Para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), suspenderá todas as consultas, exames e procedimentos eletivos por tempo indeterminado. A medida passa a valer já nesta segunda-feira, 23.
Seguirão funcionando os serviços da cirurgia cardíaca; hemodinâmica de urgência; neurologia/ neurocirurgia para casos graves; cirurgias arteriais; oncologia; transplante e oftalmologia para casos graves.
A estratégia foi pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, para possibilitar que o Huol funcione como retaguarda do Hospital Municipal de Natal. Assim, o Huol receberá os pacientes regulares da unidade municipal (sem Covid-19), liberando leitos para que Natal atenda os casos da pandemia.
Além do esforço em saúde pública, a medida também visa reduzir a circulação de pessoas ao extremamente necessário, colaborando com a segurança dos pacientes, dos profissionais de saúde e de toda a comunidade.
A governança do Huol segue mobilizada, avaliando diariamente as providências devidas.
Como parte das medidas adotadas para contribuir para os esforços de contenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral, suspendendo o atendimento presencial nos cartórios eleitorais. Assim, para orientar os eleitores que precisem dos serviços, o TSE criou uma página, no Portal das Eleições, com informações sobre como será o atendimento ao eleitor em cada estado neste período.
Na página, o interessado encontra informações sobre como está sendo feito o atendimento ao eleitor nos estados, além das formas de contato disponibilizadas por cada tribunal regional eleitoral (TRE) e os endereços dos respectivos sites, bem como links para os serviços on-line prestados pela Justiça Eleitoral, tais como: emissão de certidões; consultas ao número do título, situação eleitoral e legislação compilada; agendamento para atendimento; situação do cadastramento biométrico por estado; emissão de boleto para quitação de multas; e informações sobre mesários, entre outros.
Ao determinar a interrupção dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais, a Justiça Eleitoral espera proteger tanto os eleitores quanto os servidores e colaboradores engajados nos atendimentos. O objetivo da recomendação de isolamento social é evitar a aglomeração de pessoas que possa propiciar o contágio do vírus.
A assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa, explica que a criação da página pode ajudar a tranquilizar os cidadãos que precisam dos serviços neste momento. “Trata-se de mais uma ação de comunicação e de prestação de serviços da Justiça Eleitoral, sempre pensando no eleitor”, diz.
O regime de plantão extraordinário foi estabelecido pela Resolução TSE nº 23.615/2020, que determinou a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, entre outras medidas. Com vigência estipulada até o dia 30 de abril, a norma foi assinada pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, na última quinta-feira (19).
Como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Governo do Estado está ampliando as possibilidades de teletrabalho para os servidores públicos estaduais. A medida, que altera o decreto nº 29.512 publicado no dia 13, autoriza secretários de Estado e gestores de entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários, bolsistas, terceirizados e demais colaboradores para realizarem o teletrabalho enquanto durar o estágio de pandemia.
A liberação prioriza a tramitação dos processos para quem estiver dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com filho menor de 12 anos, diabetes, hipertensas, imunodeprimidas, em tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no percurso entre a casa e o trabalho.
Para serem liberados do trabalho presencial, os colaboradores precisam preencher um formulário, que consta anexo ao decreto, apresentando as razões do pedido. O decreto ressalva que a liberação dos servidores se faz necessária dentro do resguardo para que o número de pessoas mantidas em atividade presencial seja suficiente para a prestação do serviço público.
ACORDO
O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério Público Federal, representado pela Procuradoria da República no RN, firmaram um termo de ajustamento de conduta para padronizar os processos de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao novo coronavírus.
O termo leva em conta a situação de emergência e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para ampliar o atendimento à população durante o estado de pandemia, apontando uma série de medidas necessárias para acompanhar a legalidade nos processos, prezando pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Governo se compromete a seguir as orientações da recente medida provisória que amplia as medidas de enfrentamento de emergência ao novo coronavírus, publicizando todas as contratações realizadas nos moldes do termo de ajustamento de conduta assinado. O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra, o procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho e a procurador da República Caroline Maciel.
VOLUNTARIADO
Por meio do decreto nº 29.549, o Governo do Estado iniciará um programa de voluntariado para reforçar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Norte. O recrutamento e coordenação do serviço ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O documento aponta que os voluntários devem, inicialmente, apresentar atestado médico de saúde física e mental e, por meio de um termo de adesão, apresentar sua qualificação, o local, o prazo, a periodicidade semanal e a duração diária disponível para seu serviço voluntário, além de definir e apontar a natureza do que pode desenvolver.
A nova medida aponta ainda que os voluntários que venham a reforçar o trabalho do Estado receberão capacitação e orientação para atuar nos devidos espaços destinados.
Está no ar a plataforma Todos por Todos, no qual empresas, entidades e associações e órgãos públicos de todo o país podem oferecer à população serviços e produtos de graça ou em caráter de emergência.
O objetivo é reduzir ao máximo os impactos negativos, sejam sociais ou econômicos, no contexto da pandemia de coronavírus. A página é acessível pelo link www.gov.br/todosportodos e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia de coronavírus – sejam enfermos, familiares ou comunidades com algum tipo de necessidade específica.
No ambiente virtual há dicas como: serviços de Internet mais acessíveis, ferramentas de trabalho remoto, cursos de capacitação à distância, opções de entretenimento em casa e informações atualizadas em tempo real sobre o coronavírus, que são serviços dos próprios órgãos do Governo Federal.
Segundo o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, a gravidade do vírus exige medidas ágeis e eficientes dos governos, em colaboração com uma ampla rede de solidariedade que compreenda a sociedade como um todo. “Buscamos formas de aproximar todos aqueles que podem disponibilizar produtos e serviços de quem mais precisa neste momento. O mundo digital garante formas seguras de nos aproximarmos hoje. As restrições impostas pelo coronavírus abrem espaço para canais como este, de ajuda e solidariedade a toda a população brasileira”, ressaltoiu Monteiro.
Segurança das doações
Na nova plataforma, os interessados em oferecer gratuitamente ou liberar emergencialmente algum produto ou serviço podem preencher um formulário com as propostas. Os órgãos do governo federal já começaram a receber orientações de como podem participar.
A página Todos por Todos não tem objetivo promocional para quem doa ou oferta em caráter de emergência seus produtos e serviços. Por intermédio dela, o que acontece é a conexão entre doadores e receptores. A confiabilidade das informações prestadas são averiguadas ainda antes da inserção de produtos e serviços na página.
#SemSairdeCasa
A plataforma também é um espaço onde a população pode conhecer e utilizar os 1,8 mil serviços digitais do Governo Federal. Ao todo, 54% dos serviços já são apresentados no formato digital e podem ser solicitados de casa, sem a necessidade de deslocamentos aos órgãos públicos. Alguns exemplos: aposentadoria por tempo de contribuição, carteira de trabalho digital e carteira digital de trânsito.
O ex-goleiro Marcos, ídolo do Palmeiras e titular no pentacampeonato mundial com a seleção brasileira, em 2002, prometeu neste sábado, em postagem em uma rede social, pagar o salário mínimo de dez trabalhadores que eventualmente percam seus empregos por causa do novo coronavírus.
A crise, com determinação de fechamento de estabelecimentos para evitar a propagação do vírus, deve ter consequências econômicas no país. E Marcos promete ajudar.
— Vou assumir o salário mínimo de dez pessoas que porventura venham a perder seus empregos por conta dessa crise que estamos, por seis meses, até que as coisas voltem ao normal — escreveu Marcos.
O presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), Nelson Leiros, pede à população que respeite o decreto do governo estadual que limita o acesso de uma pessoa por família nos supermercados e também sobre a distância mínima de 1 metro entre os clientes.
O presidente esclarece mais uma vez que as lojas e estoques estão abastecidos e que não há necessidade de correria aos supermercados.
Nelson Leiros também relembrou aos consumidores que não há necessidade de correria aos supermercados e nem de estocar mercadoria nas residências. “Os supermercados estão alinhados com a cadeia produtiva de forma que não faltem produtos à população”, explicou o presidente da ASSURN.
De acordo com a Assurn, o setor supermercadista do estado e de todo o país opera com normalidade. Portanto, a população não precisa se preocupar, os supermercados estão preparados, inclusive, para aumentar o abastecimento, caso necessário, como já acontece em datas sazonais.
Neste sábado (21), o Ministério da Saúde informou que receberá cinco milhões de testes rápidos de coronavírus na próxima semana, chegando a 10 milhões nas outras semanas. Assim, será ampliada a testagem, mesmo em casos que não são considerados graves.
A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a testagem seja ampliada para que as pessoas contaminadas sejam isoladas o quanto antes e para que se evite a disseminação do vírus.
O número de óbitos em decorrência do vírus já chegou a 18, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e soma 1128 casos de contaminação em todo o país. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, informou que já está caracterizada a transmissão comunitária, portanto, qualquer cidadão pode ser considerado um caso suspeito e, por isso, o número de casos suspeitos não será mais divulgado diariamente.
A região Sudeste lidera os casos de contaminação, com 56,9%, tendo em São Paulo o maior número de óbitos, 15 até agora. A região Nordeste concentra o segundo maior percentual de casos, com 14,9%. Em seguida, estão as regiões Sul (13,7%), Centro-Oeste (12,2%) e Norte (2,3%). A maioria dos casos foi registrada em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Gabarddo alertou a população sobre os riscos da automedicação, após alguns medicamentos serem apontados como eficientes no tratamento do Cornavírus. “Estamos pensando na necessidade da ampliação de produção, usando de forma experimental em alguns locais. O Ministério da Saúde pretende elaborar nota sobre utilização desses medicamentos”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, ao tratar especificamente do uso da cloroquina e hidroxicloroquina. Remédios com base nessas substâncias estão sendo utilizados atualmente em pesquisas clínicas.
Em outra frente, o Ministério da Saúde está em contato com outros países para conseguir equipamentos de proteção individual, de laboratório e para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva. Há um grande esforço para aquisição da maior quantidade possível de leitos de UTI.
Nesta última sexta-feira (20), o governo do Estado de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa, o primeiro caso de cura de uma paciente com Coronavírus (Covid-19).
A paciente, de 66 anos, estava internada no Hospital Português, e teve sua cura constatada, após não apresentar mais sintomas da doença.
O comunicado diz ainda que o esposo da mulher, um homem de 71 anos, e outros oito pacientes da doença permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar, sendo acompanhados pelas autoridades.
Ainda durante a coletiva, foram anunciados três novos casos confirmados de Coronavírus no Estado, dois deles residentes do Recife e um em Jaboatão dos Guararapes. Até agora, há 31 casos confirmados em Pernambuco.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 – emitiu uma série de novas medidas para enfrentar o contágio do novo coronavírus (COVID-19) e proteger a saúde do povo potiguar. As regras dizem respeito à circulação de pessoas, funcionamento do comércio e serviços públicos e privados e serão válidas a partir deste sábado (21), data de publicação do documento no Diário Oficial.
O anúncio do novo decreto estadual foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (20), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “A vida das pessoas não tem preço, por isso toda a prioridade agora é para cuidar das pessoas do Rio Grande do Norte. Não hesitarei em tomar todas as decisões para proteger nosso povo. Fizemos uma grande concentração com todos os envolvidos, tendo como objetivo combater o coronavírus”, disse a governadora.
Entre as ações está o fechamento imediato de bares, restaurantes, praças de alimentação e de food trucks em todo o estado até a próxima terça-feira (24). A medida será reavaliada no fim do prazo. O decreto ainda determina, com validade até o dia 2 de abril, as seguintes medidas:
– Proibição do transporte coletivo intermunicipal, incluindo a Região Metropolitana de Natal, nos finais de semana e feriados e redução do tráfego em 50% durante a semana. Além disso, os ônibus deverão transitar com ventilação natural, ficando vedada a utilização do ar-condicionado, e com passageiros limitados ao número de cadeiras;
– Caberá à Polícia Rodoviária Estadual inspecionar todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, público ou privado;
– Proibição do acesso a shoppings centers com sistema de ar condicionado central;
– Recomendação de transportes por táxis ou carros de aplicativo com ventilação natural;
– Fechamento de academias de ginásticas e similares, casas de recepções e eventos, boates, salões de festas, teatros, centros de artesanatos, cinemas, equipamentos culturais, lojas maçônicas, igrejas e templos religiosos e ambientes correlatos, clubes, parques públicos, parques de diversões e unidades de conservação da natureza;
– Proibição de atendimento ao público nas agências bancárias e financeiras, que devem se responsabilizar pelo reabastecimento dos caixas eletrônicos e garantir a higienização adequada e disponibilização de álcool em gel;
– Suspenso o atendimento ao público externo das Centrais do Cidadão e do Detran;
– Nos Call Centers, as mesas de trabalho devem manter distância de pelo dois menos entre uma e outra e os equipamentos de fones de ouvido e microfones não podem ser compartilhados;
– Os mercados, farmácias e supermercados deverão respeitar a lotação máxima de uma pessoa por cada 5 m² da loja, dentre outras providências, como a limitação de uma pessoa por família para realizar as compras e limitação dos quantitativos de bens essenciais à saúde, higiene e à alimentação;
– A utilização das áreas de praia fica limitada à prática de atividades físicas individuais, tais como caminhadas e corridas, observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os usuários, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras;
– Reorganização das feiras livres e similares de modo a assegurar o distanciamento social;
– Os passageiros e a tripulação de voos e navios, oriundos de localidades em que houve contaminação, que desembarquem em território potiguar deverão submeter-se ao isolamento social domiciliar por, no mínimo, sete dias, mesmo que não apresentem qualquer sintoma relacionado à doença.
Além disso, a suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza passa a ser em relação a eventos com público superior a 50 pessoas.
Todas as medidas decretadas pelo Governo do Estado serão reavaliadas no dia 2 de abril, em conjunto com o funcionamento das unidades de ensino que estão fechadas pelo mesmo período. Caso haja o desrespeito às determinações do presente decreto, as denúncias podem ser feitas para o número 190 da Polícia Militar.
Para o descumprimento das medidas previstas neste decreto, será aplicada multa diária de até R$ 50 mil, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.
CALAMIDADE PÚBLICA
O novo decreto se soma às demais medidas já tomadas pelo Governo do Estado ao longo de março para combater a pandemia do COVID-19, como a instalação dos comitês de emergência, o diálogo com os poderes, prefeituras, centrais sindicais e federações patronais, além do encerramento de aulas nas redes públicas e privadas.
O decreto de calamidade pública foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20). A ação autoriza o Governo a abrir operações de crédito e contratações temporárias, além de suspender as exigências de cumprimento de metas fiscais.
A medida permite que o Governo invista inicialmente R$ 40,5 milhões no esforço contra o novo coronavírus. O valor será dividido entre as pastas da Saúde, que receberá R$ 35,7 milhões para a abertura de 100 novos leitos de UTI, aquisição de kits para diagnóstico, medicamentos, insumos e equipamentos, além da contratação de mão de obra para assumir postos de trabalho de forma imediata; Administração Penitenciária, que recebe R$ 1,8 milhão para aquisição de tornozeleiras eletrônicas, em parceria com o Tribunal de Justiça; e Procon, que contará com R$ 3 milhões para combate às práticas abusivas de comércio, como a venda de máscaras e álcool em gel a preços acima do mercado, e campanhas de esclarecimento à população.
O Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), também fechou uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do RN (UFRN) para ampliar os testes do novo coronavírus dentro dos próximos dias.
A governadora Fátima Bezerra e os demais integrantes do Consórcio Nordeste também acertaram que vão requisitar uma reunião virtual com os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) para tratar de recursos necessários para a manutenção do sistema de saúde pública nos estados durante o combate ao coronavírus, além dos repasses financeiros para os governos estaduais e prefeituras atravessarem a crise decorrente da pandemia.
O Ministério da Saúde declarou, nesta sexta-feira (20), o reconhecimento da transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) em todo o território nacional. Isso significa que todo o Brasil deve se unir contra o vírus.
É fato, que nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, até o momento, tem 1,6% do total de casos do Brasil. Nem por isso, a população dessa região deixará de participar do esforço coletivo que passa a ser adotado pelos brasileiros.
Em termos práticos, a declaração é um comando do Ministério da Saúde para que todos os gestores nacionais adotem medidas para promover o distanciamento social e evitar aglomerações, conhecidas como medidas não farmacológicas, ou seja, que não envolvem o uso de medicamentos ou vacinas.
Todos os países da Ásia e da Europa, como a Itália, por exemplo, estão conseguindo enfrentar a epidemia e evitar que mais pessoas adoeçam e tenham que ficar internadas, por meio de medidas simples como o isolamento domiciliar de pessoas com sintomas respiratórios por 14 dias. São sintomas respiratórios febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade para respirar.
Quando uma pessoa apresenta estes sintomas, o médico irá prescrever o isolamento e emitir o atestado para o doente e todas as pessoas que residem no mesmo domicílio por 14 dias, conforme a Portaria Nº 356 de 11 de março de 2020. “A partir de agora, os familiares de pessoas que estejam doentes, mesmo que não apresentem sintomas, também devem permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias. Elas vão receber nas unidades de saúde atestado médico”, explicou o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
“Essa portaria é muito importante, pois reforça a necessidade de proteção das pessoas com mais de 60 anos de idade, pois são as mais vulneráveis, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte coletivo, viagens e eventos ou qualquer outra atividade com concentração próxima de pessoas. Essa é uma das ações mais importantes”, explica o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.
O Ministério da Saúde esclarece que essas medidas são passageiras e, em breve, retornaremos à normalidade. “Não há motivo para preocupação exagerada e a participação de todos demonstrará o quanto o nosso país é forte”, destaca Wanderson Oliveira.
