O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de vacinação contra a Covid-19.
De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que será observado de forma individualizada pelo MPRN.
Os casos de pessoas que receberam a vacinação mesmo sem se enquadrarem serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade.
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
O democrata Joe Biden, de 78 anos, tomou posse nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos, sucedendo o republicano Donald Trump. Em seu discurso inaugural, o democrata pediu união para derrotar o extremismo e restaurar a alma americana.
“Temos que nos unir para enfrentar nossos inimigos: raiva, ódio, extremismo, violência, doença, desemprego e desesperança”, disse o presidente. “Com união, podemos fazer grandes coisas, coisas importantes.”
“Eu sei que falar de unidade pode soar para alguns como uma fantasia tola nos dias de hoje”, disse Biden. “Sei que as forças que nos dividem são profundas e reais, e também sei que não são novas.”
“Aprendemos novamente que a democracia é preciosa”, disse o presidente. “E agora, meus amigos, a democracia prevaleceu.”
O presidente citou também os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que tirou a vida de milhares de americanos e afetou a economia, e as mudanças climáticas como desafios da sua administração. Além disso, ele reforçou que é importante que os EUA garantam a igualdade entre as pessoas.
Pouco antes, a vice-presidente Kamala Harris foi empossada como a primeira mulher a ocupar o cargo na história dos EUA. “Não me digam que as coisas não podem mudar”, disse Biden.
Biden também usou seu discurso para fazer uma promessa à comunidade internacional, depois de quatro anos da agenda America First (América em primeiro lugar, em português), do governo Trump.
“Vamos restaurar nossas alianças e nos reunir com o mundo novamente, não para enfrentar os desafios de ontem, mas os de hoje e de amanhã”, disse o presidente.
Em 48 horas, a plataforma RN Mais Vacina já conta com mais de 400 mil potiguares cadastrados. O sistema, construído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), objetiva facilitar o monitoramento das aplicações da vacina da Covid-19 no Rio Grande do Norte.
A adesão crescente da população reflete todo o compromisso e seriedade investidos pelo Governo do Estado em criar uma ferramenta transparente que mostra todo o processo de assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz.
“Durante todo o período da pandemia, o Governo não tem medido esforços em construir estratégias que mitiguem o impacto do novo coronavírus, as ações versaram desde a abertura de novos leitos até a entrega de máscaras, contratação e convocação de mais profissionais da saúde, elaboração do Regula RN e agora o RN Mais Vacina”, ressaltou a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho.
A subsecretária ainda destacou que a preparação para iniciar a campanha de vacinação. “Esse sistema cumpre um papel essencial de dar equidade ao processo e mostrando toda a nossa responsabilidade em cumprir nosso papel de construir dispositivos inovadores em saúde, mas além disso já vínhamos nos organizando com a aquisição de seringas e agulhas, capacitação de vacinadores e instalação da rede de frio”, disse.
O cadastro no sistema permitirá que cada cidadão tenha seu cartão virtual, recebendo notificações das datas, dentro do calendário nacional de vacinação, em que o grupo em que se enquadra receberá a vacina, além de todas as informações do processo.
Para realizar o registro, basta acessar maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/, inserir alguns dados pessoais e informações quanto a grupo de risco e comorbidades. Mesmo que essa primeira etapa de vacinação seja restrita aos grupos prioritários, a Sesap orienta que todas as pessoas façam o cadastro, auxiliando na criação de um banco de dados com o perfil dos norte-rio-grandenses.
A abertura da campanha de vacinação contra a COVID-19 em Triunfo Potiguar ocorreu na manhã deste sábado (20/01), na Unidade Básica de Saúde Iranir Gurgel, com a presença da prefeita Joana Darc (Darkinha) e do secretário municipal de Saúde, Hudson Fonseca.
A técnica de enfermagem, Antônia Edilza da Silva, de 54 anos, foi a primeira pessoa a ser imunizada contra o coronavírus no município. Nessa primeira etapa, Triunfo Potiguar recebeu 64 doses da vacina, que contemplará profissionais da linha de frente na pandemia.
A Corregedoria Geral de Justiça publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São ofertadas 13 vagas, sendo 7 para estudantes da área de Direito, uma para estudantes de Psicologia, uma para a área de Administração, duas vagas para candidatos de programas de pós-graduação em Estatística, Ciência de Dados ou áreas afins; e duas vagas para estudantes de programas de pós-graduação em Informática – Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da CGJ (http://corregedoria.tjrn.jus.br/), no período compreendido de 25 a 29 de janeiro.
Podem participar estudantes matriculados em programas de Pós-graduação em Direito, Psicologia, Administração, Ciências de Dados, Engenharia de Dados, Big Data, Machine Learning, Estatística, Engenharia de Produção ou áreas correlatas e Informática – Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Das 7 vagas em Direito, duas (30%) são reservadas para estudantes negros, conforme o artigo 3º da Portaria n.º 677/2020-TJ.
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova escrita com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, além de uma prova oral e entrevista.
A primeira etapa será composta por prova online com quatro questões dissertativas que abordarão conteúdos pertinentes a conhecimentos específicos da vaga pretendida, conforme conteúdo programático especificado no Edital.
A prova discursiva está prevista para o dia 8 de fevereiro. Ela terá duração de duas horas, devendo o candidato conectar-se na plataforma com uma antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Os candidatos que compuserem a lista definitiva de aprovados na primeira etapa serão convocados para prova oral/entrevista a ser conduzida pelos juízes corregedores auxiliares e/ou servidores da CGJ com atuação nas áreas de especialidade correspondentes às vagas pleiteadas.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida entre as 8h às 18h e será definida pela Coordenadoria de Administração desde que não ultrapasse a jornada das seis horas obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizerem a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser feita normalmente pelos bancos.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente, em data determinada pela rede bancária, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Nesta quarta-feira, 20, acontece a primeira live da campanha alusiva ao Janeiro Branco na UFRN, voltada para promover a saúde mental e emocional. O tema inaugural dos debates é Mulheres e situações de violência sexual, acesso à abortamento previsto em lei, cuja discussão acontece a partir das 18h30, no Instagram do projeto.
A live contará com a participação, como explanadora, da psicóloga sanitarista Mariana Hasse, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (Famed-UFU), e coordenadora acadêmica do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU).
A debatedora será Melina Rebouças, doutora em psicologia pela UFRN, pesquisadora do Grupo de estudos Subjetividade e Desenvolvimento Humano (GESDH/UFRN) e membro do Núcleo de Psicologia fenomenológica (Poiesis).
De acordo com a coordenadora da ação de extensão na UFRN, Anuska Alencar, a violência contra a mulher, infelizmente, é um tema atual e recorrente, por isso deve ser debatido. “Qualquer tipo de violência implica em ausência de saúde mental, seja da vítima e/ou do agressor. A violência sexual é comum e, muitas vezes, as mulheres não falam sobre isso. No tema também se fala em aborto, outro assunto que provoca sofrimento, seja o espontâneo ou o provocado. Unir a agressão sexual e o aborto é importante, pois muitas mulheres passam por isso e sentem vergonha de falar, buscar os direitos”, explica.
A campanha Janeiro Branco na UFRN é uma ação do Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa) da UFRN, em parceria com a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), e com o Instituto do Envelhecer (IEN). A campanha é voltada para o público interno e externo, com ações dentro da temática Quem cuida da mente cuida da vida.
As lives irão abranger temas de redução de danos, manejo das emoções, saúde mental no trabalho e a mulher e a saúde mental. Os horários e demais informações são divulgadas no Instagram.
A técnica em enfermagem, Laudeci Clemente, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 na noite desta terça-feira (19) em Jucurutu/RN.
Emocionada, Laudeci que perdeu sua irmã Maria Luiza para a Covid-19 em 2020, foi vacinada no hospital Terezinha Lula, unidade onde ela trabalha há vários anos. “A vacina é uma esperança que a gente tem de não perder mais pessoas queridas, porque só sabe a dor de perder um ente querido, quem perde”, disse.
A emoção também tomou conta dos demais profissionais de Saúde que em frente ao hospital ansiosamente aguardavam a chegada do primeiro lote com 180 doses da CoronaVac.
O prefeito Iogo Queiroz, a secretária de Saúde Sandra Queiroz e o presidente da Câmara municipal de Jucurutu, vereador Nego do Povo, acompanharam o momento histórico.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.243.465.049 m³, que correspondem a 52,4% da sua capacidade total que é de 2.373.066.510 m³. No dia 18 de janeiro de 2020, o manancial acumulava 550.374.210 m³, equivalentes a 23,19% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do estado.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 168.662.820 m³, percentualmente 28,12% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em meados de janeiro de 2020 o reservatório estava com 113.133.263 m³, correspondentes a 18,86% da sua capacidade.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 211.745.321 m³, que equivalem a 72,31% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 84.495.083 m³, percentualmente, 28,86% do seu volume total.
O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 9.542.403 m³, correspondentes a 21,48% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Em janeiro de 2020 o manancial estava completamente seco.
O Açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.676.950 m³, equivalentes a 15,43% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 18 de janeiro de 2020 o reservatório estava com 275.780 m³, correspondentes a 2,54% da sua capacidade.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.478.218 m³, correspondentes a 20,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Em janeiro do ano passado o reservatório estava seco.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, além da Armando Ribeiro Gonçalves e Umari, outros 12 ainda permanecem com mais de 50% da sua capacidade: Dourado, localizado em Currais Novos, com 51,68%; Beldroega, localizado em Paraú, com 51,76%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 53,15%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 54,03%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 55,91%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 60,06%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 61,23%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 63,11%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 70,67%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 73,01%, Mendubim, localizado em Assu, com 74,36% e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 79,67% do seu volume total.
Entre os mananciais monitorados pelo Igarn, 4 estão em nível de alerta, acumulando menos de 10% da sua capacidade. São eles: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,76% Flechas, localizado em José da Penha, com 5,53%; Itans, localizado em Caicó, com 8,13% e Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 7,8%.
Os açudes que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.546.283 m³, correspondentes a 95,71% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.698.071 m³, equivalentes a 50,67% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.702.179 m³, correspondentes a 87,61% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
A Portaria nº 591, publicada no Diário Oficial da União (DOU), suspende por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família. Dessa forma, nenhuma família que estiver com cadastro desatualizado precisa ir aos centros de atendimento do programa para fazer atualizações, pois os benefícios não serão bloqueados por essa razão. A portaria prorroga o prazo de suspensão estabelecido na Portaria nº 443, de 20 de julho, que foi de 180 dias.
Assim, continuam suspensos procedimentos como averiguação e revisão cadastral, e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.
A prorrogação dos procedimentos operacionais e de gestão dos programas sociais do Governo Federal tem o objetivo de proteger as famílias beneficiárias e os funcionários das unidades de cadastro, para que não se formem filas e aglomerações e não haja exposição ao novo coronavírus.
Segundo a secretária Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos, algumas unidades da federação solicitaram que a medida fosse tomada. “O intuito é evitar aglomeração nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Inclusive, recebemos vários pedidos dos municípios para essa questão. A ideia é evitar aglomeração com a Covid-19 ainda vigente.”
IGD-PBF
Também está suspenso pelo prazo de 90 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.
Nesse período, será utilizado o fator de operação da competência de fevereiro de 2020. Transcorrido o prazo, o cálculo do fator de operação do IGD-PBF passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS), por mais 90 dias.
“O Ministério irá realizar ações preparatórias voltadas à retomada de atividades e, ao mesmo tempo, estará acompanhando os cenários da doença, de forma que a reabertura do processo de Averiguação e Revisão Cadastral se dê quando asseguradas as condições de saúde e segurança para a população e para os agentes da rede socioassistencial”, afirmou Nilza Emy Yamasaki, secretária Nacional do Cadastro Único.
É importante ressaltar que ações como cancelamentos de benefícios em decorrência de posse de beneficiário em cargo eletivo, os reflexos de alteração cadastral a partir de declarações prestadas pelas famílias no Cadastro Único ou nos casos de fraude cadastral, continuam ocorrendo normalmente.
