Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos?
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.
Na pesquisa, os cidadãos são convidados a avaliarem cada área de atuação do Ministério Público com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. O formulário traz ainda três questões abertas, não obrigatórias, em que os interessados terão a oportunidade de redigir livremente sua opinião.
Para responder ao questionário, são necessários, em média, entre cinco e dez minutos. No caso dos integrantes do Ministério Público, membros ou servidores, as questões são mais detalhadas, elencando assuntos específicos de cada área para priorização do respondente.
A aplicação do questionário faz parte do amplo diagnóstico que está sendo realizado para elaboração do Planejamento Estratégico Nacional da instituição, que conta ainda com entrevistas presenciais, audiências públicas e encontros regionais.
Projeto
Aprovado na sessão plenária do CNMP do dia 10/4, o projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro 2020-2029 (PEN-MP) está sendo desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho.
“Nossa é ideia construir um planejamento estratégico efetivo, a partir de um amplo diálogo com integrantes do MP e com a sociedade. Com essa pesquisa, buscamos dar oportunidade a todos de participarem desse processo”, afirmou o presidente da Comissão, conselheiro Sebastião Caixeta.
Finalizada a fase de diagnóstico, a iniciativa contará com etapas específicas para definição de indicadores estratégicos, planos de implantação e modelos de gestão e governança.
Questionário
O questionário estará disponível entre os dias 8 de maio e 8 de junho e é possível preenchê-lo por meio de computadores, tablets e celulares.
Participe e ajude o Ministério Público a transformar a realidade de muitas pessoas!
Acesse o questionário aqui.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP.
11/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa RN) faz um alerta à população sobre o risco do consumo de água não tratada, que pode ocasionar doenças como cólera, hepatites, diarreias e outras. A Suvisa é o órgão regulador que previne, elimina os riscos à saúde pública e esclarece o consumidor sobre os produtos aptos a circular no mercado.
De acordo com a Subcoordenadoria, no RN existem 25 marcas de água mineral e mais 14 marcas de água adicionada de sais e duas empresas de águas envasadas, sendo uma mineral e outra adicionada de sais produzidas fora do RN que estão habilitadas a comercializar seus produtos no território potiguar.
Somente as classes água mineral natural, água natural e água adicionada de sais são reconhecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e depois de captadas na fonte devem ser submetidas a um processo industrial finalizado pelo envase, rotulagem e vedação com tampa e lacre.
A legislação brasileira reconhece como ilegal o envase de água mineral, adicionada de sais ou água natural realizadas fora da indústria e sem quaisquer critérios de tratamento do produto e higienização das embalagens.
Segundo a Chefe do Setor de Alimentos da SUVISA/RN, Polyanna Dantas, “é importante esclarecer a população sobre as águas envasadas comercializadas no Estado, para preservar a saúde do consumidor.”
11/05/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Rodrigo Nunes/MS
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada desde 23 de abril, terá neste sábado, 12 de maio, o seu Dia D, em que todos os municípios abrirão suas unidades de saúde para atender a população, beneficiando principalmente as pessoas que não podem procurar os postos durante a semana.
O Rio Grande do Norte já recebeu quatro remessas de vacinas, o que totaliza 589 mil doses recebidas desde o início da campanha. O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) informa que até esta quinta-feira (10) foram aplicadas 204.711 doses, percentual que coloca o estado em segundo lugar em números de cobertura vacinal, ficando atrás apenas do Ceará.
Até o final da campanha, em 1º de junho, o Ministério da Saúde enviará mais três remessas com doses da vacina. A estimativa é vacinar 879.430 pessoas no Rio Grande do Norte, tendo como meta vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários.
Fazem parte dos grupos elegíveis para a vacinação as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
11/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi prorrogado até 25 de maio. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Essa é a segunda vez que o prazo é prorrogado.
Os estudantes que participam do Fies devem renovar o contrato todos os semestres. As instituições de ensino fazem o pedido inicial de aditamento e, depois, os alunos confirmam as informações por meio do Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). “É importante que todos os estudantes façam o aditamento o quanto antes”, alerta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
E fique atento: se houver alguma modificação nas cláusulas do contrato no aditamento, o estudante deve apresentar a documentação no agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
Novo Fies
Neste ano, o programa passou por mudanças. O Novo Fies foi dividido em três modalidades, que atendem públicos diferentes, inclusive com juros zero para aqueles que possuem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e da Agência Brasil
11/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA partir de 1º de junho, mais sete cidades potiguares passarão a ter o serviço de teleatendimento da Central de Atendimento 115 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), integrado à área de operação.
Na região Oeste, passam a contar com esse atendimento Areia Branca, Caraúbas, Apodi e Tibau; no Alto Oeste, entra Pau dos Ferros; e na região Sertão Central, entram Assu e Macau. Com isso, chega a 17 o total de municípios onde o teleatendimento da Caern (115) funcionará 24 horas por dia e 7 dias por semana para atendimento às demandas mais emergenciais.
A Gerente de Relacionamento com o Cliente, Samara Mendes, ressalta que a Caern tem planos de expandir ainda mais o serviço, e está priorizando as cidades com maior volume de usuários. Antes da implantação, a gerência levanta várias informações sobre o município, não apenas comerciais e operacionais, mas também dados como o mapa da cidade, nomes das ruas, indicação das principais vias, etc. “Temos que ter esse cuidado, porque a operação da empresa tem que estar pronta para atender no menor tempo possível e respeitando os prazos regulatórios e o atendimento precisa estar interligado com a operação”, diz Samara.
Atualmente, o serviço de teleatendimento 115 atende chamadas de qualquer parte do Estado, mas somente nas cidades onde o serviço foi integrado à operação é possível fazer a tramitação de demandas emergenciais, como falta d’água, vazamentos, serviços de esgoto, e informações sobre débitos. Nas demais cidades, a Central apenas presta informações aos usuários, orientando para a procura pelo escritório da Caern mais próximo. “Todo contato com o 115 gera um número de registro”, explica Samara. “Mesmo nos casos em que o atendimento é só para informação”.
As cidades que já contam com o serviço da Central 115 integrado à operação são Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu. Goianinha, Tangará, Tibau do Sul, Mossoró, Currais Novos e Caicó.
A prefeitura municipal de Jucurutu por meio da secretaria de Agricultura informa aos produtores rurais que está em andamento a campanha de vacinação contra febre aftosa.
Em Jucurutu a compra da vacina segue até o dia 31 de maio. O prazo para declaração vai até 15 de junho de 2018. Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do IDIARN, na EMATER ou nas secretarias municipais de Agricultura.
É importante lembrar que a vacinação e também a declaração dos rebanhos são de extrema importância, podendo gerar multas, além da impossibilidade de movimentação dos animais por parte dos produtores. O acesso a linhas de crédito rural e benefícios de órgãos estaduais e federais também ficam retidos.
Os pecuaristas já podem procurar a sede da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Jucurutu para maiores informações e esclarecimentos.
O concurso 2.039 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (10) na cidade de Santa Terezinha de Itaipu (PR). O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 06 – 12 – 22 – 28 – 31 – 44.
A quina teve 91 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 28.718,92. A quadra teve 6.415 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 581,98.
Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana das Mães”. Além do sorteio de quinta, houve um na terça (8); o último será no sábado (12). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.
No concurso de sábado (2.040), o prêmio será de R$ 50 milhões.
Por G1, São Paulo
11/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público Federal (MPF) irá realizar uma audiência pública no dia 26 de junho para tratar da regularização da ocupação das praias de Tibau do Sul e suas possíveis consequências. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público, por conta da limitação de espaço no auditório do legislativo municipal.
A audiência será presidida pela procuradora da República Clarisier Azevedo e as pessoas que acompanharem poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível. Já os que desejarem se manifestar por escrito poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico andreaa@mpf.mp.br até no máximo o dia 23 de junho.
Serão convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. O tempo que cada um vai ter para expor suas opiniões ainda será definido.
O objetivo é recolher informações para uma melhor atuação do MPF sobre o assunto, debatendo pontos como a forma de gestão da área a ser assumida pelo Município; a retirada das barracas de praia alojadas na área; a reocupação dos espaços já regularizados; e a manutenção de barracas em área de praia em função de decisões judiciais.
Confira o edital completo clicando aqui.
Erivan Bezerra, morador de Barra de Santana, registrou nesta quinta-feira (10), em fotos e vídeo a atual situação do cemitério daquela comunidade em Jucurutu. As fotos mostram que o mato toma de conta do local onde diversas pessoas naturais da Barra foram sepultadas.
Devido a construção da barragem de Oiticica, hoje não é mais possível acontecer sepultamentos no local, porém os restos mortais das pessoas sepultadas no mencionado cemitério ainda continuam lá.
Erivan lamentou a situação, lembrando que no próximo domingo é Dia das Mães e o cemitério será visitado. Ele também fez um apelo ao prefeito de Jucurutu.
“Esse cemitério está interditado, mas todos os restos mortais dos familiares de Barra de Santana estão enterrados aqui. Senhor Valdir: eu queria que o senhor falasse ao ser secretário que viesse olhar as condições do cemitério, só que você já sabe que o vice-prefeito foi informado. Senhor Romualdo Lira informou ao vice-prefeito, pediu até que mandasse a máquina que ele mesmo fazia o serviço, e não mandaram”, relatou o morador.
Veja o vídeo:
10/05/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Pró-Reitoria de Ensino do IFRN publicou, no fim da tarde de terça-feira, 8/5, processo seletivo para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização. Distribuída em quatro editais (), a oferta totaliza 392 vagas e as inscrições vão das 14h do dia 10 até 18h do dia 28 de maio de 2018, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato. Oferecidas nas formas presencial e à Distância, o ingresso nos cursos de especialização, para os selecionados, acontece já no segundo semestre letivo de 2018.
Cursos e seleção
O preenchimento das vagas, por campus e curso, será feito através de processo classificatório e eliminatório, sendo realizado por meio de análise do curriculum e histórico acadêmicos do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.) ou Coeficiente de Rendimento (C.R.). A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.
Taxas, isenção e resultados
Após a inscrição, via Portal do Candidato, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), preferencialmente nas agências bancárias até o dia 29 de maio de 2018. O resultado preliminar da homologação do candidato será divulgado a partir do 8/6 e o resultado final a partir do dia 15 de junho de 2018, também no portal.
Já o resultado preliminar da análise de currículos será divulgado a partir do dia 2/7 e o resultado final a partir do dia 9 do mesmo mês. O resultado final da seleção está previsto para 13 de julho de 2018; o candidato classificado dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverá se matricular na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, nos dias 17 e 18 de julho, nos horários estabelecidos no respectivo Edital.
O prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição vai de 10 a 16 de maio de 2018. O candidato deverá, sem exceção, obedecer ao que define o edital do processo seletivo. Para informações adicionais e dúvidas, além dos editais, os candidatos podem entrar em contato com a Coordenação de Acesso Discente, que atende pelo 84 4005.0781.
Acesse
Portal do Candidato
Edital nº 11/2018 – Especialização para professores em exercício docente na rede pública de ensino;
Edital nº 12/2018 – Especialização em Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola;
Edital nº 13/2018 – Especialização à distância – Ampla área de conhecimentos;
Edital nº 14/2018 – Especialização em Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola [exclusivo para servidores do IFRN].
