O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos proprietários de bares, estabelecimentos congêneres e organizadores de eventos de Pendências e Alto do Rodrigues que respeitem as normas de limite sonoro. A recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Pendências também é destinada ao Comando das Polícias Civil e Militar dos dois municípios.
Aos proprietários dos estabelecimentos e aos organizadores de eventos, foi recomendado que utilizem sistemas de som, quando próprios ou música ao vivo, em volume de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança.
Ainda devem comunicar às autoridades policiais quando perceberem que um cliente está fazendo uso de aparelho sonoro em volume acima do permitido.
Além disso, os eventos promovidos nas cidades têm que ser comunicados com antecedência de 48h ao Comando da Polícia Militar e à Prefeitura Municipal e não poderão ultrapassar o horário limite das 22h.
Às autoridades policiais integrantes da Polícia Civil e Polícia Militar de Pendências e de Alto do Rodrigues, foi recomendado que verifiquem a prática da conduta criminosa em relação à poluição sonora e conduzam o responsável à Delegacia de Polícia Civil, para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência pela contravenção penal ou auto de prisão em flagrante (se configurar o crime).
Tratando-se de paredões ou sons automotivos, os policiais devem efetuar a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios – ou sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora.
Dando prosseguimento aos trâmites visando à possível viabilização de um Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Jucurutu, por articulação do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), da vereadora Paula Torres (PDT) e do senador José Agripino Maia (DEM), técnicos do próprio IFRN e do Ministério da Educação (MEC) estiveram no município, nesta quinta-feira (1º), realizando vistorias em diversos estabelecimentos colocados à disposição pela população e pelo poder público pra instalação do equipamento.
Comandada pelo diretor de engenharia e infraestrutura do IFRN, Carlos Guedes e pelo arquiteto e representante do MEC, Fernando Jaber, a comitiva técnica também contou com a participação do engenheiro Haroldo Andrade, do engenheiro eletricista Franklin Tobias, do professor José Eurico Queiroz, e do pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRN, Márcio Azevedo.
Após encontro na sede do Poder Legislativo Municipal de Jucurutu, a comitiva também passou a ser integrada por diversos membros da sociedade civil local, a exemplo do deputado Nelter Queiroz, da vereadora Paula Torres, do vereador Jubiratan Saldanha (PSD), do vereador Edivan Fernandes (MDB), do vereador Faguinho Brito (PSD), do vereador Francinildo Aquino (MDB), do vereador Nego do Povo (PSDB), do vereador Rubinho (MDB), do ex-vereador Juarez Garcia, do empresário e presidente do PSDB local, Popó Saldanha, do presidente do PODEMOS local, Alison Amaral, do prefeito Valdir Medeiros e parte de seu secretariado, além da imprensa do município, dentre outros.
VISTORIA
Aos representantes do IFRN e MEC foram apresentadas as instalações da Escola Estadual Newman de Queiroz, do Centro de Educacional São Miguel, da antiga Casa do Estudante de Jucurutu, além dos terrenos colocados à disposição por doutor Saint-Clair Torres, pela família do ex-secretário Pablo Cassiano e pelo Poder Executivo Municipal, ambos às margens da RN-118.
“O próximo passo será enviar toda documentação dos estabelecimentos de ensino e a topografia dos terrenos para que o IFRN e MEC possam emitir parecer técnico apontando o local mais adequado para a possível instalação provisória do Instituto”, mostrou Nelter.
Ainda segundo o parlamentar, caso as Instituições emitam parecer positivo atestando que algum dos estabelecimentos disponibilizados atende os requisitos necessários para a instalação provisória do Campus Avançado do IFRN, o MEC criará o Instituto no município através de portaria veiculada no Diário Oficial da União (DOU) para que, posteriormente, possa acontecer sua instalação.
“Após a possível instalação em caráter provisório do Campus Avançado, batalharemos para viabilizar recursos na ordem de R$ 10 milhões para a construção da sede própria do Instituto, que será erguida numa área entre 5 a 10 hectares”, esclareceu Queiroz.
RETROSPECTIVA
A instalação de uma unidade do IFRN em Jucurutu é luta antiga do deputado Nelter iniciada em conjunto com o então prefeito George Queiroz – que administrou o município entre os anos de 2013 e 2016 – durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) e que agora, no governo do atual presidente Michel Temer (MDB), começa a tomar maiores dimensões, principalmente, devido à articulação do senador José Agripino Maia junto ao titular do MEC, ministro Mendonça Filho (DEM).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no último dia 19 a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da instituição.
Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula, que acontecem a partir desta quarta-feira, 21.
Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba. Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz.
O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.
A Pró-Reitora de Ensino (Proen) faz saber aos interessados que estarão abertas entre os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro o período de matrículas para os candidatos aprovados em cursos do SiSU.
O resultado foi divulgado no dia 29 de janeiro, no site do Sistema, conforme o Edital 62/2018-PROEN/IFRN. Os horários de atendimento para a realização da matrícula estão disponíveis no anexo do Edital.
Foram ofertadas 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Cerca de 200 mil pessoas que aguardam a aposentadoria por tempo de contribuição poderão ganhar o benefício automaticamente. Uma portaria autorizando a mudança deve ser publicada ainda neste mês, e cenas como a dessa foto acima serão menos frequentes. Confira, passo a passo, como vai funcionar o sistema:
Passo 1: junte os documentos
João Brasileiro contribuiu por 35 anos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora quer se aposentar. Para conseguir o benefício, ele reúne os documentos pessoais, a carteira de trabalho, o carnê de contribuição e envia junto ao seu pedido de aposentadoria pelo site www.inss.gov.br. Se João fosse uma mulher, ela poderia entrar com esse mesmo pedido ao completar 30 anos de contribuição.
Passo 2: conferência de dados
Os funcionários do INSS conferem os dados enviados por João. Está tudo certo. Ele não tem nenhuma pendência, não precisa realizar nenhuma perícia e já pode se aposentar.
Passo 3: aguarde a resposta
Em casa, João recebe uma carta com a informação de que a sua aposentadoria já está disponível. O comunicado também chega por e-mail.
Passo 4: confirme o interesse
João não precisará sair de casa e ir até uma agência do INSS para confirmar que deseja começar a receber a aposentadoria. Para isso, ele deverá apenas ligar para o número 135 ou acessar novamente o site do INSS.
Passo 5: aproveite o benefício
Depois de passar por todas essas etapas, João se juntará a outros 200 mil aposentados que começaram a receber o benefício automaticamente em setembro do ano passado. É que essa novidade começou a valer antes para aquelas pessoas que já atingiram a idade mínima para se aposentar. Ou seja, os homens com idade mínima de 65 anos e as mulheres acima de 60 não precisam mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade.
A Justiça Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e a partir de agora a União e o Estado terão de fornecer gratuitamente o medicamento Bleomicina a todos os pacientes usuários do SUS, residentes no RN. A droga é utilizada no tratamento quimioterápico, no combate ao câncer, principalmente no tratamento do linfoma de Hodgkin; e também prescrita, com menos indicação, no tratamento de tumores de colo uterino e para a realização de procedimentos em derrame pleural.
De acordo com o MPF, apesar de comprovadamente eficaz – com base em evidências científicas – segundo informações da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) a droga não é fornecida pelo SUS, pois não está incluída em portarias do Ministério da Saúde, nem contemplada nos programas estratégicos, embora registrado pela Anvisa e comercializado no Brasil. “Dessa forma, pode-se concluir que o fármaco em questão é necessário e eficaz, não é experimental, já que tem registro na Anvisa, e seu fornecimento não vai causar grave prejuízo econômico à União”, destaca trecho da sentença.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, o Estado e a União terão que fornecer solidariamente o medicamento, de modo ininterrupto, aos pacientes do RN que comprovem a necessidade do uso e ineficácia da política institucionalizada no SUS, por intermédio de receituário expedido por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde. A multa para o descumprimento é de R$ 5 mil por recusa a paciente que comprovadamente fizer jus ao fornecimento.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte informa que serão realizadas neste domingo, 04 de fevereiro de 2018, as provas do Processo Seletivo de Estagiários 2018 do TRE/RN, conforme Edital nº 022/2017.
As avaliações terão caráter eliminatório e classificatório, consistindo em prova objetiva de múltipla escolha, de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Específicos.
Os candidatos cujas inscrições foram deferidas deverão comparecer na Escola Estadual Professor Edgar Barbosa, situada na Avenida Miguel Castro, S/N, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-740.
Os portões serão abertos às 9h, com fechamento às 10h e os estudantes terão o tempo máximo de 2h para realização das provas.
Os candidatos deverão comparecer no local de aplicação das provas munidos de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL (COM FOTOGRAFIA) E COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DEFERIDA, o não comprimento deste item impedirá o acesso do candidato ao local de prova”.
Governo do RN entrega 40 moradias em Barra de Santana
Foto: Marcos Moura
O Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou na última quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.
As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.
BARRA DE SANTANA
Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.
Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo.
“Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.
O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.
BARRAGEM DE OITICICA
O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
A juíza Patrícia Gondim, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu antecipação de tutela para determinar ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) que se abstenha de sacar recursos do Fundo Financeiro (FUNFIRN) para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte e a seus dependentes.
A medida foi pedida pelo Ministério Público Estadual para impedir o saque dos recursos. Segundo o MP, acordo que autorizou o Ipern a utilizar parte dos recursos do FUNFIRN para custeio da folha de novembro e dezembro de 2017 dos servidores inativos do Estado, não foi precedido de autorização da ALRN, por meio de Lei Complementar Estadual.
Além disso, o Ministério Público apontou que os recursos atualmente estão aplicados em ações na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil e somente poderão ser resgatados no futuro, de forma que a sua retirada imediata acarretará um deságio no montante de aproximadamente R$ 80 milhões.
Frisou ainda que o Tribunal de Contas já havia determinado ao Estado que se abstivesse de realizar novos saques do FUNFIRN, determinando ainda a recomposição dos valores já retirados.
Vedação
Em sua decisão, a juíza Patrícia Gondim observa que a Lei Complementar Estadual nº 620/2018 autorizou o saque dos recursos do FUNFIRN relativos às aplicações não vencidas, estabelecendo a obrigação da devolução dos respectivos valores, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.
“Logo, resta evidente que a autorização de utilização dos recursos do FUNFIRN para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e aos seus dependentes; caracteriza empréstimo ao Estado do Rio Grande do Norte. Vide a obrigação deste em devolver os valores até 2040”, ressalta a julgadora.
A magistrada então indica que o artigo 6º, inciso V da Lei Federal n° 9.717/98 veda a utilização de recursos de fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária para fins de empréstimo de qualquer natureza, inclusive à União, aos Estados e ao Distrito Federal.
Além disso, a juíza Patrícia Gondim considera que o saque ao FUNFIRN, como forma de empréstimo ao Estado do Rio Grande do Norte, “importará inevitavelmente no desequilíbrio financeiro e atuarial, considerando que além dos valores a serem sacados para pagamento dos servidores inativos e dependentes, o que por si só, já o caracterizaria, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos que produziriam juros a longo prazo, o que faria decrescer o deficit atuarial e que fazia com vencimentos, que o Estado viesse cumprindo o mandamento legal previsto na Lei 9.717/1998 de capitalizar os recursos do regime de previdência, e que agora, produzirão prejuízo ao Estado, sem que sequer seja informado o montante deste prejuízo”.
Assim, a magistrada entendeu que “os elementos que constam dos autos neste momento processual levam a crer por uma possível inconstitucionalidade da LCE nº 620/2018, além da incompatibilidade com a Lei Federal n° 9.717/98, e também com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Morro do careca, Forte dos Reis Magos, rio Potengi. Os principais cartões postais do Rio Grande do Norte chamam a atenção de pessoas que vêm de todas as partes do Brasil e do mundo, para passear ou aproveitar as férias. Segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), são registados aproximadamente 2 milhões de visitantes por ano no RN.
Natal, por exemplo, é uma das cidades mais procuradas no período de férias, tendo a atividade turística como responsável por grande parte do lucro arrecadado pelo Estado, movimentando um grande mercado. Isso se deve, especialmente, ao seu clima tropical e às imponentes paisagens naturais da cidade. A capital potiguar tem como grande atrativo o sol e boas praias urbanas.
Mas todo o potencial que o Rio Grande do Norte exibe como destino turístico não se deve somente às paisagens naturais. O fator saneamento básico também influi bastante na preferência dos visitantes. Esse serviço, que é essencial, garante que tenhamos praias com boa balneabilidade e, também, que a poluição não cause transtornos para a população e aos que nos visitam.
Maria Josefina e Julio César são uruguaios, naturais de Montevidéu. Eles chegaram à capital potiguar com o propósito de comemorar o aniversário de 60 anos dela. Cautelosos, Maria Josefina conta que, antes de confirmarem a viagem, não pesquisaram somente questões relacionadas a preços e hospedagem. “Nós entramos em sites da internet e pesquisamos, também, sobre o saneamento da cidade. Estamos gostando muito…Tudo muito lindo, limpo”, afirma.
A relação entre saneamento básico e turismo é indissociável. Isso se reflete, principalmente, na receita de um Estado ou cidade. Segundo o estudo “Benefícios da Expansão do Saneamento Brasileiro”, feito pelo Instituto Trata Brasil, o Rio Grande do Norte poderia arrecadar, pelo menos, R$ 199,35 bilhões com a ampliação do sistema de esgotamento, gerando mais de 18.300 oportunidades de emprego na área do turismo.
“Não se faz turismo sem um destino limpo. E o saneamento básico é um dos pilares para qualquer destino turístico do mundo. É uma ação essencial de benefício direto à comunidade e primordial para o desenvolvimento do setor do turismo, sobretudo em nosso Estado, vocacionado para esta atividade”, ressalta o Secretário Estadual de Turismo do Estado, Ruy Gaspar.
As obras de saneamento básico realizadas pelo Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), têm como meta tornar Natal a primeira capital do país 100% saneada. Até o momento, 80% de toda a rede já foi instalada pela Companhia. Para o secretário Ruy Gaspar, a obra trará benefícios para toda a capital. “As quatro zonas da cidade estarão mais valorizadas. Em todas elas há pontos turísticos, mais ou menos badalados. E a população ganha qualidade de vida, atende melhor o turista e todos saem ganhando”, conclui.
O rio Potengi, também, um dos maiores beneficiados com a obra de esgotamento sanitário, ganhará mais destaque como ponto turístico na capital. Hoje, existe um passeio de catamarã no local, que de terça a domingo, pela manhã e ao pôr do sol, leva turista para conhecer as potencialidades do Potengi. “Essa é a principal reserva natural da cidade e é extremamente importante que as suas águas estejam sendo limpas. Há cinco anos trabalhamos no rio e já temos percebido uma evolução com relação à limpeza. Já está mais comum, em nossos passeios, os turistas observarem golfinhos e essa população tem crescido; esse aumento, eu atribuo a preocupação com a limpeza do Potengi. Observo o esgotamento como uma atividade fundamental. Depois da ETE do Baldo já melhorou consideravelmente e a perspectiva com os 100% saneamento é que tenhamos um rio ainda mais limpo”, afirma João Maria Medeiros, administrador do passeio Potengi Tur.
