O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho, assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente.
A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.
De acordo com Fux, o Encontro de Ouvidorias é uma iniciativa pioneira “na promoção do intercâmbio de dados, conhecimentos, informações sobre as temáticas bem como de avaliação de políticas públicas e serviços públicos pelos cidadãos”. A expectativa, segundo o ministro, é que o evento traga subsídios para o aprimoramento da gestão judiciária, em especial com o fortalecimento dos mecanismos de participação social no monitoramento de todas ações do Poder Judiciário.
O conselheiro ouvidor André Godinho destacou que é papel das Ouvidorias públicas democratizar o acesso ao Poder judiciário e que a criação desses canais amplia a participação cidadã e ampliam voz à esse conjunto de direitos fundamentais.
A assessora da Ouvidoria do TJRN, Teresa Oliveira, participou do encontro. Ela ressalta a necessidade de se conceber uma nova visão sobre o segmento. “Entender a Ouvidoria como um órgão de governança corporativa é permitir que o cidadão `governe´ a instituição”, ressalta a servidora da unidade. Ela lembra que é preciso saber ouvir para saber fazer. Este é o caminho para o aprimoramento das ouvidorias.
Com anos de experiência na área, Teresa Oliveira destaca que a palestra Ouvidoria x Transparência, durante o encontro, salientou a importância do saber ouvir para tornar o trabalho cada vez mais transparente, no caminho da valorização das ouvidorias e ainda discutiu a Lei de Acesso à Informação, aspectos que formam os pilares para uma atuação eficiente do órgão.
Portaria
Conforme explicou o presidente do CNJ, as demandas e manifestações sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, à tutela dos direitos humanos e do meio ambiente, no âmbito do Poder Judiciário serão recebidas em canal específico na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é objeto da Portaria Conjunta nº 8/2020, assinada durante a cerimônia de abertura do 1º Encontro de Ouvidorias.
De acordo com a norma, será desenvolvido um espaço na página da Ouvidoria na internet de acesso a formulário eletrônico específico para o registro de demandas pertinentes aos temas. As queixas serão recebidas e tratadas pelos canais de comunicação da Ouvidoria.
* Com informações da Agência CNJ de Notícias – foto: G. Dettmar
O primeiro lote de vacina contra a Covid-19 – a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira (19). O esperado voo com as doses do imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta de 1h. Do aeroporto, as 82.440 doses foram transportadas para a Central de armazenamento e distribuição instalada na Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), em Natal.
Este primeiro lote vai atender 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os grupos prioritários: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).
A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, explicou que, a partir de orientações do Governo Federal, foram estabelecidos critérios de priorização para a aplicação das doses. “Nesse primeiro momento, receberão a vacina os idosos que estão institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos. Com relação aos profissionais de saúde, também houve uma necessidade de escalonamento. Como prioridade, primeiramente, serão os próprios vacinadores, além dos profissionais que estão atuando na linha de frente, seja em urgências e emergências, seja em UPA’s, Samu’s, unidades hospitalares, hospitais de campanha, Centros Covid e profissionais da atenção primária”, disse.
Nas próximas horas, a Sesap vai separar os lotes que serão enviados às seis centrais de distribuição instaladas nas Regionais de Saúde nos municípios de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e João Câmara, além de Natal e cinco municípios da Região Metropolitana – Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. O tempo de espera entre a chegada das vacinas à Unicat e sua saída para distribuição é estimado em 3 horas. A estas centrais, os secretários municipais de saúde devem enviar as equipes de saúde para receber os lotes de cada município. Estão previstas mais de 12 mil doses para Natal, já a quantidade de doses a serem encaminhadas aos demais municípios não será divulgada de forma antecipada por motivos de segurança.
A expectativa é de que todas as doses de vacinas recebidas pelo Estado sejam distribuídas em até 12 horas para os locais de imunização e que a primeira vacina seja aplicada em até 72 horas. “A gente estima que até o final do dia todas as regionais de saúde já estejam devidamente abastecidas”, destacou Maura Sobreira ao afirmar que o estado garantiu toda a logística em relação aos insumos necessários, como as seringas que serão enviadas junto com as vacinas.
“Cabe destacar que a chegada da vacina não marca o fim da pandemia, a gente continua tendo o desafio que é garantir todos os cuidados sanitários: o uso da máscara, a higienização das mãos, evitar aglomerações, porque estamos, inclusive, num cenário de expansão de casos. Contudo, com a chegada da vacina, há um processo de controle desse cenário”, acrescentou.
Taça do Brasileirão 2020 está ainda mais disputada – Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Por Redação do ge
A rodada 30 do Campeonato Brasileiro aproximou as equipes do pelotão de cima e “bagunçou” as chances de título entre os clubes postulantes à taça, de acordo com as projeções do site Infobola, do matemático Tristão Garcia.
O São Paulo, ainda líder, viu a distância para o vice-líder Internacional cair para apenas um ponto, e às vésperas de um confronto direto na próxima quarta-feira, no Morumbi. As chances do Tricolor caíram de 52% para 39% após o empate por 1 a 1 com o Athletico, no domingo, enquanto as do Colorado subiram de 19% para 26% depois da vitória por 4 a 2 sobre o Fortaleza.
Atlético-MG, Flamengo e Palmeiras, que venceram Atlético-GO, Corinthians e Goiás, respectivamente, também começam a “gostar” mais da reta final do Brasileirão.
Na parte de baixo da tabela, o Coritiba deu uma leve respirada com a vitória sobre o Vasco, mas ainda tem 93% de risco, enquanto o Botafogo está ainda mais perto da Série B e continua com 98%. Goiás, com 85%, e Bahia, com 42% e que não jogou nesta rodada, também seguem em perigo.
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.
As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono salarial anterior
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Foto: Cleverson Oliveira, do Ministério das Comunicações
O ministro Fábio Faria se reuniu com uma comitiva de 69 prefeitos, parlamentares estaduais e federais eleitos pelo Rio Grande do Norte para apresentar as políticas públicas em telecomunicações e radiodifusão. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (18/1), na capital potiguar, e abordou questões relativas à massificação e democratização da internet, desburocratização e simplificação de leis do setor.
O programa Wi-Fi Brasil, que leva internet a quem mais precisa, em locais de difícil acesso, zonas rurais e áreas distantes de centros urbanos, já beneficiou cem municípios no Rio Grande do Norte, com um total de 292 pontos de conexão gratuita, de alta velocidade e ilimitada. Destes, 233 estão em escolas públicas.
A pequena Ipanguaçu, distante 218 quilômetros da capital, foi a primeira cidade brasileira a receber uma antena e roteador do projeto Wi-Fi na Praça. A ligação beneficiou a comunidade agrícola de Angélica, com uma conexão de 20 megas e cobertura com um raio de 200 metros, o suficiente para o sinal abarcar toda a praça e residências ao redor.
Até o momento, o Wi-Fi Brasil já instalou mais de 12.820 antenas pelo país, levando internet de qualidade, com conexão estável, segura e de alta velocidade para 2.889 municípios, em mais de 9.6 mil escolas, além de postos de saúde, unidades de segurança pública, telecentros, aldeias indígenas, assentamentos rurais, entre outros.
“O Wi-Fi Brasil é um projeto de importância social, que democratiza o acesso à comunicação, à internet, que hoje interliga o mundo todo. É uma iniciativa fundamental, não só essa, mas outros projetos que estão dinamizando e modernizando o sistema de comunicação do nosso país”, frisou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Para o deputado federal Benes Leocádio, programas como o Wi-Fi Brasil são de suma importância para tirar do isolamento digital os brasileiros sem acesso à internet. “O Ministério das Comunicações mostrou que é capaz de levar conectividade aos mais humildes nos diversos rincões do Brasil”, reforçou o parlamentar.
A conexão é oferecida pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), um equipamento brasileiro de altíssima tecnologia, distante 36 mil quilômetros do nosso planeta, que abrange todo o território nacional. O equipamento instalado no canteiro recebe o sinal via antena.
Wi-Fi Brasil – É um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e conta com a parceria da Telebras. O objetivo é levar conectividade em alta velocidade a todas as localidades do país, onde não há nenhuma ou pouca conexão, permitindo cumprir os objetivos nacionais da política pública de telecomunicações.
Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações
Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. A Portaria SPA/MAPA nº 2, que determina o benefício, foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.
Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Notificação de agricultores com benefício bloqueado
Com a disponibilização do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a efetuar o pagamento em janeiro deste ano, devem cumprir as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.
A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Nesta terça-feira (19), as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara, Jardim de Angicos, Cachoeira do Sapo, Riachuelo e a comunidade de Mulungu, terão parada no abastecimento das 8h às 12h.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá instalar um novo conjunto motobomba na Estação de Bombeamento da Adutora Sertão Central, às margens da BR 304, próximo a cidade de Itajá.
A previsão é religar o sistema, ao meio-dia da terça (19) e são necessárias 12 horas para regularizar o abastecimento, após a religação.
Inserida no cronograma da Operação Verão 2021, a campanha Praia Segura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi finalizada no último sábado (16). Com balanço positivo, a campanha teve como intuito conscientizar e alertar turistas e veranistas sobre acidentes de trânsito, afogamentos e desaparecimentos de crianças nas praias.
Nos dois sábados (09 e 16), o CBMRN registrou mais de 12 mil orientações em todo o Rio Grande do Norte. Com o mesmo propósito, as ações educativas foram divididas em três frentes: Blitz Educativa, Criança a Vista e Turista Legal. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com dicas de segurança e pulseiras de identificação para crianças, além de abordagens a turistas em hotéis e pousadas da cidade. Mesmo após o fim da campanha, as atividades preventivas no litoral serão intensificadas.
Para o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do RN, Coronel BM Acioli, a integração no trabalho preventivo realizado entre o Corpo de Bombeiros Militar, Detran-RN, Cruz Vermelha RN, PRF, PMRN, através do CPRE, e SAMU teve saldo positivo. “O primeiro saldo positivo é a medida de proteção à criança. Caso a criança se perca na praia e tiver com a pulseira de identificação, os nossos guarda-vidas conseguem encontrar o responsável. Por isso a importância das nossas ações para a população em meio a esse trabalho em conjunto, somando interagências”, disse.
Outro fator importante que a campanha ressaltou, foi o consumo exagerado de bebidas alcoólicas nas praias. “No nosso material que foi distribuído, informamos a população que não é para beber de forma exagerada, por causa do risco de morte por afogamento. Além disso, se estiver com criança, é atenção redobrada”, completou o oficial do CBMRN.
A Campanha Praia Segura 2021 foi fruto da integração do Corpo de Bombeiros Militar, Cruz Vermelha Filial RN, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar (CPRE), DETRAN-RN, SAMU RN e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), além do apoio do Hospital Rio Grande e Gelo do Bom.
A Caixa Econômica Federal liberou hoje (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.
Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.
Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.
