A posse de Jair Bolsonaro (PSL), no dia 1º de janeiro, terá o maior esquema de segurança da história do evento. O atentado sofrido pelo então candidato, em setembro, e as denúncias de ameaças feitas contra ele após a eleição aumentaram a preocupação dos que participam do planejamento, que vem sendo discutido há semanas em grupos que reúnem a equipe do atual presidente, Michel Temer (MDB), e a de transição.
Doze mil agentes trabalharão na operação. O maior esquema de segurança para uma posse presidencial montado até hoje foi o empregado quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo pela primeira vez, em 2003, com 8,2 mil homens das forças de segurança. Na última cerimônia do tipo, em 1º de janeiro 2015, dia em que Dilma Rousseff (PT) deu início ao seu segundo mandato, foram 4 mil.
Atiradores de elite, os “snipers”, ficarão posicionados em prédios da Esplanada dos Ministérios e haverá um grande contingente de agentes disfarçados entre os espectadores, durante todo o tempo em que Bolsonaro estiver exposto ao público. O culto na Catedral de Brasília e o desfile em carro aberto até o Congresso ainda não estão garantidos.
— Estão todos torcendo pela chuva em Brasília. Se o tempo ajudar, o presidente não precisará desfilar em carro aberto — disse ao EXTRA um auxiliar do governo.
Segundo auxiliares da Presidência revelaram ao EXTRA, todo o evento está sendo pensado de modo a reduzir ao mínimo possível o risco de um atentado com arma de fogo contra o presidente eleito, que usará colete à prova de balas. Por causa da estrutura de segurança, o custo total da posse deve chegar a cerca de R$ 1 milhão, quase o dobro de eventos anteriores.
DETALHES DA CERIMÔNIA
AGENTES
Os 12 mil homens envolvidos no esquema de segurança da posse serão integrantes das Forças Armadas, das polícias federal, civil e militar, dos Bombeiros e do departamento de trânsito do Distrito Federal.
ZONA DE EXCLUSÃO
A Esplanada dos Ministérios será isolada e convertida numa espécie de zona de exclusão alguns dias antes da posse. Bloqueadores de radiofrequência serão utilizados para dificultar a comunicação entre possíveis criminosos. Militares do Exército vão isolar e monitorar todo o entorno da Esplanada.
HORÁRIO
A sessão solene que dará posse ao 38º presidente da República do Brasil, no Congresso, será às 15h do dia 1º de janeiro de 2019.
QUEM CUIDA
A área do desfile e o evento no Palácio do Planalto serão controlados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. No Congresso, a segurança será feita pela Polícia Legislativa.
CERCAS
O governo comprou 32 quilômetros de cercas de aço para isolar o perímetro e criar espaços controlados de circulação para o público na Esplanada. Além de revistar cada pessoa, haverá controle de volumes, até garrafas d’água serão fracionadas para evitar possíveis ataques com coquetel molotov.
AMEAÇAS
Como revelou recentemente o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, o serviço de inteligência do governo descobriu planos para matar Jair Bolsonaro, incluindo até a participação de grupos terroristas internacionais, além do emprego de atiradores de elite e carro-bomba. No dia 6 de setembro, quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro levou uma facada na barriga e precisou passar por duas cirurgias. Por conta da lesão no intestino, ele usa bolsa de colostomia, que será retirada em nova cirurgia, marcada para 28 de janeiro.
PÚBLICO
A expectativa é de que a passagem de bastão de Temer para Bolsonaro atraia um público de cerca de 100 mil pessoas para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
DESCONVIDADOS
O Ministério das Relações Exteriores informou ontem que ‘desconvidou’ os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, para a posse. O Itamaraty ressaltou que recebeu da equipe do presidente eleito “a recomendação de que todos os chefes de Estado e de governo dos países com os quais mantemos relações diplomáticas deveriam ser convidados”. A decisão de retirar o convite a Cuba e Venezuela foi tomada depois, também por recomendação do governo eleito, e “exigiu uma nova comunicação a esses dois governos”.
A procura espontânea pelo novo modelo de placas automotivas no padrão Mercosul vem crescendo no Rio Grande do Norte desde a implantação do sistema ocorrido na última sexta-feira (14). A avaliação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) é de que a aceitação do público superou o esperado pela instituição, que nesses primeiros dias teve que tomar algumas providências para organizar a demanda, dando prioridade aos serviços relacionados ao primeiro emplacamento e a transferência de propriedade de veículo.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, enumerou três benefícios que ele considera importantes para explicar a alta procura de maneira espontânea, mesmo tendo o proprietário de veículo automotor um prazo de cinco anos para fazer essa alteração. “A placa no padrão Mercosul está bem distante no quesito modernidade em relação as placas antigas, pois o novo modelo traz mais segurança, durabilidade e economia, já que tem um tempo maior de vida útil e dispensa alguns serviços que antes eram cobrados, a exemplo do lacre”, comentou.
No quesito economia, os proprietários de veículos emplacados no padrão Mercosul não vão mais precisar adquirir outra placa ou targeta quando o automóvel sofrer alteração de município ou de unidade de federação, já que a placa se mantém inalterada com padrão nacional de circulação no Brasil e demais países do Mercosul.
Outro ponto está relacionado a colocação do lacre, que foi extinto e substituído por um código de barras impresso na placa de modelo novo. “A compra e colocação de lacre é um serviço que o proprietário deixa de pagar com as placas Mercosul. E essa instalação de lacre era um serviço rotineiro no Detran, pois a quebra ou violação do plástico é comum acontecer e levava o cidadão a ter um custo econômico e de tempo para enfrentar o processo de relacração. Agora esse procedimento é anulado”, explicou o diretor.
Já o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, ressaltou que a durabilidade das placas Mercosul é duas vezes maior do que as placas comuns, além de ser um item importante para dificultar a clonagem de placas e o roubo de veículos. “Sendo mais didático, poderíamos dizer que a placa antiga é como se fosse um documento impresso em papel comum comprado em qualquer livraria, já as placas Mercosul seria o mesmo documento, só que impresso em papel moeda com controle estatal e diversos itens de segurança impressos”, comparou.
As placas Mercosul vêm com QR Code único e contém todos os dados de confecção da placa, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence. Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajuda em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas.
No Rio Grande do Norte, a listagem das lojas credenciadas pelo Denatran para estampagem das novas placas padrão Mercosul pode ser conferida AQUI. A expectativa é de que novas lojas sejam autorizadas nos próximos dias.
Em seu discurso de despedida do Congresso Nacional, o senador Garibaldi Filho garantiu que continuará trabalhando em favor dos interesses do Rio Grande do Norte. “Em qualquer luta a favor do estado, eu sempre estive no pelotão de frente. A causa do povo potiguar é – e continuará sendo – a minha causa”, afirmou. Ele acrescentou que encerra seu mandato com a certeza de ter cumprido da melhor forma possível a missão que o eleitor potiguar o conferiu.
“Tenho orgulho de dizer que a minha trajetória representou o cumprimento de todos os compromissos que assumi com os cidadãos, desde o princípio, sobretudo os do meu estado. De forma suprapartidária, sempre coloquei o Rio Grande do Norte em primeiro lugar”, registrou. Ele fez uma retrospectiva dos vários mandatos e cargos que ocupou. Lembrou, por exemplo, de programas como o do Leite e das adutoras, que implantou quando prefeito de Natal e governador do RN.
O programa do leite, lembrou Garibaldi, reduziu a mortalidade infantil, salvando a vida de centenas de crianças. Já as adutoras levaram para milhares de sertanejos água de boa qualidade para beber. “Acredito que as melhores obras e iniciativas são aquelas que beneficiam sobretudo aos que mais precisam”, observou. Assumindo a Presidência do Senado em um momento de forte tensão política, Garibaldi apaziguou os ânimos e devolveu o Congresso Nacional à sua rotina de sensatez e trabalho pelo Brasil.
Como ministro da Previdência Social, enumerou Garibaldi, ele ampliou o número de contribuintes empreendedores individuais em seis vezes, abriu a possibilidade de as donas de casa passarem a ter direito aos benefícios previdenciários e implantou os fundos de pensão para os servidores públicos. De volta ao Senado, depois da tarefa no Ministério, focou o seu trabalho na tentativa de minimizar as consequências da seca e do agravamento da violência.
Reconhecendo a gravidade do momento atual, Garibaldi externou seu desejo de que os senadores potiguares que assumirão em fevereiro do próximo ano tenham sucesso na tarefa de trabalhar pelo Rio Grande do Norte. “A Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim manifesto votos de êxito, e que honrem o encargo que receberam”, declarou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro (PT) perde a vaga na Câmara Federal e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira (19).
Nesta segunda (17), o TSE reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura de Kericlis, o ‘Kerinho’. Com isso, o ministro Jorge Mussi determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.
“O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro”, afirmou o TRE-RN.
Ainda de acordo com o TRE, a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira (19), às 16h, no Teatro Riachuelo, em Natal.
O caso
O registro da candidatura de Kericlis Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo, a defesa dele entrou com um recurso em que alegou que toda documentação havia sido entregue.
O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal.
Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.
Kerinho recebeu 8.990 votos nas eleições deste ano, quantitativo suficiente para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP) para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação ‘100% RN’, que passa a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da candidatura de Kerinho. Com a efetivação dos votos de Kerinho computados, Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação ‘Do Lado Certo’, fica de fora.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17) que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.
Paulo Guedes falou para uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no evento Encerramento das Atividades 2018 e Perspectivas 2019. Também participaram do almoço o prefeito do Rio Marcelo Crivella e o governador eleito do estado, Wilson Witzel.
O futuro ministro disse que também é necessário fazer uma reforma do Estado e garantir um novo eixo de governabilidade, com a retomada do pacto federativo, e “corrigir a hipertrofia do governo federal”. “Nós queremos recompor o federalismo, descentralizar recursos para os estados e municípios. Levem os recursos, levem as atribuições”.
Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados nesta quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo.
A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.
Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.
Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou termos de acordo interinstitucional que visam adequar a destinação dos resíduos sólidos com mais cinco Municípios, totalizando 51 cidades em seis meses. Luís Gomes, Janduís, Macau, São Francisco do Oeste e Caraúbas são os mais novos integrantes do projeto “Lixo Negociado”.
A iniciativa visa regularizar os chamados “lixões” que ficam a céu aberto, incluindo soluções consensuais para a recuperação ou remediação das áreas degradadas. A meta era alcançar 50 cidades até o final do ano.
O armazenamento de lixo a céu aberto traz sérios impactos ao ambiente, como proliferação de vetores de doença (como ratos e baratas) e contaminação do solo. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e, em seguida, implantar os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Os acordos são intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), unidades do MPRN. O Ministério Público ainda faz um trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios de forma conjunta com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho.
Assim, os esforços iniciais são para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.
A cláusula principal dos acordos versa sobre o compromisso de o Município dar início, de imediato, à aplicação da política nacional de resíduos sólidos, especialmente no que se refere à participação na elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos, à gestão associada intermunicipal para destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, à erradicação dos lixões e à remediação de passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos, como também evitar os vetores responsáveis por problemas de saúde pública.
O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, assinou, nesta segunda-feira (17), o contrato para aquisição de caminhões coletores que vão auxiliar no trabalho da limpeza urbana. Segundo ele, o próximo passo é a publicação da ordem de compra dos veículos.
O valor estimado é de R$ 425 mil para cada caminhão coletor. “O primeiro já tem previsão de compra imediata, além de mais dois posteriormente. Todos serão adquiridos com recursos do Refis 2018 (Programa de Recuperação Fiscal)”, explicou Marcos.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), começou na última sexta (14), a instalação dos pluviômetros automáticos no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo serão instalados 100 telepluviômetros, distribuídos por todas as regiões do Estado. Esses primeiros equipamentos foram instalados nos municípios de Ceará-Mirim e Guamaré. Os 100 telepluviômetros fazem parte do projeto de Modernização da Meteorologia Potiguar, que já instalou 15 Estações Automáticas.
Essa rede automática vai monitorar as variáveis meteorológicas como: temperatura, umidade do ar, vento, pressão atmosférica, radiação solar, umidade do solo, temperatura do solo, quantidade chuva, etc. As medições serão feitas de hora em hora e transmitidas online para o servidor da Emparn. As informações serão utilizadas tanto para divulgação para a sociedade como um todo, geração de produtos voltados para a agricultura, pecuária e turismo. A partir dessas informações, por exemplo, vai ser possível melhorar o zoneamento e monitoramento agrícola, o que dará mais segurança aos agricultores, principalmente na hora de escolher a hora e a cultura agrícola que vai plantar em sua propriedade. O monitoramento climático mais eficaz possibilita ainda auxiliar na gestão dos recursos hídricos do Estado.
A reformulação e modernização mais ampla, vai permitir que a EMPARN disponibilize de forma mais eficaz, por exemplo, a previsão do tempo e o monitoramento de chuvas. Informações que vão auxiliar, principalmente, as áreas de turismo, agricultura e pecuária do RN. O Projeto de “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”, foi desenvolvido pela gerência de Meteorologia da EMPARN e em 2016 e apresentado ao Governo do Estado e Banco Mundial, agente financiador do projeto no valor de 5,5 milhões em equipamentos e desenvolvimento de Softwares.
O projeto contempla também uma melhor estrutura para monitoramento e previsão do tempo. Atualmente o monitoramento das chuvas é feito por observadores voluntários, que medem os dados dos pluviômetros e enviam para a EMPARN, via telefone, de segunda a sexta, sendo um processo lento e que tem algumas falhas, o que vai ser resolvido com o monitoramento automático, que vai disponibilizar ao público em geral boletins de chuva a cada hora e em todos os dias da semana. Com a reestruturação do processamento de dados, a previsão do tempo, também vai ser melhorada já que vai ter a disposição modelos mais avançados tecnologicamente atendendo todos os municípios.
A previsão é que essa nova rede esteja em pleno desenvolvimento no primeiro semestre de 2019. Quando este projeto estiver em plena execução serão 100 pluviômetros automáticos, 23 estações automáticas (15 novas e 8 que já tem e passarão por manutenção), além dos 200 pluviômetros convencionais em uso atualmente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande dio Norte irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego.
Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN.
A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas serão assinados pelo Presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.
Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima. Em seguida o presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.
A governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15(quinze) minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
Público
Cerca de 1.300 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas já estão recebendo os ingressos que darão acesso as dependências do Teatro Riachuelo, local onde ocorrerá o ato solene.
A solenidade de diplomação também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia, nos canais 51.3 Digital aberto e pelo canal 9 da Cabo Telecom.
Cerimônia de diplomação
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições estaduais, cabe ao TRE realizar a diplomação dos eleitos. O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
