O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima quinta-feira (24) a sessão solene de posse do juiz Ricardo Tinôco de Góes, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral. Ele substituirá o juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerra o seu biênio em 23 de janeiro de 2019. Na ocasião, também será realizada a posse da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, que ocupará o cargo de membro suplente. O evento acontece às 14h, no Plenário da sede do TRE-RN, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.
A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O juiz Ricardo Tinoco, que já integrava a corte eleitoral anteriormente como membro suplente do juiz André Pereira, fala da satisfação em assumir essa nova missão. “É com muita honra que integrarei, como membro titular, a Corte Eleitoral do meu estado. Estou ciente da responsabilidade que esse mandato encerra e da natureza da sua função, em especial ao propósito de bem contribuir para a construção colegiada das decisões do Tribunal. Sou muito grato aos Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça que, à unanimidade, me elegeram para esse múnus. Procurarei exercê-lo, assim, com toda dignidade e com a exata consciência do seu significado público e institucional”, garantiu.
A juíza Érika Paiva, que atua como Juíza Auxiliar da Presidência na gestão atual, relata a expectativa em desempenhar uma nova função. “Receberei a nova missão com grande honra e com o compromisso de trabalhar com retidão e com os olhos voltados para os princípios que garantam o exercício da democracia, sempre que for convocada”, afirmou.
Sobre o juiz Ricardo Tinoco
Com uma impecável carreira jurídica, o juiz Ricardo Tinôco coleciona muitos marcos ao longo de seus anos de magistratura. Em1994, assumiu as funções de Juiz Eleitoral da Comarca de Taipu. Dois anos depois, em 1996, foi promovido, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Taipu para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Areia Branca/RN. Em 1997 foi transferido da Comarca de Areia Branca para a Comarca de Parelhas. Em 1999, passou a atuar na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no mesmo cargo. Já no ano seguinte, em 2000, foi designado para assumir o Juízo Eleitoral da 51ª Zona no biênio compreendido entre 01/03/2000 a 28/02/2002. Em novembro de 2013, foi designado para o exercício da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (Natal/RN). Em 2017, foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para compor a a Corte do TRE-RN no cargo de Juiz Substituto do juiz André Pereira, durante o biênio 2017/2019. Em janeiro de 2018, ele, juntamente com os Juízes Almiro José da Rocha Lemos e Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, foi designado para exercer a função de Juiz Auxiliar.
Sobre a juíza Érika de Paiva
Em 2000, a juíza Érika de Paiva assumiu as atividades jurisdicionais na Comarca de Afonso Bezerra, como Juíza de Direito Substituta. Já no ano seguinte, em 2001, a juíza foi promovida para o cargo de Juíza Substituto para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Touros. Em 2005, tomou posse e entrou em exercício na Comarca de São José de Mipibú/RN – 7ª Zona. Em setembro de 2018, passou a exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.
Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.
A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.
O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Do Blog Extreme Borborema, com informações de Jackson Douglas
As chuvas dos primeiros 15 dias de 2019 estão surpreendendo no município de Jucurutu-RN. A média para o mês é de 68,4 mm, mas já choveu 228,8 mm, segundo a EMPARN consolidando o janeiro mais chuvoso desde 2011, quando ao todo choveu 323,9 mm. Foto: Danilo Evaristo.
Como o IPVA é um imposto, o dinheiro que é arrecadado com ele não pode ter destinação fixa, como uso na manutenção das vias. Todo o valor arrecadado vai para um montante que pode ser usado em educação, saúde, saneamento, cultura e várias outras coisas, inclusive com trânsito e transportes. O que determina isso é o orçamento anual, que todos os estados e prefeituras têm.
A Agência Nacional de Águas (ANA) apoia os Estados a fortalecerem suas ações voltadas ao fornecimento de água bruta e saneamento. Neste ano, um dos convênios firmados pela Agência vai ajudar o estado do Rio Grande do Norte a implementar obras que darão mais segurança hídrica a 200 mil pessoas, com investimentos que podem chegar a R$ 100 milhões.
Por meio de Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, está em fase final a elaboração do Projeto Básico de sistemas adutores, visando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas na Região do Seridó (RN), que abrange 24 municípios e comunidades rurais.
Como resultado, está prevista a implantação de dois eixos adutores para a região, dividida entre Seridó Norte e Seridó Sul. Para o Seridó Norte, a captação ocorrerá na barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Captação Jucurutu) e a adução seguirá para todos os municípios da região. Para o Seridó Sul, o sistema é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do Sistema Operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na Bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização da futura Barragem de Oiticica.
“A ANA vem atuando com o Comitê da Bacia e os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte para implementar as ações do Plano da Bacia do Piancó/Piranhas/Açu, como, por exemplo, neste caso do Projeto do Seridó que visa trazer segurança hídrica para uma região importante do Estado. A região do Seridó é reconhecidamente uma das áreas mais críticas do semiárido brasileiro, apresentando sérios problemas relacionados com a garantia de oferta hídrica para o consumo humano. O projeto proposto possibilita fortalecer segurança hídrica da região, por meio da utilização de água de mananciais mais seguros na própria bacia, reforçados pelos aportes de Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional”, avalia Ricardo Andrade, diretor da ANA.
A atuação da ANA na implementação de medidas de garantia da segurança hídrica vai desde o levantamento de dados até o acompanhamento da gestão administrativa e ajuda aos estados e municípios para tirar do papel o planejamento de ações e obras, em parceria com entes públicos e privados.
A ANA coordena esse processo desde o levantamento de dados dos rios por meio da Rede Nacional Hidrometeorológica (REDE), com mais de 4 mil pontos de coleta de dados in loco ou à distância, além de dados de satélites, passando pela criação de marcos regulatórios e fiscalização dos rios. Esses dados e informações estão sistematizados no SNIRH (Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos).
Tais levantamentos e estudos permitem a formulação dos planos de bacias e do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que será publicado em abril deste ano, prevendo um total de ações e obras para a segurança hídrica em todo o país a serem realizadas por entes públicos e privados, somando investimentos de R$ 25 bilhões até 2035.
O PNSH trará informações dos recursos hídricos de todo o Brasil e as necessidades de obras de infraestrutura e ações estruturantes de longo prazo para garantir abastecimento às populações.
A prefeitura municipal de Ielmo Marinho decidiu, na manhã desta quinta-feira (17), suspender a realização do carnaval que seria feito com recursos próprios e destinar o valor para investimentos na rede municipal de ensino.
Em reunião com diretores de escolar e com a equipe técnica da secretaria de Educação e Cultura (Semec), o prefeito Dr. Cássio, explicou que os recursos que seriam destinados à festa serão destinados para a climatização das salas de aula do município.
“Não que eu seja contra essa importante festa, que o carnaval. Muito pelo contrário, mas administrar é fazer escolhas corretas e escutando os anseios da população, principalmente a comunidade escolar. Por isso, optamos por esse importante investimento na educação”, detalhou.
O prefeito já autorizou a licitação para compra dos aparelhos ar condicionados. O edital que permitirá a compra deverá ser publicado nos próximos dias.
Um policial militar do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) salvou uma menina de um mês de idade que estava engasgada com leite materno. O PM instruiu pelo telefone um vizinho da mãe do bebê a como proceder diante da situação, e a criança desengasgou.
O caso aconteceu em Mossoró, região Oeste potiguar. O soldado Francisco Dantas atende as ligações de emergência feitas para o número 190, que aciona o serviço da polícia. Normalmente ele recebe chamadas informando sobre crimes, mas na tarde da terça-feira (15) foi diferente.
A mãe da criança ligou para informar o que havia acontecido e pedindo ajuda ao policial. A criança estava sufocada, depois de engasgar enquanto era amamentada. Depois de um tempo, a mulher passou mal e não conseguiu mais conversar com o PM. Foi aí que um vizinho assumiu o telefone e começou a fazer os procedimentos, guiado pelo soldado.
Francisco disse para manter a menina de cabeça pada baixo e massagear as costas dela, tomando cuidado com o pescoço do bebê. Deu certo. A criança colocou o leite para fora e começou a tossir e chorar. Pouco tempo depois, o vizinho ligou novamente para o 190. Desta vez, para agradecer ao soldado Francisco Dantas pela ajuda.
“Quando escutei o choro da criança, deu aquele alívio, vi que a missão tinha dado certo. Agradeci a Deus por esse momento”, relata o policial.
As obras e ações que garantem a sustentabilidade hídrica do Rio Grande do Norte são prioridade do Governo do RN, especialmente, na região do Seridó, onde os efeitos da estiagem são mais severos. É o que confirmou o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, durante despachos administrativos nesta quarta-feira (16), quando recebeu dois representantes de mandatos do legislativo potiguar.
Pela manhã, ele se reuniu com o deputado Vivaldo Costa e discutiu ações e o apoio do Estado para garantir a segurança hídrica do Seridó, entre elas, a recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Na ocasião, João Maria ressaltou a preocupação do Governo em estruturar os municípios para a convivência com possíveis períodos de seca, já que a região é uma das mais castigadas.
“A Governadora Fátima está muito empenhada em garantir um ritmo acelerado das obras que estão em andamento e vão promover a sustentabilidade Hídrica da região, entre elas, a Barragem de Oiticica e os Estudos para implantação de adutoras e suas interligações no Seridó”, frisou.
No início da tarde, o secretário recebeu o senador Jean Paul Prates para uma conversa de compartilhamento de informações sobre as obras e o planejamento de ações da pasta como perfuração de poços, instalação de dessalinizadores e na área de resíduos sólidos. “Conversamos sobre a estrutura e as frentes de trabalho da Semarh e o senador colocou seu mandato à disposição para nos ajudar a cumprir demandas em Brasília, caso necessário”, disse João.
Numa articulação liderada pela governadora e com apoio da Semarh, no início desse mês, o senador Jean Paul se reuniu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo federal sobre a necessidade urgente de liberação dos R$ 101 milhões, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica.
O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de posse aconteça às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado.
A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que irá presidir a sessão, como explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.
— A posse não tem discurso nenhum, exceto o presidente da sessão, que deverá fazer talvez um pronunciamento, mas algo curto e depois basicamente ele chama nominalmente os senadores para que façam o seu juramento um a um para que se declarem empossados.
Bandeira ainda traz uma novidade sobre quem deve presidir os trabalhos. Como único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior ainda no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve comandar os trabalhos no dia 1º de fevereiro.
Bancadas
Nas últimas eleições dois senadores por estado foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.
Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11 vagas da Mesa. E lançam candidatos à Presidência do Senado. O secretário-geral da Mesa explica que a Casa segue esta tradição de proporcionalidade, mas nada impede que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito, em caso de decisão da maioria.
— Evidentemente as tradições podem ser revistas, sobretudo quando tem uma mudança tão grande do universo de integrantes da Casa. Fosse uma renovação menor, a tendência seria a manutenção das tradições, mas o regimento diz apenas que a Mesa deve guardar tanto quanto possível a proporcionalidade, ou seja, que duas cadeiras devem ser do MDB. Tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a Presidência. Mas isso depende de uma votação.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.116 da Mega-Sena e a estimativa para o prêmio do próximo concurso é de R$ 33 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite de hoje (17).
A quina saiu para 91 apostas; cada ganhador vai receber R$ 24.748,67. A quadra registrou 5.468 bilhetes vencedores; cada um vai pagar um prêmio de R$ 588,39.
O sorteio do concurso 2.118 será realizado neste sábado (19). As apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
