A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já colocou em operação a nova adutora da Prainha, que melhorará o abastecimento do município de São Rafael, na região do Vale do Açu. A adutora tem uma extensão de seis quilômetros e teve funcionamento iniciado na última quinta-feira (27).

A realização da obra foi necessária devido aos baixos níveis do rio Pindoba, onde antes era feita a captação de água para ser levada até a Estação de Tratamento de Água do bairro Bela Vista. Com a seca, a Caern vinha tendo que constantemente mudar o ponto de captação no braço do rio que é ligado à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Agora a nova adutora faz a captação diretamente na barragem, garantindo o abastecimento com maior regularidade. São Rafael tem cerca de oito mil habitantes.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.

De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver.

A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.

O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.

om a publicação do edital na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU), começam amanhã (2) as inscrições para o programa Bolsa Atleta. Serão beneficiados mais de 5,8 mil atletas olímpicos e paralímpicos, com investimento previsto de R$ 78,9 milhões.

Com inscrição pela internet, a seleção leva em conta os atletas que praticam as modalidades olímpicas e paralímpicas que estarão nos Jogos de Tóquio em 2020. Por isso, o desempenho dos esportistas em provas disputadas no ano passado servirão de base na análise dos candidatos. O prazo para inscrição termina em 11 de outubro.

O programa concede bolsas ao longo de 12 meses em cinco categorias. O objetivo é que o recurso contribua para que os atletas consigam se dedicar aos treinamentos e obtenham bons resultados em competições.

Fonte: Ministério do Esporte

Foto: Semarh/RN

A obra de construção da barragem Oiticica, localizada na cidade de Jucurutu (RN), recebeu o aporte de R$ 32,7 milhões. A liberação foi autorizada na última quinta-feira (27) pelo Ministério da Integração Nacional.

Quando for concluído, o empreendimento pode beneficiar cerca de 350 mil moradores das regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado. A barragem, que será contemplada pelas águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, vai assegurar não somente o abastecimento da região, mas também o controle de cheias no local. Hoje, cerca de 70% da estrutura física do projeto já foram concluídos.

A execução da obra é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN), com apoio financeiro da União. Já a supervisão dos trabalhos é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), vinculado ao Ministério da Integração.

Ministério da Integração Nacional

Faltando apenas uma semana para as eleições, o deputado estadual e candidato à reeleição pelo MDB, Nelter Queiroz, cumpriu uma extensa agenda de campanha neste domingo (30) pelos municípios de Messias Targino, Triunfo Potiguar, Jucurutu, Ouro Branco e Jardim de Piranhas.

O parlamentar iniciou sua agenda por Messias Targino, onde, na companhia do vereador Juscelino Herculano Jales, visitou a feira livre e concedeu entrevista à rádio Juventude FM. Posteriormente Nelter foi a Triunfo Potiguar prestigiar o encerramento da festa do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município, onde esteve dos vereadores Agenor Ribeiro, Dadão e Juirliton Estevam; do ex-prefeito Gildenor Fonseca, do ex-vice-prefeito e ex-vereador Neto Apolinário e do ex-vereador Chico de Afonso.

Logo após, Queiroz foi até a comunidade Barro Branco, zona rural de Jucurutu, para cumprimentar sua conterrânea Solange, aniversariante do dia; presenças do vereador Edivan Fernandes, da ex-vice-prefeita Paula Lopes e de seu esposo, o ex-prefeito doutor Luciano Lopes.

Dando prosseguimento à sua agenda no início da noite o deputado foi a Ouro Branco para participar de mobilização política comandada pela prefeita Fátima Araújo. O arrastão pelas ruas do município e o comício também contaram com as presenças dos vereadores Celso Garofa, Paulinho, Dedé das Lajes, Adriano Silva, Amariudo e Genildo Medeiros; além de outras lideranças como Salete de Zé de Luzia, Athur de Zé de Luzia, Assis Silva, Neto do Cartório, Macarrão, Turica, Zé Clementino, Roberto Cláudio, Jeane de Roberto Cláudio e Dedé de Severino Chole, dentre outras.

Por fim, Queiroz encerrou sua agenda em Jardim de Piranhas, onde, na ocasião, participou de mobilização comandada pelo prefeito Elídio Queiroz e pelos vereadores Gute e Ivaci Queiroz. O deputado federal e candidato à reeleição pelo PSD, Fábio Faria, também marcou presença.

A corrente pró-doações e campanhas de conscientização têm relação direta com o aumento nos números relacionados a transplantes no Brasil. Dados divulgados pelo governo federal na quinta-feira (27) mostram o crescimento, entre janeiro e junho deste ano, da quantidade de doadores efetivos no País: passou de 1.653 para 1.765. O aumento de 7% contribui para a ampliação dos procedimentos, que melhoram a sobrevida dos pacientes.

Segundo o Ministério da Saúde, a projeção é que 26,4 mil órgãos e tecidos sejam transplantados no País até o fim deste ano. Assim, a lista de espera fica 6% menor entre 2017 e 2018, passando de 44 mil pacientes para 41,2 mil. A quantidade de operações baterá o recorde nos procedimentos de fígado, pulmão, coração e medula óssea. Isso porque, até dezembro, o número de doadores efetivos deve chegar a 3.530, o maior desde 2010.

Investimento

Cerca de 96% das cirurgias é viabilizada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação e consolidação da rede de transplantes nos últimos 10 anos foi possível graças aos investimentos no setor que dobraram de volume no período. Neste ano, o orçamento para a área é de R$ 1,036 bilhão.

Com isso, foi possível capacitar 23 mil profissionais de saúde em doação e transplante de órgãos. Ao todo, o País conta com 27 centrais estaduais de transplantes e 504 centros de transplantes e 1.157 equipes habilitadas. “O SUS é exemplo de eficácia, eficiência e de retorno à população brasileira”, afirmou o ministro interino da Saúde, Adeilson Cavalcante.

Campanhas

Para incentivar a doação de órgãos, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de mobilização. Entre os temas abordados, a necessidade de comunicação formal. Essa parte é muito importante; afinal, após a morte encefálica, apenas os familiares podem autorizar a retirada de partes do corpo para transplante. Ou seja, não adianta deixar nenhum documento por escrito, autorização etc.

As famílias e os profissionais da saúde também devem estar munidos de conhecimento e informação acerca da doação para salvar a vida de outras pessoas. É para aumentar esse conhecimento que a Lei nº 11.584 de 2007 instituiu o Dia Nacional da Doação de Órgãos em 27 de setembro. Além de oficializar a data, o texto da lei também determina que nas duas semanas anteriores o País vai promover diversas campanhas de estímulo à doação de órgãos.

As campanhas surtem efeito nos números referentes à doação e transplante de órgãos, segundo a chefe do Núcleo do Organização de Procura de Órgãos do Distrito Federal (OPO/DF), Viviane Marçal. “Tanto as equipes médicas quanto a população lembram-se mais do assunto quando ele é tema de campanhas ou aparece em novelas”, explicou.

Consciência

Segundo Viviane Marçal, a população possui cada vez mais consciência sobre a importância da doação de órgãos, mas ainda não é o suficiente. O número de pacientes à espera de um órgão ainda é muito grande. Hoje, os profissionais de saúde têm um papel essencial para reduzir essa fila. “Se a família de um potencial doador pergunta ao médico se ele acha que devem doar os órgãos e ele diz ‘não doem’, a tendência é que isso aconteça. O ‘sim’ do profissional, tanto quanto o da família, é que vai ajudar a salvar vidas”, disse.

Fonte: Governo do Brasil

Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições deste ano, tanto para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) quanto para dar apoio logístico. Até o momento, a participação está confirmada em 598 localidades em 13 estados brasileiros.

Para a GVA, que visa preservar a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou a envio das Forças Armadas a 11 unidades da federação: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (122), Rio de Janeiro (69), Amazonas (26), Mato Grosso (19), Mato Grosso do Sul (4), Pará (60), Rio Grande do Norte (97), Tocantins (12) e Ceará (5).

Já para o trabalho de apoio logístico, que consiste no transporte de trabalhadores da Justiça Eleitoral e de urnas, os militares serão utilizados em cinco estados: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5), Mato Grosso do Sul (4) e Roraima (26).

Em ambos os casos, a solicitação do uso das Forças Armadas deve ser feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE. Em seguida, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, que tem a responsabilidade de planejar e executar as ações empreendidas pelas tropas.

O apoio de militares durante as eleições está previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV) e a requisição pode ser liberada até o dia do pleito.

Ministério da Defesa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que observe a ordem de classificação dos aprovados no concurso público do órgão como critério de escolha da lotação em quaisquer dos polos do Instituto. A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal foi publicada na edição de sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Pelo texto da recomendação, o diretor do Itep deve observar esse critério quando for designar ou lotar os novos servidores para o início do exercício das respectivas funções, tanto os já nomeados pelo Governador do Estado no dia 6 de setembro passado, quanto outros que sejam eventualmente nomeados em novos atos.

O MPRN lembra no documento que houve sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de 420 cargos do quadro de pessoal do Itep mediante a realização de três concursos públicos. O governador do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de 7 de setembro a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de agente de necrópsia, agente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito médico psiquiatra do quadro geral de pessoal do órgão.

No documento, o MPRN pede ainda a imediata divulgação da recomendação a todos os novos servidores nomeados. O MPRN deu prazo de 15 dias para o Itep informar as providências adotadas.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando, desde o domingo (30), na retirada de um vazamento de água na Avenida Afonso Pena, no trecho entre as ruas Mipibu e Trairi (sentido bairro-praia).

Devido à complexidade do serviço, será necessário continuar nesta segunda-feira (1º), motivo pelo qual esse trecho da via ficará interditado para o tráfego de veículos, a recomendação para os motoristas é que utilizem rotas alternativas.  Já o fornecimento de água está reduzido em parte de Petrópolis em decorrência desta situação.

A Companhia fará uma nova avaliação nesta segunda para poder definir o prazo de conclusão do serviço, bem como, realizará uma análise dos motivos da reincidência deste vazamento, já que se trata de uma rede nova.

O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, destacou na última sexta-feira (28), em visita aos municípios de São José de Campestre, Santana do Matos e Sítio Novo, ações dele na saúde, que possibilitaram a reforma de unidades hospitalares. “Foram recursos investidos diretamente na melhoria do atendimento médico no interior do Estado”, afirmou o parlamentar.

Em São José de Campestre, por exemplo, dos R$ 750 mil em emendas destinadas por Rafael Motta para o município, cerca de R$ 250 mil foram para a reforma da maternidade Maria Vicência de Souza. Lá, Rafael Motta foi recebido pelos ex-prefeitos Sione e Dr Laércio, além de lideranças, ex-vereadores e vereadores, como Leó, Dede Mendonça e Luciano.

Em Sítio Novo, dos mais de R$ 650 mil destinados, R$ 300 mil foram para a reforma do Hospital Maria Aparecida Ferreira de Medeiros e outros R$ 255 mil para a manutenção das unidades de saúde, além de R$ 100 mil para a compra de um carro para transportar equipe e equipamentos para atender o Centro de Saúde na rua José Nunes de Carvalho. Rafael Motta foi recebido no município pelo prefeito Edilson Júnior, a vice Lucinalva e os ex-prefeitos Hudson, Chiquinho Camilo e Neném, além de vereadores, suplentes e ex-vereadores.

Em Santana do Matos, onde foi recebido pelos ex-prefeitos Lardjane e João Lopes e o vereador Mago de Miro e Dede de Baziaca, também teve emenda destinada para a manutenção de postos de saúde: R$ 100 mil. “Estamos visitando esses municípios e recebendo o feedback positivo da população não só pelas nossas posições contra as reformas da previdência e trabalhista, mas também pela destinação de emendas que tem feito a diferença na saúde, infraestrutura e educação desses municípios”, ressaltou o parlamentar.

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