Alexandre Garcia, do R7

Os profissionais brasileiros que trabalharam por pelo menos um mês com carteira assinada no ano de 2017 já começaram a receber o abono salarial do PIS/Pasep com base no valor do novo salário mínimo, de R$ 998.

O reajuste corresponde a um aumento de 4,6% em relação a remuneração adicional desembolsada a quem trabalhou no ano de 2016.

Para ter direito ao saque do abono salarial, é necessário ter trabalhado por pelo menos um mês com remuneração média de, no máximo, dois salários mínimos.

Os saques do abono salarial ano-base 2017 começaram a ser feitos pela Caixa em julho do ano passado para os profissionais do setor privado nascidos naquele mês. A próxima etapa contempla os nascidos em janeiro a partir do dia 17.

Para os servidores públicos, que recebem a grana pelo Banco do Brasil, os pagamentos são baseados no número final da inscrição. A próxima etapa contempla, também no dia 17, os trabalhadores com inscrição de final cinco.

Os valores permanecem disponíveis nos bancos, tanto aos profissionais de empresas privadas quanto aos servidores públicos, até o dia 28 de junho.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O prazo para o alistamento no serviço militar já começou. A partir desta quarta-feira (2), os jovens brasileiros que nasceram em 2001 devem fazer o registro na página oficial. A medida vale para as pessoas do sexo masculino, sejam elas cis ou transgêneros. As mulheres não atuam no serviço militar em tempos de paz.

O alistamento termina no último dia útil do mês de junho e é necessário possuir um número de CPF para validar as informações. Quem não tem CPF deve levar a certidão de nascimento, comprovante de residência e identidade à Junta Militar. Para os que vivem no exterior e não têm número de CPF, o alistamento deve ser feito em uma repartição consular.

Prazo

Os convocados passam por uma seleção entre julho e outubro e, em seguida, recebem treinamento nos quartéis do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Essa opção só é feita na etapa de seleção. Se o jovem perder o prazo para se alistar, é preciso procurar a Junta Militar para quitar a multa de R$ 4,14. Quem está irregular com o serviço militar fica impedido de assumir cargo público, tirar passaporte e se matricular em instituições de ensino, por exemplo.

Dispensa

Contudo, há situações específicas em que os rapazes podem ser dispensados do alistamento. Quem for o único responsável pelo sustento da família deve procurar a Junta Militar do município para deixar de participar do alistamento. Já os portadores de necessidades especiais podem pedir a isenção do serviço militar. Nesses casos, é preciso apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico.

Serviço alternativo

Há ainda a possibilidade de se alistar para fazer um serviço alternativo. Isso é possível quando o candidato tem convicções religiosas ou políticas que o impedem de servir às Forças Armadas. Nessas situações, o líder religioso, político ou filosófico deve redigir uma declaração para justificar o pedido. Junto da declaração, o jovem precisa entregar o requerimento de prestação de serviço alternativo.

Nome social

Durante a inscrição, os jovens podem optar por registrar o nome social. Para tanto, é necessário levar a certidão de nascimento, comprovante de residência, documento de identidade e o requerimento do uso do nome social.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Defesa

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, prestigiou a posse dos novos secretários estaduais. A solenidade, bastante concorrida, foi realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Minutos antes do evento, o prefeito conversou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB). No encontro ficou acertado que, em breve, será realizada uma audiência para tratar de projetos a favor de Macau.

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A prefeitura municipal de Cruzeta em parceria com o Governo do RN, iniciou a construção de barragens submersas na zona rural do município. A construção das barragens visa diminuir os efeitos da seca.

As barragens têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capazes de diminuir os impactos causados pela falta de chuva, uma vez que se trata de um sistema de captação e armazenamento da água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Cleide Carvalho

Não foi o discurso de posse, nem o primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro estabelecendo o salário mínimo em R$ 998 que causou a maior debate nas redes sociais. Foi a caneta BIC azul levada no bolso pelo presidente e usada para assinar o termo de posse e de seus ministros que ganhou destaque nas redes sociais no primeiro dia de governo.

O clima de campanha reinou, com apoiadores do novo governo enaltecendo a simplicidade do presidente. Motivo não faltou também para contrapor estilos. Em 2003, Lula assinou sua posse com uma Montblanc banhada a ouro, presente do então presidente do Senado Ramez Tebet (PMDB).

“Nada de Caneta Mont Blanc. Essa é diferença de um presidente ‘RAIZ’ e ‘NUTELLA’”, escreveu um eleitor. “Presidente Raiz assina Termo de Posse com caneta BIC”, twitou outro. Uma eleitora entusiasmada com a posse comemorou: “Começou a valorização das empresas brasileiras! Viva a caneta BIC”. A empresa é francesa.

Fiel ao estilo do líder, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, repetiu o gesto e usou uma BIC para assinar sua posse. No twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro ajudou a dar impulso à marca: “As medidas de combate à corrupção serão assinadas com caneta BIC”.

O próprio Bolsonaro já havia citado a marca mais popular de canetas do mundo ao se referir à possibilidade de demitir ministros envolvidos em irregularidades: “Olha só, havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta BIC, ela será usada”, afirmou.

E nesta quarta-feira comentou a repercussão nas redes: BIC Bolsonaro.

Empresa de origem familiar com sede na França, ainda hoje sob controle da família Bich, a BIC está no Brasil desde 1956. Vende cerca de 1 milhão de canetas do modelo cristal, o mais simples, por dia no Brasil. Com preço em torno de R$ 0,90, é a marca mais popular no segmento no país e líder de vendas também no mundo.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, participou na tarde de ontem (1º) da solenidade de posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do vice-governador Antenor Roberto, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e compartilhada junto aos deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

O desembargador Expedito Ferreira destacou o fato de a nova gestão do Executivo começar já se reunindo com os demais Poderes e que o Judiciário está dando o seu apoio a qualquer ajuda necessária, em especial no atual momento de crise por que passa o Estado do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra convidou os representantes dos Poderes, da classe produtiva e dos trabalhadores para uma reunião hoje, às 9h, para debater medidas que deverão ser implementadas por sua gestão.

Em seu primeiro discurso após a posse, Fátima Bezerra classificou como “dramática” a atual situação fiscal e financeira do estado. “Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra”, declarou.

A governadora Fátima Bezerra falou também da relação com os demais Poderes. “Iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais”.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Operação Lei Seca intensificou as ações de fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. A fiscalização durante o final de semana se concentrou nas praias do litoral Sul e Norte, mais precisamente na área das praias de Pirangi até Barreta, além de trechos de Genipabu a Muriú, locais onde a circulação de automóveis se torna mais intensa nessa época.

A fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, e averiguaram a combinação ilegal de álcool e direção. No total foram abordados e fiscalizados 342 condutores e apenas quatro foram autuados por desrespeito à Lei Seca.

“O resultado foi bastante positivo, pois confirma o que já temos percebido há alguns anos, que os condutores têm se conscientizado e evitado beber e dirigir, isso se demonstra pelos números de autuados que tem diminuído consideravelmente enquanto o número de pessoas abordadas permanece praticamente o mesmo”, explicou o oficial da Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

A fiscalização na área litorânea do Estado vai ser ainda mais intensa durante esse mês de janeiro, que é quando a movimentação de veículos é ampliada e são realizados vários eventos e shows musicais devido ao período de veraneio. “A fiscalização vai ser similar ao que ocorreu em anos anteriores, estaremos presentes em todos os grandes eventos para garantir e segurança viária dos condutores”, concluiu o capitão.

Outra ação importante que vem sendo foco dos policiais da Operação Lei Seca é a fiscalização no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla. A medida tem o intuito de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lançou no dia 27 de dezembro de 2018, para os colaboradores de todo o estado um programa de voluntariado batizado de “Educador de Segurança”.

A iniciativa, que faz parte do programa mundial de voluntariado do Grupo Iberdrola, controlador da Neoenergia, vai auxiliar e incentivar os colaborares da Cosern a se transformarem em multiplicadores de informações sobre o uso seguro de energia elétrica com a população nos mais variados ambientes (escolas dos filhos, reuniões de condomínio, igrejas etc.) com auxílio de material de apoio composto de cartilhas e vídeos educativos apresentados por Denis Amaral, Técnico de Segurança do Trabalho da Cosern.

Em 2019, o programa “Educador de Segurança” será lançado também nas demais distribuidoras do Grupo Neoenergia, Celpe, Coelba e Elektro.

Para Karine Severo, Gerente de Comunicação Externa da Cosern e responsável pelas Ações de Segurança com a População do Grupo Neoenergia, o programa “Educador de Segurança” é o coroamento de uma série de iniciativas desenvolvidas nos últimos 12 meses que zeraram as estatísticas de acidentes fatais com a população em 2018.

“A Segurança é o maior valor da Cosern e do Grupo Neoenergia e agora os nossos colaboradores, que já tem esse valor internalizado no seu ambiente de trabalho, vão ter nosso apoio para levá-lo para o círculo mais íntimo de familiares, amigos ou em qualquer outro ambiente que esteja pré-disposto a receber informações sobre a preservação desse bem tão preciso que é a vida”, explicou Karine.

Ao longo do ano do ano passado, a Cosern desenvolveu diversas iniciativas importantes para reforçar os cuidados com a Segurança no uso de energia elétrica por parte da população, a saber:

No dia 31 de outubro, o diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, e a presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, assinaram um convênio de cooperação para aprimorar a prestação de serviços mútuos junto à população e intensificar as fiscalizações voltadas à segurança com a rede elétrica. Batizado de “Anjo da Guarda”, o projeto já treinou capacitou 12 fiscais do CREA-RN para um novo olhar com foco na prevenção de acidentes com a rede elétrica.

Em parceria com 36 lojas de material de construção de todo estado, a Cosern etiquetou 45 mil itens utilizados na construção civil, tais como andaimes, latas de tinta e sacos de argamassa e vergalhões, além de caixas de antenas de TV, para transmitir dicas de segurança aos trabalhadores mais suscetíveis aos riscos de acidentes com a rede elétrica, segundo as estatísticas da Associação Nacional das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Entre outubro e novembro, a Cosern grafitou mais dois muros de subestações elétricas com dicas de segurança no uso de energia no bairro do Alecrim e de Igapó, este último considerado o maior painel grafitado do estado, com 800 metros quadrados. O mesmo trabalho já havia sido feito em agosto de 2016 no muro da Subestação Centro, na esquina da Av. Prudente de Morais com o Canal do Baldo, no Tirol. A próxima subestação a receber o mesmo tipo de arte urbana e educativa no muro será a de Planalto, na zona oeste de Natal.

Foto: Cosern/Divulgação

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