A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial de inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira. A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a nomeação dela para o cargo. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna.
Na decisão, o Juiz Federal Orlan Donato Rocha considerou que “as razões invocadas pelo MPF para o arquivamento dos autos estão em consonância com a legislação vigente”. Segundo ele, a estudante expressou opiniões de cunho político e acadêmico, “o que se é esperado no contexto político atual e tendo em vista o alto cargo assumido pela representante, bem como a condição de representante estudantil da investigada”.
Entenda o caso – O MPF já havia decidido pelo arquivamento do inquérito, em setembro do ano passado. Os procuradores Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, na ocasião, destacaram que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora. Eles consideraram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada pela reitora ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.
Em outubro, o arquivamento foi homologado na 2a Câmara de Coordenação e Revisão (2CCR), órgão revisor do MPF. A 2CCR destacou que o arquivamento pelo MPF em Mossoró cumpriu a legislação, orientações institucionais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No entanto, mesmo com a homologação, a Justiça Federal determinou o protocolo judicial, resultando na atual decisão de arquivamento.
Ação Penal – A reitora da Ufersa deve responder a ação penal movida pelo MPF, que aguarda recebimento da Justiça. Segundo os procuradores, ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, ela praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal.
A ação tramita na 8a Vara da Justiça Federal sob o número 0801241-16.2020.4.05.8401.
As correspondências ganharam uma nova tecnologia que trará mais segurança e agilidade. Já disponível para clientes de contrato, a chamada Estampa 2D – um código QR Code estampado sob os envelopes -, poderá ser utilizada para quem enviar cartas, faturas e boletos. A novidade agrega mais controle, rastreabilidade e qualidade operacional às entregas simples. O código também reunirá informações adicionais, como número de contrato e lote de produção.
Os Correios pretendem utilizar a mesma tecnologia em outros serviços. A expectativa é que, a partir do segundo trimestre de 2021, tanto correspondências simples como impressos e mala direta usem o mesmo sistema.
O QR Code também aprimora o processo de gestão e tratamento da carga postal, otimizando, inclusive, o tempo de triagem das cartas. A nova tecnologia permitirá ainda aos Correios verificar o status de postagem e faturamento de cada carta, em qualquer tempo e etapa do fluxo postal.
Com a tecnologia, a empresa consegue identificar cartas em situação irregular, como, por exemplo, com selos adulterados ou inconformidades de informação. Outra vantagem do uso da codificação 2D será a integração entre diferentes soluções da estatal, agregando serviços digitais aos físicos, sem custo adicional para os clientes.
Uso do código
O uso do código também agiliza o atendimento nas agências. Por meio de uma plataforma de pré-postagem, os clientes poderão imprimir uma Estampa 2D para cada objeto antecipadamente. Ao autenticar-se no sistema com o ID Correios, o usuário poderá gerar o lote de pré-postagem e obter o rótulo de endereçamento padronizado com o código de barras.
Após fixá-lo no envelope, basta ir a uma agência dos Correios, apresentar o cartão de postagem, o número do lote da pré-postagem e concluir o atendimento. O uso da Estampa 2D para postagens à vista nas agências estará disponível, a todos os clientes, a partir de março deste ano.
O Hospital Infantil Varela Santiago realizou, pela primeira vez, uma neurocirurgia utilizando dois equipamentos de alta tecnologia. Guiada por um neuronavegador e sob monitorização eletrofisiológica intraoperatória, com duração de 6h30, a cirurgia foi realizada em uma paciente de 6 anos, diagnosticada com um tumor em uma região motora do cérebro, onde se localizam todos os neurônios que vão originar o movimento.
Segundo o neurocirurgião Dr. Flavio Mazzucatto, esse tipo de procedimento é feito nos grandes centros de saúde, a exemplo dos maiores hospitais do mundo. “São instrumentos que o neurocirurgião dispõe para localização em tempo real do tumor e para avaliação da função motora dessas áreas”, explica.
Através da monitorização eletrofisiológica intraoperatória, foi possível reduzir os riscos de danos ao sistema nervoso, auxiliando o cirurgião na manipulação das estruturas neurais. Já o neuronavegador, similar a um GPS, permitiu a localização perfeita da lesão. “Se não tiver todos esses aparatos pode haver uma lesão definitiva, uma sequela”, acrescenta Dr. Flavio.
Além do neurocirurgião, participaram da cirurgia um eletrofisiologista, juntamente com a equipe de anestesia, centro cirúrgico, enfermagem e demais envolvidos. E como resultado do conhecimento técnico aliado aos avançados equipamentos utilizados, a cirurgia foi um sucesso e a paciente saiu sem nenhuma sequela.
A Vara Única da comarca de Goianinha publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 5º colocado, para efeito de cadastro de reserva.
As inscrições podem ser feitas no período de 25 de janeiro a 12 de fevereiro através do e-mail eloisaherculano@tjrn.jus.br ou pessoalmente na Secretaria do Fórum Municipal Desembargador Danilo Barbalho Simonetti (Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro), no horário de 9h às 13h, de segunda a sexta. O telefone da unidade é o (84) 3243-2551.
Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista e análise de currículo.
A prova discursiva consistirá na elaboração de minutas de atos judiciais, na área cível e criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, desde que impressas em papel.
Ela será realizada no dia 26 de fevereiro, às 9h, na sede do Fórum Municipal, e terá quatro horas de duração. Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de aprovados será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de março e conterá os nomes e as notas dos candidatos. Os dez primeiros aprovados na prova discursiva serão convocados para entrevista pessoal ou por videoconferência, em data a ser divulgada.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais, podendo, a critério do Juiz da unidade, consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto.
A jornada diária será exercida em horário a ser combinado com o magistrado da unidade, respeitando o horário de expediente do TJRN.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.336 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (20) em São Paulo. O prêmio acumulou e o próximo sorteio, que será realizado no sábado (23) pode pagar R$ 22 milhões para a aposta vencedora.
Veja as dezenas: 08 – 10 – 20 – 27 – 28 – 50
A Quina teve 75 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 32.688,93.
A Quadra teve 4.701 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 745,02.
Aconteceu nesta quinta-feira (21), no Palácio da Sabedoria, as primeiras vacinações contra a COVID-19, no município de São José do Seridó. A ação obedeceu a instruções contidas na nota técnica nº01/2021 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) e aos protocolos do Plano Nacional de Vacinação (PNI). A ação contou com a presença do prefeito Jackson Dantas, do vice Ricardo Medeiros, da titular da secretaria municipal de Saúde Pública (Sesad), Nara Regina, além de outros profissionais da saúde e de outros membros da gestão municipal.
Neste primeiro momento o município de São José do Seridó recebeu 74 doses da CoronaVac. Deste montante, 10 são pra uso exclusivo de idosos institucionalizados, residentes no Palácio da Sabedoria e 64 para profissionais de saúde da linha de frente do combate ao coronavírus. A vacina CoronaVac foi desenvolvida pela Sinovac, uma empresa biofarmacêutica com sede em Pequim, na China, em parceria com o Butantan, principal Instituto produtor de imunobiológicos do Brasil, sediado no município de São Paulo/SP.
A primeira vacinada no município de São José do Seridó foi dona Geralda Dias de Araújo, 84 anos, idosa institucionalizada que está no Palácio da Sabedoria há 20 anos, desde sua fundação. Já o primeiro profissional de saúde foi o médico João Batista de Brito, 69 anos, que atua há quase 32 anos no município.
Durante o ato de vacinação, o prefeito Jackson Dantas ressaltou sua alegria por ver as primeiras vacinas chegando ao município e destacou a importância desse momento. “Hoje é um dia histórico para São José do Seridó. Só sabe realmente desse mal [a COVD-19] quem o teve com gravidade como eu o tive. Fico feliz por ver dona Geralda, doutor João e os idosos do Palácio da Sabedoria receberem estas primeiras doses. Se Deus quiser esse mal vai acabar com esta vacina”, destacou.
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, lançou nesta quarta-feira (20) o Balcão Único, um projeto de sistema digital que permite a abertura de empresas por qualquer cidadão brasileiro, por meio de telefones celulares ou computadores, de maneira simplificada.
O diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia, André Santa Cruz, afirmou que o projeto tem potencial de revolucionar o processo de abertura de empresas no Brasil. “Inicialmente, o projeto é apenas para abertura de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade limitada, apenas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que são as cidades avaliadas pelo Banco Mundial no relatório Doing Business. A ideia é levá-lo para todo o Brasil, para que, num futuro próximo, toda e qualquer empresa em qualquer lugar do nosso país possa ser aberta de forma simples e rápida.”
Relatório do Banco Mundial, divulgado em 2019, mostrou que eram necessários pelo menos 11 procedimentos e uma média de 17 dias para abrir uma empresa no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Com o Balcão Único, a expectativa é melhorar esses números e fazer o Brasil ganhar posições no ranking mundial.
“Ao invés do empreendedor ter diversas interações com vários órgãos públicos diferentes, ele vai ter uma única interação, com um único órgão, preenchendo uma única vez, fazendo uma única coleta de dados e recebendo de maneira quase automática as respostas e a documentação necessária para a abertura do seu negócio”, afirmou André Santa Cruz.
Balcão Único
O projeto utiliza um único ambiente virtual para receber respostas necessárias da prefeitura, registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, fazer o cadastro de empregados pelo e-Social.
A implementação do Balcão Único é feita em parceria entre o Governo Federal e os governos municipais e estaduais. E o sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) mais uma reunião entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos do Alto Oeste e do Seridó sobre a implantação dos sistemas de aterros sanitários das respectivas regiões.
A reunião faz parte de um cronograma de atividades para cumprimento do convênio com a Funasa, cujos projetos preveem implantação de dois aterros sanitários e de estações de transbordo que beneficiarão 25 cidades no Seridó e 44 no Alto Oeste.
O Governo do RN, através da Semarh, já elaborou o projeto executivo do Seridó e o projeto básico do aterro que vai atender o Alto Oeste. No total, o Governo do RN irá investir R$ 3 milhões de reais como contrapartida ao convênio que tem o valor total de R$ 22 milhões.
Entre os avanços nas discussões, está o andamento dos projetos estrutural e elétrico das estações de transbordo, além da definição da forma de contratação da empresa responsável por elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório, o EIA/RIMA, do sistema de Aterro do Alto Oeste.
“Estamos dando continuidade ao cronograma proposto, com reuniões quinzenais, sendo que nosso próximo passo é a entrada efetiva dos consórcios no convênio, por meio de aditivo legal, o que vai beneficiar ainda mais o processo de implementação desses aterros”, esclarece Robson Henrique, coordenador de meio ambiente e saneamento da Semarh (Comeas).
Além da equipe da Comeas, participaram da reunião engenheiros da coordenação de infraestrutura (Coinfra) e Assessoria Técnica da Semarh, além de Alexandre Marcos, técnico da Funasa e Tatiane Dantas, assessora jurídica dos Consórcios.
Numa época em que a solidariedade e a empatia têm sido cada vez mais exigidas, Dona Hilda Cândida tem orgulho de pensar no próximo. Aos 108 anos, a idosa seria a primeira pessoa a ser vacinada em Rio das Flores, cidadezinha do Sul Fluminense. Mas abriu mão da dose a que tinha direito. Segundo ela, a generosidade é um dos valores mais importantes do ser humano.
— Eu já vivi tanta coisa nessa vida, com quase 109 anos, que prefiro dar a vacina para alguém mais novo, que ainda pode viver mais do que eu posso. Estou quase partindo, não quero essa vacina — afirma a idosa, que faz aniversário em 2 de março.
Com dores crônicas nas pernas — fruto da idade avançada —, Dona Hilda passa boa parte do dia sentada no banco da varanda da casa onde mora. A lucidez ainda está presente. Durante a entrevista, fecha os olhos a cada vez que busca as lembranças de uma vida “bem aproveitada”, como ela mesma define. Parece tentar trazê-las à tona, mesmo as mais antigas, de quando era bebê em Santo Antônio de Olaria (MG).
— Eu tive pneumonia ainda bebê e não pude nem mamar no peito da minha mãe. Acharam que eu morreria e correram com o batizado para eu pelo menos ir sob as bênçãos de Deus. Aí minha madrinha fez uma papinha de angu morno para colocar sobre as minhas costas, acreditando na minha melhora. E aquilo deu certo — diz.
O sabor dos remédios não é seu favorito, mas mesmo assim ela não deixa de tomar as vitaminas receitadas pelos médicos e enfermeiros que a visitam periodicamente em casa. O que agrada o paladar de Dona Hilda é algo mais saboroso e geladinho.
— Eu gosto é de sorvete, de picolé, ainda mais nesse calor. Leite também, é tudo de bom. Eu gosto é das coisas boas, por isso nunca fumei e nunca bebi — diz, antes de uma longa gargalhada. — Eu adoro brincar, rir, a vida é boa assim. Quando fiquei dias internada no hospital, as enfermeiras nem queriam que eu fosse embora. Diziam que eu era a alegria por lá — conta, aos risos.
O bom humor é marca registrada. Na hora das fotos, questiona a fotógrafa sobre o tempo utilizado para as imagens. “E essa foto, sai ou não? Parece que está presa aí dentro (da câmera) e não quer sair por nada no mundo” e solta outra gargalhada.
Hoje, a idosa mora sozinha no distrito de Manuel Duarte e conta com o apoio de um neto que reside em outra casa no mesmo terreno. Segundo ela, a família mora longe. Dos sete filhos, três já morreram. Os netos ela não soma mais, perdeu as contas. Tem tataranetos que ela não conhece ainda.
Durante a pandemia, mantém-se isolada de vizinhos e amigos, a quem acena do portão. A Covid-19, que desde março já matou sete pessoas em Rio das Flores, é assunto que a idosa prefere deixar de lado. Mas mesmo sem aceitar a vacina, promete não descuidar da proteção e seguir usando máscara e álcool em gel.
— Falar em doença é ruim, por isso eu sempre digo que ela já acabou — afirma.
Especialista condena recusa e alerta para risco
Epidemiologista do Instututo de Medicina Social da Uerj, Claudia de Souza Lopes destaca que a vacinação dos idosos é fundamental para protegê-los, e afirma que tanto a CoronaVac quanto a vacina de Oxford utilizam tecnologias conhecidas e não têm efeitos colaterais significativos.
— Não é a toa que os idosos estão no grupo prioritário. É porque eles são mais vulneráveis e, pegando a doença, tem mais chances de ter um quadro grave — explica — O fato de o sistema imunologico de uma pessoa idosa estar mais fraco é mais um motivo para vacinar, e não o contrário — completa.
A especialista lembra que mesmo pessoas vacinadas podem ter formas menos graves da doença, de acordo com a taxa de eficácia da vacina, e que só a imunização coletiva vai garantir que o vírus não se propague:
— Quanto mais idosos não se vacinarem em um abrigo por exemplo, isso vai aumentando o risco das pessoas pegarem. A vacina dá uma proteção individual, mas ela dá uma proteção maior coletiva na medida em que o vírus não encontra o hospedeiro sem proteção.
Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. Na mesma ocasião, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre assume a vaga de suplente. A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube a partir das 14h, e conduzida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa.
Érika Paiva e Ticiana Nobre foram escolhidas para compor a Corte do TRE-RN, respectivamente como titular e suplente, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 13 de janeiro. Érika substitui o juiz Ricardo Tinoco, que finaliza o período como titular. Já Ticiana passa a posição de suplente que foi ocupada por Érika no biênio que se encerra.
A magistrada Érika Paiva é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é especialista em Processo Civil pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Além de exercer a função de juíza de Direito desde 2000, a magistrada também já atuou como Procuradora na UFRN, foi representante da rede de governança colaborativa do TRE-RN, juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 2012, e do TRE-RN, em 2018. É diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN desde 2019 e juíza suplente na Corte Eleitoral Potiguar (2019-2020).
A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).
