Com tecnologia, empreendedorismo e juventude, o deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou nesta sexta-feira (13) a Campus Party, maior evento de tecnologia da América Latina, que acontece pela primeira vez em Natal, no Centro de Convenções.

Em meio a palestras e exposições, o parlamentar conversou com jovens que participam do evento e estão expondo seus trabalhos ou mesmo visitando o local, que tem programação para todos os públicos e expectativa que cerca de 50 mil pessoas participem do encontro até o domingo (15).

Motta encontrou ainda durante o evento com o juiz federal Marco Bruno Miranda, que participou do evento com representando a Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, ele destacou a presença de tantos jovens no evento e que isso é muito importante para que eles possam apresentar seus trabalhos e compartilhar experiências. “A Campus Party representa principalmente uma possibilidade para troca de experiências entre jovens, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento de tecnologia e inovação. A tecnologia, quando usada da maneira correta, tem tudo para acrescentar ao desenvolvimento do país”, afirmou.

De acordo com a organização da Campus Party Natal, a expectativa é que o evento reúna cerca de 50 mil durante os cinco dias de realização. A feira segue até o próximo domingo.

Estadão Conteúdo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, no exercício do cargo de presidente da República, sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado no dia 2 de abril.

Cármen assinou o documento após uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que teve uma reunião nesta sexta com o presidente Michel Temer (MDB), no Palácio do Jaburu, antes de Temer embarcar para Lima, no Peru, onde participa da 8ª Edição da Cúpula das Américas.

Desde esta quinta-feira, 12, quando ficou confirmado que Cármen despacharia no Planalto, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, auxiliares de Temer passaram a fazer um levantamento de atos que Cármen poderia assinar no Diário Oficial da União durante o curto período no comando do Planalto.

Cármen e Temer encontram-se na base aérea antes de o presidente embarcar. Cármen se tornou a segunda presidente mulher do Brasil, após a petista Dilma Rousseff. Ela ficará no cargo até o fim da tarde deste sábado, 14, quando Temer deve retornar.

Nesta sexta (13), o prefeito Valdir Medeiros preocupado com o agravamento dos estragos que vem ocorrendo na RN-118, esteve em reunião na sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN).

Na oportunidade ele cobrou ao diretor do DER, General Fraxe, responsável pelos serviços de reparo e manutenção das vias, a recuperação da RN-118 de maneira especial e urgente o trecho que corta a zona urbana do município de Jucurutu e que interliga a cidade de Caicó.

Ao lado de Fylippe Mello, secretário de Obras e Serviços Urbanos; Aécio Nogueira, secretário de Compras, o prefeito Valdir lembrou ao diretor do órgão, General Fraxe, a necessidade de uma intervenção imediata para melhorar as condições da via que se encontra em condições precárias, dificultando a vida da população, pedestres e dos motoristas, tendo em vista ser o principal acesso aos bairros da cidade e tráfego de veículos pesados.

“Estou enviando na próxima semana a cidade de Jucurutu uma equipe coordenada pelo engenheiro Wellington Sena, que irá fazer um levantamento da via urbana para solucionar o problema o mais rápido possível”, disse Fraxe.

Pablo – Foto: Danilo Evaristo

Na opinião de Pablo Cassiano, ex-secretário de Esporte de Jucurutu, a solução dos problemas financeiros relatados pelos prefeitos em suas gestões, está diretamente ligada a mudança do Pacto Federativo.

“Com certeza essa é a pauta mais urgente para os municípios, principalmente os que têm como principal renda o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sou completamente a favor da mudança do Pacto Federativo”, opinou Pablo em contato com o blog do Danilo Evaristo nesta sexta-feira (13).

Pablo informou que os municípios só recebem 18% dos tributos arrecadados no país atualmente. “Os municípios herdaram muitas atribuições, em contrapartida recebem também a menor fatia dos recursos do governo federal. É injusta a regra atual de repasses, pois a União fica com a maior fatia, que é 57%, enquanto os municípios, onde os problemas existem, ficam apenas com 18%”, observou.

Pablo concluiu afirmando que a mudança do Pacto Federativo é a solução para as quebradeiras das prefeituras. “Existem propostas na Câmara dos Deputados que objetivam mudar essa realidade, aumentando a porcentagem de 18% para até 35%, no repasse de recursos aos municípios. A mudança do Pacto Federativo é solução para essa quebradeira nas prefeituras”, finalizou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, recomendou que a Prefeitura realize urgentemente um planejamento e execução de ações que busquem enfrentar a questão da lista de encaminhamentos, realizando a qualificação e redução da fila de espera para consultas e exames. A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

As adequações devem ser adotadas por meio da revisão dos critérios de encaminhamentos, bem como das priorizações de acesso. Para isso, o executivo municipal deve implante práticas de microrregulação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tais como gestão de filas próprias nas unidades e dos exames e consultas descentralizados/programados; estruturação dos recursos humanos na central de regulação, com a lotação de enfermeiro e médico, e estruturação de protocolos, fluxos e processos de microrregulação.

A recomendação do MPRN requer ainda que sejam implantados e utilizados protocolos de encaminhamento da atenção básica para atenção especializada, além da realização de capacitação para os profissionais de saúde, especialmente médico e enfermeiros das equipes de saúde da família. A proposta é provocar a ampliação do cuidado clínico e da resolutividade na atenção básica, evitando exposição dos pacientes a consultas ou procedimentos desnecessários, além de otimizar o uso dos recursos em saúde, impedindo deslocamentos desnecessários e trazendo maior eficiência e equidade à gestão da lista de espera.

A Prefeitura de Parnamirim deve ainda realizar mutirão para atendimento dos exames com maior lista de espera na Central de Regulação, como ultrassonografia, endoscopia e cardiológicos. Também devem ser adotadas medidas para efetivar a contrarreferência da especialidade para a atenção básica. O horário de funcionamento da Central de Regulação para o atendimento ao público deve ser ampliado, uma vez que atualmente funciona até as 13h.

Todas essas medidas foram levantadas pela Promotora de Justiça de Parnamirim, que realizou inspeção na Central de Regulação, visando à coleta de informações e dados necessários à instrução de um inquérito civil. Na oportunidade, o MPRN averiguou a situação do fluxo para a regulação, como também as dificuldades do usuário em conseguir realizar as consultas especializadas e exames.

Os problemas iniciam a partir do momento que próprio usuário é responsável por procurar o serviço para saber de seu agendamento ou encaminhamento. Segundo a Promotoria de Justiça, esses encaminhamentos não contêm a classificação de risco e são mal preenchidos. Além disso, a oferta é insuficiente e não há uma cota por UBS.

O MPRN detectou ainda que o agendamento da consulta/exame não passa por regulação médica ou de profissional de saúde, que não há um modelo de regulação ambulatorial que preconize incidir sobre os casos prioritários, nem que busque a equidade e a agilidade na marcação. Além disso, existe atualmente um grande volume de solicitações pendentes dos anos de 2016, 2017 e 2018.

Caso a Prefeitura de Parnamirim não acate os termos da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública, sem prejuízo de análise de eventual ato de improbidade administrativa pela Promotoria de Justiça com atribuição em Defesa do Patrimônio Público.

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está disponibilizando uma plataforma para o agendamento de atendimento para os serviços do tipo Negociação de Débito e Parcelamento, Transferência de Débito (pessoa física) e Transferência de Titularidade. A iniciativa tem a parceria com o CERES – Sistema de Informação e Gerenciamento do Campo – EMATER.

O agendamento pode ser feito via internet, diretamente no endereço da plataformawww.agendamentocaern.com.br, pelo site da Caern www.caern.com.br na aba “Serviços”, ou mesmo, pelo aplicativo Caern Mobile. Hoje, os serviços atendem a região de Natal, em breve será estendido para os demais municípios, vindo a atender todo Estado.

A solicitação para o agendamento dos serviços se dá, inicialmente, pelo cadastro único com os dados pessoais, o qual também permite agendamento em outros órgãos do Governo. Ao acessar, o cliente é direcionado a página dos serviços. Após a escolha, a opção de agendamento especificando o tempo previsto para atendimento, a documentação necessária e, em seguida, a confirmação com a escolha do dia e horário.

Para Samara Mendes, da Gerência de Relacionamento com Cliente (GRC), a ideia é proporcionar conforto. “É você se programar, fazer a gestão do seu tempo, essa é a maior vantagem. Consequentemente, isso reduz o tempo dos outros serviços, já que estes são os serviços contatados com maior demanda e que exigem mais gasto de tempo nos núcleos. E, principalmente, a empresa saber que você está vindo e ela também se programa para te receber”, conta.

Vale ressaltar que ela não substitui os outros canais de atendimento, ou seja, este é mais um que vem oferecer comodidade e otimização do tempo tanto para o cliente como para a empresa.

Proporcionar mais segurança às mulheres, pessoas com deficiência e idosos, usuários do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Rio Grande do Norte, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) do deputado Nelter Queiroz (MDB).

A iniciativa, protocolada na Assembleia Legislativa, na terça-feira (10), assegura que mulheres, pessoas com deficiência e idosos possam escolher o melhor local para desembarque, no período entre às 22h e 06h, ainda que fora do ponto de parada, desde que respeitado os itinerários originais das linhas.

O PL em questão também obriga as empresas de transporte coletivo a divulgar, em local de alta visibilidade, no espaço interno dos veículos, a garantia da nova regra do desembarque noturno.  “Esta iniciativa vem para reduzir a vulnerabilidade das mulheres, pessoas com deficiência e idosos, uma vez que nossa sociedade está exposta a ação desenfreada dos marginais que aterrorizam nossos municípios”, disse Nelter.

Ainda de acordo com o parlamentar, os vários relatos de roubos, agressões físicas e até mesmo de estupros ocorridos entre as paradas de ônibus e o destino final dos usuários do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, são fatores que justificam esta iniciativa. “Com a prerrogativa de desembarcar fora do ponto, os contemplados por este Projeto poderão escolher o local que lhes proporcionam a melhor sensação de segurança, sem contar que o desembarque realizado em local incerto dificulta a ação dos criminosos.

CARDÁPIO ESPECIAL

Ainda esta semana outro PL do deputado Nelter Queiroz foi apresentado na Assembleia Legislativa. A iniciativa em questão assegura aos alunos portadores de diabetes, da rede pública estadual e municipal de ensino no Estado do Rio Grande do Norte, cardápio alimentar escolar especial. “A ideia busca garantir uma alimentação adequada e adaptada aos alunos portadores dessa condição de saúde, e a melhora na qualidade de vida destes”, apontou Queiroz.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e ao superintendente do Ibama no RN para que os dois órgãos fiquem atentos quanto ao processo de licenciamento ambiental dos balneários localizados no entorno do Açude Itans, em Caicó.

Uma sentença de 19 de dezembro – referente à Ação Civil Pública 0000200-88.2013.4.05.8402, movida pelo MPF – determinou, com base em perícia realizada por dois professores da UFRN, que não seria necessária a demolição dos balneários, desde que, para permanecerem no local e poderem reabrir, ocorra o devido licenciamento ambiental junto ao Idema.

A preocupação do MPF é que, nos processos de licenciamento, os dois órgão ambientais exijam e fiscalizem a adoção das medidas adequadas ao “tratamento dos efluentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as águas do açude”, conforme previsto na sentença judicial.

Caso isso não ocorra, os empreendimentos poderão voltar a poluir o Itans, prejudicando toda a população que depende direta e indiretamente do reservatório. Os balneários contemplados pela sentença judicial têm como “nome de fantasia” O Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, Asdec e Apuc.

A recomendação destaca, porém, que a sentença judicial não autoriza por si só o funcionamento dos balneários, “devendo tais empreendimentos serem alvo de constante monitoramento, não apenas pelo MPF e Justiça Federal, como principalmente pelo Idema, com o apoio sempre precioso do Ibama”.

Responsabilidades – Cabe ao Ibama, de acordo com o MPF, acompanhar os processos de licenciamento junto ao Idema, bem como – sempre que verificar qualquer irregularidade na condução desses processos ou no funcionamento dos balneários – informar as possíveis ocorrências ao próprio Ministério Público.

Já o Idema deve evitar “quaisquer distorções em eventuais processos de licenciamento ambiental dos balneários”, de forma a garantir todas as condições ambientais para o funcionamento dos empreendimentos. O instituto também deverá remeter, semestralmente, cópia atualizada dos processos tanto para o Ibama quanto para o MPF. A remessa deverá ocorrer de imediato, contudo, sempre que uma nova licença for emitida.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Wellton Máximo e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

Aumentar a capacidade dos bancos de leite materno públicos para coletar este alimento, com maior agilidade e rapidez. Este é o propósito de mais uma ação social concreta da administração do Tribunal de Justiça do RN, efetivada nesta quinta-feira (12).

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, fez a entrega de dez veículos para quatro instituições públicas do RN. Só para bancos de leite e unidades de saúde, foram entregues cinco automóveis, sendo um para a Maternidade Escola Januário Cicco, um para o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e outro para o Corpo de Bombeiros Militar e outros dois para a Diretoria de Saúde do Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM).

Outras cinco viaturas foram repassadas para o Comando Geral da Polícia Militar, o qual também foi beneficiado na semana passada com outros 23 carros para a patrulha ostensiva, na capital e no interior. O ato contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, do Hospital da PM, dos diretores da Maternidade Januário Cicco e do Hospital José Pedro Bezerra, também conhecido como hospital ‘amigo da criança’.

O desembargador Expedito Ferreira, em uma solenidade simples, realizada em frente a sede do TJRN, ressaltou que o Tribunal está atento às necessidades da sociedade, das pessoas que precisam deste apoio e observando a realidade dos setores que mais precisam. No entender do magistrado, as crianças não poderiam ficar sem leite materno porque os órgãos de coleta não tinham veículos para ir buscá-lo.

“A Justiça tem procurado meios, em seu orçamento próprio, para beneficiar a sociedade. Semana passada, nos preocupamos com a segurança pública. Nesta semana, nos preocupamos com a área da saúde”, destacou o presidente da Corte potiguar, ao definir a iniciativa como uma espécie de “serviço público” do TJRN, com o propósito de amenizar as dificuldades sofridas pelos bancos de leite materno do Estado, na atividade de coletar e distribuir o leite fornecido por voluntárias em razão da insuficiência em seu setor de transportes.

Impacto

A coordenadora do Banco de Leite da Maternidade Januário Cicco, Ana Zélia Pristo, destacou a carência de veículos que auxiliam no transporte das doações de leite e como o apoio do TJRN será fundamental para a ampliação dessas doações. “Na maioria das vezes, a doadora está impossibilitada de ir até o hospital, então a coleta domiciliar é a forma que nós temos de chegar até a doadora e coletar esse leite. Nós chegamos a coletar mensalmente 280 litros. Hoje esse número foi reduzido a 200 litros por causa da falta de transportes de coleta. Esses veículos vêm, não apenas solucionar essa carência, como também ampliar a captação das doações, que são diárias”.

Ana Zélia Pristo explica que todo o leite doado é processado e pasteurizado para que possa ser distribuído de forma segura para os bebês que estão em UTIs, não só em Natal, mas em todo Estado.

O superintende da Maternidade Escola Januário Cicco, Luiz Murilo Lopes de Brito, afirmou que a instituição carece de recursos diante do momento de crise no país. “O gesto do Judiciário é impactante, principalmente na assistência prestada às nossas pacientes que amamentam no estado. Existem mulheres que podem doar o leite, que é pasteurizado na própria maternidade. Esse leite é utilizado na alimentação de crianças, tanto na capital quanto no interior do Estado. Então essa doação é impactante na assistência à saúde do RN”.

Destinação

Os veículos doados pertenciam à antiga frota do Tribunal de Justiça e poderiam ser vendidos ou reaproveitados internamente pelo próprio tribunal, mas após uma avaliação técnica em processo administrativo dos custos de manutenção e dos valores que seriam despendidos, o Tribunal tomou a decisão administrativa de autorizar a doação.

“Estamos profundamente agradecidos com o gesto do TJRN. O presidente prontamente atendeu nosso pedido e essa doação será de grande relevância para o nosso hospital”, comentou o diretor do Hospital da PM, tenente-coronel Roberto Galvão.

Também compareceram presentes à solenidade, o diretor do Hospital José Pedro Bezerra, Antonio Alves de Sousa, o superintendente da Maternidade Januário Cicco, Luiz Murillo Lopes de Britto, o sub-comandante da Polícia Militar, coronel Lenildo Melo de Sena, e o representante do Comando do Corpo de Bombeiros Militar, Tenente-coronel Jebes Lucena, entre outras autoridades.

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