A partir desta terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.
Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.
O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) divulgará sábado, dia 27 de outubro, a segunda pesquisa de opinião sobre o Segundo Turno das eleições para o governo do Estado, entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a senadora Fátima Bezerra; e para a presidência da República, entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. As pesquisas são exclusivas e contratadas junto ao Instituto Certus. A primeira foi divulgada no dia 15 de outubro.
Da mesma forma que a primeira, a segunda pesquisa será veiculada no Twitter da FIERN das 7 horas às 9 horas e estará na íntegra no portal da instituição às 9 horas.
No Primeiro Turno o Instituto fez, também com exclusividade, cinco pesquisas contratadas pela FIERN, divulgadas na íntegra no portal da instituição.
A segunda pesquisa sobre o segundo turno das eleições está registrada no TSE com os números:
Criada nos anos 1990 para conscientizar mulheres em todo o País sobre o câncer de mama, a campanha Outubro Rosa é umas principais armas para alertar a sociedade para a prevenção e a importância do diagnóstico precoce.
Identificar a doença nas fases iniciais é o maior aliado para um tratamento eficaz. Desta forma, aumentam as chances de cura, impedindo que o tumor alcance outros órgãos.
Com estimativa de 59,7 mil casos novos este ano, é o segundo tipo que mais mata no mundo – atrás apenas do de pele não melanoma. Sem prevenção e diagnóstico, a probabilidade dos registros de câncer de mama chega a 56,33 para cada grupo de 100 mulheres.
Neste mês, mulheres entre 40 a 69 anos de idade são estimuladas a fazer o exame mamográfico. Mas a campanha vale para todos, acrescenta o mastologista do Hospital Fundação do Câncer no Rio de Janeiro, Marcelo Lelis. Quem tiver histórico familiar ou outro fator de risco deve ficar atenta e procurar o médico para avaliação individual sobre a periodicidade dos exames.
Prevenção e sintomas
Amamentar por mais de 12 meses, bem como evitar o uso de anticoncepcional por um longo prazo e praticar atividade física regular, reduz a ocorrência da doença. De acordo com Marcelo Lelis, a obesidade aumenta em até 30% a possibilidade de câncer. “Essas são práticas que ajudam a diminuir a incidência, juntamente com exames periódicos e consulta rotineira ao ginecologista”, ponderou.
Mudança na coloração e espessura da pele; distorção da aréola do mamilo, associada a coceira e saída de secreção espontânea, são alguns dos potenciais sinais de câncer. “No caso de nodulações que não desaparecem após 15 ou 20 dias, também é importante procurar o ginecologista para avaliação”, apontou o especialista.
Tratamento
Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é possível fazer exames essenciais para o diagnóstico, como a punção de mama por agulha grossa, biópsia e exame anatomopatológico. Na fase de tratamento, estão disponíveis cirurgias, como mastectomias, cirurgias conservadoras e reconstrução mamária, além dos tratamentos com radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia.
Quando toda a mama é retirada, é indicada a reconstrução imediata do seio, conforme garantido em lei. Após esta fase, o médico avalia a necessidade de radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia. “Diagnosticado o câncer e feito todo o tratamento, a paciente deve comparecer a consultas periódicas. Nós também orientamos uma mudança na qualidade vida, com exercício físicos e alimentação saudável”, ressaltou.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Inca e do Ministério da Saúde
A prefeitura municipal de Vera Cruz, através da secretaria de Saúde e da secretaria municipal de Transporte, inaugurou na tarde de sexta-feira (19), mais uma Unidade Básica de Saúde e a entregou 7 novos veículos para atender a população do município. A unidade está localizada na Chácara Imperial no Cobé, próximo ao Loteamento Gulandy.
Em seu pronunciamento, o prefeito Marcos Cabral, ressaltou que irá inaugurar umas uma unidade de saúde no próximo mês: “A nossa administração ainda vai entregar à população vera-cruzense mais uma Unidade Básica de Saúde no próximo mês. Estamos buscando o melhor para a nossa cidade. Espero que a comunidade cuide muito bem desta unidade que pertence a todos e que os funcionários atendam bem as todos os usuários desta unidade”.
A Moradora do Loteamento Gulandy, Rosilda Maria Costa, agradeceu o empenho do prefeito na entrega da UBS. “Esse é um grande dia para os moradores do Cobé. O nosso sonho foi realizado. Agradeço a Deus e ao Prefeito Marcos Cabral que além de receber a comunidade em seu gabinete, é um prefeito que resolve”.
Em contato com o blog do Danilo Evaristo, a presidente da Câmara municipal de Jucurutu, vereadora Paula Torres, informou que o processo licitatório para contratação da empresa que irá construir o prédio definitivo do Campus Avançado do IFRN em Jucurutu, foi iniciado na última sexta-feira (19), com a entrega das propostas por parte das empresas.
A abertura das propostas está agendada para o dia 12 de novembro. O prédio oficial do IFRN em Jucurutu será construído em um terreno doado pela família Cassiano, por intermédio do ex-secretário de Esporte, Pablo Cassiano. O terreno é localizado as margens da RN-118, na saída para Caicó.
“O início do processo licitatório para a construção do prédio definitivo do IFRN em Jucurutu, é mais uma etapa da realização de um grande sonho a ser comemorada por todos nós. Mais um vez parabenizo a população de Jucurutu, e de forma justa reconheço a luta do senador José Agripino em Brasília, do deputado Nelter Queiroz e dos colegas vereadores, como também da família Cassiano que fez a doação do terreno”, externou a vereadora Paula Torres.
Kelly Oliveira e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil
O programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, têm um total de 62 páginas e dedica ao menos 18 para diversos temas relacionados à economia, incluindo a revisão de reformas aprovadas nos últimos anos e a mudança no modelo tributário do país.
A principal diretriz apresentada no programa é o que a candidatura chama de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.
O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. “Ao mesmo tempo, a sua operacionalização contará com a valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. Também fará parte a reorganização dos fundos sociais existentes para criar uma nova política de proteção durante a vida laboral dos trabalhadores”, diz o plano de governo.
A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional.
Pedro Rafael Vilela e Kelly Oliveira – Repórteres de Agência Brasil
Das 81 páginas do programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, segundo a versão registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 17 abordam diretamente temas econômicos. Uma das medidas principais propostas é o chamado “orçamento de base zero”. Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente.
Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática. “Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social”, diz um trecho do documento.
A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias.
Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar “desperdícios”, “privilégios” e “fazer mais com menos”. Promete também zerar o déficit público a partir do segundo ano de mandato (2020). Nas projeções atuais do Ministério do Planejamento, no entanto, o Brasil ainda acumulará déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública).
O Sindicato dos Servidores Municipais de Jucurutu publicou no Facebook neste domingo (21), uma nota na qual esclarece que a luta sindical movida atualmente não se vincula a nenhum posicionamento político-partidário.
“A liderança do movimento, seus objetivos e mobilizações são exercidas, direcionados e organizados mediante MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS DOS SERVIDORES através dos mecanismos existentes em nosso estatuto, tais como as assembleias”, diz trecho da nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O SINDJUC respeita democraticamente quaisquer manifestações proferidas, por qualquer cidadão em qualquer meio de comunicação escrito, falado ou televisado, acerca da atual conjuntura de luta por direitos no âmbito do nosso município.
Contudo, vimos por meio dessa, esclarecer a toda a nossa população e aos servidores municipais que nosso movimento, que a luta sindical movida atualmente NÃO SE VINCULA A NENHUM POSICIONAMENTO POLÍTICO-PARTIDÁRIO.
A liderança do movimento, seus objetivos e mobilizações são exercidas, direcionados e organizados mediante MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS DOS SERVIDORES através dos mecanismos existentes em nosso estatuto, tais como as assembleias.
Reiteramos o respeito as opiniões e idéias expostas por representantes das mais diversas instituições do nosso município. E esperamos que essas instituições cumpram os seus papéis, sejam esses fiscalizadores e/ou de qualquer outro fim.
Sem mais para o momento,
Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Jucurutu
O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, foi o entrevistado neste sábado (20) no programa Mesa Redonda, do Sistema Rural de Comunicação. Participaram da sabatina o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge Dantas; Ilaionaria Pereira, assessora técnica da secretaria municipal de Saúde; e o procurador jurídico Sérgio Magalhães.
Segundo Marcos, boa parte dos investimentos liberados ou destravados será para 2019. Mas comemorou, por exemplo, o aporte financeiro de R$ 5 milhões para calçamento, que dependia da aprovação da Caixa Econômica Federal. “E mais R$ 800 mil que conseguimos com essa mesma finalidade”, destacou o prefeito. Sobre as obras em andamento no município, ele lembrou que nove foram judicializada para garantir a continuidade.
Sérgio Magalhães lembrou que o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) destinado a Caicó sofria problemas no repasse há alguns anos. “Mas em audiência no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), levantamos os trâmites necessários a fim de regularizar a situação, apresentaremos prestação de contas e contratos para retomar esse recurso que, segundo os cálculos, pode chegar a R$ 70 mil por mês”, explicou o procurador.
Na Saúde, Ilaionaria anunciou que, após o período eleitoral, a Academia da Saúde que sendo construída na Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba, terá recursos liberados para conclusão da obra. Ela lembrou a possibilidade de Caicó receber o GraudaCEO, que se constitui de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas através da parceria coma UERN.
“E ainda poderemos receber no próximo ano o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que é uma referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência parte a região. E pode atuar na reabilitação auditiva, física, intelectual, visual”, lembrou a assessora da Saúde.
Já Paulo Jorge, comemorou a perspectiva de o Munícipio receber inicialmente R$ 700 mil em emendas para o Turismo. “Recebemos do deputado federal Rafael Motta, que é presidente da Comissão de Turismo na Câmara, a notícia que ele destinará R$ 200 mil para a Festa de Sant’Ana, além de buscar mais R$ 300 mil junto ao Ministério do Turismo”, falou o secretário.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da saúde (Caop Saúde), realizou duas audiências com gestores de saúde dos municípios de Jandaíra e Parazinho. As reuniões ocorreram no dia 15 de outubro, na sede das promotorias de Justiça de João Câmara, e fazem parte do cronograma do projeto SUStentando a atenção primária, e contaram com a presença do promotor de Justiça Paulo Gomes Pimentel Júnior.
A intenção do encontro foi monitorar a execução dos planos de medidas propostos para cada município. Nesses planos, constam ações voltadas a solucionar as deficiências encontradas na rede de Atenção Primária pela equipe técnica do Caop Saúde, em visita de inspeção às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) das cidades.
Com os encontros, o Caop Saúde conseguiu concluir o cronograma inicial de reuniões com gestores de 11 municípios, contemplados na 1ª etapa do Projeto. São eles: Boa Saúde, Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, Jandaíra, Parazinho, São Tomé, Ruy Barbosa e Barcelona. Outras reuniões poderão ser realizadas, uma vez que o acompanhamento da iniciativa será contínuo.
Sobre o projeto SUStentando a atenção primária
O projeto institucional “SUStentando a Atenção Primária” tem como objetivo principal fortalecer a Rede de Atenção Básica em 19 municípios do Rio Grande do Norte que apresentaram os piores indicadores sociossanitários, dentre eles encontram-se: Sítio Novo, Serra Caiada, Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Parazinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa, São Bento do Norte, Pedra Grande, Galinhos, Serrinha, Lagoa de Pedras, Passagem, Canguaretama e Vila Flor.
A iniciativa está sendo implementada em duas etapas. Na primeira, foram contemplados alguns municípios das comarcas de Tangará, João Câmara e São Tomé que, atualmente, encontra-se em processo de monitoramento dos planos de medidas propostos para cada localidade. Em concomitância, iniciou-se a segunda etapa com as cidades pertencentes às comarcas de São Bento do Norte, Santo Antônio e Canguaretama, cujos os equipamentos da Rede de Atenção Primária estão sendo visitados para elaboração de diagnóstico.
