Marcello da Costa. Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e chega agora com um novo layout e novas funcionalidades.

O lançamento, realizado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério, Marcello da Costa, durante a abertura do Salão Duas Rodas, em São Paulo, faz parte do Programa de Transformação Digital do Governo Federal, que tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão, reduzir processos e gerar mais economia aos cofres públicos.

“Essa nova CDT é o primeiro marco de um projeto maior de aproximar o Governo Federal do cidadão. Vamos fazer isso transformando a CDT numa plataforma de serviços, facilitando o acesso à informação e o controle que o cidadão vai ter sobre os seus documentos”, afirmou o secretário.

Mais moderna e completa, a CDT – que está em vigor desde 2017 – vai funcionar agora como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito. Pelo aplicativo, é possível, por exemplo, consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações. A CNH e o CRLV digitais têm mesmo valor legal dos documentos impressos. Além disso, com o aplicativo instalado, o condutor poderá receber notificações, como aviso de vencimento da CNH e o aviso de recall, com as orientações sobre o defeito e as providências necessárias.

Para o presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, a solução é mais uma novidade que contribui para a consolidação do governo digital, garantindo mais eficiência e segurança no trânsito. “A nova CDT aumenta a assertividade na comunicação com o cidadão. A tecnologia de aviso de recall praticamente elimina a possibilidade de desconhecimento da convocação para a reparação do veículo, proporcionando mais segurança para as pessoas”, ressaltou. Atualmente, o Denatran possui cerca de 10 milhões de recalls registrados e, em média, apenas 43% desses chamados são atendidos pelos proprietários.

De acordo com Jerry Dias, diretor do Denatran, vinculado à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, também está prevista uma interação da nova CDT com o aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o pagamento de multas. Hoje, a versão da nova CDT permite que o condutor tenha informações sobre infrações, mas com a integração, o condutor terá a possibilidade de efetuar o pagamento de multas com até 40% de desconto. A funcionalidade está prevista para 2020, segundo o diretor.

RECALL – Os ministérios da Infraestrutura e da Justiça assinaram, em julho deste ano, portaria conjunta para criação do Serviço Nacional de Registro e Notificação de Recall de Veículos, que entrou em vigor no dia 1º de outubro. O serviço teve sua primeira versão implantada e já permite a notificação de proprietários de veículos por meio do aplicativo SNE. Com o aplicativo instalado, o proprietário do veículo será notificado sobre a necessidade de reparação diretamente pelo celular. Quando o proprietário possui o cadastro atualizado no Portal de Serviços do Denatran, ele também é notificado por e-mail. A ideia é permitir uma comunicação mais ágil com o proprietário do veículo, agilizar a reparação da falha e evitar a ocorrência de acidentes.

A portaria interministerial também prevê a inclusão do chamamento nos documentos físicos do veículo, ainda sem data definida. Atualmente, as notificações são realizadas por jornais, sites de notícias, rádio e televisão, e no aplicativo CDT.

CARTEIRA DE MOTORISTA – A nova CDT possibilitará a adesão de um maior número de pessoas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Hoje, existem 3 milhões de CNH-e válidas em todo o Brasil, e outras 40 milhões de CNHs com potencial para a versão eletrônica. São CNHs impressas que já possuem o QR Code.

Um projeto de extensão denominado Operation Walk (Recife 2019) reúne, entre os dias 17 e 25 de novembro, um grupo de profissionais na área de saúde, brasileiros e norte-americanos, para um mutirão de artroplastia total de joelho ATJ (cirurgia para colocação de prótese na articulação do joelho). Segundo o grupo, o propósito prioritário é devolver a capacidade de caminhar a pacientes do Sistema Único de Saúde do estado de Pernambuco, os quais aguardam por cirurgia há alguns anos.

Entre os coordenadores do mutirão está o professor do Departamento de Engenharia Têxtil da UFRN, Clóvis de Medeiros Bezerra, que é cirurgião ortopédico. A equipe do projeto é constituída por voluntários de clínica médica, cirurgiões ortopédicos, enfermeiros, fisioterapeutas, anestesistas, estudantes, residentes e empresários, além de outros profissionais. As operações acontecem no hospital Dom Helder Câmara, no município pernambucano de Cabo de Santo Agostinho.

Além da UFRN, estão envolvidas nesse mutirão instituições como Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Consulado Americano do Recife, Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, Operation Walk Chicago e Northwestern University Feinberg School of Medicine Chicago, entre outras entidades.

Cerca de 100 pacientes, na maioria idosos com idade superior a 60 anos, foram selecionados e submetidos a avaliação pré-operatória através de exame clínico, laboratorial e de imagem. Um planejamento cirúrgico foi feito antes da viagem das equipes. Além das cirurgias, a equipe da Operation Walk capacita profissionais de saúde locais sobre técnicas cirúrgicas e tratamentos avançados para doenças de articulações de quadril e joelho. Os pacientes contam com cuidado pós-operatório pela equipe local de profissionais, fisioterapia e consultas de retorno nos próximos 6 meses.

Mais informações sobre a Operation Walk podem ser encontradas aqui.

O 2º  decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.

Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%. Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.

A entidade municipalista lembra que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. É necessário, portanto, que os gestores façam os planejamentos financeiros e firmem compromissos de forma a garantir o fechamento das contas.

Da Agência CNM de Notícias

A comarca de Acari realiza nesta terça-feira (19) um leilão para garantir o pagamento a autores de processos em tramitação na comarca. Serão leiloados itens como imóveis, veículos e equipamentos. Veja AQUI o edital completo do leilão.

O leilão será realizado presencialmente – na Rua Antenor Cabral, bairro de Ary de Pinho, às 9h – e também de forma eletrônica, por meio do site www.brbid.com.

Hoje serão consideradas as ofertas iguais ou acima do valor da avaliação. Caso não haja arrematantes, será realizada nova sessão, no dia 29 de novembro, no mesmo local e horário, quando será considerado qualquer preço, desde que não seja vil (inferior a 50% do valor da avaliação).

De 19 a 25 de novembro, o Hemocentro do RN (Hemonorte) comemora a Semana Nacional do Doador de Sangue, que tem por objetivo homenagear os que se doam ao próximo, reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem.

O Hemonorte preparou uma programação especial para este período. A abertura do evento acontece às 9h, na recepção da Unidade (Av. Alexandrino de Alencar, nº 1800 – Tirol) e contará com apresentação musical.

Os requisitos básicos para doar sangue são: Estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal),  pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto.

A celebração de uniões civis na forma de casamento comunitário, realizado na comarca de Areia Branca, que abrange também os termos de Grossos e Tibau, na quinta-feira (14) foi um dos pontos altos da edição do programa Justiça na Praça. Foram realizados 99 casamentos em solenidade perante a comunidade da cidade da região salineira.

Compareceram ao evento, promovido na Praça Nossa Senhora da Conceição, diversas autoridades locais e do TJRN, como o presidente da Corte de Justiça, desembargador João Rebouças, Gilson Barbosa, Zeneide Bezerra, coordenadora geral do NAPS/TJRN; Amaury Moura, corregedor geral do TJRN e Saraiva Sobrinho; diretor da ESMARN; bem como a prefeita da cidade, Iraneide Rebouças; o presidente da Câmara dos Vereadores, Reginaldo Santos. Todos eles enalteceram a satisfação em ter a presença do desembargador João Rebouças prestigiando o evento, uma vez que ele e sua família são naturais da cidade de Areia Branca.

Durante a celebração dos casamentos o presidente João Rebouças, falou de forma bastante emotiva “das boas lembranças que me foram trazidas por estar em Areia Branca, pois sou também um filho desta terra”, e ressaltou que o casamento comunitário fecha de forma bastante simbólica a edição do Justiça na Praça, “já que é um momento ímpar de aproximação e união do Poder Judiciário com o povo”

A desembargadora Zeneide Bezerra destacou “a sensibilidade e o carinho da equipe de profissionais realizadora do casamento comunitário, que permite o oficialização desse vínculo matrimonial, que é tão importante para manutenção e desenvolvimento da comunidade”.

E foi nesse dia que Angélica Silveira e Aluízio da Silva decidiram se casar, depois de viverem juntos por 28 anos, tendo 3 filhos frutos dessa união. Angélica explicou que a iniciativa de participar do casamento comunitário foi dela, depois que tomou conhecimento da cerimônia por meio de uma conversa com a sua vizinha, a qual lhe informou os detalhes da celebração. Depois disso, ela conversou com Aluízio que aceitou a ideia, “quando vi que não tinha despesas e nem dificuldade de documentação e burocracia aí eu preferi participar logo e hoje estou aqui”.

Os 99 casamentos foram celebrados pela juíza de direito Fátima Soares, que parabenizou a todos os presentes por terem feito a escolha de vir a público fazer parte desse casamento coletivo e relembrou a importância da “família como uma entidade em que se transmite não só o parentesco, mas também os valores, e os sentimentos, que se consolidam através da união de pessoas com um desejo e um projeto de vida em comum”.

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá fazer manutenção nas bóias que compõem o flutuante da captação da cidade de São Rafael. Nesta terça-feira (19), às 8h, o abastecimento será suspenso para São Rafael. A mudança nas bóias e o conserto do flutuante deve ser concluído às 18h. Serão necessárias 48 horas para total normalização do sistema após a religação do sistema.

Os flutuantes são formados por bóias de grande tamanho que sustentam os conjuntos motobombas em mananciais. A captação de São Rafael é na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e duas bóias apresentaram problema e precisam ser reparadas. A medida é necessária tanto para evitar danos aos equipamentos elétricos, como para melhorar o desempenho do sistema.

FOTO: ASSECOM/RN

O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. O Dezembro Vermelho nasceu a partir da Lei 13.504, publicada em 07 de novembro de 2017, e dá sequência às ações do Dia Mundial contra a AIDS, celebrado anualmente em 1º de dezembro desde 1988.

O objetivo é informar a população sobre os sinais e sintomas, prevenção e contágio da doença, importância do diagnóstico e tratamento precoce, além de combater o preconceito às PVHA.

No mês de conscientização e combate à AIDS, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual IST, AIDS e Hepatites Virais propõe, por meio de uma Nota de Mobilização, que Secretarias Municipais de Saúde, Empresas, Indústrias, Comércio e Organizações Não Governamentais realizem ações, incentivando o uso do preservativo e a realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais.

Números

O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 7492 pacientes realizando tratamento para HIV/AIDS nos 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.

A AIDS é uma doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), que ataca as células de defesa do corpo humano, deixando o organismo mais vulnerável para doenças e infecções. O HIV pode ser transmitido através do sexo sem camisinha (vaginal, anal ou oral), do compartilhamento de seringas e agulhas, da transfusão de sangue contaminado, de instrumentos que furam ou cortam não esterilizados e da mãe infectada para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação.

Apesar da evolução nas formas de tratamento e prevenção, a AIDS ainda representa um problema de saúde pública de grande relevância, por ser uma doença que, até o momento, não tem cura, bem como pelo estigma e discriminação que afetam as pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA).

O Ministério da Cidadania inicia, nesta segunda-feira (18), o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família do mês de novembro. Cerca de 12,7 milhões de famílias estão com benefício liberado e já podem realizar o saque nos locais de pagamento em todo o País, de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa. Outras famílias tiveram os benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos e não conseguirão sacar os benefícios.

Aproximadamente 298 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados por não terem atualizado o cadastro dentro do prazo ou por apresentarem renda acima do limite. Já 363 mil família estão com o recebimento do benefício bloqueado. A maior parte das ações de bloqueio está relacionada ao monitoramento de crianças e adolescentes.

Em relação às suspensões efetivadas, aproximadamente 108 mil famílias foram enquadradas por receberem simultaneamente o Seguro Defeso ou por descumprirem condicionalidades. O prazo para registro e avaliação de recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon), relativo ao descumprimento de condicionalidades da repercussão de novembro de 2019, vai até o dia 31 de dezembro de 2019.

Com informações do Ministério da Cidadania  

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Agência Brasil

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo