Praia, Sol, Mar, a boa gastronomia e hospitalidade do potiguar são atrativos e potencialidades para o turismo. Na última sexta-feira (07), teve início a nova temporada de cruzeiros internacionais no Porto de Natal. O Hamburg, com aproximadamente 300 passageiros, veio do Caribe, passou por Belém (PA) e Natal (RN), segue para Recife (PE), Salvador (BA) e vai até o Rio de Janeiro (RJ), de onde os passageiros pegarão o voo de volta para a Alemanha.

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Fernando Dinoá, recepcionou os turistas e deu boas-vindas à tripulação do cruzeiro, sendo recebido juntamente com assessores pelo subcomandante Max Dolgov. “É uma satisfação recebe-los. Serão sempre bem-vindos e que voltem outras vezes para visitar a nossa Cidade do Sol”, disse Dinoá.

Dolgov, um ucraniano, comentou que já teve em outras duas oportunidades em Natal, cidade que ele considera a mais bonita do Brasil, juntamente com o Rio de Janeiro. “O melhor daqui é o calor humano do natalense”, disse, destacando que consome o melão, manga e melancia, frutas tropicais do Brasil, quando foi informando pelo dirigente da CODERN que são exportadas para a Europa pelo Porto de Natal. “Agora vou sair dizendo que conheço a origem dessas frutas”, brincou o subcomandante.

O Hamburg tem 144m e capacidade para 420 passageiros. É da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners. É dotado de um restaurante, piscina, teatro que também funciona como espaço para shows e apresentação de peças culturais, além de cafeteria, SPA, lojas e um funcionário à disposição de cada dois passageiros. Um pequeno mas excelente navio destinado a classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.

A prefeitura de Lucrécia está investindo nos serviços de modernização e revitalização da iluminação pública, com a substituição das antigas lâmpadas de vapor de mercúrio e sódio por outras, mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade. A instalação de novas lâmpadas de LED está acontecendo inicialmente na Avenida Ivan Cavalcante, aumentando a eficiência luminosa e promovendo uma maior segurança.

O projeto foi custeado com recurso do próprio município, resultado de um planejamento na arrecadação do IPTU, ISS E IRRF. A pretensão da gestão é fazer com que a iluminação de LED chegue também em outras ruas e avenidas, em um projeto de curto, médio e longo prazo, já que as luminárias de LED ainda são de alto custo.

“As lâmpadas de LED representam a busca por mais eficiência e qualidade na prestação do serviço de iluminação pública. Com isso, conseguiremos a redução do consumo e um ganho para o meio ambiente na economia de energia”, ressaltou a prefeita Ceição Duarte.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), promove dois leilões dia 11 de dezembro. Será leiloado um terreno com área total de 1.887m², localizado na Avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, no primeiro leilão, em lote único, marcado para as 9h da manhã, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Em seguida, a partir das 10h, serão leiloados mais de 200 lotes, compostos por veículos de variados modelos, motocicletas, sucatas de veículos e equipamentos (eletrônicos e móveis).

Os editais com todas as informações dos leilões, a relação e especificações dos lotes estão disponíveis no site www.lancecertoleiloes.com.br. Os lances poderão ser realizados simultaneamente pela internet (para quem realizou o cadastramento prévio) e presencialmente.

Os interessados em arrematar os lotes poderão realizar o exame dos bens nesta sexta-feira (7) e no dia 10 de dezembro, nos horários e locais indicados nos editais.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, será realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Caberá à presidente do TSE abrir a sessão solene e designar dois ministros do Tribunal para conduzirem Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão ao Plenário da Corte. Os eleitos se sentarão à esquerda da presidente do TSE na mesa oficial da solenidade, que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, no início da solenidade, a presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente eleito e ao seu vice. Em seguida, o presidente diplomado proferirá seu discurso. A presidente do TSE também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

Cerca de 700 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas se dividirão entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, e os auditórios I e III da Corte, que disporão de telões com transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no Portal do TSE na internet.

Cerimônia de diplomação

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.

O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entregou, na última quarta-feira (05), ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), o novo Plano de Trabalho das obras da barragem de Oiticica, que amplia o limite do termo de compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O envio do documento com a nota técnica assegurou o empenho feito pelo Departamento, no valor de R$ 56 milhões.

“Com isso, fechamos o ano com 100 milhões empenhados, recursos esses advindos de emendas impositivas da bancada federal. A luta agora é batalharmos para transformar isso em repasses financeiros para que o próximo governo inicie com dinheiro em caixa, o que vai assegurar um ritmo mais acelerado da obra”, ressalta o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

Mairton acrescenta que recentemente conseguiu, junto ao Ministério da Integração, anular toda a questão do pagamento das contrapartidas, por parte do Governo Estadual. “O atendimento a esse pleito vai ajudar muito no andamento da obra, pois a obrigatoriedade da contrapartida muitas vezes travava o pagamento às empresas envolvidas” disse.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. O novo cemitério está concluído aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.

Em paralelo às obras físicas, a Semarh está trabalhando na elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, entre eles, o de sedimentação e de simulação para a qualidade da água que será futuramente reservada. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos sítios arqueológicos, caso existam.

“O Governo do Estado dá uma atenção enorme a tudo que envolve a obra e trabalha para cumprir todos os compromissos assumidos junto à sociedade, tentando cumprir os prazos que foram acertados nas audiências sobre o acordo extrajudicial firmado com o movimento de atingidos pela construção do complexo da Barragem de Oiticica” finaliza o secretário.

Thais Skodowski, do R7

Cerca de 34 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem conferir as datas do pagamento dos benefícios de 2019.

Os depósitos variam conforme o valor a ser recebido (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

Por exemplo, quem tem o número do benefício 987.654.321-0, precisa desconsiderar o 0. Para ele, a data de pagamento será a que aparece com final 1.

Confira a tabela de pagamento de benefícios 2019

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou diversos requerimentos esta semana solicitando ações para os municípios de Currais Novos e Florânia, no Seridó; Touros, no Mato Grande; e São Rafael, no Vale do Assú.

A ações solicitaras pelo parlamentar dizem respeito ao desassoreamento do açude Dourado, em Currais Novos; a melhoria do sinal da Tim, em Florânia; reforço policial para Touros e construção de lombadas na RN-118 em São Rafael, na saída pra Jucurutu.

“Sempre estamos atentos às demandas locais. Lutar por melhorias para nossos municípios sempre será prioridade para nosso mandato”, frisou Nelter.

CURSO

Também é de autoria do parlamentar requerimento direcionado às Secretarias de Estado da Saúde Pública (SESAP) e do Trabalho, Habilitação e Assistência Social (SETHAS), solicitando a realização de curso para a fabricação de perucas a serem usadas por pacientes da rede pública estadual que estão em tratamento contra o câncer.

Os brasileiros fizeram mais depósitos na poupança do que saques em novembro. Segundo o Banco Central, o saldo da caderneta ficou positivo em R$ 684,5 milhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6). O resultado do mês foi formado pela diferença entre depósitos de R$ 193,3 bilhões e retiradas de R$ 192,6 bilhões.

Com esse desempenho, o estoque total de dinheiro na poupança ficou em R$ 779,8 bilhões. Além dos depósitos, houve R$ 2,9 bilhões de rendimentos com os juros pagos pela caderneta, dinheiro que incrementou o valor total que está guardado.

Juros da poupança

Pelas regras, para se chegar ao rendimento da poupança é preciso somar a Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês. Essa fórmula, no entanto, só vale para quando a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou menor que 8,5% ao ano, como atualmente, o cálculo para o rendimento da poupança muda: passa a ser a soma da TR mais 70% da Selic. A taxa básica de juros está, no momento, em 6,5% ao ano.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Banco Central

Com taxas de juros mais baixas que na safra passada, o volume de crédito rural contratado junto aos bancos pelos produtores cresceu 19%, para R$ 75,36 bilhões. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esse crescimento ocorreu nos cinco primeiros meses da atual temporada, entre julho e novembro em comparação com igual período da safra anterior.

O ministério informou ainda que todas as linhas de crédito rural cresceram. Operações de custeio agropecuário chegaram a R$ 43,4 bilhões, número 15% maior que o de igual período do ciclo passado. O desembolso com industrialização chegou a R$ 3,4 bilhões, com alta de 19%. Na linha comercialização os valores ficaram em R$ 13 bilhões, com aumento de 19%.

Já os empréstimos para investimento totalizaram R$ 15,5 bilhões, 37% de alta. Esses recursos ficaram concentrados em aquisição de máquinas, implementos, armazenagem e infraestrutura das propriedades. Também houve grande demanda pelos programas ABC (Agricultura de Baixo Carbono), Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária).

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Foto: JUNIOR SANTOS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou, nesta quarta-feira (5), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente a 2017. De acordo com os dados, oito municípios são considerados como “gestão efetiva”. Na Região Metropolitana de Natal, apenas São Gonçalo do Amarante tem qualidade em políticas públicas.

Para ser considerada uma gestão efetiva, o município é avaliado pelo investimento de recursos e qualidade de sete áreas da administração pública: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz e São Paulo do Potengi integram a lista.

Investimentos

Mesmo diante da crise financeira que enfrentam os municípios, e, consequentemente, as quedas nos repasses e arrecadações, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN conseguiu investir mais de R$ 85 milhões de recursos nas áreas da saúde e educação em 2017. O valor é superior ao exigido pela Constituição Federal.

O investimento total de recursos do município destinado à educação foi de 28,21%, o equivalente a mais de R$ 51 milhões. Já na saúde chegou a 19,66%, correspondendo a R$ 34 milhões de reais. Esses números excedem as exigências constitucionais de 25% e 15%, respectivamente.

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