Foto: Cicero Oliveira

Nesta segunda-feira, 21, a UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), promove a arrecadação de cabelos e lenços dentro da programação do Mês do Servidor 2019 – Amor à Universidade Pública. A campanha será realizada na antiga Galeria Conviv’art, localizada no Centro de Convivência Djalma Marinho, Campus Central UFRN, entre 9h e 16h.

Para participar da ação, o único critério é ter um cabelo que esteja seco e limpo e cujo comprimento permita a retirada de pelo menos 25 centímetros. Menores de idade também podem participar, desde que estejam acompanhados de responsáveis. Na mesma ocasião, os organizadores recebem lenços de todos os tipos, que serão usados por mulheres em tratamento de câncer. Quem já tem cabelo cortado em casa e quiser doar é só comparecer ao local citado, contanto que o cabelo possua no mínimo 25 centímetros e esteja seco e limpo.

No ano passado, a campanha arrecadou cerca de 140 cabelos e 116 lenços. Jéssica Martins é membro da comissão organizadora do Mês do Servidor e fala da ação como uma ocasião para “melhorar a autoestima das mulheres que estão lutando contra o câncer”. Ela comenta que quem enfrenta essa doença passa por uma carga psicológica muito forte, por isso a importância de receber esse tipo de apoio.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (84) 3342-2330, ramal 375.

A prefeitura de São Rafael tem intensificado a limpeza pública no cemitério municipal. O cemitério Parque da Saudade recebeu nos últimos dias todo um trabalho de limpeza, deixando aquele espaço de recordações preparado para receber os visitantes e familiares, em especial ao dia dedicado aos Finados.

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 2ª Vara da Comarca de Macau, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a consertar, no prazo de cinco dias, uma máquina de gelo pertencente a Colônia de Pescadores Z – 41 – Capataz Manoel Lucas que, em razão de uma queda de energia elétrica, foi queimada.

A Justiça estipulou pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a dez dias, para o caso de não atendimento à determinação judicial por parte da empresa de eletricidade. Com o fim do prazo, persistindo o inadimplemento, a Colônia de Pescadores deve peticionar em Juízo para que outra medida mais adequada seja adotada.

A Cosern também foi condenada a pagar à associação indenização por danos materiais, consistente nos ganhos que esta deixou de auferir durante o período no qual a máquina de gelo ficou sem funcionar (lucros cessantes), os quais devem ser liquidados em sede de liquidação de sentença, incidindo sobre o montante da indenização juros de mora e correção monetária.

A Colônia de Pescadores Z – 41 – Capataz Manoel Lucas moveu Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte alegando que, no dia 01 de julho de 2016, ocorreu uma queda brusca de energia/descarga elétrica que atingiu a sua sede, ocasionando, por consequência, a queima de uma máquina de gelo modelo HGM 080B20, BLE STAR, conforme laudo técnico anexado aos autos.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-41 afirmou que enviou dois orçamentos referentes ao conserto da máquina em questão para que a empresa de energia custeasse os reparo e providenciou junto às empresas Macau Service (Cleonilson Refrigeração e Cia Ltda.) e Bom Frio Eletropeças os orçamentos, atestando, estas, que o conserto seria realizado por R$ 8.920,00 e R$ 10.280,00, respectivamente, conforme cópia juntada ao processo.

Ele também disse que anexou cópia de Laudo Técnico com verificação de que a máquina de gelo sofreu forte descarga eletrônica vindo a ser danificada em várias peças, além de orçamentos, atestando, que tal conserto seria realizado pelos valores acima citados.

Empresa

A Cosern sustentou que, na realidade do caso, havia a necessidade de comprovação da extensão do dano e que valor do pedido se mostrou excessivo, defendendo a inexistência do dever de indenizar danos morais e materiais. Da mesma forma, argumentou a inexistência de conduta da sua, ausência de nexo causal, bem como caso fortuito e força maior. Ainda afirmou que a autora não apresentou documentação do ocorrido em conformidade com a resolução Normativa ANEEL (Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica).

Decisão

Para o magistrado, o considerou que no caso, Colônia de Pescadores de Macau demonstrou a ocorrência de anomalia no fornecimento de energia elétrica e a queima da máquina de gelo, bem como o nexo causal, ou seja, que a danificação do bem decorreu de forte descarga elétrica.

Por outro lado, entendeu que a Cosern, embora defenda a existência de situação de emergência ou estado de calamidade, não provou este fato nos autos. “Desta forma, tem-se que o autor se desincumbiu de seu ônus probatório, enquanto a requerida não logrou êxito em prova fato impeditivo do direito do requerente”, anotou.

Segundo o juiz, não resta dúvidas que a empresa deve indenizar a Colônia de Pescadores pelos prejuízos a ela causado. “Com efeito, comprovado o pico de energia elétrica e a queima de aparelho elétrico, deve a concessionária responder de forma objetiva por este dano”, comentou, citando jurisprudência de outros tribunais.

E concluiu: “Prosseguindo, tem-se que ficou evidenciado o dano material consistente na queima da máquina de gelo, de modo que deve a requerida repará-la, entregar uma nova ao autor ou indenizá-lo pelo valor de mercado desta”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, conseguiu uma determinação judicial para anular a eleição para membros do Conselho Tutelar (CT), realizada no último dia 6 de outubro.

O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil pública e ordenou a realização de um novo pleito para o CT. Para isso, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição.

Na ação, a unidade ministerial demonstrou que ocorreram diversas irregularidades. Dentre os problemas, destacam-se: falta de atuação do Conselho Municipal de Direito; ausência de quatro seções eleitorais (cujos eleitores foram impedidos de votar); aglomerações sem ordem de fila (ocasionando a desistência de muitos eleitores); despreparo da equipe do CMDCA e da comissão eleitoral para conduzir o eleitor até a urna em que estava registrado; familiares de candidatos guardando lugares da fila para os eleitores levados pelo candidato; transporte irregular de eleitores; falta de apoio técnico da Justiça Eleitoral no dia do pleito; compra de votos no local de votação; e, por fim, ausência de local de votação nos Distritos pertencentes ao município de Macau.

A magistrada que assina a decisão determinou o prazo de 20 dias para que o Município de Macau realize novo pleito, nomeie um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescente e nova comissão especial eleitoral, além de designar outro local para realização da eleição, sob pena de multa diária de mil reais, a ser paga pelo atual prefeito.

Paula Torres – Foto: Danilo Evaristo

A sugestão da vereadora Paula Torres foi aprovada na sessão ordinária da última terça-feira (15), e a Câmara municipal de Jucurutu irá realizar evento para entrega de comendas em homenagem os alunos Francisco Felipe da Silva Izidro e Luísa de Medeiros Melo, da escola Maria das Graças Silva Germano, localizada na comunidade Boi Selado.

“O excelente desempenho desses estudantes nas Olimpíadas de Língua Portuguesa, merece o reconhecimento da Câmara municipal de Jucurutu”, afirmou Paula. “A homenagem também irá reconhecer o trabalho da professora Isabel Francisca de Souza, da diretora da unidade de ensino, Marli Gilvanir de Medeiros e da vice-diretora Júlia Souza”, explicou a vereadora.

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país.

A Casa do Cimento, loja de material de construção, que será inaugurada no próximo sábado (19), em Jucurutu, já iniciará suas atividades, praticando uma ação social.

Nesta quinta-feira (17), Popó Saldanha – um dos administradores da empresa – foi até o lixão da cidade, onde Daniel trabalha, convidar o jovem de 24 anos para trabalhar na loja.

Daniel contou que trabalhar no lixão era a única oportunidade de emprego que tinha, e ao receber o convite de Popó, aceitou fazer parte da equipe da Casa do Cimento.

Confira a reportagem do Jucurutu Notícias, conduzida Robson Oliveira:

https://www.facebook.com/jucurutunoticias/videos/387101022243101/

Durante sessão nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a atitude do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

O motivo é o encaminhamento do requerimento pedindo a retirada da emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de Lei 12/2019 que estende o aumento salarial concedido aos procuradores a todos os servidores estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%.

O pedido de arquivamento da emenda que trata do tema foi feito durante a sessão de ontem pelo deputado Raimundo Fernandes, que justificou a decisão por entender que a emenda é inconstitucional e alegou elementos jurídicos para tal justificativa. Hoje, Nelter lembrou que a emenda foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Estaduais e pediu que os deputados reflitam sobre o tema.

Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) elaboraram um projeto de conservação da Serra do Lima, em Patu, que foi alvo de queimadas durante o mês de setembro.

O projeto foi elaborado incluindo ações a curto, médio e longo prazos, com ações de conscientização da população local e romeiros; educação ambiental nas escolas da rede básica; monitoramento das áreas afetadas; reflorestamento e implantação do Santuário Ecológico da Serra do Lima.

O reitor Pedro Fernandes apresentou o projeto ao prefeito de Patu, Rivelino Câmara. “A Universidade tem a obrigação, a responsabilidade e a competência de estar junto neste momento para buscar alternativas estratégicas a curto, médio e longo prazos. Parabenizo a todos os professores, técnicos e estudantes envolvidos. Essa sensibilização, através de políticas educacionais e de políticas de mídia, pode fazer com que as pessoas entendam que um gesto pode ter consequências irreparáveis”, afirmou o reitor.

O prefeito Rivelino Câmara elogiou o  projeto apresentado e agradeceu o apoio dado pela UERN ao município de Patu. “A parceria com a Universidade é de fundamental importância. A UERN tem a expertise técnica e projetos para o desenvolvimento de ações pelo município. Esse projeto é de fundamental importância para conseguirmos recuperar as áreas atingidas, ao mesmo tempo em que realiza o trabalho de conscientização para que problemas como esse não voltem a acontecer”, afirmou o prefeito.

No próximo dia 26, a UERN irá realizar uma ação de formação de agentes multiplicadores com os professores da rede pública no Campus de Patu. No dia 27, a Prefeitura de Patu vai realizar uma Faxina Ecológica no Santuário do Lima, da qual a Universidade também irá participar.

Participaram da reunião a chefe de Gabinete da Reitoria, Cicília Maia; o subchefe de Gabinete, Esdra Marchezan; a diretora do Campus de Patu, Cláudia Tomé, e os professores Welka Preston e Samuel Urban.

Na sessão ordinária da última terça-feira (15), da Câmara municipal de Jucurutu, o vereador Edivan Fernandes, apresentou requerimento solicitando que o Poder Executivo Municipal, realize convênio com o projeto Polícia Mirim, destinando um local para instalação da sede do projeto em Jucurutu.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), representada pelo assessor Leandro Bandeira, participou, nessa quarta-feira (16), de uma reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, quando apresentou pleitos de emendas no Orçamento de 2020 para o Terminal Salineiro de Areia Branca e para o Porto de Natal.

Da bancada federal estiveram presentes os três senadores (Jean-Paul Prates, Styvenson e Zenaide Maia) e os oito deputados federais (Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, General Girão, João Maia, Natália Bonavides, Rafael Motta e Walter Alves).

A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

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