Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região Metropolitana ou de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. O texto exclui a possibilidade de se utilizar tal habilitação fora do território nacional.

O projeto estabelece que a nova categoria vai ser utilizada por condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas cuja cilindrada do motor de combustão interna não exceda a 250 cm³ centímetros cúbicos ou, no caso de motores elétricos, uma potência equivalente.

Atualmente, há cinco categorias da CNH, além da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), um tipo habilitação que autoriza a condução de veículos com até 50 cm³ (as chamadas cinquentinhas).

De acordo com a proposta, o candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S está sujeito a processo simplificado, mantidos os exames de aptidão física e mental e de direção veicular, exame de conhecimento da sinalização de trânsito, facultado o exame oral a pedido do candidato, e fica dispensado de aulas e exames

O autor, deputado Walter Alves (MDB-RN), explica que, para parte da população que tem baixo grau de instrução, as provas escritas de legislação de trânsito inviabilizam o acesso à CNH. Segundo eles, muitos desses candidatos são analfabetos ou possuem baixa capacidade de compreensão da linguagem escrita e, dessa forma, ficam impossibilitados de conduzir veículos automotores.

“Nossa legislação priva essas pessoas do direito de, ao menos, tentar demonstrar que são hábeis na condução de veículos automotores de forma segura. Não obstante a exigência legal da CNH para dirigir, temos de reconhecer que a realidade de inúmeras cidades é outra. Independente de possuírem CNH, muitos cidadãos, especialmente moradores da zona rural, trocaram seus cavalos por motocicletas, as quais são o principal meio de transporte em muitos pontos do País”, explica Alves.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara dos Deputados

Carnaval de Brasília – Foto: EBC

O mês de fevereiro é marcado pela festa do Carnaval brasileiro. A folia vem aliada à boas perspectivas para o setor do Turismo. Segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a festa deve movimentar R$ 8 bilhões na economia do País em 2020. O valor representa um aumento de R$ 80 milhões em relação ao ano passado.

De acordo com Fábio Bentes, economista da CNC e responsável pelo estudo, a recuperação econômica do País e a baixa inflação foram fatores positivos para o dado. “Nos meses que antecedem o Carnaval, a taxa de câmbio teve uma desvalorização de 10% ante o mesmo período de 2019, estimulando, portanto, gastos com turismo no território nacional, em 2020”, comentou.

Entre os estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia devem movimentar a maior parte do montante, sendo R$ 2,32 bilhões para o estado fluminense, R$ 1,95 bilhão no paulista e R$ 1,13 bilhão na terra do Axé. Outros locais, como Minas Gerais (R$ 748,9 milhões) e Pernambuco (R$ 457,8 milhões), devem atingir cifras milionárias.

Empregos

A CNC ainda trouxe a expectativa na geração de empregos no País. São esperadas a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários entre janeiro e fevereiro deste ano – 2,8% a mais do que no Carnaval de 2019 (24,7 mil).

O setor de alimentação segue despontando, com aproximadamente 18,2 mil vagas oferecidas, gerando sete em cada 10 oportunidades de emprego. O total de vagas ofertadas, também, pode ser o maior dos últimos anos, só perdendo para 2014, ano da realização da Copa do Mundo no Brasil.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números são reflexo do trabalho realizado pelo Governo Federal no desenvolvimento do Brasil. “Esse resultado só comprova que o País está no caminho certo da recuperação econômica, e o turismo tem papel importante nisso. Vamos continuar trabalhando para elevar o Brasil ao merecido patamar, com geração de emprego e renda para a população”, celebrou.

Com informações do Ministério do Turismo e EBC

Jucurutu – Foto: Danilo Evaristo

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas acima da média para o mês de janeiro no estado potiguar. O incremento foi de 66,6% acima do volume esperado – choveu 100,7 milímetros (mm), enquanto que a média para o mês é de 60,4 mm. As mesorregiões Leste e Agreste do RN foram as que registraram a maior média de chuvas, com 125,6% e 87,6%, respectivamente, superiores em comparação a janeiro de 2019.

De acordo com o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, foram observadas chuvas com boa distribuição. As precipitações ocorreram em todas as regiões do RN neste período, com registros de volumes acima de 200mm no Alto Oeste e no Trairi. “As chuvas ocorridas em janeiro de 2020 no Estado ocorreram devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), e em alguns momentos, juntamente com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”, disse.

Os postos pluviométricos também marcaram bons volumes de chuvas nos municípios de Portalegre (212,9mm), Barcelona (216,9mm), Cel. João Pessoa (2018mm) e São Fernando (196,8mm).

Os primeiros dias de fevereiro já registraram a continuidade de bons volumes de chuvas, especialmente na mesorregião Oeste Potiguar, com os três maiores volumes no último fim de semana: Rafael Godeiro (133,4mm), Olho D´água dos Borges (129,7mm) e em Martins (119,4mm). “A perspectiva é de que em 2020 tenhamos um período chuvoso normal a acima do normal, dentro, ou acima, da média histórica na região semiárida potiguar”, avalia Bristot.

FOTO: SANDRO MENEZES/ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.

“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima.

O anúncio ocorreu na sala de reuniões da governadoria, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado estadual Francisco Medeiros, que também é professor da rede pública, da equipe de governo (Educação, Planejamento e Administração), além da diretoria do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), da CUT-RN (Central Única dos Trabalhadores) e da comissão dos aprovados.

Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o déficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN, em diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

Também estavam presentes à reunião a secretária da Administração Virgínia Ferreira, o secretário do Planejamento Aldemir Freire, a diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Eliane Bandeira, e representantes da diretoria do Sinte-RN.

O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano.

O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e terá também formato impresso.

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso a informação e ter conhecimento sobre os conceitos e regras do processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A cartilha com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, após reunião com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral. “Entendemos que quanto mais transparente e participativo for o processo eleitoral, melhor para a população”, ressaltou Ezequiel.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. “O objetivo desta cartilha é informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha”, declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

Foto: EBC

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A portaria n° 46 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3) e assegura a presença da FNSP por mais 180 dias na região. O prazo do apoio prestado pela poderá ser prorrogado, se necessário. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa de auxílio à segurança pública em qualquer ponto do País.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar a esposa de um paciente morto na rede pública de saúde, com a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais, após descumprimento de decisão judicial que obrigava o ente estatal a realizar sua internação em leito de UTI.

O caso

A autora ingressou com Ação de Indenização alegando que seu esposo veio a falecer, no dia 30 de julho de 2017, no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, em razão da omissão do Estado na prestação de serviços de UTI.

Relatou que no dia 14 de julho daquele ano buscou atendimento na UPA de Cidade da Esperança, com “quadro de infarto agudo no miocárdio, evoluiu com insuficiência neorespiratória aguda e choque catogência”, de modo que foi prescrita a necessidade de internamento em UTI.

No dia 19 foi ajuizada ação judicial contra o Estado, obtendo decisão liminar que determinava a remoção do paciente, no prazo de 24h para leito de UTI, na rede pública ou privada. Contudo, a decisão só foi cumprida no dia 27 e que o enfermo fora admitido em estado terminantemente grave, o qual evoluíra nos dias seguintes, causando sua morte em 30 de julho.

Em sua contestação, o Estado alegou que foi regularmente notificado para proceder à internação do falecido em leito de UTI na data de 19 de julho, porém, à época não existia vaga, a qual somente surgiu em 27 de julho. Argumentou ainda que não pode ser responsabilizado, porque inexistiam vagas nos leitos de UTI, nas unidades de saúde pública, bem como nas “particulares que prestam serviço ao SUS”.

O ente apontou ainda que o falecido já era pessoa idosa e padecia de diversas outras patologias, pelo que sua recuperação era incerta, “ainda que tivesse ingressado na UTI, no dia 19/07/2017”. Requereu assim uma perícia para saber se o tratamento dispensado ao réu era recomendável e se, diante da gravidade de saúde, sua internação no leito que postulara redundaria em resultado diverso para sua vida.

Decisão

Ao julgar o processo, o juiz Bruno Montenegro aponta que a obrigação de indenizar tem como requisitos o reconhecimento da culpa da Administração, a omissão administrativa danosa, o nexo causal e o dano suportado pela vítima.

Entendeu que a omissão administrativa danosa apresentada nos autos seria objetivada pela ausência de cumprimento a decisão judicial para a internação do paciente em leito de UTI no prazo de 24h. “Entendo demonstradas a omissão administrativa danosa do réu, bem assim a culpa da Administração, no aspecto da negligência, que retardaram o serviço público a ser prestado ao esposo da requerente”.

O magistrado destacou que, para o cumprimento da liminar, o Estado poderia ter realizado o internamento em qualquer unidade da rede privada, não só na conveniada ao Serviço Único de Saúde (SUS), cabendo ao ente, inclusive, arcar com os custos diários inerentes ao tratamento do falecido jurisdicionado.

Ao analisar o laudo pericial, o juiz Bruno Montenegro constatou que a avaliação do perito foi de que “a demora em conseguir um leito de UTI – fato corriqueiro no sistema de saúde potiguar – concorreu para a piora do quadro clínico do mesmo e contribuiu para o desfecho fatal”.

“Como se verifica, o retardo na prestação do serviço público (a internação do paciente no leito de UTI), concorreu para a morte do esposo da requerente, causando a esta os danos morais alegados. Friso que esta causa concorreu decisivamente para o triste desfecho do caso, pois não se pode atribuir ao referido paciente qualquer tipo de culpa, pelo fato deste possuir outras patologias”, diz a sentença.

Assim, o julgador concluiu que ao negligenciar o cumprimento de obrigação que lhe fora imposta judicialmente, o Estado do Rio Grande do Norte incorreu na violação do direito à saúde e, consequentemente, à vida (arts. 5º, caput, e 196, da CF) do esposo da autora, “a qual, igualmente, restou alijada de seus direitos à convivência em família, dentre outros, pressupostos da dignidade humana e do mínimo existencial”.

Foto: Divulgação

Desde 31 de janeiro, os Departamentos de Trânsito (Dentran) estaduais e do Distrito Federal começaram a disponibilizar o novo modelo de Placas de Identificação Veicular no padrão Mercosul. Contudo, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo para os órgãos de trânsito de Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe e Alagoas se adequarem: até o dia 17 de fevereiro deste ano.

O art. 26 da Resolução prevê que o Denatran possa prorrogar o prazo em face de aspectos regionais justificados e fundamentados. É o caso desses estados, que alegam falhas na implantação do sistema e/ou atraso no credenciamento de estampadores. A prorrogação do prazo é restrita a esses cinco Detrans. Nas demais 22 unidades federativas, a nova placa já está sendo disponibilizada.

A nova PIV será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento de veículos novos ou em razão de danos ou furto, como destacou o presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também falou sobre as novas placas nas redes sociais. “Corrigimos todos os pontos polêmicos da antiga “Placa Mercosul” com a nova placa (necessária por conta do aumento da frota). Abrimos mercado, tiramos elementos patenteados e garantimos redução nos custos. E o mais importante: ninguém precisa correr para trocar. A placa antiga segue valendo”, registrou.

O diferencial da placa do Mercosul em relação ao modelo atual (cinza) são os itens de segurança, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação. A adoção do novo modelo também resolve o problema da falta de combinações de caracteres para as placas do país, que acabariam em poucos anos. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais de cem anos.

Atualmente, há quase 4,9 milhões de veículos emplacados com a PIV do Mercosul. Além do Brasil, também Argentina, Paraguai e Uruguai adotaram o novo padrão.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – comemorou, nesta segunda-feira (03), seus 50 anos de existência. Foi criada em 03 de fevereiro de 1970 e chamada, inicialmente, de Terminais Salineiros do Rio Grande do Norte – TERMISA.

Desde fevereiro de 2019 sob nova gestão, a CODERN passa por um choque de gestão e os resultados têm sido positivos. Entre eles: atingiu melhor nível, em agosto, na avaliação do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-SEST), instrumento de acompanhamento contínuo da governança das Empresas Estatais Federais de controle direto da União; conseguiu reverter, após quatro décadas, um resultado financeiro negativo mensal; e, após cerca de 10 anos, voltou a exportar açúcar.

Esta Companhia Docas acrescenta, ainda, que o Porto de Natal apresentou um aumento nas exportações em 8,5%, em 2019, com relação ao ano anterior, com destaque para as frutas, que corresponderam a mais de 90% do total.

Os significativos avanços no último ano indicam um novo rumo para esta Autoridade Portuária do RN. O progresso em construção é fruto do trabalho coletivo da diretoria e todos os servidores.

O deputado Nélter Queiroz, em síntese, fez um desabafo no twitter na manhã deste domingo dizendo que “poucas pessoas de bem querem ser candidatos a prefeito no Seridó” e que “a maioria estão com outros interesses, roubar etc”. O blog Jair Sampaio fez contato com ele para entender.

BLOG – Deputado, por quê o desabafo?

NÉLTER – Hoje no Seridó vários médicos (e várias outras pessoas de bem) estão sendo processados pelo MP, e todos, posso até afirmar, injustamente. E daqui que um processo desse termine, mesmo provando inocência, tem devastado a vida pública dessas pessoas, acho incoerente! Já os que estão aptos (podemos dizer: os chamados fichas limpas), querem ser candidatos, mas estão entrando para roubar.

BLOG – Quem seriam esses médicos processados?

NÉLTER – Em Caicó, por exemplo, temos Silvio Santos, pessoa de bem da velha política, que jamais tem coragem de novamente enfrentar a burocracia da justiça. Em Jucurutu temos Dr. Luciano, em Acari temos Dr. Juarez, e no Seridó todo são muitas as pessoas de bem amedrontadas por processos que estão sob suas costas.

BLOG – Futuro da política sem esses nomes?

NÉLTER – Quem perde é a população, deixando de ter bons nomes à disposição para classificar melhor na escolha. Algumas cidades, como São José do Seridó, por exemplo, terá a sorte de ter um Jackson Dantas, mas Jucurutu talvez não tenha a mesma sorte. Dr. George está muito triste e abalado com o que estão fazendo com ele, mas claro, a gente sabe quem está por trás, são pessoas sujas querendo macular o nome de George.

BLOG – Sugestão à população?

NÉLTER – Que examine com cuidado nomes que estão sendo colocados a sua disposição. É bom que a população tenha cautela nesses exames para identificar quem realmente faz por ela, mora ali e está ali, em todos os momentos de uma comunidade, ou cidade. Se pudéssemos ter todos os nomes (já citados acima) para 2020, poderiam ficar sossegados, mas esses nomes que já sabemos que roubaram, estão colocando sucessores em seus lugares, por isso tomem cuidado!

BLOG – A fala é sua, deputado!

NÉLTER – Quero concluir dizendo que desses pouquíssimos nomes que vão estar à disposição da população seridoense no pleito que se aproxima, para prefeito, um deles vai ficar comigo no meu palanque em Jucurutu. Estamos unidos com a população para que nos aponte um nome bom, pessoa honesta e trabalhadora e que esteja dia-adia nas comunidades para ser o nosso candidato, e claro, com apoio de George e de todo o grupo que nos apoia.

Do blog do Jair Sampaio

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