07/12/2018
Por Danilo Evaristo em
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A cidade de Macau foi contemplada com a 43ª unidade do Café Cidadão do Governo do Estado. A cerimônia de inauguração foi realizada na última terça-feira (04) com a presença do secretário de Relações Institucionais, Cid Arruda Câmara, que representou o governador Robinson Faria, e da equipe da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), além da população local.
Localizada na Rua Contra Almirante Idelfonso Moura, 83, Centro, a unidade está funcionando das 6h às 8h, com a oferta de 200 cafés por dia ao preço simbólico de R$ 0,50 cada. Com um cardápio diversificado, a refeição inclui café, pão, leite, bolacha, cuscuz, fruta e produtos regionais.
“Este programa tem grande alcance social, pois oferece refeição de qualidade por preço acessível para atender toda a população, seja o trabalhador, o estudante, a dona de casa e até mesmo o transeunte que frequenta a região”, destacou Cid Arruda.
Além do Café, foi entregue também a Central do Cidadão que visa oferecer importantes serviços do estado para a população em um só lugar, como a confecção da carteira de trabalho, serviços do Detran, Itep, Ipern, Receita Federal, Tribunal Eleitoral e Agência de Fomento do RN.
Atualmente o Programa Central do Cidadão conta com 26 unidades, com mais duas a serem inauguradas ainda neste ano, sendo uma para Areia Branca e outra na cidade de São Gonçalo do Amarante.
O Governo do Estado reformulou a rede de Centrais do Cidadão. São 21 prédios já construídos ou em reforma, promovendo a economia com aluguéis de mais de R$ 1 milhão/ano.
07/12/2018
Por Danilo Evaristo em
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1ª Promotoria de Justiça de Mossoró fecha o ano com mais duas decisões judiciais importantes na área da Saúde. O Estado foi condenado a assegurar e viabilizar a contratação de profissionais para o Hospital Regional Tarcísio Maia e também a reestruturar o Laboratório Regional de Mossoró (Larem). As conquistas são resultados de ações civis públicas movidas pela unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca.
Na primeira decisão, foi determinado que o Estado tome providências, dentro de 30 dias, para contratar médicos, nas diversas especialidades, profissionais de enfermagem e das demais áreas para atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital mencionado.
A segunda decisão obriga o Estado a proceder com as providências relativas à adequação nas instalações físicas e estruturais às prescrições normativas pertinentes e administrativas do Laboratório Regional de Mossoró (Larem).
Assim, o Estado terá que obter o alvará de funcionamento do laboratório perante o órgão competente de vigilância sanitária; dentro de 30 dias, enviar um projeto de reforma do Larem à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa/RN), para a devida avaliação e licenciamento da execução da obra; obter a aprovação prévia do projeto de reforma da unidade laboratorial para a avaliação e licenciamento da execução da obra; adotar medidas administrativas necessárias à resolução das irregularidades relativas às condições dos serviços e atividades desenvolvidas no local.
07/12/2018
Por Danilo Evaristo em
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O Porto de Natal estará recebendo às 12h desta sexta-feira (07), o primeiro Cruzeiro da nova temporada de navios internacionais de passageiros, que vai até abril de 2019. É o Hamburg, com aproximadamente 300 passageiros, que vai desatracar às 17h. O agente marítimo responsável, a Viamar Navegação e Turismo, não informou à CODERN, a rota de navegação.
O navio de 144m, construído em 1997, tem capacidade para 420 passageiros. É da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners. É dotado de um restaurante com um só turno de refeição, possui igualmente como alternativa no SunDeck um serviço de buffet para aqueles que preferem um ambiente mais descontraído nas refeições. Um pequeno mas excelente navio de cruzeiros destinado a uma classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estima que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares na cidade de Natal, visitando as praias, shopping’s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo significativo na economia local.
07/12/2018
Por Danilo Evaristo em
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07/12/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte realizou 139 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri, ocorrido em novembro. Ao todo, 103 réus foram condenados pelos integrantes do corpo de jurados e outros 47 foram absolvidos de suas acusações. Cinquenta magistrados presidiram as sessões do Tribunal do Júri, que contaram a participação de 153 servidores no mutirão.
A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma política judiciária de realização anual. A Portaria CNJ nº 69/2016 determina diretrizes e ações para garantir a razoável duração desses processos e meios que promovam a celeridade de sua tramitação.
Das sessões realizadas no RN, 53 foram referentes a réus presos, resultando na absolvição de dez réus e condenação de outros 48. As estatísticas apontam também que cinco júris diziam respeito a casos de feminicídio, que resultaram na condenação de quatro réus e uma absolvição.
Saiba mais
Instituído no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativa de homicídio. Nesses julgamentos, um colegiado formado por sete cidadãos da comunidade onde ocorreu o crime declara se o delito em questão, de fato, aconteceu e se o réu é culpado ou inocente.
Dessa forma, o magistrado que preside a sessão tem de decidir conforme a vontade popular, elaborar a sentença e fixar a pena, em caso de condenação. Um julgamento pode durar algumas horas ou alguns dias, a depender de alguns fatores, como a complexidade do caso, o número de testemunhas e o total de réus do processo.
Normalmente, 25 pessoas são convocadas, mas apenas sete são sorteadas para formar o júri. Quando convocado, o jurado não pode se recusar a participar, sob pena de multa.
06/12/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.
Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.
O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.
06/12/2018
Por Danilo Evaristo em
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Foto: Divulgação/Polícia Civil
Por G1 PR — Curitiba
Um homem foi preso em Curitiba suspeito de tentar assaltar um posto de combustíveis, nesta quarta-feira (5). Segundo a Polícia Civil, o assaltante é mudo, e apresentou um bilhete para os funcionários do estabelecimento, anunciando o roubo.
No bilhete, conforme a polícia, o jovem relata estar armado: “eu não quero mostrar arma. Quieto”.
Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), os funcionários do estabelecimento informaram que o suspeito não disse nenhuma palavra e que, durante a abordagem, gesticulava para simular que estava com uma arma de fogo na cintura.
Ele foi contido pelos funcionários do posto e levado pela polícia para a Central de Flagrantes. Segundo a Polícia Civil, o suspeito não portava nenhuma arma.
06/12/2018
Por Danilo Evaristo em
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (04), o Projeto de Lei 9691/18, que obriga o agressor a ressarcir custos com tratamentos psicológicos e de saúde de vítimas de violência doméstica. A inclusão do dispositivo na Lei Maria da Penha foi proposta pelo deputado federal potiguar Rafael Motta (PSB).
De acordo com o texto aprovado pelo plenário, aquele que, por ação ou omissão baseada no gênero, causar lesão, dano moral ou sofrimento físico, sexual ou psicológico ficará obrigado a ressarcir os custos relacionados aos tratamentos necessários. O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos serviços prestados à vítima está igualmente contemplado.
“A aprovação acontece em momento oportuno, já que a violência doméstica tem crescido no Brasil e hoje ocupamos o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres”, argumentou Rafael Motta em plenário, onde complementou: “Com essa reparação, vamos combater a violência e ampliar a proteção e o direito à saúde das mulheres”.
O Projeto de Lei foi apresentado por ele e pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO). Na noite de ontem, o plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina da Casa. Os trabalhos marcaram os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A proposta aprovada segue agora para o Senado Federal.
06/12/2018
Por Danilo Evaristo em
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Magno Malta. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Jarbas Aragão
O senador Magno Malta (PR/ES) diz que está saindo da vida pública. Garantindo que nunca houve promessa de cargo, enfatizou que não guarda mágoa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desde que foi anunciado o resultado final das urnas, criou-se a expectativa de que seria ministro no futuro governo, o que acabou não acontecendo.
“Minha vida não depende de Bolsonaro. Depende de Deus. Eu continuo orando para que Deus dê a ele a chance de fazer um país diferente”, assegurou ao jornal O Globo. Apesar de todas as especulações, Malta disse que deverá sair da vida pública e que entende a situação de Bolsonaro.
“Nós tínhamos uma missão. E a missão foi cumprida. Ela se encerrou dia 28 [de outubro]. Cumprimos juntos uma missão de livrar o país desse viés ideológico. Sempre acreditei que o homem era ele. Briguei e lutei. É um sujeito honrado, de caráter, continua sendo meu amigo. E eu estava ali em oração. Ele não tem obrigação de me dar ministério ou emprego”, assegura.
Os planos de Malta para o futuro incluem dedicar-se à família, em especial as duas netas. Também quer voltar a fazer palestras sobre suas causas e retomar a carreira de cantor gospel, com o grupo “Tempero do Mundo”, do qual é vocalista.
“Vou viajar o país inteiro. Fazer palestra. Tenho uma luta contra abuso de criança, pedofilia, minha marca está aí. Vou continuar fazendo palestra, cantando. Tenho 41 anos de carreira. Tenho 28 CDs gravados. Vivi sempre da minha música”, anunciou.
Caso Bolsonaro o procure, pedindo apoio ou oração, diz que estará à disposição, embora não pense em voltar a disputar eleições: “Só se houver determinação do alto, de Deus. É só o que creio. Tem gente que acredita em Nietzsche, Che Guevara, Mariguella. Quando a gente fala de Deus, nego se encolhe. Mas a minha vida está nas mãos de Deus. Mas no meu coração, hoje, se dependesse de mim, não participo mais”.
