infrações ambientais. As atividades são realizadas por meio de um sistema de parcerias institucionais, integração e cooperação mútua, para otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis, inclusive na investigação de casos suspeitos de queima intencional, através de perícias e apresentação de denúncias à justiça. Objetivo é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e reduzir a degradação.
Lei
O Código Florestal Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Capítulo IX “DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS”, Art. 38 define que: Art. 38. É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações: I – em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.
Canais de Denúncia para Infrações e Crimes
Ambientais – 0800.281.1975
Incêndios – 193
Denúncias – 190
16/09/2021
Por Danilo Evaristo em
Notas
A ameaça de um novo colapso no abastecimento de água em diversos municípios potiguares pautou o pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (15). O parlamentar cobrou ações para evitar que a crise hídrica se instale em cidades das regiões do Alto Oeste e do Seridó.
Nelter relatou que o açude que abastece as cidades de Rafael Godeiro e Umarizal está com as comportas abertas há três meses, o que estaria causando um grande desperdício de água. “Já estamos chegando no final de setembro e vai acabar faltando água mais adiante. A população precisa que Governo do Estado tome providências para fechar as comportas e que não venha prejuízo maior para frente, faltando água para todos”, alerta.
O deputado disse fazer um apelo para que, tanto a governadora Fátima Bezerra (PT) como a Secretaria de Recursos Hídricos, fechem as comportas em virtude da crise da falta de água e a incerteza da chegada do inverno para 2022.
Já sobre a região do Seridó, Nelter revelou que já há registros de falta d’água em Jardim de Piranhas e Jucurutu, principalmente na zona rural.

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados
Reuters
A Inglaterra, finalista da última edição da Eurocopa, tirou a França da terceira posição do ranking de seleções da Fifa, publicado nesta quinta-feira (16), deixando a campeã mundial em quarto lugar.

A Bélgica permaneceu no topo do ranking, seguida pelo Brasil. A Itália, campeã europeia e com uma série de invencibilidade recorde de 37 partidas, está em quinto lugar, com a Argentina em sexto.
O terceiro lugar iguala a melhor classificação da Inglaterra desde 2012. A equipe comandada pelo técnico Gareth Southgate perdeu na disputa dos pênaltis para a Itália na final da Eurocopa no estádio de Wembley, em julho, e foi semifinalista da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
https://twitter.com/FIFAcom/status/1438537411395395596?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1438537411395395596%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2021-09%2Fbrasil-permanece-na-vice-lideranca-do-ranking-de-selecoes-da-fifa
A França saiu da Eurocopa nas oitavas de final.
No ranking feminino, a Suécia alcançou o segundo lugar, atrás dos campeões mundiais Estados Unidos, com a Alemanha caindo para o terceiro lugar.
A seleção brasileira ocupa a sétima colocação, uma à frente da Inglaterra, que está sob o novo comando de Sarina Wiegman.
16/09/2021
Por Danilo Evaristo em
NotasCom o tema “No trânsito sua responsabilidade salva vidas”, a Semana Nacional de Trânsito 2021 (SNT) ocorre de 18 a 25 de setembro com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A abertura oficial da Semana ocorre nesta sexta-feira (17), às 9h, no auditório do Sest/Senat, em Natal, onde ocorre amostras institucionais e lançamentos de projetos.
A ideia é envolver a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de se comportar no trânsito. O plano é fomentar nos condutores, seja de caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro e cada vez mais próximo do respeito e da valorização da vida.
Durante todo o período da Semana Nacional de Trânsito, o Detran, juntamente com as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), vão realizar diversas atividades dentro de um cronograma que integra todos os participantes num objetivo comum, que é a redução da violência no tráfego e a preservação da vida.
O cronograma de atividades consta curso gratuito de pilotagem consciente para motociclistas; operação de comando educativo durante a realização da Meia Maratona do Sol; ações educativas dentro do projeto Viva + RN, na Via Costeira; Comando Educativo itinerante em cidades do interior do Estado; passeio ciclístico; entrou outras ações.
Nesse sentido, haverá distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran, utilização do teatro pedagógico, e ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação e segurança de trânsito. Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca.
A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.
16/09/2021
Por Danilo Evaristo em
Notas
Após concluir o envio de vacinas Covid-19 para a imunização, com a primeira dose, da população adulta brasileira, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação de adolescentes, entre 12 e 17 anos, com comorbidades. Essa orientação é baseada na recomendação da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A pasta não recomenda, neste momento, a vacinação dos adolescentes que não apresentem algum fator de risco. A orientação é baseada, entre outros fatores, em evidências científicas que consideram o baixo risco de óbitos ou casos mais graves da Covid-19 neste público. Entre os adolescentes, de 15 a 19 anos, que morreram por Covid-19, 70% tinham pelo menos um fator de risco. Entre os mais de 20 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 3,4% têm alguma comorbidade, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Esse número representa cerca de 600 mil jovens nesta faixa-etária.
“O Ministério da Saúde pode rever a sua posição, desde que haja evidências científicas sólidas em relação à vacinação em adolescentes sem comorbidades. Por enquanto, por uma questão de cautela, nós temos eventos adversos a serem investigados. Nós temos essas crianças e adolescentes que tomaram essas vacinas que não estavam recomendadas para eles. Nós temos que acompanhar esses adolescentes”, ressaltou o ministro da Saúde Marcelo Queiroga nesta quinta-feira (16), durante uma coletiva para esclarecer o assunto.
O Ministério da Saúde aguarda a conclusão da investigação de um evento adverso grave pós vacinação, com morte, de uma adolescente de 16 anos, moradora de São Bernardo do Campo (SP), que foi notificado pelo estado de São Paulo nessa quarta-feira (15). Até o momento, não é possível saber se a morte da adolescente, que foi vacinada com a Pfizer/BioNTech, tem relação direta com a vacina ou se ela tinha algum fator de risco. Esse fato será detalhadamente apurado pelas equipes de vigilância do estado e pelo Ministério da Saúde. No total, 1.545 efeitos adversos pós vacinação foram notificados em adolescentes até agora, que podem ou não ter relação com a vacina.
No Reino Unido, o Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização (JCVI, na sigla em inglês) decidiu não recomendar a vacinação de adolescentes sem comorbidades no início de setembro. A decisão foi baseada nos efeitos adversos pós vacinação e na análise de um efeito colateral raro, uma inflamação no coração chamada miocardite. As autoridades de saúde também estão investigando os casos.
A recomendação do Ministério da Saúde está detalhada nesta Nota Técnica, disponível aqui, que também está alinhada com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o orgão, os países devem priorizar a imunização das faixas-etárias com maiores riscos de desenvolverem formas mais severas da doença. A OMS orienta que a vacina Covid-19 seja aplicada apenas em jovens com comorbidades.
Além disso, também devem se vacinar adolescentes com deficiência permanente e privados de liberdade, que têm maior risco de contaminação, conforme a Lei nº 14.190, aprovada em julho deste ano. A lista de doenças que se encaixam nos requisitos está publicada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).
A imunização deve ser feita com o imunizante da Pfizer/BioNTec, o único aprovado pela Anvisa para este público. A partir das próximas pautas de distribuição de vacinas, o Ministério da Saúde começa a enviar doses para este público, considerando o quantitativo em cada estado. O ministro da Saúde alertou reiteradamente para a necessidade de todos os entes federativos seguirem as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“Então, meus amigos, 5.570 secretários de saúde do Brasil. Sigam a recomendação do PNI, sigam a recomendação do PNI. Não dá para o Ministério da Saúde se responsabilizar por condutas que são tomadas fora das recomendações sanitárias do país. Veja o que a Organização Mundial de Saúde recomendou em relação aos adolescentes. Que só deveriam ser considerados após priorizar as populações de maior risco”, ressaltou Queiroga.
Para garantir a equidade da campanha de vacinação em todo país, o Ministério da Saúde recomendou, que estados e municípios iniciassem a vacinação de adolescentes com comorbidades entre 12 e 17 anos após a conclusão da imunização, com a primeira dose, de toda a população adulta de cada localidade. Essa orientação foi pactuada com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A pasta concluiu essa etapa, de distribuição de doses para os 158 milhões de brasileiros adultos, dentro do previsto, nessa quarta (15). No entanto, contrariando a recomendação da pasta, cerca de 3,5 milhões de adolescentes já foram vacinados com ao menos uma dose no país, segundo dados da plataforma LocalizaSUS. Há ainda registros de vacinação com outros imunizantes não recomendados pela Anvisa para essa faixa-etária, como a Astrazeneca, Janssen e Coronavac. Para esses adolescentes sem comorbidades, que já tomaram a primeira dose da vacina, o Ministério da Saúde não recomenda a conclusão do ciclo vacinal com a segunda dose, até que surjam novas evidências científicas.
Diante disso, o Ministério da Saúde alerta para a necessidade de todos os gestores locais do SUS cumprirem as recomendações pactuadas de forma tripartite e o PNO, para garantir que a campanha avance conforme o planejado, de forma segura e para que não falte doses para concluir o ciclo vacinal de toda população.
“A dona de casa se programa para um almoço para 5 pessoas, chega 20. E aí? Como é? Bota água no feijão? Não posso botar água no feijão da vacina. Não dá! Então, a gente só tem condição de entregar as vacinas de acordo com o cronograma do que foi previsto”, concluiu o ministro.
Próximos passos
A partir de agora, o Ministério da Saúde começa a enviar vacinas Covid-19 para novas etapas da campanha, para todos os estados e Distrito Federal. Estados e municípios devem seguir as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e vacinar, com uma dose de reforço, idosos acima de 70 anos, respeitando um intervalo de seis meses após a vacinação completa com imunizantes de qualquer fabricante. As pessoas imunossuprimidas também devem aplicar a dose de reforço 28 dias após a segunda dose ou a dose única.
Além disso, a pasta recomenda a redução do intervalo da Pfizer, de 12 para 8 semanas.
Ministério da Saúde
16/09/2021
Por Danilo Evaristo em
NotasO Tribunal de Justiça (TJRN) publicou edital para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de uma vaga de membro titular, classe jurista, e uma vaga de membro suplente, da mesma classe, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A medida está contida no Edital n° 60, de 15 de setembro e foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nesta data. As inscrições estarão abertas no período de 21 a 27 de setembro, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação desta lista.
Para ver o edital clique AQUI
As vagas de titular e suplente, na categoria jurista, no Pleno da Corte Eleitoral potiguar são decorrentes do término do biênio do advogado Fernando Jales (juiz titular) que ocorrerá em 19 de dezembro; e do advogado Daniel Maia (membro suplente) em 20 de novembro.
O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça e protocolado na Secretaria Geral do Tribunal, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal, no prazo mencionado no edital.
Documentação
Acompanhando o requerimento, de forma obrigatória, deve ser entregue a seguinte documentação: 1) Certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência da sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; 2) Certidão atualizada das Justiças: Federal; Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária). As certidões devem ser emitidas pelos órgãos de distribuição dos juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do interessado. 3) Documentos comprobatórios do exercício da advocacia e 4) Curriculum Vitae.
16/09/2021
Por Danilo Evaristo em
NotasG1
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.409 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (15) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 02 – 29 – 39 – 49 – 52 – 58.
A quina teve 23 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 67.950,86. A quadra teve 1.364 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.636,85.
O próximo concurso (2.410) será no sábado (18). O prêmio é estimado em R$ 23,5 milhões.