A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem (17), os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN.

E o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)

Diretor: Octávio Santiago Filho, engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, aposentado do DER.

Coordenador Administrativo: Wellington Jorge Alves Tinoco, aposentado da Petrobras.

Subcoordenador de Recursos Humanos: Matienio Duarte Hilário, servidor efetivo do Detran e presidente da comissão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho.

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER)

Diretor: Manoel Marques Dantas, engenheiro civil do DER
Trabalhou na Cida entre 1982 e 1986
Chefe da Divisão de Estudos e Projetos do DER entre 2000 e 2012
Chefe da Divisão de Planejamento 2012-2014

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

Foto: Pref Aimorés (MG)

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Por Raquel Montalvão, da Agência CNM de Notícias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ipanguaçu que promova a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal para todos os cargos com profissionais contatados sem prévia submissão a seleção pública.

Entre os cargos citados estão o de vigia, motorista, ASG e professor auxiliar, mas pode ser que haja situações de outras contratações irregulares. Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Ipanguaçu também recomendou que o prefeito se abstenha de nomear eventuais aprovados que já tenham sido contratados temporariamente nos 24 meses anteriores ao encerramento do seu contrato de trabalho.

Assim, após o resultado definitivo do processo seletivo, o Município deverá promover a imediata nomeação dos aprovados, com a consequente exoneração dos contratados irregularmente, evitando a interrupção dos serviços públicos prestados.

O descumprimento ao que foi recomendado poderá ocasionar a responsabilização do gestor pela prática de ato de improbidade administrativa, além de eventual infração penal e até ajuizamento de ação civil pública.

A Promotoria de Justiça tem um inquérito civil instaurado que apura a contratação temporária fora das hipóteses legais em Ipanguaçu. No decorrer da apuração, constatou-se que o Município de realizou a contratação direta de profissionais para exercerem os cargos de vigia, ASG, motorista, professor auxiliar, dentre outros, sem realização de concurso público ou processo seletivo.

A contratação de pessoal, alheia aos comandos constitucionais e legais, pode configurar ato de improbidade administrativa, notadamente pela violação de princípios administrativos como legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia e eficiência.

Foto: Clara Mayumi

O pontapé inicial da campanha “Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço!” aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em Natal, numa parceria entre a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Hemonorte e Arena das Dunas, com apoio dos clubes participantes do Campeonato Potiguar 2019. A campanha quer fortalecer a doação de sangue entre os torcedores potiguares, em um gesto de solidariedade e que pode salvar vidas, justamente em um dos períodos com menor estoque de bolsas sanguíneas no RN.

Os atletas do ABC – o goleiro Edson e o volante Anderson Pedra, do América-RN – o zagueiro Alison e o lateral-direito Vinicius, e do Santa Cruz – o lateral-direito Breno, além do presidente da FNF, José Vanildo da Silva, e de representantes da Arena das Dunas e do Hemonorte estiveram no evento de abertura da campanha.

“Essa campanha quer promover uma doação entre todos os desportistas do Rio Grande do Norte. Doar sangue para salvar uma vida é de uma nobreza enorme. Por isso, estamos juntos nessa campanha com todos os nossos clubes filiados e parceiros importantes, como a Arena das Dunas e o Hemonorte, que será nosso centro para o acolhimento desses torcedores cidadãos”, destacou José Vanildo.

A campanha pretende atingir a meta de doação de mil bolsas de sangue, estimativa repassada pelo Hemonorte para suprir as demandas de todo o Estado. Segundo dados do Serviço Social da instituição, por dia, cerca de 200 bolsas de sangue são solicitadas para procedimentos hospitalares. Por isso, a importância da reposição de estoque para ajudar a salvar várias vidas.

Os 30 primeiros torcedores que forem ao Hemonorte até essa sexta-feira (18) e realizarem a doação de sangue ganharão o acesso ao Clássico Rei da Paz entre ABC e América-RN, marcado para o próximo domingo (20), às 16h, no Estádio Frasqueirão. O acesso só será garantido mediante a comprovação da doação de sangue.

“O estoque de sangue nesses primeiros meses do ano apresenta um número mais reduzido. Com essa campanha, o Hemonorte agradece à todos os parceiros envolvidos, por ressaltar a importância de um ato de solidariedade ao próximo e de nos ajudar a aumentar o estoque na instituição”, disse Michelle Cunha, coordenadora de distribuição do Hemonorte.

A campanha “Termômetro da Vida. Doe e marque um golaço!” segue até o fim do Campeonato Potiguar 2019 e todos os clubes da elite do futebol norte-rio-grandense – ABC, América-RN, Assu, Força e Luz, Globo FC, Palmeira, Potiguar e Santa Cruz – estão empenhados nesta grande jogada: doar sangue e salvar vidas. Os torcedores que também participarem da campanha concorrerão a prêmios especiais, como uma temporada de ingressos do Estadual 2020, camisas autografadas e bolas oficiais da competição, além de brindes da CBF.

A adutora Jerônimo Rosado, responsável por parte do abastecimento de Mossoró, está passando por manutenção.  Por complementar o abastecimento da cidade, ela afeta indiretamente vários bairros da cidade, dentre eles: Alto do Sumaré, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, Boa Vista, Centro, Santa Delmira e Abolição III.

A previsão é que o envio de água para Mossoró pela adutora Jerônimo Rosado seja feito a partir desta sexta-feira (18). O poço 27 que atende Conjunto Vingt Rosado, Alto da Pelonha, Conjunto Geraldo Melo e Ecopark está paralisado e será reativado também na sexta (18).

A Caern está redistribuindo água de outros poços para as áreas afetadas. Já o poço 15 que atende parte de  Nova Betânia e parte do Aeroporto também está passando por manutenção e entrará em operação nesta quinta-feira (17). A normalização do  abastecimento ocorrerá em até 48 horas após o restabelecimento dos sistemas.

De acordo com informações repassadas a produção do programa Jucurutu Notícias, um raio atingiu e matou uma vaca e um porco nesta quarta-feira (16) em Jucurutu.

O fato ocorreu no sítio Arroz, próximo a comunidade Boi Selado. O raio partiu ao meio um pé de Jucá, ao lado da vaca, como mostra a imagem.

O “Alô Idema” sistema criado para receber denúncias ambientais do estado está com novo número. A população poderá entrar em contato pelo 3232-7004 para fazer denúncias ou tirar dúvidas relacionadas ao meio ambiente.

O sistema foi criado em 2008 e tornou-se um forte aliado do órgão. Por meio dele, a população denuncia crimes ambientais e contribui com o trabalho do instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no estado.

O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 18h00. Através dele, as denúncias recebidas são encaminhadas para os técnicos que atuam na Coordenação de Fiscalização do Idema. O  órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM).

“Essa ferramenta é de grande importância no combate aos crimes ambientais. O meio ambiente é responsabilidade de todos e por meio do Alô Idema a população torna-se parceira do Instituto e consequentemente do estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do IDEMA.

A secretaria Mmnicipal de Saúde de Jardim do Seridó (SMS), se destaca entre as cidades do Estado, pois ultrapassou a meta de 95%, índice que compreende tanto as campanhas de vacinação quanto vacinas de rotina. O indicador é fixado pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo é de erradicar doenças imunopreveníveis.

A meta foi alcançada por conta do trabalho decorrente do monitoramento e avaliação dos cartões no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), realizado nas Unidades Básicas de Saúde pela responsável técnica de imunização Luciana Batista, pela coordenadora da Estratégia Saúde da Família Ivânia Raquel e pelos enfermeiros e os agentes comunitários de saúde.

Por causa de irregularidades no Simples Nacional, a Receita Federal excluiu 521.018 empresas do programa. Os empresários não quitaram débitos previdenciários e não previdenciários até a data limite de 1º de janeiro.

Os empreendedores que regularizarem a situação junto à Receita até 31 de janeiro poderão retornar ao programa. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado.

O Simples Nacional oferece condições facilitadas de tributação para microempresários e empresas de pequeno porte. Desse modo, a legislação abrange empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. O Simples concentra em um único formulário a arrecadação de oito tributos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Receita Federal

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