A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou nova portaria designando 38 juízes leigos para atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Veja a relação AQUI. Tratam-se de advogados aprovados em seleção realizada em 2014 para exercer essa função pública pelo prazo de dois anos, a partir de 19 de fevereiro, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

A primeira convocação ocorreu no dia 18 de janeiro. O objetivo da nova designação é preencher totalmente as 65 vagas disponibilizadas na seleção. De acordo com a Portaria nº 150/2018, os candidatos deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN no período de 2 a 8 de fevereiro, para cadastramento e entrega de documentos. A documentação necessária consta na Portaria. A ficha cadastral dos aprovados está disponível AQUI.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, ressalta que os juízes leigos são fundamentais para o melhor funcionamento dos Juizados Especiais e representam um avanço na buscar por uma Justiça potiguar mais célere. “Com esse reforço, queremos aumentar a celeridade nos Juizados, que são uma parte importante do Poder Judiciário”, assinala Expedito Ferreira.

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Nos termos da Resolução nº 174/2013-CNJ, os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência. O exercício das funções é considerado de caráter público, sem vínculo empregatício ou estatutário, temporário e pressupõe capacitação anterior ao início das atividades.

Veja a portaria publicada pelo TJRN que disciplina a forma de remuneração dos juízes leigos, fixando o valor a ser pago pelo atos a serem praticados por eles.

Aos juízes leigos é dado o objetivo de auxiliar na proposta de uma Justiça mais simples, econômica e ágil, com a efetivação de conciliações entre as partes, presidência de audiências, oitiva de testemunhas, instrução de processos e até a preparação de minuta de uma sentença para o juiz, que age como supervisor dos trabalhos.

A prisão preventiva do chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa – ocorrida nesta quinta-feira (1º), dentro da chamada Operação Corrupião, deflagrada pela Polícia Federal -, teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O suspeito é investigado por cobrar propina de empresas e até mesmo de pescadores e, em troca, deixar de aplicar as devidas multas por crimes ambientais.

A conduta de Armênio Medeiros, ressalta o parecer do MPF, vinha gerando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e ainda perdas financeiras ao Ibama, que deixou de arrecadar multas, além de provocar o descrédito da instituição junto à sociedade. O parecer, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, foi favorável também ao mandado de busca e apreensão (realizado na sede do Ibama em Mossoró) e ao sequestro de bens do suspeito, para garantir uma possível restituição dos prejuízos às vítimas.

Propinas – As investigações partiram de declarações dadas pelo superintendente do Ibama no RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, afastado do cargo em setembro do ano passado pela Operação Kodama. Ele afirmou que um dirigente da Federação dos Pescadores do estado o informou que Armênio havia solicitado R$ 2 mil em propina a um pescador do município de Areia Branca para não aplicar uma multa ambiental de R$ 20 mil. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 500.

O pescador confirmou o pagamento da propina e relatou a insistência de Armênio Medeiros em cobrar as parcelas do acordo. Uma dessas cobranças, aliás, teria sido feita na presença de outros três servidores do Ibama e utilizando uma viatura oficial do instituto. Outra cobrança foi registrada por interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, e ocorreu há pouco mais de uma semana.

Informações do setor de inteligência do Ibama indicaram a presença de suspeitas semelhantes às relatadas por Clécio Antônio Ferreira, “dando conta que o servidor ora investigado aparentemente já praticou outros crimes da mesma natureza”, incluindo pedidos de propina a uma empresa de material de construção de Tibau.

Férias – Após a Justiça quebrar o sigilo das comunicações telefônicas do suspeito, mesmo em um curto período de interceptação, parte dos quais em meio às suas férias, “restou constatado que Armênio Medeiros da Costa tem atuado rotineiramente na prática de extorsão e achaques contra cidadãos, bem como se utilizado do cargo que ocupa para auferir vantagens indevidas”.

Durante as férias, ele iniciou negociações com um empresário para “resolver questões relativas à licença para explorar madeira”, tendo cobrado R$ 500. Prova de que o valor foi efetivamente pago é que, logo em sequência, Armênio tentou trocar um cheque nesta exata quantia. Em outra conversa, cobra de um homem um “compromisso” e pede para o interlocutor “arrumar alguma coisa”, dando indícios de se tratar de outra negociação de propina.

Para o MPF, fica claro que, mesmo de férias, o chefe do Ibama em Mossoró “continuou praticando atos de corrupção se valendo do cargo que ocupa, denotando que tal comportamento é contumaz” e o parecer complementa: “Resta clarividente que (…) utiliza seu cargo e as informações que detém acerca de fiscalizações para obter vantagens junto a pessoas e empresas fiscalizadas, colocando em xeque a eficiência do Ibama”.

Foto: Danilo Evaristo

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), mostram que o volume de chuva registrado durante todo o mês de janeiro, na região Oeste, principalmente no Alto Oeste, ficou bem acima da média do mês para todo o estado que é de 60 milímetros. Na região choveu 77,9mm em média, com alguns municípios registrando um volume bem acima dessa média, como em Pilões onde o acumulado do mês chegou a 165,7mm, em Francisco Dantas 162mm e em Assú 161,3mm.

De acordo com a análise pluviométrica, realizada pela meteorologia da Emparn, no mês de janeiro que faz parte da pré-estação chuvosa do Estado, em 47 municípios choveu acima da média (60mm), em 17 deles o acumulado passou dos 100mm.

O semiárido potiguar já enfrenta seus anos de seca, mas para o meteorologista Gilmar Bristot, apesar da situação ser melhor que a registrada nos anos anteriores nessa época do ano, ainda não é a configuração de um bom inverno, já que o período chuvoso só começa na segunda quinzena de fevereiro e segue até a segunda quinzena de maio.

Segundo o meteorologista, “em janeiro, as chuvas são ocasionadas por sistemas meteorológicos transientes como os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e as Frentes Frias (FF), sistemas de baixa previsibilidade, diferente do período chuvoso, quando a chuva é ocasionada principalmente pela Zona de Convergência Intertropical”.

Na análise regional, janeiro de 2018, apresentou o seguinte quadro:

Região Oeste

Média da Região: 77,9mm, com maior volume de chuva nos municípios de Pilões: 165,7mm; Francisco Dantas:162mm e Assú:161,3mm.

Região Central

Média da Região: 33mm, com destaque para os municípios de Jardim do Seridó:86,9mm; Angicos:89,5mm e Florânia:76,7mm.

Região Agreste

Média da Região: 25,4mm, com destaque os municípios de Monte Alegre:76,0mm; Santa Cruz:54,8mm e Santo Antônio com 52,6mm.

Região Leste:

Média da Região:51,4mm, destacando-se os municípios de Senador Georgino Avelino com 118,5mm, Extremoz com 74,8mm e Canguaretama com 70,1mm.

A tabela completa com o acumulado anual está disponível no site da Emparn: www.emparn.rn.gov.br.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos comandantes da Polícia Militar das cidades de Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta e Pedro Avelino que realizem a apreensão imediata de instrumentos sonoros eventualmente utilizados para perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Lajes visa o cumprimento do decreto federal que trata sobre poluição sonora. Além disso, os comandantes da PM devem garantir que os infratores e eventuais testemunhas sejam conduzidos à delegacia de polícia para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Caso não seja viável a condução imediata dos depoentes e do autor do fato, após a apreensão do instrumento da infração penal, a Polícia Militar deve coletar a qualificação de todos os envolvidos para condução à autoridade policial civil no próximo dia útil.

A PM deve atestar a ocorrência do crime, nos termos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), através de medição por decibelímetro e posteriores extração de laudo ou confecção de Auto de Constatação assinado pelos condutores ou quaisquer agentes públicos presentes.

O Conama determina que são prejudiciais à saúde e ao sossego público, os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela Norma de Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece como intensidade aceitável de ruídos, em área residencial, no ponto de recepção do som, em zona residencial, de 35 a 45 decibéis.

Para acompanhar a situação hídrica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, uma equipe do Governo do Estado, responsável pelo monitoramento da Segurança Hídrica, realizou visita durante esta quarta-feira (31). O objetivo do grupo foi verificar a estrutura e a atual situação volumétrica da barragem, além de vistoriar as obras da adutora emergencial, que está sendo construída pelo Governo do RN, através da Caern, para atender as cidades de Assu e Mossoró.

Com extensão de 11 quilômetros, o novo sistema adutor irá captar água do volume morto de Armando Ribeiro Gonçalves, que atualmente, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), possui apenas 11,1 % da capacidade total. Construída com recursos da CAERN, no valor total de 17 milhões, a obra está em fase de assentamento da tubulação no trecho entre a Estação de Tratamento de Água da adutora Jerônimo Rosado até um novo ponto de captação dentro da barragem Armando Ribeiro.

A expectativa é que a nova Adutora entre em operação no mês de fevereiro, substituindo a captação para adutora Jerônimo Rosado e da cidade de Assu que está localizada às margens da BR-304, próximo à ponte sobre o rio Açu.

Os representantes do Governo do Estado também visitaram o sistema de captação de água para o Canal do Pataxó. A redução no nível da água da barragem Armando Ribeiro estava causando a redução da vazão no canal, que abastece Itajá e mais 8 cidades, através da adutora Sertão Central Cabugi. A CAERN atuou no local da captação, promovendo o prolongamento da tubulação que bombeia a água, evitando que o canal fosse prejudicado e, consequentemente, o abastecimento de água por parte da população.

Participaram da comitiva, a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Jr, e Secretário Adjunto, Mairton França; Diretor-Presidente da CAERN, Marcelo Toscano; Diretor-Presidente do IGARN, Josivan Cardoso; o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas; o geólogo da SEMARH Paulo Varela, além de técnicos dos órgãos.

Após o anúncio da chamada regular dos selecionados do SISU 2018, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufersa fez um balanço dos aprovados que estão aptos a ingressar na instituição. De acordo com os dados do Ministério da Educação e da Prograd, a Universidade recebeu 25.635 inscritos para 1.415 vagas disponibilizadas em 26 cursos de graduação nos 4 quatro campi da Ufersa.

Ainda pelos dados, 55,9% dos candidatos se inscreveram em Ampla Concorrência e 44,1% para as vagas reservadas pela Lei de Cotas. Segundo o Pró-Reitor de Graduação, o professor Rodrigo Codes, a Ufersa recebeu inscrições de todo o Brasil. “Tivemos inscritos de todos os estados. Com relação aos aprovados na chamada regular, foram aprovados candidatos de 17 estados, sendo 67,4% do Rio Grande do Norte; 23,5% do Ceará; 3,5% da Paraíba, seguido de São Paulo e Pernambuco com pouco mais de 1% de ocupação cada e 3,2% para os demais.

O curso com o maior número de inscritos foi Medicina com 4.083 candidatos para 40 vagas e uma concorrência de 102 candidatos por vaga. Na sequencia, vieram Administração, Ciência e Tecnologia Integral (Mossoró), Ciência e Tecnologia Noturno (Mossoró) e um destaque em quinto lugar em inscrições (1.406) para Agronomia que recentemente alcançou o conceito 6 da CAPES (conceito internacional) para seus cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado. Depois, com 1.291 candidatos, vem o curso de Direito, que ano passado, mais uma vez, obteve a maior taxa de aprovação do exame da OAB no Brasil.

Em relação aos campi fora da sede, o destaque foi o curso de Ciência e Tecnologia Noturno em Pau dos Ferros e Pedagogia em Angicos com mais de 900 inscrições. Aos candidatos que foram selecionados na chamada regular, a Pró-Reitoria de Graduação orienta a ficarem atentos aos prazos. As matrículas com a entrega da documentação acontece de 05 a 07 de fevereiro nas unidades de Registro Escolar de Mossoró e dos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Os brasileiros devem redobrar o cuidado nas praias e em ambientes abertos durante o verão. A incidência de raios nesta época do ano é ainda maior. De acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Elat/Inpe), entre 2012 e 2017 caíram uma média de 77,8 milhões por ano em todo o País. O estado que registrou maior incidência foi Tocantins (17,1 raios por quilômetro quadrado), seguido por Amazonas (15,8) e Acre (15,8).

Para se proteger dos raios, o Inpe recomenda evitar atividades ao ar livre e em campo aberto, como gramados e praias; ficar ao lado de carros, tratores, árvores ou cercas; andar de bicicleta ou moto e encostar em objetos metálicos ou que conduzem eletricidade, como telefones fixos com fio, celulares conectados a carregadores; e também não se acolher em um abrigo aberto, como toldos e varandas.

O coordenador do Elat, Osmar Pinto Junior, explica que, no verão, temperaturas mais altas facilitam a formação de tempestades, consequentemente, de raios. “Cerca de 80% dos raios que ocorrem no Brasil são no verão”, disse. “Nesta época do ano, as pessoas vão para praias e ficam mais expostas. A regra básica é que quando você estiver ao ar livre, na praia ou no campo, durante uma tempestade, deve buscar abrigo em carro ou em residência”, ressalta.

“Se você for atingido por um raio diretamente, estar calçado não vai fazer diferença. Mas se cair próximo a você, dependendo da distância e intensidade, estar com sapato de borracha pode ser fundamental para salvar sua vida, mas só se for baixa intensidade”, completa o coordenador.

Mensagens

A partir de abril, todos os estados brasileiros serão cobertos pelo serviço de alertas de desastres naturais da Defesa Civil. As mensagens SMS vão avisar os cidadãos de alagamentos, tempestades e raios, entre outros eventos críticos. O procedimento de cadastro será enviado aos celulares dos moradores dos estados ao longo do calendário de adesão. Em fevereiro, o sistema vai chegar ao Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações, do Elat/Inpe e da Agência Brasil

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Santa Cruz, obteve na Justiça Eleitoral a cassação da prefeita da cidade, Fernanda Costa Bezerra. A sentença favorável na Ação de Investigação Eleitoral se deu por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, o Tomba, também foram condenados.

A Justiça Eleitoral julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPE para cassar os diplomas da prefeita Fernanda Costa Bezerra e do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados Francisca Suelange de Lima Bulhões e o deputado estadual Tomba Farias, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Na sentença, a Justiça Eleitoral declarou a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados, que obteve o total de 66,29% dos votos válidos. A decisão também determina o afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória. Após o trânsito em julgado, deve ser realizada uma nova eleição, em respeito ao Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no prazo de 20 a 40 dias.

A ação do MPE se baseou em informações escritas, encaminhadas à Promotoria Eleitoral por meio do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, que indicavam um passeio custeado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, para a praia de Pirangi, na casa de propriedade de Luiz Antônio Lourenço de Farias e Fernanda Costa Bezerra.

Na oportunidade, a candidata ao cargo de prefeita de Santa Cruz e o deputado Tomba, marido dela, disponibilizaram a casa particular de praia em plena campanha eleitoral, faltando apenas 20 dias para a votação. No local, entregaram benesses a eleitores, desequilibrando a igualdade entre os candidatos e afetando a liberdade de sufrágio. Cabe recurso à sentença no Tribunal Regional Eleitoral.

Da Agência Brasil

Foi lançado ontem (31), na modalidade de educação a distância (EAD), o curso O setor de games no Brasil: panorama, carreiras e oportunidades. Esse é o primeiro de uma série de três cursos para a capacitação de empreendedores do mercado de jogos eletrônicos.

O curso é gratuito e foi desenvolvido por meio de uma parceria entre Ministério da Cultura, a Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames) e o Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Neccult-UFRGS).

As aulas serão realizadas pela plataforma de cursos Lúmina – https://lumina.ufrgs.br/ – da UFGRS. O material de apoio reúne guias de estudo, vídeos e atividades. Cada curso tem duração de 30 horas. Ao final de cada um, os participantes receberão certificado da universidade gaúcha. Os demais cursos – Dicas e desafios para empreendedores e Internacionalização no setor de games – serão lançados em fevereiro.

Durante o Brazil’s Independent Game Festival (BIG Festival) 2018, que será realizado nos dias 27 e 29 de junho em São Paulo, haverá uma solenidade de entrega de certificado para as dez primeiras pessoas que completarem os três cursos.

Dados do Ministério da Cultura apontam que o faturamento do setor de games no Brasil em 2017 alcançou R$ 1,3 bilhão. O faturamento mundial no mesmo ano foi R$ 116 bilhões. A estimativa é que em 2020 este valor chegue a US$ 143,5 bilhões, um crescimento médio de 7,3% ao ano.

Os casos de hanseníase no Brasil tiveram redução de 37,1% em dez anos. Em 2007, foram diagnosticados 40,1 mil casos da doença. Já em 2016, esse número caiu para 25,2 mil. Para garantir a diminuição dessa doença, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (31) a Campanha Nacional de Luta Contra a Hanseníase 2018.  

Com o slogan “Hanseníase: Identificou. Tratou. Curou”, as peças da campanha pretendem informar os cidadãos sobre os sinais e sintomas da doença. Outro objetivo é estimular a procura pelos serviços de saúde e mobilizar os profissionais da área na busca ativa de casos. 

A hanseníase é causada por uma bactéria que ataca a pele e os nervos periféricos. Os principais sintomas são manchas na pele com alteração da sensibilidade térmica e/ou dor. A doença tem cura, mas é transmitida entre pessoas. Por isso, a melhor maneira de preveni-la são o diagnóstico e o tratamento precoce dos pacientes infectados.  

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