O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes. O desembargador Vivaldo Pinheiro assume a Presidência do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como corregedor geral de Justiça. Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020.

Em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia se dará de forma híbrida. Os empossandos e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estarão presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal e convidados acompanharão a sessão solene por meio de videoconferência. O público poderá assistir a posse através da transmissão ao vivo no canal do TJRN no YouTube.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

Perfil do novo presidente

Natural de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 70 anos de idade, dos quais 38 anos dedicados à magistratura potiguar. Integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. No último biênio, atuou como ouvidor geral do Tribunal e um dos membros da 3ª Câmara Cível.

Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde atuou como magistrado presidente em várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.

Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a Presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.

No TJRN, o magistrado exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014), diretor da Escola da Magistratura (2015-2016) e de ouvidor geral (2019-2020).

Marcone Maffezzolli de Agecom

O risco de uma queda resultar em fratura óssea é maior entre os idosos. A flexibilidade reduzida das articulações e da musculatura e doenças crônicas como a osteoporose contribuem para esse quadro. Por isso, a prevenção de quedas durante essa fase da vida deve ser estimulada. Para auxiliar nesse objetivo, foi produzida a cartilha Orientações de Prevenção de Queda em Idosos. O material foi disponibilizado em formato digital no Instagram @edusaudeufrn.

A cartilha resulta das atividades do projeto de extensão EduSaúde, desenvolvido pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN), por meio do Departamento de Saúde Coletiva (DSC). O EduSaúde é coordenado pela professora Flávia Machado (DSC) e visa à confecção de materiais para uso em ações de Educação Popular em Saúde (EPS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do SUS.

A cartilha foi produzida pela aluna do curso de Saúde, Maria Eloiza da Silva. A publicação chama a atenção para os principais fatores de risco de quedas em idosos e sugere cuidados para minorar esses riscos. O material também traz dicas para tornar ambientes domésticos como quarto, sala e cozinha mais seguros.

“A ideia de direcionar esse trabalho para pessoas idosas surgiu a partir do contato que já tive, por meio de outros projetos, com esse público. Entre as linhas de cuidados com as quais podemos atuar, a dos idosos é apaixonante e, por ser um pouco negligenciada, precisa de mais atenção”, explica Maria Eloiza.

“Participar desse projeto proporcionou um conhecimento prático, pois no nosso curso vemos a importância de produzir materiais educativos e divulgá-los para a comunidade. Isso nos levou a pesquisar sobre cada tema e depois a adaptar esse saber para um formato e uma linguagem acessível ao nosso público-alvo”, conclui. Além da cartilha Orientações de Prevenção de Queda em Idosos, outros trabalhos produzidos para ações de Educação Popular em Saúde podem ser acessados no Instagram do EduSaúde.

As cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo terão uma parada no abastecimento de água no intervalo das 9h da manhã até o meio dia desta quinta-feira (7). A interrupção no fornecimento será necessária para que seja feita uma manutenção preventiva do medidor do quadro elétrico geral da estação de bombeamento 3, do Sistema Adutor Serão Central.

Logo que o serviço for concluído, o abastecimento será imediatamente retomado. Mas, para que a situação esteja completamente normalizada, é preciso aguardar um prazo de até 24 horas.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) recomenda que as populações desses municípios mantenham o consumo racional da água reservada nos imóveis, a fim de evitar maiores transtornos no período.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Agência Brasil

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.

O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa nessa segunda-feira (04) uma nova fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo (CRLV e CRV). A medida implanta o CRV Eletrônico no Rio Grande do Norte, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-RN.

Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos.

Já no caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), antigo DUT, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a autenticidade dos dados. A partir daí o procedimento segue a rotina antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.

Aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados no Detran antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

O processo implantado pelo Detran-RN é regulamentado pela Resolução 809/2020 do Denatran, que determina os procedimentos e apresenta as novas siglas e nomenclaturas que passarão a ser utilizadas pelos departamentos de trânsito de todo o país. Nesse caso, as siglas seguem assim: CRV-E (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); CLA (Certificado de Licenciamento Anual); ATPVe (Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo).

Um ponto importante é que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra somente será gerado a partir do momento em que seja necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-E é expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual de veículo, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características do veículo, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).

Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5^a Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5^a Região.

Hellen Almeida de Agecom

Os alunos regulares e especiais da UFRN podem solicitar a matrícula em componentes curriculares para o período letivo 2020.2 a partir desta segunda-feira, 4, até o dia 11 de janeiro. Para isso, precisam acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). As aulas para o período 2020.2 terão início no dia 18 de janeiro, na modalidade de ensino remoto, com término previsto para o dia 30 de abril.

De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN, esses pedidos de matrículas dos alunos regulares serão analisados, por orientadores acadêmicos ou coordenadores de cursos, até o dia 13 de janeiro. Já os candidatos convocados e cadastrados dentro das vagas disponíveis para ingresso no segundo período letivo por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020 terão as matrículas realizadas automaticamente pela UFRN até a sexta-feira, 8 de janeiro.

No período de 18 a 22 de janeiro, estará aberto o prazo para a confirmação de vínculo dos ingressantes do 2020.2 que tenham comparecido ao cadastramento nas 1ª ou 2ª chamadas do SiSU e tiveram seu cadastro efetivado. A confirmação de vínculo deverá ser efetuada pelo aluno, eletronicamente, no Sigaa, de acordo com o procedimento que será divulgado na terça-feira, 12 de janeiro.

Por meio do SiSU 2020, a UFRN ofertou 6.933 vagas em 107 cursos de graduação, sendo 4.649 no período letivo 2020.1 e 2.284 vagas no período letivo 2020.2. Mais informações sobre o SiSU, basta acessar o site SiSU-UFRN.

A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Segundo estabelece a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Calendário

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

3 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro: Véspera de ano-novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Com informações do Ministério da Economia

“Saíram pela porta dos fundos”. Essa foi a frase usada pelo prefeito Iogo Queiroz em sua fala, após adentrar ao Gabinete Civil da prefeitura de Jucurutu e não encontrar o ex-prefeito Valdir Medeiros e nenhum representante da antiga gestão municipal para participar da transmissão de cargos na noite desta sexta-feira (01/01).

O fato se torna histórico negativamente já que no dia 02 de janeiro de 2017, o ex-prefeito George Queiroz fez diferente: esperou seu adversário em frente ao Gabinete Civil, realizou uma prestação de contas de sua gestão e transmitiu o cargo a Valdir Medeiros em praça pública, desejando boa sorte ao então prefeito.

A situação em que se encontra o Gabinete Civil foi outro detalhe que chamou atenção: “Sofás furados, a porta do banheiro do Gabinete com problema, cadeira na sala em que o prefeito atende danificada, e até mesmo a própria cadeira do prefeito”, observou o vice-prefeito Robson Oliveira, que ficou surpreso com as cenas encontradas.

Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando.

Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 5 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro.

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente ou a data que já habitualmente recebia para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo.

Acesse aqui a tabela de pagamento de benefícios 2021.

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