O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira (01).
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
A nova governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse do cargo na tarde desta terça-feira (1º) para seu primeiro mandato no Poder Executivo do estado. A cerimônia aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, Zona Sul de Natal. O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) também foi empossado.
Marcada para as 15h, a solenidade de posse teve início com atraso de cerca de 45 minutos. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Após a mesa ser formada por autoridades, a nova governadora e o vice-governador, Fátima Bezerra e Antenor Roberto fizeram o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.
Em seguida, a governadora e o vice foram declarados empossados e assinaram o termo de posse.
“A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora”, afirmou a governadora eleita.
Após a posse, a nova governadora foi à Governadoria do Estado, também no Centro Administrativo, para o ato de transmissão do governo de Robinson Faria (PSD), para ela. O ato, entretanto, foi a portas fechadas e a tradicional recepção na rampa não aconteceu.
Os secretários de estado já anunciados por Fátima Bezerra serão empossados dos seus cargos na tarde desta quarta-feira (2) também na Escola de Governo.
Trajetória política
Maria de Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e ocupou, até 2018, o cargo de senadora da República pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no Sindicato dos Professores do estado.
Antes de chegar ao Senado em 2014, Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.
Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado. Eleita, a professora assume pela primeira vez um cargo do Poder Executivo – a única governadora eleita no país em 2018.
Mais votada da história
Fátima Bezerra (PT) bateu o recorde de votos recebidos por um candidato que concorreu ao governo do Rio Grande do Norte. Com 100% das urnas apuradas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela angariou 1.022.910 votos no segundo turno das eleições, realizadas em 28 de outubro. Foi a primeira vez que um candidato a governador ultrapassou a barreira de um milhão de votos no estado. No primeiro turno, Fátima recebeu 748.150 votos.
O recorde anterior pertencia ao atual governador Robinson Faria (PSD). Em 2014, ele foi eleito com 877.268 votos, derrotando o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) em segundo turno. Robinson disputou a reeleição em 7 de outubro deste ano, mas não teve êxito.
Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez hoje (1º) um breve discurso, de pouco mais de 3 minutos, no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente.
Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade. De acordo com ela, há um “chamado” no seu coração para se dedicar ao próximo e agora como primeira-dama poderá ampliar as atividades sociais que já desempenha.
“Vocês serão valorizados e terão os direitos respeitados. Tenho esse chamado no meu coração e desejo contribuir na promoção do ser humano.”
Emocionada, Michelle Bolsonaro destacou que o desejo coletivo veio das urnas. “As eleições deram voz a quem não era ouvido e a voz das urnas foi clara: o cidadão brasileiro quer segurança, paz e prosperidade. Um país em que todos sejamos respeitados.”
Em um momento de carinho, Michelle pediu apoio de todos a Bolsonaro, chamando-o de “amado esposo”. Diante do público que interrompia aos gritos de “mito” para Bolsonaro e pedia um beijo entre ele e Michelle, o apelo foi atendido. O casal se beijou e houve aplausos. Ela agradeceu às orações destinadas ao marido, logo após ao ataque, em setembro, quando foi esfaqueado durante a campanha eleitoral e período em que ficou 23 dias internado. Citou ainda a ajuda de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, durante o período em que presidente passou no Hospital Albert Einstein.
Discreta
Esta foi um das raras manifestações públicas da primeira-dama. A discrição e a sobriedade que marcaram a passagem de Marcela Temer pelo Palácio do Planalto devem se manter com a chegada de Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro à função de primeira-dama brasileira. Em uma das poucas entrevistas que concedeu desde a eleição do marido, Michelle disse que vai se dedicar aos programas sociais do governo federal.
A jovem primeira-dama, de 38 anos, já desenvolve trabalho social. Religiosa, Michelle integra o Ministério de Surdos e Mudos da Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca, onde atua como intérprete de libras nos cultos. No governo Bolsonaro, pretende seguir na mesma linha, se dedicando especialmente aos projetos que envolvem pessoas com deficiências e de síndromes.
Michelle contou que aprendeu libras para melhor se comunicar com um tio surdo. “Ele que plantou essa sementinha na minha vida, me despertou o amor pelas libras, fui estudar e aprendi sozinha. Esse amor só foi aumentando”, disse a primeira-dama, em depoimento para o programa eleitoral do PSL.
Brasiliense, a primeira-dama nasceu e foi criada em Ceilândia, a maior região administrativa, com 490 mil habitantes. A cidade-satélite está entre as com mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humanos) do Distrito Federal (DF). Michelle conheceu Bolsonaro quando era secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, há mais de dez anos. Em 2013, eles oficializaram o casamento, em um cerimônia religiosa celebrada pelo pastor Silas Malafaia.
Durante a campanha eleitoral e a transição, Michelle pouco apareceu, mas sempre foi citada com carinho pelo marido. Em uma das raras aparições no horário eleitoral gratuito, ela afirmou que Bolsonaro é “um ser humano maravilhoso”, bastante preocupado com o bem-estar das pessoas.
Michelle tem duas filhas: Letícia Aguiar, fruto de um relacionamento anterior, e Laura Bolsonaro. É filha de Maria das Graças Firmo Ferreira e de Vicente de Paulo Reinaldo, de quem diz ter herdado a simplicidade e a solidariedade.
A partir de hoje, Michelle vai assumir a função desempenhada por Marcela Temer nos últimos dois anos e meio. Logo após a posse de Michel Temer na Presidência da República, foi escolhida embaixadora do “Criança Feliz”, programa criado para dar assistência médica e psicológica a crianças carentes de 0 a 3 anos. Em um dos raros pronunciamentos públicos, Marcela disse que estava “feliz em colaborar nas causas sociais do país”.
O Atelier Marie Lafayette, no perfil no Instagram, comemorou a confecção do vestido usado por Michelle na cerimônia de posse do presidente. Na publicação, a estilista agradece a confiança da primeira-dama, reproduzindo uma foto do casal no Rolls Royce, a caminho do Congresso Nacional. Michelle usou um vestido midi ombro a ombro, em tom de rosa e escarpin na mesma cor. A estilista é a mesma que fez o vestido de noiva de Michelle.
Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recepcionou o presidente da República eleito, Jair Messias Bolsonaro e o vice-presidente Antônio Hamilton Martins Mourão, ambos do PSL, para a solenidade de posse no Congresso Nacional.
Raquel Dodge também assinou o livro de posse após os empossados terem firmado o compromisso na sessão solene, que começou às 15 horas. A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e contou ainda a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o primeiro vice- presidente da Mesa do Congresso Nacional, Fábio Ramalho e pelo primeiro secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Fernando Giacobo. No plenário, além de parlamentares, estavam presentes autoridades nacionais e internacionais.
Eunício Oliveira destacou que o presidente e o vice foram eleitos em 28 de outubro e diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 10 de dezembro e que os mandados que se iniciam nesta terça-feira (1) será encerrado em 31 de dezembro de 2022. Em seguida à assinatura e à leitura dos termos de posse, o presidente empossado fez um rápido discurso em que ressaltou a importância da Democracia e o compromisso de governar para todos, além do compromisso de retomar o crescimento do país. “Temos a oportunidade de reconstruir o nosso país”, afirmou no discurso que durou cerca de 10 minutos.
A sessão do Congresso Nacional foi encerrada com a fala do presidente do Senado. Eunício Oliveira lembrou as eleições de outubro, frisando que o processo eleitoral traduziu a esperança do povo brasileiro. Destacou o fato de Jair Bolsonaro ter exercido sete mandados como deputado federal, além de assegurar que o Congresso Nacional não faltará aos futuros mandatários no compromisso de viabilizar as alterações legislativas necessárias para a melhoria do país. Como exemplo, citou a aprovação no teto de gastos que, como classificou, é um importante instrumento para o desenvolvimento do país, e a aprovação da reforma trabalhista e foi taxativo ao afirma que não houve pauta bomba aprovada pelo Congresso, mas a adoção de medidas importantes para o Brasil.
Outros atos – A posse presidencial ocorre em várias etapas. Após a sessão solene no Congresso Nacional, já na condição de presidente e vice-presidente da República, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, passam em revista a tropa da guarda presidencial, incluindo uma salva de tiros. Em seguida, a comitiva segue para o Palácio do Planalto, onde é feita a transmissão da faixa presidencial por Michel Temer (MDB/SP) e um segundo pronunciamento à nação, desta vez, do chamado Parlatório, na área externa da Esplanada dos Ministérios. Neste local, a cerimônia é acompanhada pela população.
As atividades alusivas à posse incluem ainda uma recepção a autoridades nacionais e internacionais. Como representante do Ministério Público Brasileiro, Raquel Dodge, participa de todas as etapas da solenidade.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou discurso pregando união no País. “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e a nossa tradição judaico-cristã”, disse, durante leitura de discurso de posse, nesta terça-feira, no Congresso Nacional.
Bolsonaro também aproveitou para agradecer novamente à equipe médica que o atendeu após o atentado, em Juiz de Fora (MG). “Primeiro, quero agradecer por estar vivo. Com humildade volto a essa casa, onde por 28 anos servi à Nação Brasileira. Volto a essa casa, não como deputado, mas como presidente da República Federativa do Brasil”, disse.
Na ocasião, Bolsonaro retomou lemas fortes de sua campanha e defendeu que o País “volte a ser livre das amarras ideológicas”, criticou o que chamou de “irresponsabilidade econômica” e prometeu combater a ideologia de gênero.
“Temos, diante de nós, uma oportunidade única de construir nosso País e resgatar a esperança dos nossos compatriotas. Enfrentaremos desafios, mas se soubermos ouvir a voz do povo, teremos êxito”, disse.
A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 – 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36.
Segundo a Caixa, o valor do prêmio superou todas as estimativas. Desde o dia 5 de novembro, quando as apostas começaram a ser feitas, a Mega da Virada vendeu 70,5 milhões de bilhetes em todo o país, num total de 253 milhões de apostas. A arrecadação total registrou R$ 886,04 milhões.
A quina saiu para 7.688 ganhadores. Cada um vai receber R$ 6.644,73. A quadra vai pagar R$ 240,17 a cada uma das 303.857 apostas vencedoras.
Prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências da Caixa. A instituição orienta que, sendo o bilhete ao portador, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta.
De acordo com a Caixa, as informações necessárias são nome completo, o CPF, assinatura e endereço. “Dessa forma, o apostador garante que ninguém, além dele mesmo, retire o prêmio. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota”.
A partir de hoje, 1º de janeiro de 2019, o Brasil terá uma nova estrutura no governo federal. As mudanças envolvem não apenas o presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu vice, general Hamilton Mourão, como também ministros, secretários e presidentes de estatais, autarquias e empresas públicas. Além das alterações nos nomes dos responsáveis por chefiar os órgãos federais, próprio do processo de troca de poder, a principal novidade é a redução no número de ministérios.
Na gestão de Jair Bolsonaro, serão 22 pastas. Quinze delas serão mantidas com os mesmos nomes e atribuições. Outras sete serão criadas a partir da fusão entre ministérios ou pela renomeação de pastas preexistentes. Nesses casos, além da nova designação, tais órgãos passam a ter funções atualizadas.
A redução no número de pastas é uma das bases da política de eficiência nos gastos públicos a ser implementada pela nova equipe do governo. Com a diminuição das despesas federais, a gestão de Bolsonaro espera trazer equilíbrio fiscal ao País, concentrando os investimentos em áreas essenciais à população, como saúde, segurança e educação.
Perfis
Um dos ministérios com papel central no novo governo é o da Economia, resultado da fusão entre Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O escolhido para comandar a pasta, considerada peça-chave para a continuidade do processo de recuperação vivido pelo País, é o economista Paulo Guedes, mestre e doutor pela Universidade de Chicago (EUA).
Entre outros feitos, Guedes fundou o Banco Pactual, o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o grupo BR Investimentos e o Instituto Millenium. O perfil técnico do novo ministro não se restringe somente à pasta da Economia. Pelo contrário, trata-se de uma marca buscada para a gestão que se inicia em 2019.
O ministério da Justiça e Segurança Pública, por exemplo, será ocupado por Sergio Moro, ex-juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR e reconhecido publicamente pela luta contra a corrupção e crimes financeiros contra a Administração Pública. Moro cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School em julho de 1998 e possui título de mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Escreveu livros e artigos especializados na área jurídica.
Outro nome técnico pode ser verificado no Ministério das Relações Exteriores, que será chefiado pelo diplomata de carreira Ernesto Araújo, formado pelo Instituto Rio Branco. O novo titular da pasta atuou como diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty desde outubro de 2016, sendo responsável pela coordenação do relacionamento com os EUA e Canadá e pela participação brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Ministério da Educação fica sob o comando do professor Ricardo Vélez Rodríguez, doutor em Filosofia; e no Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficará sob o comando de Gustavo Canuto, graduado em Engenharia de Computação e em Direito e ex-chefe de gabinete do Ministro da Integração Nacional.
Experiência militar
Capitão da reserva do Exército Brasileiro, Bolsonaro trouxe a experiência militar para o seu governo. Diversos ministros com vasta experiência nas Forças Armadas farão parte da gestão federal. As escolhas levaram em conta não apenas a capacidade profissional dos novos ministros, mas também a pluralidade de pontos de vista. Assim, representantes da Marinha, Exército e Aeronáutica terão papel de destaque na administração federal.
Entre os principais nomes, estão o do almirante de esquadra Bento Costa Lima (Minas e Energia), que atuou como observador militar das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas; o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o primeiro comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti; e o tenente-coronel Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço.
Vivência política
A estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro também terá a importante presença de nomeados com longa trajetória política, considerada essencial para o desenvolvimento de uma relação harmoniosa entre os diferentes órgãos da gestão federal.
Nesse sentido, destacam-se as nomeações de Osmar Terra (Cidadania), que já ocupou os cargos de ministro do Desenvolvimento Social, prefeito de Santa Rosa (RS) e deputado federal pelo Rio Grande do Sul; Onyx Lorenzoni (Casa Civil), ex-deputado estadual e federal pelo Rio Grande do Sul; e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), que tem no currículo os cargos de vereador de Belo Horizonte e deputado federal por Minas Gerais.
