O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de uma operação inédita realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) para identificação de fraudes em bombas de combustíveis no Estado, que começou na última terça-feira (8) e terminou nesta sexta (11).
A fiscalização foi coordenada pelo Ipem de São Paulo, que é referência nacional em adulteração de bombas de combustíveis, e contou também com a participação do Ipem da Paraíba, do Paraná e de Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor e Procon Estadual.
Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito cidades potiguares: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó.
As principais irregularidades encontradas foram lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas. Também foram identificados nos postos muitos produtos com prazo de validade vencido, como óleos de motor e óleos de freio. Todos os dados da operação serão encaminhados para as delegacias das cidades fiscalizadas e para o MPRN para as devidas operações.
O promotor de Justiça Leonado Cartaxo explica que a população sempre cobra muito do Ministério Público e dos órgãos de proteção do consumidor uma atuação enérgica no setor de combustíveis. “A atividade fiscalizatória é muito importante e deve ser contínua, pois busca gerar no mercado de consumo um efeito pedagógico e educativo, inibindo práticas ilegais praticadas por maus fornecedores, além de buscar induzir com que cada consumidor se torne um agente fiscalizador”, destacou.
Após a notificação, os estabelecimentos terão um prazo de 10 dias para defesa e, caso não haja motivos que os exima de responsabilidade, serão aplicadas multas.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ipem/RN
Na última quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras receberam pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês.
O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.
De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.
O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.
As informações são da Confederação Nacional dos Municípios.
O governador Robinson Faria recebeu do diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, a apresentação do plano estratégico para a erradicação da Febre aftosa no Brasil.
O Objetivo é, até 2022, tornar livre de aftosa sem vacinação a região do país que engloba, além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A reunião aconteceu na Governadoria, na noite de quarta-feira, 9.
O chefe do Executivo potiguar abraçou o plano. “Já tivemos grandes avanços em relação à aftosa no nosso governo, e pretendemos seguir avançando. Sabemos da importância que esse novo status terá para o setor agropecuário do RN”, assinalou Robinson.
“O Rio Grande do Norte tem sido um parceiro histórico e nesse momento é crucial o envolvimento dos estados do Nordeste”, acrescentou Guilherme Marques. Esse novo status propiciará exportação para diversos mercados inalcançáveis e com alto valor agregado, o que representa um ganho para os produtores, para os investidores, e será um estímulo para investimentos dentro do estado, da região.
O representante do Ministério da Agricultura está em Natal participando da primeira reunião sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa, que acontece até amanha no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. O encontro reúne representantes do poder público de todos os estados do bloco, além pecuaristas e especialistas do setor.
Também participaram da reunião, Roberto Papa, superintendente federal de Agricultura no RN, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura, e Camilo Collier, diretor geral do Idiarn.
Brincando de ser candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, o deputado estadual Kelps Lima saiu do foco e perdeu muitas bases eleitorais no Estado que se comprometeram com outros candidatos. Ele agora vai correr atrás do prejuízo, já que é candidato à reeleição.
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) irá fechar as comportas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves na próxima segunda-feira (14) para realizar manutenção em equipamentos do sistema do manancial. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza intervenções para garantir alternativa de abastecimento durante o serviço de recuperação hidromecânica na barragem.
Com autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) foi feita a abertura das comportas do açude do Medubim, em Assú. A água do açude irá garantir o abastecimento de Mossoró, Assú, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e suas comunidades e Guamaré e as comunidades do entorno. O Medubim está transbordando e a captação será feita somente neste período de parada de abastecimento via Armando Ribeiro Gonçalves.
As cidades abastecidas pela adutora Sertão Central Cabugi, que são Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Pedra Preta, Riachuelo, o distrito de Cachoeira do Sapo e comunidades rurais do entorno, irão ser abastecidas pelo açude de Itajá. A Caern está instalando um flutuante com bombas para captação de água que seguirá pelo Canal do Pataxó para ser bombeada para a adutora Sertão Central.
O serviço da Caern, para assegurar o abastecimento, será concluído no domingo (13). Estas intervenções foram acordadas e planejadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), DNOCS, ANA, Caern e Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Matos, distante 191 km de Natal, recomendou ao comandante do destacamento de Polícia Militar (PM) da cidade que adote as medidas necessárias para combater delitos de trânsito, abordando os motoristas e providenciando a confecção dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), todas as vezes em que se verificarem ocorrências.
De acordo com a recomendação do MPRN, é evidente que várias motocicletas circulam pelas ruas de Santana do Matos sendo conduzidas por pessoas cujas idades demonstram não serem habilitadas para tanto. Além disso, é constante o trânsito de motocicletas em alta velocidade pela avenida principal durante o período noturno.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) preceitua como crimes “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”, bem como “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano”.
O comandante do destacamento da PM de Santana do Matos deve remeter relatório sobre as providências adotadas, bem como cópia dos TCOs, no prazo de 30 dias, sob pena da adoção das medidas cabíveis.
O presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes, se reuniu na manhã desta sexta-feira (11) com o senador José Agripino, para tratar de assuntos da empresa, acompanhado do presidente do Sindicato dos Portuários, Silvano Barbosa.
Entre os assuntos tratados, estava o Portus – Instituto de Seguridade Social – Entidade Fechada de Previdência Complementar, que se encontra atualmente sob intervenção federal.
Agripino sugeriu que a CODERN e o Sindicato mobilizem todos os integrantes da bancada federal e forças do Estado para apresentarem o plano de reivindicações ao Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Diante mão, o senador reafirmou seu apoio total à atividade portuária.
“Estou à disposição para somar nos pleitos apresentados pela CODERN e Sindicato dos Portuários e defendo uma união de forças que passa por toda a bancada federal e pelo Governo do Estado”, disse o senador.
O presidente da CODERN agradeceu a atenção que Agripino e a bancada federal têm dado à Companhia e destacou o diálogo positivo com o senador: “A CODERN precisa sempre desse apoio da bancada federal, que não mede esforços em nos receber e reforçar os nossos pleitos”.
Proporcionar uma educação pública de qualidade requer investimentos em vários setores, e como forma de atenuar um déficit antigo no mobiliário de creches e escolas municipais e ofertar um ambiente mais confortável para crianças e jovens, a prefeitura municipal de Currais Novos entregou na manhã desta quinta-feira (10) 524 novas carteiras para unidades escolares do município.
A solenidade de entrega aconteceu no auditório da secretaria municipal de Educação (SEMEC) e contou com a presença do prefeito e vice-prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, do secretário da SEMEC, Jorian Santos, do vereador Rady Dias, além da equipe da SEMEC, secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas e professores.
Odon Jr ressaltou a importância dos investimentos na educação. “Mesmo na dificuldade temos avançado muito na educação. Buscamos melhorar a estrutura das escolas e creches, e esta entrega de novo mobiliário mostra o quanto temos buscado investir na melhoria das nossas escolas e da nossa educação”, comentou.
Para Jorian, a entrega significa um momento especial. “Nossas crianças tem que ter o melhor possível, e nosso trabalho é sempre buscar atender as necessidades das nossas escolas”, disse. De acordo com a SEMEC serão entregues 200 kits de carteira e cadeira para o ensino fundamental, e 324 cadeirinhas com 54 mesas para o ensino infantil (creches). Em 2017, a SEMEC conseguiu diminuir um grande déficit de carteiras através de parceria com o IFRN.
Daniel Alves está fora da Copa do Mundo da Rússia. O jogador, de 35 anos, não será convocado pelo técnico Tite na segunda-feira, quando a CBF tem de entregar à Fifa a relação dos 23 jogadores do Brasil e mais uma lista de 12 suplentes. Se Tite mudar de ideia em relação ao grupo ou se algum dos 23 atletas se machucar, o treinador só poderá fazer a troca valendo-se dos suplentes. A decisão de não chamar Daniel Alves foi tomada após avaliação do médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, que teve em mãos todos os exames feito pelo jogador após sua contusão no joelho direito. Lasmar está em Paris, na sede do PSG.
O coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar, também está em Paris ao lado do jogador do Paris Saint-Germain. Daniel Alves sofreu uma lesão no ligamento cruzado anterior do joelho direito em jogo na terça-feira pela decisão da Copa da França. No mesmo dia, os médicos do PSG ressaltaram a possibilidade de o jogador ser submetido a uma cirurgia. Exames realizados no atleta apontaram a desinserção no ligamento do joelho (quando o ligamento se desprende do osso) e a necessidade de pelo menos três semanas de afastamento.
A princípio, porém, a expectativa era de que o lateral não fosse operado antes do Mundial, o que aumentaria suas chances de ir à Copa. Daniel precisaria de 21 dias de repouso para passar por novos exames. Passando por cirurgia, que é o procedimento mais recomendado pelos especialistas, Daniel Alves não teria tempo para se recuperar a fim de jogar o Mundial. Ele é titular absoluto da posição. A Copa começa dia 14 de junho. O Brasil estreia dia 17, em Rostov, contra a Suíça. Antes disso, o time de Tite se reúne a partir do dia 21 de maio na Granja Comary, em Teresópolis, para o início da preparação. Depois, a delegação embarca para Londres, onde faz sua primeira parada antes de chegar à Rússia. Operado, Daniel Alves ficaria para trás nessa corrida.
Existe a possibilidade de Tite assumir os riscos e a responsabilidade de levar o lateral e tentar recuperá-lo durante a competição. Dependerá do treinador e de uma avaliação mais criteriosa dos médicos e preparadores físicos da comissão técnica do Brasil. Dani é o jogador mais experiente do time. Ele disputaria sua terceira Copa do Mundo. Desde a aposentadoria de Cafu, o jogador do PSG é o dono da lateral direita da seleção. Maicon foi titular na Copa de 2010, na África do Sul. Mas Daniel Alves estava no grupo.
Para a posição, sem Daniel Alves, Tite trabalha com três opções: Fagner, do Corinthians; Rafinha, do Bayern de Munique; e Danilo, do Manchester City. Ocorre que Fagner também se recupera de lesão na coxa direita. O médico Rodrigo Lasmar tem agendado seu retorno da França neste sábado, com chegada em São Paulo no domingo. Ele quer reavaliar Fagner antes da convocação de Tite, marcada para segunda-feira, na sede da CBF, às 14h.
