Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) empossará sua nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho diretor, nesta quarta-feira (15). O evento acontecerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, em Natal, a partir das 11 horas.

A nova direção, que guiará o Colegiado nos próximos dois anos, foi eleita em assembleia geral em 17 de abril. Aberto em 15 de março de 2019 o processo eleitoral foi conduzido pela comissão formada por Solane Maria Costa (presidente), Simone Helena de Azevedo França (relatora) e José Sueldo Guedes de Queiroz (secretário), ambos pertencentes aos quadros do Conselho. A nova configuração do Colegiado, eleita em chapa única, por aclamação, tem a secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, como nova presidente.

Pedagoga, Maria Eliza Garcia, 49, é natural de Pau dos Ferros. Radicada em Doutor Severiano, Eliza está há 10 anos à frente da secretaria de saúde deste município e sempre participou ativamente das discussões em torno do Sistema Único de Saúde (SUS) nas plenárias do Conselho de Secretarias, onde já foi vice-presidente regional e primeira vice-presidência da Instituição.

A presidente-eleita encara sua nova missão com humildade e promete uma gestão de continuidade e avanços. “O Cosems-RN é respeitado em todo o Estado. É nossa intenção dar continuidade à essa gestão de zelo aos secretários implantada pela atual presidente Debora. A gente também tem a intenção de fortalecer nosso olhar técnico junto aos gestores, pois o Estado tem deixado muito a desejar e, infelizmente, temos várias lacunas abertas”, destacou.

COMPOSIÇÃO

Gestora de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, passa da segunda para a primeira vice-presidência do Conselho. Agora, a segunda vice-presidência fica com Regina Célia Guimarães, secretária de Cerro Corá. Maria Emília Pinheiro, gestora de Monte Alegre, foi eleita para ocupar a secretaria geral do Cosems. Jalmir Simões da Costa, gestor de São Gonçalo do Amarante deixa a secretaria geral do Colegiado e ocupa a secretaria de articulação interinstitucional do Conselho de Secretarias. Debora Costa dos Santos, gestora de São José do Seridó, deixa a presidência do Conselho para responder pela diretoria financeira do Cosems-RN.

O conselho fiscal, responsável por supervisionar as finanças do Colegiado, continua com Lucianny Edja Guerra de Macena, gestora de Macau e Maria Auxiliadora Silva Sena, secretária de Alto do Rodrigues, respondendo pela primeira e segunda titularidade, respectivamente. O gestor Alexandre Inácio da Silva, de Areia Branca, passa a ser o terceiro membro titular do conselho fiscal. As três suplências do conselho fiscal ficam com os gestores de Japi, Graciane Clecia Dantas (primeira suplente), de Jardim de Angicos, José Mário Barbosa (segundo suplente) e de Porto do Mangue, Max Bruno dos Santos Andrade (terceiro suplente).

REGIONAIS

As vice-presidências regionais, na primeira região de saúde (Litoral Sul/Agreste), ficam com Maria Emília Pinheiro (titular) e Elisabeth de Lima Sousa (suplente), respectivamente, secretárias municipais de saúde de Monte Alegre e Passa e Fica.  Já na região Oeste (segunda região de saúde), as vices ficam com Marcia Cristina (titular) e Maria da Saudade de Azevedo (vice), respectivamente, secretárias de Tibau e Mossoró. Josimary Costa (Pedra Grande) e Clara Gertrudes (Riachuelo) foram escolhidas vices, respectivamente, titular e suplente, da terceira região de saúde (Mato Grande/Salineira).

Na região Seridó (quarta região de saúde), as vices escolhidas foram Evaneide da Silva (titular) e Maria José Alves (suplente), respectivamente, gestoras de Serra Negra do Norte e Acari. Nas regiões Trairi e Potengi (quinta região de saúde), as vices ficam com Cássia Penha e Elisa Maria, respectivamente, secretárias municipais de saúde de Serra Caiada e São Tomé. Ângela Wilma Rocha, gestora de Major Sales e Maria do Socorro Araújo Cunha, gestora de Lucrécia, foram escolhidas, respectivamente, titular e suplente da sexta região de saúde (Alto Oeste).

Angela Braz (Extremoz) e Gisleyne Medeiros (Macaíba), ficam com as vice-presidências da região Metropolitana (sétima região de saúde). Finalizando, o Vale do Assú (oitava região de saúde) escolheu Maria Auxiliadora (titular) e Charllys (suplente), respectivamente, gestores de Alto do Rodrigues e Ipanguaçu.

Por solicitação da Agência Nacional de Águas (ANA), nos dias 15 e 16 de maio, quarta e quinta-feira, respectivamente, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza parada no abastecimento da Adutora Sertão Central Cabugi .

A parada será necessária para que a ANA realize um reparo nas comportas que alimentam o rio Piranhas-Açu e o Canal do Pataxó. Serão afetadas as cidades que recebem água pela adutora: Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Pedro Avelino, Comunidade de Santana do Matos, Jardim de Angicos, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo. O sistema será religado na sexta-feira (17).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem trabalhando uma intensa agenda direcionada as ações do Maio Amarelo, que é um movimento que age na busca da redução de acidentes de trânsito no mundo inteiro. As intervenções do Detran estão acontecendo integradas a agenda do Projeto Vida no Trânsito (PVT) que reúne instituições que atuam na promoção da segurança viária em todo o Rio Grande do Norte.

Entre as atividades encampadas pelo Detran está o desenvolvimento de um ciclo de palestras voltado a funcionários de empresas públicas e privadas. Os temas ministrados pelos técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran abordam “Direção Defensiva”, “Álcool e Direção”, “Alerta sobre Acidentes de Trajeto”, “Pilotagem” e outros.

As empresas que estão recebendo a presença do Detran são a Inframérica, Ceasa, Hospital Walfredo Gurgel, Hospital São Lucas, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Teleperformance e Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Também estão programadas atividades em Currais Novos e nos trens urbanos da região metropolitana de Natal (CBTU).

Já dentro do Projeto Vida no Trânsito o Detran vem participando de ações diárias na cidade de Natal e Mossoró. São palestras, blitzen educativas, piquenique educativo com crianças, roda de conversa, participações com quadro educativo em rádios e seminários.

Um dos pontos importantes são as palestras que estão ocorrendo na sala de espera dos exames teórico e prático de direção veicular na unidade do Detran em Mossoró, onde os candidatos a primeira habilitação estão tendo a oportunidade de reforçar seus conhecimentos.

Já em Natal e Parnamirim, o Detran apoia diversas medidas educativas que estão sendo encampadas integradas a outras instituições dentro do PVT. São cursos de Pilotagem Consciente, ações na Universidade Estadual do RN (UERN), Praça pela Paz, palestras e outras programações.

Este ano o Movimento Maio Amarelo trabalha a temática “No trânsito, o sentido é a vida”. O tema foi aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contra) e recomendado na Resolução nº 771, de 28 de fevereiro de 2019.

Por G1 PE

A Caixa Econômica Federal informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. O sortudo levou R$ 289,4 milhões e já buscou o prêmio. A aposta, simples, foi feita pela internet.

Jefinho, atacante, ABC — Foto: Sérgio Pastel/ABC

Por GloboEsporte.com — Natal

O atacante Jefinho é o novo reforço do ABC para a Série C do Campeonato Brasileiro. O artilheiro e craque do Campeonato Potiguar deste ano se apresentou ao Alvinegro na tarde desta segunda-feira, no mesmo dia que a diretoria anunciou a demissão do técnico Ranielle Ribeiro. O jogador de 24 anos realizou os exames médicos e logo iniciou os treinamentos sob o comando dos preparadores físicos, na academia do clube.

O acerto com Jefinho foi consolidado na última semana, após não ter sido concretizada a negociação com o Fortaleza. O atacante chegou a se apresentar ao Tricolor, mas não houve acordo quanto ao contrato e ele foi devolvido ao Potiguar de Mossoró.

Jefinho fica no ABC até o término da participação da equipe na Série C. Além de craque e artilheiro, também foi eleito melhor atacante e revelação do estadual, no qual marcou 13 gols pelo Potiguar. Na carreira, também conta com passagem pelo Assu.

Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 121.074 regularizaram o documento.

A partir de agora, os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O procedimento segue o rito para a obtenção de um novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no próximo dia 24 de maio. O RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, para a transferência de domicílio, em que deve ser apresentado o novo comprovante de endereço.

Confira o que deve ser feito se você teve o título cancelado:

1) Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher a formalização do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).

2) Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Cada turno é considerado uma eleição.

3) Aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data é que a situação estará regularizada.

Todos os pedidos de regularização que chegarem aos cartórios, de hoje até que ocorra a efetiva atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo no cadastro após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594.

É importante lembrar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade. A regularidade do título também é exigida para: a obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; a inscrição em concurso público, a investidura e a posse em cargo ou função pública; a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e a prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Se ainda tem dúvida sobre a regularidade do seu documento, faça a consulta no Portal do TSE.

Foto: Cícero Oliveira

A bancada parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados recebeu na manhã desta segunda-feira, 13, o documento elaborado pelos reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) com uma síntese dos impactos causados pelo bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN e contou com a presença do coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, dos deputados federais Natália Bonavides e Benes Leocádio, além do senador Jean Paul Prates e do representante do senador Styvenson Valentim, Adryano Rocha Barbosa.

O documento, que será apresentado pelos deputados federais ao Ministério da Educação (MEC), traça um resumo sobre as instituições e suas ações no Rio Grande do Norte, onde promovem a educação e o desenvolvimento econômico e social. Os dados revelam que UFRN, Ufersa e IFRN representam 36% da população de estudantes matriculados no ensino superior, com a formação de seis mil novos profissionais apenas em 2017. A formação docente ampliada e o índice crescente de publicações científicas, formação na pós-graduação, projetos de pesquisa e extensão também são detalhados, assim como a quantidade de cursos oferecidos exclusivamente por essas instituições. Somente nas federais são oferecidas, por exemplo, as formações em Química, Física, Matemática, Agronomia, Economia, Artes, Música e diversas Engenharias – Biomédica, Materiais, Alimentos, Pesca, Telecomunicações, entre outras.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, ressaltou que o trabalho administrativo das IFES é monitorado sistematicamente pelos órgãos federais de controle, razão pela qual exercem a gestão financeira de forma racional e equilibrada. Exemplo disso é o destaque da UFRN no ranking elaborado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde a universidade obteve o terceiro melhor índice de governança e transparência entre as IFES brasileiras. Na categoria gestão de pessoas, a UFRN é a primeira colocada entre 117 instituições avaliadas. “Esses resultados mostram nossa atuação de maneira planejada e o aperfeiçoamento das gestões. Também estamos no topo em relação à qualidade da nossa governança”, afirma a reitora, ao esclarecer o compromisso administrativo das instituições.

Sobre o bloqueio orçamentário, as universidades e o instituto expõem a preocupação do possível corte de 30% nos recursos destinados ao financiamento do ensino superior, que na prática representa porcentagem mais elevada em função de algumas áreas terem sido preservadas do corte, como assistência estudantil e pagamento de pessoal. Com isso, os cortes reais em custeio e capital representam respectivamente 33% e 44% na UFRN, 30% e 50% no IFRN e 35% e 48% na Ufersa.

Tais números expressam o impacto total sobre os orçamentos das IFES no RN de aproximadamente R$ 109 milhões, distribuídos em R$ 21 milhões para capital de investimento em obras, aquisição de livros, entre outros, e R$ 78 milhões para custeio com pagamentos de terceirização, água e energia. De acordo com os reitores, a efetivação dos cortes inviabilizará o funcionamento das instituições e provocará impactos também na economia do Estado, visto que a rescisão de contratos com as empresas de terceirização pode acarretar desemprego para mais de duas mil pessoas.

Após a apresentação dos reitores, os parlamentares expressaram solidariedade às IFES e garantiram participar do esforço coletivo para reverter a situação. O coordenador da bancada, Rafael Motta, informou que os partidos estão realizando uma força-tarefa em defesa das universidades e dos institutos federais, motivo pelo qual travaram a pauta da Câmara enquanto não houver discussão aberta sobre o bloqueio orçamentário. “Precisamos discutir o porquê desses cortes, que têm causado um apagão científico em nosso país. Essa situação vai fechar as portas das instituições que são parceiras do estado e fazem com que os seus alunos tenham ascendência social”, defendeu, ao ressaltar a importância do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento econômico brasileiro.

A deputada Natália Bonavides assegurou que é possível reverter os cortes, por isso a bancada está sensibilizada nesse objetivo a partir de ações como a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e dos Institutos Federais, além do debate sobre o assunto na Comissão de Educação, que nesta quarta-feira, 15, terá participação do Ministro da Educação. Os demais parlamentares reforçaram o apoio às IFES e alertaram para a importância do engajamento de toda a sociedade em defesa da UFRN, Ufersa e IFRN.

Também estiveram presentes na reunião o vice-governador do RN, Antenor Roberto Soares de Medeiros; o deputado estadual Hermano Morais; a professora da UFRN e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Beatriz Presgrave; o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo; diretores, pró-reitores, professores e estudantes da UFRN.

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