A cidade de São Rafael, na região do Vale do Açu, terá uma parada no abastecimento a partir desta sexta-feira (18), às 7h30.
Com a baixa no nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que fazer a realocação do ponto de captação de água, para melhorar o funcionamento do sistema.
A previsão de retorno do abastecimento é para o sábado (19), até o meio dia. A normalização total do fornecimento, no entanto, se dará em um prazo de até 48 horas.
A Caern orienta os usuários para que utilizem a água de forma racional, para minimizar os transtornos nesses período.
Em homenagem ao Dia do Professor, o prefeito Rosano Taveira, acompanhado da Secretária de Educação, Justina Iva, anunciou na tarde de terça-feira (15) a progressão salarial horizontal para a categoria. O pagamento já foi autorizado pelo chefe do Poder Executivo Municipal e já será creditado na folha de pagamento de novembro, incluindo o retroativo do mês de outubro.
De acordo com Justina Iva, a rede municipal de ensino conta, atualmente, com um total de 1.669 professores efetivos. Desse, total, 1.135 (68% da categoria) serão beneficiados com a movimentação horizontal na carreira. “Os demais não serão contemplados por já estarem em final de carreira ou em estágio probatório”, justificou a secretária.
Ainda segundo dados da Secretaria de Educação, dos 1.135 professores beneficiados, 571 receberão um acréscimo de 3% no salário (equivalente a uma mudança de letra) e 564 receberão um acréscimo de 6% (equivalente a 2 mudanças de letra). As promoções horizontais representam um investimento de R$ 1.669.143,62.
Na oportunidade, o prefeito explicou que, todos os investimentos que vêm sendo realizados no município são frutos da redução do percentual de despesas com pessoal de 58,4% para 48,39%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Os resultados começam a ser colhidos. Estamos fazendo tudo com planejamento, e desta forma, todos só tem a ganhar, principalmente o cidadão que poder viver em um município com serviços de qualidade e em amplo desenvolvimento”, destacou.
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó, na região Seridó do estado, está em mobilização para a fase inicial dos trabalhos de recuperação e manutenção da BR-226, no trecho que compreende os municípios de Campo Grande e Florânia.
A obra é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Infraestrutura e abrange um trecho de 71,4 quilômetros. O trabalho está previsto para ser concluído em agosto de 2024.
A expectativa é de que, com a conclusão das obras, o tráfego e o escoamento da produção na região aumentem, além de proporcionar mais segurança aos usuários da rodovia.
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.
O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) a pagarem indenização a um casal que sofreu acidente de trânsito ao colidirem com animais soltos na pista em uma rodovia estadual na estrada de Dom Marcolino, distrito de Maxaranguape. A sentença estabeleceu uma indenização de R$ 20 mil a título de danos estéticos e de R$ 60 mil por danos morais, sendo R$ 50 para o motociclista e R$ 10 mil para a passageira.
O caso
O autor alega que o casal trafegava de motocicleta na estrada de Dom Marcolino, distrito de Maxaranguape, em agosto de 2013, quando algumas vacas atravessaram a pista e resultaram no acidente. Como consequência sofreu várias escoriações e traumatismo craniano, resultando em sequelas graves e definitivas. Alega não ter condições de trabalhar e que as lesões foram de cunho material, moral e estético, fato causado por omissão e negligência dos entes demandados por não conservarem e sinalizarem a rodovia estadual.
Requereu, ao fim, indenização a título de danos materiais pela redução da capacidade laborativa, no valor do salário recebido pelo autor na época do evento danoso, durante o período de 28 anos; danos morais no valor de R$ 250 mil; danos estéticos no valor de R$ 125 mil; e danos morais reflexos a esposa do condutor, no valor de R$ 75 mil.
Devidamente citados, os réus apresentaram contestação, impugnando de forma específica a pretensão. Alegaram que o acidente ocorreu em virtude de força maior, causa excludente da sua responsabilidade. Sustentaram, ainda, que o dever de vigiar os animais é do respectivo dono, e não dos demandados, inexistindo culpa ou dolo por parte da Administração Pública.
Decisão
Ao analisar o caso, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz ressaltou que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público baseia-se no risco administrativo, sendo objetiva. Essa responsabilidade objetiva exige a ocorrência dos seguintes requisitos: ocorrência do dano; ação ou omissão administrativa; existência de nexo causal entre o dano e a ação ou omissão administrativa e ausência de causa excludente da responsabilidade estatal.
Ao decidir sobre o caso, a magistrada Ana Cláudia Secundo ressaltou que ficou comprovado o evento lesivo, o dano sofrido pela vítima e o nexo causal existente entre o evento e a ausência de atuação dos entes públicos.
“Sem dúvida, a parte ré não cumpriu com o seu dever de fiscalização das rodovias estaduais e, permitindo a existência de animal solto sem a devida sinalização, faltando para com a sua obrigação legal, para cuja omissão, em restando ocorrido o acidente, deve objetivamente responder pelos efeitos danosos trazidos pelo mesmo, como já dito, o disposto no artigo 37, § 6o da Constituição Federal em vigor”.
De acordo com os laudos médicos juntados ao processo, o acidente acarretou em risco de morte e em comprometimento da integridade física e mental, ficando o autor incapacitado para as suas ocupações habituais e atividades básicas do cotidiano.
Em relação à ocorrência de dano moral, a juíza entende que “o risco de morte a que o autor se submeteu em virtude do acidente do veículo que conduzia, provocado por atropelamento de animal de grande porte existente na rodovia estadual, com sequelas graves e irreversíveis como consequência, é suficiente para demonstrar a carga emocional extravasada naquele momento e por longo tempo após. Portanto, houve dano moral, por conseguinte, deve o autor ser indenizado”.
Em relação ao dano moral para a autora não resta dúvida que a postulante foi vítima indireta do dano moral, sofrido de forma reflexa, na medida em que se configurou o que a doutrina chama de “perda da serenidade familiar”, considerando que foi a mesma tomada pela dor e o sofrimento da perda iminente de seu marido, bem como da mudança em sua rotina, em virtude da assistência permanente que deverá prestar, restando caracterizado o dever do demandado em indenizá-la por dano moral indireto.
Sobre o dano estético, a magistrada aponta que houve comprometimento da aparência física do autor, com cicatriz de grande visibilidade no crânio, bem como lesão cerebral que redundou em paralisação e desconformidade com as linhas normais de rosto humano. “Em síntese, pode-se afirmar que foram preenchidos os quatro elementos que caracterizam o dano estético: piora na aparência, irreparabilidade, permanência e sofrimento moral”, entendeu a julgadora.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.
“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado.
A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.
“Neste momento, em que a Atenção Básica está em evidência e o Ministério passa a reconhece-la como principal ordenadora do cuidado no âmbito municipal, é que se fez necessária a alteração no financiamento e estruturação da Atenção Primária à Saúde, porém o processo de construção deste novo modelo nos preocupa. Ao mesmo tempo em que sabemos das fragilidades dos municípios também somos conscientes de nossas obrigações e responsabilidades”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, atual secretária de saúde de Doutor Severiano, município localizado na região do alto oeste potiguar.
Para a presidente Maria Eliza, os municípios norte-rio-grandenses enfrentam algumas dificuldades para implantação deste novo modelo de financiamento da APS, principalmente devido a questões técnicas e limitações tecnológicas. Ainda na avaliação da gestora, o novo modelo de financiamento da APS trará alguns retrocessos que afetarão diretamente os recursos que chegarão aos municípios.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assistente ministerial para o Setor Técnico Pedagógico. A carga é de 40 horas semanais em regime de integral dedicação ao serviço. A remuneração é de R$ 4.552,55, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
O cargo se classifica como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça. A vaga é para trabalhar no Setor Técnico Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Natal. É requisito para investidura no cargo nível superior completo, sendo critério desejável experiência profissional em Coordenação Pedagógica ou em Educação a Distância (docência, tutoria ou elaboração de conteúdo EaD), atestado de comprovação de experiência por meio de declarações de locais onde trabalhou nestas áreas; e bom relacionamento interpessoal.
O modelo de gestão de pessoas adotado pelo MPRN é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade. A seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos no MPRN e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos. O processo seletivo é composto da análise dos currículos, entrevista comportamental e entrevista técnica.
A triagem de currículos será realizada pelo Setor Técnico Pedagógico, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com o apoio da Assessoria Técnica de Comportamento Organizacional (ACO), e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. Sendo assim, a chefia imediata selecionará 10 candidatos, que serão submetidos às entrevistas.
O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail: selecao@mprn.mp.br, no período de 14 a 18 de outubro deste ano. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido, caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na Instituição deverá encaminhar seu currículo novamente pelo e-mail.
O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo procurador-geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Atividades
São funções do cargo de assistente ministerial do Setor Técnico Pedagógico: elaborar Planos de Curso, monitorar e avaliar o desenvolvimento das atividades formativas promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; prestar assessoria pedagógica às unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte na estruturação de cursos básicos e de formação continuada; prestar suporte técnico na elaboração, monitoramento e avaliação do Projeto Político Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; elaborar, monitorar e avaliar a Matriz Curricular de Cursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; estruturar, revisar e avaliar os Cursos promovidos em educação a distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA; prestar suporte técnico aos docentes, tutores e conteudistas do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional no desenvolvimento de Cursos de Formação Continuada; prestar suporte técnico ao Coordenador do Ceaf e ao Chefe do Setor Técnico Pedagógico em outras demandas que forem de interesse institucional.
O curso de graduação em Fisioterapia da UFRN completa 40 anos neste ano de 2019. O curso é o que mais forma profissionais de Fisioterapia na região Nordeste atualmente, além de ter sido o primeiro e único a oferecer doutorado em Fisioterapia no Norte e Nordeste.
Desde sua fundação, em 1979, até hoje, a graduação em Fisioterapia da UFRN já formou pouco mais de mil profissionais e cerca de 300 mestres e doutores. A graduação em Fisioterapia da UFRN subiu de 12º para 9º no Ranking Universitário Folha 2019, além de ter atingido a nota máxima no Enade. Para Silvana Pereira, chefe do Departamento de Fisioterapia da UFRN, “esse é o resultado do investimento feito pela Universidade no curso. Nós dobramos o número de docentes e estudantes”. Ainda de acordo com ela, a UFRN é a instituição que mais forma profissionais de fisioterapia na região Nordeste.
Para comemorar a trajetória e os resultados, o Departamento de Fisioterapia lançou, durante o II Seminário da Graduação em Fisioterapia na UFRN: 40 Anos em Movimento, que aconteceu na última sexta-feira, 11, o acervo documental e a primeira versão de um documentário produzido a partir de gravações com professores e concluintes da primeira turma. O conteúdo foi levantado pelo projeto de extensão História do Curso de Graduação em Fisioterapia na UFRN: 40 Anos em Movimento. A versão final do documentário será lançada no mês de dezembro.
O navio cruzeiro World Explorer, da companhia Mystic Cruises, em operação desde 06 de abril de 2019, vai atracar no Porto de Natal nesta terça-feira (15), por volta das 07h30, vindo da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde. A previsão é permanecer na cidade até por volta das 16h30, do mesmo dia, com destino a Recife (PE).
Segundo o site da companhia, o cruzeiro de luxo, que transporta até 200 passageiros e 110 tripulantes, teve um custo de 70 milhões de euros, mede 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e 4,7 metros de calado.
Ainda, possui varandas em todas as cabines, pista de corrida ao ar livre, ginásio e sauna, spa, sala de observação com cúpula de vidro, sala de conferências, bar, lounge amplo e separado, refeições ao ar livre opcionais, biblioteca e áreas de estar com vista para o mar nos dois lados do navio.
