26/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Estados e municípios devem atualizar cadastro para receber recursos para educação

Estados, municípios e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos financeiros das escolas, que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A atualização cadastral deve ser realizada anualmente. “A medida é importante, porque sem a atualização cadastral o ente fica impedido de receber os recursos do programa. Quanto mais cedo as entidades atualizam o cadastro, mais cedo recebem os repasses”, explicou a presidente do FNDE, Karine Santos.

O sistema PDDEweb funciona em todos os navegadores de internet. As unidades executoras (UEx) que esqueceram sua senha ou ainda não a possuem, poderão solicitá-la no próprio sistema. As dúvidas podem ser tiradas através do e-mail .

PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários, com o objetivo de dar assistência financeira às instituições da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Com informações do Ministério da Educação e do FNDE

24/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Maior Cajueiro do Mundo agora aceita compra de ingresso com cartão de crédito

FOTO: ASCOM/IDEMA

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) modernizou o sistema de aquisição da entrada do Cajueiro de Pirangi. O espaço passa a receber o pagamento dos bilhetes com cartões de débito e crédito de todas as bandeiras. O serviço tem o objetivo de oferecer mais condições e comodidade na hora da compra, tanto ao público como para operadores de turismo.

No Brasil, existem mais de 150 milhões de cartões de crédito, conforme informações do Banco Central. As estimativas apontam para um crescimento diário deste serviço entre os brasileiros e no mundo.

O Maior Cajueiro do Mundo

O Cajueiro de Pirangi fica na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, e cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. Conta a história que o cajueiro foi plantado em dezembro de 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, que morreu com 93 anos sob as sombras da árvore.

O Cajueiro é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada custa R$8,00.

Crianças, de sete a 12 anos, pagam meia entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.

24/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Fique atento: 6 de maio é a data-limite para regularizar a situação eleitoral e estar apto a votar nas Eleições 2020

Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020.

Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Cancelamento

regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar, na parte central da homepage, em Serviços ao Eleitor, e, depois, em Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, pelo número do título de eleitor ou pelo CPF.

No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.

Consequências para quem tiver o título cancelado

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.

A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

TSE

23/02/2020
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Mega-Sena acumula pela 16ª vez e prêmio vai para R$ 200 milhões

Foto: Marcelo Brandt/G1

Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena nesse sábado (22) de carnaval. O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Esta é a 16ª vez que o prêmio acumula, um recorde para a modalidade. Os números sorteados foram: 07 – 20 – 38 – 43 – 45 – 53.

De acordo com a Caixa, a estimativa é de que o prêmio seja de R$ 200 milhões no próximo concurso que, excepcionalmente (27), será realizado na quinta-feira (27), por causa do carnaval.

A quina teve 190 ganhadores e cada um vai receber R$ 56.213,79. A quadra saiu para 14.982 apostadores, devendo pagar R$ 1.018,42 a cada um dos acertadores.

23/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN lança campanhas para incentivar alistamento e regularização eleitoral

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou na última terça-feira (18) duas campanhas para incentivar o alistamento e a regularização da situação eleitoral dos norte-riograndenses. As iniciativas da Justiça Eleitoral potiguar marcam o início do ano de 2020, que terá Eleições Municipais em todo o País.

Em parceria com a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), o TRE-RN lança a Torcida Cidadã, ação que vai aproximar a Justiça Eleitoral aos torcedores de times do Campeonato Potiguar deste ano. Durante os jogos do segundo turno da competição, serão exibidos vídeos institucionais nos telões dos estádios incentivando os torcedores a fazerem o título de eleitor ou a regularizarem a situação eleitoral.

Além disso, nos dois últimos jogos antes da final do segundo turno, serão levados kits de biometria para os estádios, onde os torcedores poderão realizar os processos mais facilmente. Os 200 primeiros a utilizarem algum dos serviços da Justiça Eleitoral no estádio ganharão ingresso para a final do segundo turno.

“A experiência de anos anteriores mostrou que nos três últimos dias para alistamento de eleitores, transferência de local de votação e regularização da situação eleitoral havia um grande número de filas. Para evitar essa situação, estamos divulgando antecipadamente para que o eleitor possa buscar os serviços da Justiça Eleitoral de forma bastante confortável”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, afirmou que “é uma oportunidade única de aproximar uma ferramenta como o futebol em favor do exercício da cidadania. Podemos considerar um verdadeiro gol de placa. A FNF foi premiada com essa oportunidade de parceria que favorece o cidadão, o futebol e a democracia”.

Já o TRE Perto de Você é um projeto que vai levar serviços da Justiça Eleitoral ao eleitor do interior do estado que não tem facilidade de acesso aos Cartórios Eleitorais. A proposta consiste em levar estrutura semelhante a dos cartórios para 29 municípios que não possuem sede de Zona Eleitoral.

Cada cidade participante receberá o ônibus da Justiça Itinerante em sedes de órgãos públicos ou escolas, onde serão instalados kits biométricos para o alistamento e regularização eleitoral dos cidadãos. O projeto deve fazer cerca de 100 atendimentos durante as oito horas de atividade em cada município – das 8h às 16h.

A ação também vai beneficiar estudantes da região metropolitana de Natal. O projeto vai instalar os kits biométricos para o alistamento eleitoral em escolas públicas e particulares da capital potiguar, Parnamirim e Extremoz, além de levar palestras informativas por meio da Escola Judiciária Eleitoral.

“Na última eleição, tivemos uma grande evasão de jovens que têm titulo de eleitor, mas não votaram. Então, é um espaço para conscientizar sobre a importância do voto desses jovens para o debate de política públicas para a juventude”, ressaltou a presidenta da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, Lauanda Pedrita.

23/02/2020
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Prefeitura de Currais Novos realiza ação de combate ao mosquito aedes aegypti

A prefeitura de Currais Novos, numa ação integrada das secretarias de Infraestrutura e Saúde, realizaram a colocação de 100 mil alevinos nos poços ao longo do leito do Rio São Bento, Rio Totoró e em alguns açudes urbanos.

A iniciativa tem por objetivo amenizar a proliferação das muriçocas e também do mosquito Aedes aegypti. A prefeitura tem mantido de forma permanente uma equipe de funcionários que fica responsável pela manutenção, desobstrução e limpeza desses dois rios urbanos.

“Esse trabalho de limpeza e desobstrução dos leitos dos rios é permanente. Ajuda a evitar o acúmulo de materiais, contribuindo com a desobstrução. E em parceria com o pessoal da Saúde, além de já termos colocado larvicida, hoje soltamos esses alevinos para auxiliar no combate. Os alevinos se alimentam das larvas dos mosquitos, ajudando a combater a proliferação das larvas”, disse o secretário Lucas Galvão.

23/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Vara Única de Martins abre edital para destinação de R$ 63 mil para projetos sociais

A juíza Mônica Andrade da Silva, titular da Vara Única da Comarca de Martins, publicou edital tornando pública a abertura de cadastramento de instituições públicas e privadas com finalidade social para apresentação de projetos, com fim de receber recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão. O montante do edital é de R$ 63.344,11. Veja AQUI o documento.

As inscrições estarão abertas durante 30 dias, a partir do dia 27 de fevereiro, no Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes, com endereço na Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, das 8h às 18h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, nas sextas-feiras.

Na Vara Única da Comarca de Martins terão por prioridade os projetos que tenham finalidade social e desenvolvam atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação, atuando sem fins lucrativos.

Os projetos a serem apresentados pelas instituições devem seguir o Roteiro de Projeto Técnico constante no edital. O valor de cada projeto não deve ser superior a R$ 10 mil.

Conforme o Edital 001/2020, todo o procedimento constará das seguintes etapas: Das inscrições, do cadastramento das entidades e da apresentação do(s) projeto(s); do projeto e da documentação a ser apresentada no ato da inscrição; da tramitação, análise e do resultado; da execução do projeto; e da prestação de contas.

23/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Folião consciente: álcool e direção não combinam!

Por Adolfo Brito, da Agência Saúde

Chegou o carnaval, uma das datas mais esperadas pelo brasileiro. Época de vestir a fantasia e cair na folia, ou simplesmente aproveitar o feriado para descansar. Seja qual for a escolha, é importante aproveitar com responsabilidade e tomar cuidado com exageros, como do uso do álcool. Quando consumido, pode provocar acidentes de trânsito, que podem ser fatais. Nesse período de folia, devido ao maior fluxo de pessoas na rua para curtir o carnaval, o acesso a bebidas é facilitado. Mas não se engane. Álcool e direção não combinam!

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dirigir após consumo de bebida alcoólica é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de mortes e lesões no trânsito. A legislação brasileira determina tolerância zero. Assim, qualquer concentração de álcool no sangue ou recusa a se submeter a testes de etilômetro, sujeita o condutor às penalidades por infração gravíssima, punida com valor da multa multiplicado por 10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

No Brasil, 5,3% dos motoristas admitiram dirigir após consumo de bebida alcoólica, principalmente na faixa etária de 25 e 34 anos, sendo que entre os homens, aproximadamente um em cada 10 dirige alcoolizado.

Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico 2019 (Vigitel), realizada nas capitais brasileiras. Segundo a pesquisa, 2,0% das mulheres e 9,3% dos homens afirmaram dirigir após o consumo de qualquer quantidade de bebida alcóolica. Para os homens, as maiores prevalências foram em Palmas (22,4%) e Teresina (21,7%) e, para as mulheres, em Florianópolis (7,0%) e Palmas (6,7%).

Além do risco de acidentes no trânsito, o álcool também contribui para a ocorrência de quedas, afogamentos, intoxicações e violências. Portanto não estrague sua festa, aproveite o carnaval com responsabilidade para que fique somente as boas lembranças.

21/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Pesquisador da UFRN recebe R$ 1 milhão do Instituto Serrapilheira

Rafael Chaves é pesquisador do Instituto Internacional de Física

O professor da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN e pesquisador do Instituto Internacional de Física, Rafael Chaves, é um dos contemplados com a bolsa de R$ 1 milhão do Instituto Serrapilheira. Também foram selecionados para receber o investimento os físicos Bruno Mota e Mario Leandro Aolita, da UFRJ. Eles vão receber R$ 700 mil, mais um bônus de R$ 300 mil destinado à integração e à formação de grupos sub-representados na ciência.

O trabalho de Rafael Chaves busca compreender as implicações de se processar informação em computadores de forma quântica – uma delas é, por exemplo, a impossibilidade de copiar essa informação. Ele investiga, ainda, como se dão as relações de causa e efeito na mecânica quântica. Para isso, aplica a teoria matemática da causalidade, a aprendizagem de máquinas e a inteligência artificial de modo a entender os limites da física clássica e reavaliar seus conceitos básicos. Leia mais sobre o físico.

Os três cientistas contemplados já haviam recebido bolsa de R$ 100 mil por um ano, na 1ª Chamada Pública de Apoio à Ciência do instituto. O apoio de até R$ 1 milhão reitera o princípio do instituto de concentrar recursos em projetos com forte potencial. “Embora seja uma coincidência, já que o apoio do Serrapilheira não é focado especialmente na física, esse resultado mostra que esta é uma área de excelência e promissora no Brasil”, aponta o diretor-presidente do Serrapilheira, Hugo Aguilaniu. Incluindo este novo aporte, o Serrapilheira já investiu R$ 25,6 milhões em pesquisa científica, desde 2017, quando foi fundado.

“Embora jovens, eles já estão inseridos em redes internacionais, contribuindo com ideias inovadoras”, afirma a diretora de Ciência do Serrapilheira, Cristina Caldas. “É um reflexo de, entre outros fatores, anos de investimento da academia brasileira nesses cientistas: UFRJ, IIF/UFRN, UFMG, CBPF e outras foram responsáveis tanto por formá-los quanto por recebê-los como pesquisadores. É uma bela evidência do esforço dessas instituições em colocar a física brasileira em um padrão de competição internacional.”

As pesquisas apoiadas pelo Serrapilheira buscam responder a questões fundamentais da ciência, ainda que envolvam estratégias de risco. Para isso, contam com a liberdade e flexibilidade demandadas pela atividade científica, de modo que os cientistas possam desenvolver seus projetos em longo prazo.

20/02/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Carnaval: previsão de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva

FOTO: SANDRO MENEZES/ASSECOM/RN

A previsão do tempo para o final de semana e o carnaval é de predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões, apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

No litoral (grande Natal) a expectativa é de que as chuvas ocorram a qualquer hora do dia até sábado (22). Já no interior, as precipitações são esperadas durante o período da tarde e início da noite, e poderão ser acompanhadas de trovoadas e descargas elétricas.

A temperatura na capital deve variar entre 24ºC e 32ºC e no interior, nas regiões serranas, devem ficar entre 22ºC e ultrapassar os 35ºC. “A umidade relativa do ar acima do normal (85% a 90%), a sensação térmica (de mais calor) aumenta”, alerta o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

Abaixo as previsões dos próximos dias:

Sexta-Feira (21/02) – Céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões. No interior chove durante a tarde e noite.

Sábado (22/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas.

Domingo (23/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.

Segunda-Feira (24/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.

Terça-Feira (25/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões.


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