Um dia após afirmar que “já fez sua parte” em relação à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer negou que tenha desistido do projeto e afirmou que está trabalhando junto aos parlamentares para chegar aos 308 votos necessários. Nas contas do emedebista, que deu entrevista ao RedeTV News na noite de sexta-feira, 2, faltam ainda entre 30 e 40 votos para colocar o tema em votação.

“Eu nem peguei a toalha ainda, imagina jogá-la”, respondeu Temer ao ser questionado se tinha desistido do projeto. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, concedida na quinta-feira, o emedebista havia declarado considerar que já fez sua parte nas reformas e que “agora é preciso convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular”.

Segundo Temer, o que não pode é arrastar a discussão da Previdência por todo o ano. “Temos que votar (a reforma) no mês de fevereiro. Estamos avançando com o tema em relação aos parlamentares e temos contabilizados 271 votos. Então faltam 30 e poucos votos, 40 votos”, disse.

Questionado se o governo pretende colocar o projeto para votação mesmo sem ter os 308 votos necessários, o presidente disse que isso será decido “até o dia da votação”.

Em relação ao projeto, Temer voltou a negar que ele pune os mais pobres, uma vez que deixa de fora os trabalhadores rurais e prevê regras mais amenas para os do Benefício de Prestação Continuada (BCP).

Ele também reiterou que a reforma é baseada no princípio da igualdade, uma vez que faz os trabalhadores privados e servidores públicos obedecerem às mesmas regras e o mesmo teto. “Servidor que ganha acima do teto terá que fazer previdência complementar”, disse, acrescentando que o Judiciário – um dos setores que mais resiste à reforma – tem dado mostras de corporativismo, mas que parte de seus membros admite o mérito do projeto.

Lembrando que o déficit previdenciário em 2017 foi de R$ 268 bilhões e que pode chegar a R$ 320 bilhões este ano, o presidente alertou ainda que a não aprovação do projeto pode fazer o País “quebrar” e passar por uma situação semelhante à de alguns Estados brasileiros hoje ou de países no exterior, onde os benefícios foram atrasados ou mesmo reduzidos.

Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. No total, 60% será destinado para remuneração dos professores na educação básica, e 40%, para despesas na educação básica.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa nesta segunda-feira, 5, o cadastramento e matrícula dos candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que devem apresentar os documentos requeridos para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados entre os dias 5 e 8, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 6 a 8 no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 7 e 8 nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento aos candidatos acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. A coordenadora geral do cadastramento, Andressa Medeiros Albuquerque, ressalta que devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro como para o segundo semestre, mas estes últimos serão matriculados apenas de 19 a 21 de julho. “É importante ler com atenção a lista de documentos necessários para o cadastramento, que pode ser realizado por meio de procuração. Já a confirmação de vínculo deve ser efetuada pessoalmente pelos estudantes nas coordenações dos respectivos cursos, de 19 a 28 de fevereiro”, alerta.

O cadastramento deste ano também terá bancas de validação dos candidatos classificados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, incluídas pela primeira vez no Sisu. Na UFRN, os 367 aprovados nesse grupo deverão apresentar os termos, exames e laudos comprobatórios para análise da banca, que irá emitir um parecer final relativo à deficiência alegada. Caso o cadastramento seja realizado por meio de procurador, o candidato deverá submeter-se à avaliação da banca em data agendada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

Os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações estão disponíveis em edital, que pode ser acessado no endereço  www.sisu.ufrn.br.

Lista de espera

Espera-se que 60% das 6.923 vagas disponíveis na UFRN sejam preenchidas no cadastramento dos aprovados na primeira chamada do Sisu. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 7 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz.

Inscrições dos JUVERNs 2018 começam nesta segunda, 05

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) vai abrir nesta segunda-feira (5) as inscrições para os Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte de 2018 (VII JUVERNs). As instituições de ensino devem preencher o termo de adesão até o dia 20 de abril e depois terão até o dia 27 de abril para realizar a inscrição nominal e confirmação dos participantes nas modalidades coletivas.

O termo de adesão é encontrado no site da seel.rn.gov.br e depois de preenchido deve ser assinado e enviado para o email seeleventosrn@gmail.com. A inscrição nominal e confirmação de participação das instituições de ensino dos participantes nas modalidades coletivas e provas deve ser feita pelo sistema oficial do link eventos.seel.rn.gov.br. A confirmação de participação nas modalidades individuais encerra-se no dia 31 de maio.

O calendário de competições dos VII JUVERNs começa no dia 17 de maio com a realização das regionais e vai até 2 de junho. De 23 de junho a 14 de julho acontecem as fases inter-regionais, enquanto as finais ocorrerão de 6 a 10 de agosto (modalidades coletivas) e 10 a 12 de agosto (modalidades individuais).

Os campeões se classificam para os Jogos Escolares da Juventude que apresenta uma novidade em 2018. Antes da fase nacional, de 12 a 25 de novembro, todos os participantes terão que disputar uma seletiva regional, de 12 a 16 de setembro, em local que será dilvulgado pelo Comitê Olimpico Brasileiro (COB).

A SEEL está trabalhando manter a política de ampliação dos JUVERNs e atingir o maior número possível de participantes em 2018. “No ano passado, a expansão dos jogos proporcionou a participação de aproximadamente sete mil alunos/atletas de 108 municípios e mais de 400 escolas potiguares e para 2018 nossa meta é seguir evoluindo e ultrapassar os 167% de crescimento no período da atual gestão”, disse Cezar Nunes, chefe de gabinete e responsável pelo expediente da SEEL.

Em 2017, foram realizadas duas fases inter-regionais (Assu e Santa Cruz) e a fase final foi disputada em Natal com direito a hospedagem e alimentação para as delegações mais distantes da capital, totalizando 1.700 integrantes entre atletas e dirigentes. Classificaram-se 300 alunos/atletas para as duas fases nacionais dos Jogos Escolares da Juventude em Curitiba e Brasília. Os Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte são realizados em parceria com o Governo Federal.

REGULAMENTO – JUVERNS – 2018

TERMO DE ADESÃO – JUVERNS – 2018

CALENDÁRIO – JUVERNS – 2018

Renan Truffi e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

Levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado apontou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões somente em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.

Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, porém o valor pago ficou em R$ 817 milhões – valor atualizado pela inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

O debate sobre o peso do auxílio-moradia no Orçamento da União veio à tona na última semana devido à revelação de casos de magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam. O auxílio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juízes de todo o País em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, além do salário, os magistrados dispõem desse direito “nas localidades em que não houver residência oficial à disposição”.

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através da Coordenação de Acesso Discente, divulgou editais que, somados, ofertam 276 vagas em Cursos Superiores de Graduação com entrada para primeiro semestre de 2018.

Contemplando diversos campi do Instituto, o Edital nº 4/2018 traz 236 oportunidades em cursos tecnológicos e de licenciatura; o Edital nº 5/2018, com vagas exclusivas para o Campus Canguaretama, trata de 40 vagas em Licenciatura em Educação do Campo.

Ambos os editais preveem a classificação dos candidatos, exclusivamente, pelas as notas obtidas nas edições 2015, 2016 e 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As inscrições estarão abertas entre os dias 05 e 19 de fevereiro de 2018, via Portal do Candidato.

Para saber quais campi e cursos estão com vagas abertas, bem como todos os requisitos e normas da seleção, acesse:

Edital nº 4/2018 — Cursos Superiores de Graduação

Edital nº 5/2018 — Licenciatura em Educação do Campo

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer foi incluída no Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde.  O Hospital da Solidariedade já possui uma casamata vazia – espaço destinado para a instalação do aparelho – que será contemplado com um novo acelerador linear para garantir o atendimento aos pacientes que necessitam desse tipo de tratamento. Atualmente somente a Liga Mossoroense oferece o serviço de radioterapia com um acelerador linear no interior do estado, sendo um dos três centros do Nordeste a oferecer essa tecnologia.

Em visita a Brasília em dezembro do ano passado, o superintendente da Liga Mossoroense, Prof. Dr. Wogel Oliveira, esteve reunido com a equipe de Coordenação e Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, para dialogar acerca da importância da expansão da radioterapia em Mossoró.

A medida ofertará ao hospital um investimento federal de R$ 1,9 milhão para implantação. Com o novo equipamento, o Hospital da Solidariedade dobrará seus serviços e atenderá cerca de 200 pacientes por dia. Atualmente, a unidade já oferta outros cuidados no tratamento contra o câncer como, cirurgias oncológicas e sessões de quimioterapia.

“É um marco para a saúde do município de Mossoró e de toda a nossa região, pois estamos trazendo mais um aparelho de última geração para o tratamento do câncer. Na sequência faremos as adequações necessárias à estrutura do hospital e seguiremos todos os prazos do Ministério da Saúde, para no menor tempo possível, esse instrumento esteja disponível para toda a população”, afirma Wolgel Oliveira, superintendente da Liga Mossoroense.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), uma nova pesquisa sobre a incidência de câncer para o biênio 2018-2019 já foi divulgada. O levantamento apontou que serão cerca de 600 mil novos casos, em cada ano, aproximadamente 282.450 em mulheres e 300.140 em homens. O Brasil possui 243 aparelhos para tratamento de radioterapia na rede pública em funcionamento. Em 2017, 10,3 milhões de procedimentos radioterápicos foram realizados pelo o SUS.

As provas referentes ao concurso para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) serão realizadas neste domingo (4). No total, são 165 vagas distribuídas em diversos cargos de nível médio e superior, com vencimentos que variam de R$ 2.807 a R$ 7.440.

Para o nível superior, as vagas ofertadas são para os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Em relação ao nível médio, as vagas ofertadas correspondem aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, cujos vencimentos serão de R$ 3.186,70 e R$ 2.807,36, respectivamente.

Foto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer informou que vai assinar, ainda nesta sexta-feira (2), a autorização dos estudos para integração das bacias do São Francisco com a Bacia do Tocantins. O anúncio foi feito durante a cerimônia de entrega da Estação de Bombeamento 2 (EBI-2) do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, Pernambuco.

Segundo o governo, a segunda estação de bombeamento do Eixo Norte, em Cabrobó vai reforçar o abastecimento a 9,2 mil habitantes do município. Com a obra, a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros, o equivalente a um prédio de 19 andares. A expectativa é que, até o fim deste ano, mais de 7 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte sejam abastecidas pelas águas do São Francisco.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Para ampliar o acesso ao tratamento de câncer no País, o Ministério da Saúde redefiniu os serviços para distribuição de 140 aceleradores lineares (emissores de radiação) pertencentes ao Plano de Expansão da Radioterapia.

A medida garantirá a cobertura no Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 70 milhões de brasileiros. A meta é que até 2019 todos os aparelhos estejam em funcionamento, atendendo 100% do público-alvo.

Cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 100 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. Os outros 40 aceleradores serão adquiridos com recursos de convênios.

Atualmente, o Brasil possui 243 aparelhos para tratamento de radioterapia na rede pública em funcionamento. Até 2019, considerando a inclusão de novos aparelhos, substituições e habilitações, o País passará a ter 331 aceleradores lineares disponíveis para atendimento à população.

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