O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura do RN, publicou na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do RN, o edital 01/20018 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Professor para atender as demandas da Educação Profissional.

As vagas são destinadas aos centros e escolas estaduais de Educação Profissional distribuídos em cidades que compõe as 16 Diretorias Regionais de Ensino(Direc). O edital prevê a remuneração de até R$ 2.414,32, para a carga horária de 30h. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período.

O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

As vagas são em diversas áreas de formação como informática, administração, recursos humanos, de engenharia elétrica; engenharia eletrônica, engenharia industrial e sistemas Elétricos, segurança no trabalho, guia de turismo ou gestão de turismo, de meio ambiente ou gestão Ambiental.

Inscrições

Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal www.educacao.rn.gov.br, clicar na aba “A Secretária”, em seguida “Documentos/Editais” no qual estarão disponíveis o edital número 001/2018 do processo seletivo e o formulário de inscrição.

O candidato deve preencher integralmente a ficha de inscrição (o candidato que desejar ser isento da taxa de inscrição deverá marcar em sua solicitação em campo específico), enviar eletronicamente para o e-mail proftemporario2018@rn.gov.br, a ficha de inscrição assinada e a cópia dos documentos comprobatórios conforme estabelece o edital.

Os candidatos que concorrerão às vagas e são portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar esta declaração perderá o direito de concorrer a essas vagas. O interessado deverá apresentar o laudo médico com o código referente a Classificação Internacional de Doenças no dia da entrega dos documentos a Direc.

Tem direito a isenção da taxa de inscrição, os candidatos doadores de sangue, que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será divulgado no dia 15 de maio.

Após o envio eletrônico da inscrição não será possível fazer alterações nas informações. Para participar os candidatos devem efetuar ainda o pagamento da taxa de inscrição, até o dia 16 de maio de 2018, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta de titularidade do próprio candidato, para Conta Corrente nº 8.708-4, Agencia nº 3795-8, C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Em seguida, o candidato deverá entregar todos os documentos na respectiva DIREC do município para qual optou na Ficha de Inscrição, até às 13 horas, do dia 16 de maio de 2018.

Será eliminado o candidato que não apresentar a documentação exigida e não cumprir as determinações constantes no edital.

Gazeta Esportiva

Na última quarta-feira, a rede de TV holandesa Zoomin divulgou uma lista que revela os salários anuais de todos os treinadores das seleções que estarão na Copa do Mundo da Rússia. Tite, técnico da Seleção Brasileira, ocupa o segundo lugar do ranking, empatado com Didier Deschamps, comandante da França.

De acordo com o canal, o brasileiro e o francês recebem 3,02 milhões de libras anuais, o equivalente a R$14,5 milhões. O treinador mais bem pago é Joachim Low, da Alemanha, com vencimentos anuais equivalentes a R$15,9 milhões. O menor salário é o de Allou Cisse, técnico de Senegal, que recebe R$ 836,8 mil por ano.

Confira os salários de todos os treinadores da Copa do Mundo:

1 – Joachim Löw (Alemanha) – R$ 15,9 milhões

2 – Tite (Brasil) e Didier Deschamps (França) – R$ 14,5 milhões

3 – Julian Lopetegui (Espanha) – R$ 12,4 milhões

4 – Stanislav Cherchesov (Rússia) – R$ 10,6 milhões

5 – Fernando Santos (Portugal) – R$ 9,1 milhões

6 – Carlos Queiroz (Irã) e Gareth Southgate (Inglaterra) – R$ 8,1 milhões

7 – Jorge Sampaoli (Argentina) – R$ 7,5 milhões

8 – Óscar Tabárez (Uruguai) – R$ 7 milhões

9 – Hector Cuper (Egito) e José Pékerman (Colômbia) – R$ 6,2 milhões

10 – Juan Pizzi (Arábia Saudita) – R$ 5,9 milhões

11 – Bert van Marwijk (Austrália) – R$ 4,9 milhões

12 – Ricardo Gareca (Peru) – R$ 4,6 milhões

13 – Juan Osório (México) – R$ 4,2 milhões

14 – Age Hareide (Dinamarca), Akira Nishino (Japão) e Roberto Martínez (Bélgica) – R$ 3,9 milhões

15 – Vladimir Petkovic (Suíça) – R$ 3,5 milhões

16 – Herve Renard (Marrocos) – R$ 3,2 milhões

17 – Helmir Hallgrimsson (Islândia) – R$ 2,9 milhões

18 – Zlatko Dalic (Croácia) – R$ 2,3 milhões

19 – Gernot Rohr (Nigéria) – R$ 2,1 milhões

20 – Janne Andersson (Suécia) e Shin Tae-Yong (Coreia do Sul) – R$ 1,9 milhão

21 – Hernan Gomez (Panamá) – R$ 1,6 milhão

22 – Nabil Maaloul (Tunísia) e Óscar Ramírez (Costa Rica) – R$ 1,4 milhão

23 – Mladen Krstajic (Sérvia) – R$ 1,2 milhão

24 – Adam Nawalka (Polônia) – R$ 1,1 milhão

25 – Allou Cisse (Senegal) – R$ 836,8 mil

A Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte-Rio-Grandense (Fekaen) comemora nesta sexta-feira (11) 23 anos de fundação. A data será celebrada numa manhã especial em homenagem ao Dia das Mães. Das 7h30 às 12h a Escola Municipal Carlos Belo Moreno vai receber as mães dos alunos que fazem parte do projeto social como também da comunidade.

De acordo com o fundador e presidente da Fekaen, a ideia é retribuir a dedicação e a coragem dessas mães que incentivam seus filhos a participarem do projeto social que leva cidadania através da pratica esportiva.

Nestas duas décadas de atuação, centenas de alunos já passaram pela federação e hoje ocupam o mercado de trabalho. Como forma de gratificar a atenção recebida quando ainda eram crianças ou adolescentes em situação de risco por conviverem com a droga e a marginalidade em suas casas ou na vizinhança onde moravam, esses agora profissionais vão oferecer seus serviços gratuitamente.

Os atendimentos serão de odontologia, oftalmologia, clínica geral, pediatria, além de psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia e enfermagem. Também haverá assistência jurídica e contábil. A estética e o bem estar não foram esquecidos. Durante toda amanhã serão realizadas dezenas de sorteios de kits de maquiagem, de cosméticos e dicas de cursos profissionalizantes.

A expectativa é que cerca de 200 mães e 450 crianças compareçam ao encontro que pretende envolver a comunidade com atividades lúdico-recreativas, aulas de dança e um DJ animando os presentes.

“Estou muito feliz com a oportunidade de ajudar as mães e seus filhos. Meus alunos são muito importantes para mim. Eles me dão força para continuar com esse projeto que me ajuda muito como professor, e como pai, amigo e irmão”, disse o professor André Calixta.

História

A Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte Rio-grandense atende 3900 mil alunos em 20 municípios do Rio Grande do Norte. 90 professores de karatê participam voluntariamente do projeto que tem parcerias com instituições de ensino. Atualmente 145 alunos da Fekaen estudam como bolsistas em quatro faculdades privadas de Natal.

Programação das competições em 2018

09 e 10 de Junho – Ginásio Jorge Tavares Nova Parnamirim

18 e 19 de Agosto – Palácio dos Esportes – Petrópolis

07 a 09 de Setembro – Campeonato Brasileiro CBKI Brasília – DF

20 e 21 de Outubro –  Ginásio Nélio Dias – Zona Norte

08 de Dezembro – Premiação dos Melhores do Ano.

Serviço:

O que: 23 anos da Fekaen

Quando: sexta-feira, 11 de maio

Horário: 7h:30 às 12 horas

Local: Escola Municipal Carlos Belo Moreno.

Rua Arapiraca – Conjunto Jiqui – Neópolis.

Foto: Sergio Amaral/MDS

O Disque 100, canal para envio de denúncias de violações aos direitos humanos, recebeu mais de 142 mil notificações em 2017. As crianças e adolescentes foram as principais vítimas: mais de 84 mil denúncias foram relacionadas a esse público, isto é, 58% do total. Essa parcela da população é, historicamente, a que mais figura como vítima das violações. Entre 2016 e 2017, o aumento do número de notificações foi de 10,34%.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, dois “aspectos estratégicos” serão melhorados no Disque 100. O primeiro diz respeito à criação de um “fluxo de emergência” para demandas que não possam aguardar o tempo de espera regular. O segundo trata-se da ativação da “transferência automática de denúncias de violência contra a mulher para o Disque 180, serviço especializado desta pauta”.

Disque 100

O canal do Ministério dos Direitos Humanos recebe denúncias de violação dos direitos humanos por telefone, pelo Disque 100. Outro canal disponível é o aplicativo Proteja Brasil, disponível para dispositivos móveis que utilizam o sistema operacional iOS ou Android. Há, ainda, o Clique 100, para denúncias feitas pela internet; e a ouvidoria on-line Humaniza Redes, que recebe, principalmente, denúncias de violações feitas pela web.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério dos Direitos Humanos

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, realizou a entrega de tablet’s para os agentes comunitários de saúde. Os instrumentos eletrônicos vão ajudar no processo de lançamento de dados no sistema, aumentando a produtividade, antes realizada manualmente.

“É um investimento que o município está realizando em meio a crise, para beneficiar o trabalho dos nossos agentes comunitários de saúde e dessa forma possibilitar o crescimento do município para a inserção de informações junto ao Ministério da Saúde”, disse Reno.

“Acreditamos no desempenho de cada agente diante de sua função em aproximar a realidade da população com o trabalho de prevenção na saúde. Precisamos continuar um trabalho de verdadeira parceria para a realização de benefícios na saúde aos nossos munícipes”, afirmou o prefeito.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a exoneração de quatro ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de São Fernando pela prática de nepotismo. As relações de parentesco foram confirmadas pelas investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da comarca de Caicó. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9).

Além das quatro pessoas identificadas em situação de nepotismo, a recomendação também requer que sejam exonerados no prazo máximo de 10 dias todos os demais possíveis ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice prefeito, secretários, procurador do Município, chefe de gabinete, vereadores ou qualquer outro cargo comissionado do executivo ou legislativo da cidade.

Também devem ser rescindidos os contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes na mesma situação dos ocupantes de cargos comissionados.

A recomendação também prevê que a Prefeitura de São Fernando passe a exigir como requisito que o nomeado para cargo comissionado, estagiário, bolsista ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito se tem relação familiar.

Ao término do prazo de 10 dias, o MPRN requisitou que a Prefeitura remeta à Promotoria de Justiça as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual. Também devem ser enviadas as declarações de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo de São Fernando, esclarecendo se possui ou não parentesco.

Com a definição do consórcio que continuará as obras de conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a expectativa é que as águas cheguem ao Ceará até agosto, informou o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, na segunda-feira (7). Segundo o ministro, é prioridade do governo entregar o trecho ainda em 2018.

De acordo com a pasta, mais de 1,2 mil profissionais vão trabalhar para garantir o cumprimento do prazo. Com o Eixo Norte, que já tem 96% das obras finalizadas, serão beneficiados mais de 7 milhões de pessoas em 223 cidades no Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte — sendo 4,5 milhões moradores da Região Metropolitana de Fortaleza.

Na última sexta-feira (4), o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello recebeu a autorização para assumir as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte da integração.

Municípios que formam a II Unidade Regional de Saúde (Ursap), com sede em Mossoró, estão firmando parceria com a iniciativa privada para a instalação de contêiner coletor de pneus usados. O objetivo é evitar a proliferação do Aedes aegypti. No Brasil, o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos ainda é um dos grandes desafios enfrentados pelos municípios devido aos aspectos sanitários, ambientais e econômicos envolvidos.

Por não disporem de locais para o armazenamento dos pneus inservíveis, a parceria foi firmada com a empresa Mizu Cimentos, sediada na zona rural de Baraúna. Dos 26 municípios da II Ursap, oito (Angicos, Assu, Apodi, Baraúna, Caraubas, Itajá, Ipanguaçu e Upanema) já firmaram a parceria. O recolhimento periódico dos pneus é feito pela empresa, que cede containers para a coleta aos municípios interessados e dá ao material a destinação correta. Os municípios que desejarem a parceria devem procurar a coordenação do Programa de Dengue da II Ursap.

A utilização de pneus trouxe consigo a problemática do impacto ambiental proveniente de seu descarte, em função de seu formato e durabilidade, uma vez que a maior parte dos pneus inservíveis descartados é relegada a locais inadequados, causando grandes transtornos para a saúde pública e à qualidade de vida humana.

“O descarte de pneus em locais impróprios pode gerar uma série de problemas, como exemplo o assoreamento de rios e cursos d’agua, ajudando assim a obstrução da passagem da água, aumentando o risco de inundações nas cidades. Quando descartado em terrenos baldios, os pneumáticos podem se tornar um ambiente promissor à procriação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, da zika e da chikungunya, sendo assim um risco à sociedade e a saúde pública”, disse o coordenador do Programa de Controle da Dengue da II Ursap), José Lázaro França de Araújo.

Implantado há dois anos, o sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) gerou uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Até março, o volume de fraudes evitadas no Brasil chega a aproximadamente de R$ 313,7 milhões, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho.

O sistema Antifraude é uma solução encontrada pelo Governo do Brasil para detectar indícios, conluios e riscos associados aos recursos do seguro-desemprego em todas as modalidades. “Esses recursos seriam levados por quadrilhas organizadas que, ao longo do tempo, fraudaram e roubaram o dinheiro dos cofres públicos, mas agora elas estão sendo identificadas e interceptadas, com o uso da tecnologia de ponta”, avaliou o ministro da pasta, Helton Yomura.

Para o ministério, o combate às fraudes no âmbito do direito social chega a impactar o trabalho dos criminosos, que passaram a migrar de uma modalidade de delito para outra diante da eficiência do programa desenvolvido pela pasta.

Fonte: Governo do Brasil, com informações Ministério do Trabalho

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de forma verbal ou impressa – nos templos religiosos. O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até na cassação de registro do candidato.

A recomendação destaca que “a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação” e cita o entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual propagada realizada por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.

A procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides – autora da recomendação -, lembra ainda que o fato de as doações eleitoral por pessoa jurídica a partidos políticos e candidatos terem sido vedadas “reforça a proibição de as entidades religiosas contribuírem financeiramente para a divulgação direta ou indireta das campanhas”.

Acrescenta também que, de acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), é vedada a veiculação de propaganda nos bens de uso comum, aqueles aos quais a população em geral tem acesso e dentre esses estão as igrejas e os templos.

Para o MP Eleitoral, a utilização dos templos como local de propaganda causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos.

Cópias da recomendação também foram enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e aos promotores eleitorais por todo o estado. Confira a íntegra aqui.

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