Em razão do quadro de chuva registrada em Natal nas últimas horas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) precisou suspender a parada no abastecimento programada para este sábado (15). A parada seria na estação de bombeamento de água localizada no Parque das Dunas, afetando os reservatórios R-3 e R-7.

A interrupção se destina a criar as condições para a realização de um estudo no sistema para sua futura adequação ao mercado livre de energia, meta da Caern em 2020.

Para que a operação ocorra, no entanto, é preciso que a cidade tenha entre três e quatro dias de estiagem. Quando ocorrer, a parada vai afetar o abastecimento nos bairros do Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Nova Descoberta, Petrópolis, Ribeira, Rocas, Santos Reis e Tirol.

Uma nova data será marcada para a realização do estudo.

TRE-RN

A cerca de oito meses para as Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já avança no planejamento para o pleito deste ano. Na tarde da última segunda-feira (10) o Comitê Gestor de Eleições do TRE-RN se reuniu para debater ações para as eleições locais. O grupo foi presidido pelo Presidente do tribunal, Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, e com a presença do Corregedor Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto.

O setor de Tecnologia da Informação do tribunal apresentou datas previstas para simulações dos processos eleitorais, como registro de candidaturas e testes de urnas. Além disso, o quantitativo de Sessões Eleitorais, urnas eletrônicas disponibilizadas e outros dados foram mostrados para os membros do comitê.

Já o setor de Comunicação e Cerimonial do TRE-RN também mostrou o planejamento de ações para o ano. Dentre elas, estão campanhas para incentivar o alistamento e a regularização da situação eleitoral em todo o estado, bem como a elaboração de manuais para a imprensa sobre as Eleições 2020 e a diplomação dos candidatos eleitos.

Uma das campanhas tribunal é a Torcida Cidadã, em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol para chamar torcedores de times potiguares para se alistarem ou regularizarem a situação eleitoral. A iniciativa terá apresentação de vídeos nos telões dos estádios durante os jogos, postos de atendimento do TRE-RN e distribuição de ingressos para quem participar das ações.

Outra iniciativa é o TRE Perto de Você, que terá um ônibus que servirá de cartório itinerante em municípios do interior do estado que não são sede de Zonas Eleitorais, alistando e regularizando a situação de eleitores.

Por fim, foi apresentado o andamento de contratações de equipamentos e serviços de cada setor para as eleições. O Plano de Contratos detalha como os departamentos do tribunal vão utilizar as quantias destinadas para o pleito municipal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.233 da Mega-Sena desta quarta-feira (12). Ainda não houve vencedores do prêmio este ano. Foram sorteados os números 04, 06, 32, 35, 41, 45. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (15) deverá pagar R$ 120 milhões.

A quina teve 89 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 75.344,43. A quadra saiu para 8.107 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.181,63. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Agência Brasil

Está aberto, até a próxima segunda-feira (17), o período de inscrições para os advogados que desejarem concorrer para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019.

De acordo com o Edital nº 2/2020, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, em Natal. O requerimento deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta sexta-feira (14), 440 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró e Assú.

Os interessados podem visitar os locais nessa quinta-feira (13), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, em Natal, e das 8h às 12h, em Mossoró e Assú. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Em Natal os veículos estão expostos na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Já na cidade de Mossoró os lotes podem ser visitados nos pátios da 2º DPRE, situados na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) e na Avenida Lauro Monte, no bairro de Abolição I. Em Assú, os veículos estão no pátio do 10º BPM, na Rua João Celso Filho.

O leilão acontece na sexta-feira (14), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2020. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.

A cidade de Caicó será abastecida, por um período de 72 horas, pela adutora emergencial do município, que capta água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a partir desta quinta-feira (13). O Sistema Adutor Manoel Torres passará por uma manutenção preventiva nos seus equipamentos durante este período, mas não haverá nenhum comprometimento no abastecimento da cidade.

O Ministério da Educação (MEC) enviou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) a lista de espera para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Aproximadamente 624 vagas não foram preenchidas na primeira chamada do SiSU e devem ser ocupadas pelos candidatos que declararam interesse em ingressar na lista de espera. A divulgação das listas e das datas para a realização das matrículas será realizada nas páginas dos campi que ofertaram vagas no SiSU a partir desta terça-feira (11).

Para as matrículas

Com mais de 10 mil inscritos, o IFRN ofereceu 1278 vagas pelo Sistema. Quem foi aprovado deverá realizar a matrícula presencialmente no campus para qual se inscreveu, apresentando a seguinte documentação:

a) 02 (duas) fotos 3×4 (recentes e iguais);
b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);
c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);
d) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
e) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);
f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);
g) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia acompanhada do original);
h) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior, observando-se que, se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

Como documento complementar, todos os candidatos aprovados também deverão apresentar Carteira de Vacinação atualizada (cópia acompanhada do original). Aqueles que foram beneficiados pelo sistema de reserva de vagas deverão apresentar documentação comprobatória exigida no edital que regeu a seleção.

Confira aqui a lista dos campi: 

Lista de espera SISU – Campos Caicó 

Lista de espera SISU – Campus Currais Novos

Lista de espera SISU – Campus Ipanguaçu

Lista de espera SISU – Campus João Câmara

Lista de espera SISU – Campus Pau dos Ferros 

Lista de espera ENEM (Edital IFRN) – Campus Pau dos Ferros 

Lista de espera SISU – Campus São Gonçalo do Amarante

Lista de espera ENEM (Edital IFRN) – Campus São Gonçalo do Amarante

Lista de espera SISU – Campus São Paulo do Potengi 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no esquema de doação de terrenos públicos a eleitores no Município de Jucurutu. Dessa vez, foram denunciados três vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores do Município.

O MPRN já havia oferecido outras seis denúncias contra o grupo, fruto da operação Cabresto, deflagrada em dezembro de 2019. Ao todo, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, ofereceu até o momento nove denúncias.

Além de servidores, parlamentares e antigos gestores do Município de Jucurutu, foram denunciados supostos “laranjas” que tiveram seus nomes usados pelo grupo para transferência ilegal da posse de terrenos doados pela Prefeitura de Jucurutu entre os anos 2013 a 2016.

Relembre o caso

A operação Cabresto foi deflagrada em dezembro de 2019 para apurar a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A ação visou descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que ex-gestor foi candidato à reeleição.

Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Guilherme Mazui, G1

O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-deputado federal Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional.

Ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho assumiu o ministério do Desenvolvimento Regional na vaga de Gustavo Canuto, deslocado para um cargo de segundo escalão.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

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