O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Freitas, realizou atendimentos a cidadãos que vieram ao TJRN para tratar de situações específicas, dentro dos trabalhos da inspeção do CNJ no 2º Grau da Justiça potiguar.
Ele destacou que o Conselho realiza este tipo de atuação para que o tribunal possa aprimorar seus serviços, sobretudo quanto à prestação jurisdicional. O trabalho é coordenado pelo corregedor nacional, ministro Humberto Martins. “A ideia é compreender o funcionamento do tribunal”, ressalta o magistrado.
Com a entrada de 574 mil novas famílias, o programa Bolsa Família vai repassar R$ 2,6 bilhões no mês de dezembro para todos os beneficiários. Neste mês, os saques foram antecipados para todos receberem o auxílio antes das festas de fim de ano.
No total, mais de 14,1 milhões de famílias de todo o Brasil recebem o benefício, que começou a ser pago nesta segunda-feira (10). A data de pagamento é definido de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) impresso no cartão do programa: final 1 pode sacar no primeiro dia; final 2, no segundo, e assim por diante.
Em média, a transferência será de R$ 186,78 por beneficiário. Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, nos casos das famílias com gestantes, crianças ou adolescentes, podem receber o Bolsa Família.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social
Mais da metade dos profissionais selecionados pelo programa Mais Médicos já se apresentaram para trabalhar, informou nesta segunda-feira (10) o Ministério da Saúde. Aqueles que ainda não assumiram os postos de trabalho têm até esta sexta-feira (14) para comparecer às cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.
De acordo com o órgão, 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. O número representa 53% dos 8.517 profissionais selecionados. No total, o programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do edital para ocupar as vagas que surgiram com a saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba.
Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. No dia 17 de dezembro será feito um balanço das vagas disponíveis, que soma as desistências e aquelas que não tiveram procura. Em seguida, os profissionais com registro no País (CRM) terão nova chance para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (08) uma grande blitz tendo como objetivo principal o zelo pela segurança dos turistas que utilizam os serviços de buggy turismo no Estado. A fiscalização montada na Via Costeira envolveu técnicos do Detran e policiais rodoviários estaduais, que focaram na ação veículos e condutores de buggys.
A fiscalização priorizou o horário em que o sistema de buggy turismo sai dos hotéis levando os turistas para os passeios. Os técnicos do Detran abordaram cerca de 50 buggys, que foram minuciosamente fiscalizados pelos agentes, que checaram a habilitação completa dos condutores e a documentação dos automóveis, como também a situação de segurança dos veículos.
A ação resultou no registro de seis autos de infração por motivos diversos, entre eles um motorista de buggy turismo teve a CNH retida pela equipe de fiscalização. O documento de habilitação estava vencido, o que impossibilita o motorista de conduzir veículo automotor. Outros três bugueiros flagrados com débitos em abertos realizaram o pagamento das taxas via aplicativo de celular para serem liberados pelos agentes.
Dos documentos exigidos aos condutores estão a credencial da Secretaria de Turismo (Setur), crachá, alvará de licença, seguro dos bugueiros, documento do carro (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor que for flagrado pela equipe, que não obedeça às exigências citadas, recebe no ato uma notificação. “Nossa intenção é zelar pela segurança dos turistas que visitam o Rio Grande do Norte, como também combater o transporte clandestino feito por pessoas não credenciadas”, acrescentou o diretor geral do Detran, Eduardo Machado.
A blitz também serviu para alertar os bugueiros sobre a proibição de circular com veículos na faixa de praia definida pela Portaria 711/2007 do Detran/RN, que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.
Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.
O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, entregou nesta segunda-feira (10), mais um ônibus ao município. É o sétimo destinado à Patu desde a gestão da ex-prefeita Evilásia Gildênia, e o terceiro em menos de dois anos da atual administração.
Ele aproveitou a solenidade para informar que as obras de pavimentação, com a construção de calçadão, na Avenida Antônio de Lima, que dá acesso ao Santuário do Lima, serão iniciadas até a próxima semana.
Rivelino lembrou que tem trabalhado muito pelo fortalecimento da educação de Patu, e destacou que em recente viagem à Brasília, assegurou junto ao FNDE, recursos para a reconstrução da Escola Municipal Raimundo Rocha. “Iremos reconstruir e entregar uma nova escola à comunidade estudantil da nossa cidade. Mais um compromisso da nossa gestão”, disse.
Por meio da secretaria de Saúde, a prefeitura de Goianinha realizou, na manhã desta segunda-feira (10), a entrega de seis cadeiras de rodas especiais para moradores de Goianinha, portadores de necessidades especiais.
Cerca de R$ 20 mil foram destinados para aquisição dos equipamentos. As cadeiras foram adaptadas às necessidades de cada beneficiário, levando em consideração a altura, peso e anatomia. A secretária Rusivete Lisboa foi a responsável pela entrega.
Para receberem o benefício, os moradores passaram por uma avaliação prévia, realizada pelo fisioterapeuta do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) ou do Centro Municipal de Fisioterapia. Em seguida, os pacientes foram encaminhados ao Serviço Social da Secretaria de Saúde.
De acordo com a secretária Rusivete Lisboa, a iniciativa visa proporcionar maior qualidade de vida e independência às pessoas que precisam conviver com suas limitações físicas.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu, nesta segunda-feira (10), com representantes da Destaque Promoções, organizadora do Carnatal, para discutir os últimos detalhes sobre o plano de segurança para a edição 2018 da micareta que começa na próxima quinta-feira (13) no Largo da Arena das Dunas.
Como vem ocorrendo nos últimos anos, a Sesed será responsável pela segurança na parte externa da festa, onde 600 policiais estarão distribuídos nos quatro dias. A Polícia Militar realizará patrulhamento em áreas estratégicas. Já a Polícia Civil estará com uma Delegacia Móvel abaixo do Viaduto Estaiado Dom Eugênio Sales, na Prudente de Morais, além de outra às margens da BR-101, na área de acesso dos portões M, N, O e P. Na quinta e sexta-feira, o funcionamento das unidades será das 18h às 6h do dia seguinte e no sábado e domingo será das 16h às 4h.
Para este ano, a Sesed conta com uma novidade para a população. O aplicativo Alerta Cidadão, já disponível na Google Play para celulares android, foi desenvolvido pela própria Sesed para ajudar o cidadão na recuperação de um celular roubado ou furtado.
“Nós conseguimos prender os receptadores, mas muitas vezes não sabemos quem é o dono do celular, em alguns casos são turistas que fazem o BO e vão embora. Mas agora, com o aplicativo, conseguindo recuperar o aparelho e devolver para o seu legítimo dono”, destacou a secretária da Segurança do RN, Sheilas Freitas.
Para saber como baixar e cadastrar o Alerta Cidadão basta seguir as instruções neste vídeo.
Na próxima quarta-feira (12), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada no Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Assú.
Devido ao serviço de manutenção, haverá uma parada na distribuição de água por um período de 12h, que afetará toda a cidade. A completa normalização do fornecimento de água acontece dentro de um prazo de 48h.
O presidente eleito Jair Bolsonaro optou por um discurso de conciliação e voltou a dizer que vai “governar para todos”, nesta segunda-feira (10), ao ser diplomado em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O certificado, também entregue ao vice, Hamilton Mourão, é assinado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. A chapa venceu as eleições de outubro em segundo turno, com 55% dos votos válidos de todo o País.
“A todos aqueles que me apoiaram, muito obrigado. Aos que não me apoiaram, peço confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso País. A partir de 1º de janeiro, serei presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos, sem distinção social, sexo, cor ou religião. Me dedicarei à construção de um Brasil próspero e justo”, afirmou Bolsonaro, que se emocionou durante a cerimônia.
O presidente eleito também destacou o “método” utilizado por sua campanha para se aproximar dos eleitores. “O poder popular não precisa mais de intermediação”, destacou. Ele, que teve 8 segundos no horário eleitoral de rádio e televisão, usou as redes sociais para se comunicar. Após o segundo turno, adotou especialmente o Twitter para divulgar a maior parte das indicações para seus ministérios.
“O caminho que me trouxe aqui foi longo e nem sempre fácil”, avaliou. “Sempre me pautei pela defesa dos valores da família, pelos interesses do Brasil e pela soberania nacional. Orientei minha campanha pela defesa desses valores”, destacou, após agradecer à família e acenar para sua filha, que estava na plateia. “Nada disso seria possível sem o amor incondicional de vocês”.
A partir desta segunda-feira (10) até a sexta (14), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da 2ª instância da Justiça potiguar e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte. A abertura será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, às 8h, na Presidência do TJRN.
Na segunda-feira, das 16h às 18h, o ministro e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, estará disponível para atendimento ao público, em sala do andar térreo da sede do Tribunal de Justiça RN, na Cidade Alta.
Segundo a determinação do órgão do CNJ, a inspeção será realizada das 8h às 19h. Os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos durante o trabalho da Corregedoria. Para ver o inteiro teor da Portaria nº 82/2018 clique AQUI.
Servidores da Corregedoria Nacional de Justiça foram designados para prestar assessoramento aos magistrados durante os trabalhos de inspeção. Nos trabalhos de inspeção, o corregedor terá o apoio de uma equipe composta pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça e desembargadora federal, Daldice Santana, e pelos juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1); Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2); Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e seis servidores.
Protocolo
A verificação de serviços de rotina, como cumprimento de prazos processuais, atendimento prestado aos cidadãos e produtividade de magistrados, faz parte do protocolo de inspeções, mas a visita da corregedoria não busca apenas identificar irregularidades.
De acordo com o ministro corregedor, esse contato com os tribunais também permite o intercâmbio de experiências, a identificação de potencialidades e o compartilhamento de boas práticas.
O Rio Grande do Norte é o quinto e último estado a receber a visita da Corregedoria em 2018, sob o comando de Humberto de Martins. Sergipe, Piauí, Amapá e Distrito Federal foram os primeiros estados do calendário de inspeções do atual corregedor.
