Procuradores e promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (22) da Reunião Preparatória para o Segundo Turno das Eleições, promovida pelo Ministério Público Eleitoral. Os participantes discutiram a respeito de estratégias que possam ser adotadas neste segundo turno, inclusive levando em conta os acertos e as dificuldades enfrentadas no último dia 7, quando do primeiro turno. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e foi transmitido para diversas cidades do interior por meio de videoconferência.
A procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, elogiou a atuação dos promotores eleitorais, destacando o trabalho feito em 7 de outubro, como nas buscas realizadas quando da suspeita de crimes eleitorais – que resultaram em prisões e apreensão de material- , bem como o repasse das informações que subsidiaram as representações contra os chamados “voos da madrugada” (o despejo de santinhos de candidatos nas proximidades dos locais de votação).
Ela também ressaltou a parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que somente foi possível graças ao apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A procuradora considerou essa parceria um marco da atual eleição: “O Gaeco, com toda sua expertise e tratando as eleições de fato como uma grande operação, a Operação Sufrágio, conseguiu fazer com que nós tivéssemos êxito em prisões, buscas e apreensões, investigação de compra de voto e de boca de urna”.
Cibele Benevides reforçou a segurança do sistema de votação utilizado no Brasil. Ela entende que é necessário os integrantes do MP Eleitoral defenderem a legitimidade dos votos e contestarem as fake news que colocam em dúvida a lisura do processo eleitoral: “Todas as perícias realizadas confirmam a segurança das urnas”.
Procurador eleitoral auxiliar, Victor Mariz reforçou a preocupação: “Não existe ataque maior à democracia do que duvidar que o resultado entregue pelas urnas não corresponde àquele voto depositado pelo cidadão”. Ele destacou o trabalho realizado pelos promotores e pela Procuradoria Regional Eleitoral e considerou que uma das maiores preocupação da Justiça e do MP Eleitoral são os questionamentos – “maldosos e impulsionados por fake news” – a respeito da integridade do sistema de urnas eletrônicas.
O coordenador do Gaeco, Fausto Faustino, também falou aos promotores sobre as expectativas para o segundo turno e, ao final das palestras, todos puderam tirar dúvidas e trocar informações sobre as boas práticas adotadas durante o dia 7 de outubro.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por meio da banca Ibade, informa que estão prorrogadas até o dia 04 de novembro, as inscrições para o concurso público que oferece vagas em cinco funções: Administrador, Analista de Sistema, Contador e Economista, de nível superior, e Técnico em Segurança do Trabalho, em nível médio técnico.
Os interessados devem acessar o site https://www.ibade.org.br e se inscrever. A data limite para impressão e pagamento do boleto bancário é 05/11/2018.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve nas cidades de Carnaúba dos Dantas e Currais Novos participando de eventos a convite de lideranças das cidades.
Em Carnaúba dos Dantas, esteve na festa da padroeira Nossa Senhora das Vitórias acompanhado do vice-presidente Araidson Simões e do vereador Marcelo. Ainda na cidade, ele visitou o Hospital Maternidade Municipal (Apami) da cidade.
Ainda no sábado, Rafael Motta foi a Currais Novos onde prestigiou o Carnaxelita, micareta realizada anualmente na cidade e que atrai milhares de foliões, e encontrou com os Zefinha e sargento Ezequiel.
A prefeita do município de São Vicente entregou na manhã desta segunda-feira (22) aos garis e profissionais da limpeza de ruas, fardamento/camisa de proteção bem como foram entregues aos coordenador, fiscal de obras e Secretário de Obras fardamentos.
Esteve presente no ato da entrega o secretário de Obras, Felipe.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conclamou os brasileiros a confiar na Justiça Eleitoral neste domingo (21) a. “É instituição comprometida com sua missão constitucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”, disse.
Em pronunciamento que antecedeu entrevista coletiva a jornalistas de distintos veículos de comunicação, Rosa Weber ressaltou que, por mais conturbado que seja o momento vivenciado pelo país, a Justiça Eleitoral mantém postura firme e serena. “A uma semana das eleições, conclamo o povo brasileiro, a todos os eleitores aptos a exercerem o direito ao voto, somos quase 150 milhões, à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o bem do Brasil. O Brasil merece isso”.
Na avaliação da presidente do TSE, as criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica, e estão voltadas para a disseminação rápida de conteúdo impactante sem compromisso com a verdade. Ela afirmou que a resposta da instituição, ao contrário, deve ser serena e apresentada após a análise das impugnações (demandas judiciais). Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral não é espectadora de eventos que envolvem as eleições e nem é parte interessada no mérito do desfecho. “A Justiça Eleitoral tem postura institucional, com todas as responsabilidades inerentes”, enfatizou.
De acordo com a ministra, a missão cidadã da Justiça Eleitoral atribui a ela a condução isenta do processo eleitoral e o cumprimento dos ditames constitucionais. “A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos. Há um tempo para resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhe são propostas, e as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal nos exatos termos da constituição”, enfatizou.
Ela citou as comemorações pelos 30 anos da promulgação da Constituição e afirmou que a proximidade do segundo turno das eleições é um momento importante para celebrá-la. “Não a celebração protocolar e vazia e sim a celebração efetiva dos brasileiros na festa da sua democracia que são as eleições”, enfatizou.
Lembrando que o TSE é o tribunal da democracia, Rosa Weber apontou que as paixões políticas e as discussões estão exacerbadas, e que os níveis de discórdia atingem graus inquietantes. Segundo ela, tudo isso é inevitável e é próprio do embate eleitoral, “mas o certo é que o primeiro turno das eleições já transcorreu em clima de normalidade, as campanhas estão postas, com os projetos de cada candidato, colocados à escolha livre e consciente e livre de cada eleitor”.
Trabalho hercúleo
Rosa Weber destacou que aos integrantes da Justiça Eleitoral e auxiliares do Sistema de Justiça cabe assegurar a higidez do processo. Ela registrou a dedicação dos juízes eleitorais em todo Brasil e homenageou os milhares de servidores da Justiça Eleitoral, “um quadro de excelência, com competência ímpar e dedicação a toda prova em seu hercúleo trabalho na execução das eleições”. A presidente do TSE destacou ainda o trabalho dos dois milhões de mesários, entre convocados e voluntários, que atuam nas eleições.
Por fim, a ministra reafirmou que o sistema eletrônico de votação é auditável e qualquer tentativa de fraude, necessariamente, deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades. “A Justiça Eleitoral mantém postura calma e serena por mais conturbado que seja o momento e está sempre aberta a críticas construtivas para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e correção de falhas que venham a ser eventualmente constatadas”, concluiu.
Ao responder perguntas dos jornalistas presentes, Rosa Weber disse entender não ter havido falha da Justiça Eleitoral no combate às fake news. “Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades e tem levado todos nós a uma reflexão sobre o tema. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não temos”, disse. Segundo a ministra, notícias falsas não são novidade. “O que há de novidade nesse pleito eleitoral é a velocidade da circulação e da difusão dessas notícias, que são, de fato, deletérias e estão de fato a atentar contra a credibilidade do nosso sistema eleitoral”.
Participaram da entrevista coletiva várias autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, entre as quais o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Com o avanço das bancadas de partidos conservadores na Câmara , questões polêmicas – como caça e posse de armas – que estavam fora da pauta política devem voltar à discussão sob uma eventual gestão de Jair Bolsonaro (PSL).
A regularização do abate de animais exóticos como o javali, discussão que existe em São Paulo, já é vista como uma porta de entrada para a caça de várias outras espécies.
Em caso de vitória do capitão da reserva, grupos como a Associação Nacional de Caça e Conservação (ANCC) esperam pela desburocratização da caça ao javali, espécie considerada exótica e que destrói plantações. Bolsonaro aparece em um vídeo exibido nas redes sociais da ANCC.
Em reportagem exclusiva, a equipe do Domingo Espetacular exibe imagens inéditas do exame médico mais recente realizado na casa do candidato à Presidência da República nesta semana.
Estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo podem passar a receber um benefício financeiro para a conclusão de seus estudos, desde que estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino.
As regras constam do Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2018, que institui o Programa Poupança Jovem, e que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.
Ainda de acordo com o projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o benefício, que terá o valor definido em regulamento, será concedido como forma de incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio.
IDH baixo
Na concessão do benefício, serão priorizadas regiões que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e taxas elevadas de evasão e repetência escolar. O benefício será correspondente a cada série do ensino médio em que o estudante obtiver aprovação.
A soma dos benefícios anuais, correspondentes a cada série em que o beneficiário obtiver aprovação, somente será liberada após a conclusão da última série do ensino médio, assegurada a atualização financeira com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro que vier a substituí-lo.
Não fará jus ao benefício o estudante que abandonar os estudos; que se desligar da instituição de ensino; que for reprovado por faltas em quaisquer das séries do ensino médio; ou que mantiver conduta incompatível com o Programa Poupança Jovem.
A concessão do benefício financeiro está condicionada à existência de dotação orçamentária anual, devendo haver compatibilidade entre a quantidade de beneficiários e as dotações orçamentárias existentes, observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira.
Evasão escolar
Autor do projeto, Ciro Nogueira aponta o baixo percentual de jovens que conseguem concluir o ensino médio na idade considerada adequada. Ele diz que o projeto poderá contribuir para mudar esse quadro, visto que os estudantes mais atingidos pela evasão e repetência geralmente vêm de famílias com pouca escolaridade e baixa renda.
“Em outras palavras, por precisarem trabalhar, esses estudantes não dispõem de condições para priorizar os estudos, tornando-se vulneráveis às reprovações sucessivas e ao abandono da escola. A proposição busca justamente conceder benefício pecuniário como mecanismo indutor da permanência dos estudantes e do aproveitamento acadêmico no ensino médio. A partir desse incentivo, os estudantes poderão se dedicar com mais tranquilidade aos estudos, avançando e progredindo, sem os limites impostos pelas dificuldades financeiras”, afirma o senador na justificativa do projeto.
Vinicius Godeiro, médico-servidor efetivo no município de Jucurutu, também aconselhou o prefeito Valdir Medeiros entregar a prefeitura a quem sabe administrar.
A indignação de Vinicius foi exposta durante sua participação no programa Jucurutu Notícias na última quarta-feira (17), após ter participado na noite anterior, da audiência pública em que o prefeito informou que irá cancelar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do município.
“A gente tem que ser consciente gente: Valdir não sabe administrar! Não sabe! Entregue Valdir”, sugeriu o médico completando: “Tenha humildade em entregar [a prefeitura], você está prejudicando quase 20 mil habitantes na cidade de Jucurutu”, observou.
Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar a partir de hoje (22) os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.
O cartão reúne os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.
Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.
O MEC recomenda também que o estudante faça antes o trajeto até o local da prova, organizando o planejamento. A sugestão é que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova.
