Sou prefeito. O que minha cidade precisa fazer?

É preciso ter um certificado digital da pessoa jurídica para acessar o sistema, alerta o Ministério das Cidades. A novidade entrou em vigor neste ano.

Minha cidade já está registrada. E aí?

Também vai precisar do certificado! Neste caso, a prefeitura e governo devem atualizar ou validar os dados e os do representante responsável – que nem sempre é o prefeito ou governador.

Informações seguras

Com o certificado digital, é garantida a segurança das informações, que também serão cruzadas com os dados da Receita Federal. O documento eletrônico permite que haja a troca de informações com garantia de segurança da identidade do emissor e do conteúdo.

Quem escolhe?

No programa do Ministério das Cidades, as cidades e estados poderão se cadastrar e escolher áreas e bairros para receber o benefício. Os valores para a compra de materiais de construção são destinados a famílias das localidades selecionadas.

Quem recebe?

O titular do cartão deve ter mais de 18 anos, ter um celular para receber SMS e ser responsável pelos gastos com mão de obra, equipamentos e ferramentas usadas na obra. Mais informações podem ser encontradas no site da Caixa ou do Cartão Reforma.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério das Cidades, do Serpro e da Caixa Econômica Federal 

RN: Novos agentes penitenciários participam de curso de armamento e tiro

A Secretaria de Justiça e Cidadania ministra até o próximo dia 16 de fevereiro curso de armamento e tiro para uma parte dos novos e recém empossados agentes penitenciários.

A primeira turma, com duração de 25 dias, é formada por 100 agepen, divididos em dois períodos, com 50 alunos cada. Eles são treinados no novo e recém construído stand de tiro, montado no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. A próxima turma, que também conta com 100 agentes, terá início imediatamente após a conclusão da primeira.

Os agentes penitenciários serão treinados para uso de pistola, revólver, carabina, ponto 40, e calibre 12. Além disso, em uso de armamento não letal, de spray e escolta armada. A expectativa da Sejuc é que todos os 571 agentes sejam treinados até abril.

Após a capacitação, que complementa o treinamento recebido durante o curso específico de formação, com conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça – os agentes vão possibilitar a abertura da Cadeia Pública de Ceará-Mirim e do Pavilhão dois de Alcaçuz, que juntos respondem por cerca de mil novas vagas do Sistema.

O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Luís Mauro Albuquerque, explica: “Após serem habilitados em quatro eixos específicos, como administração penitenciária; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social, estamos finalizando este treinamento em armamento e tiro, que só poderia ser dado após o ingresso no serviço público”.

“Os novos agentes estão aptos a atuar no Sistema, onde um dos principais pilares é a valorização e capacitação profissional”, completou o titular da Sejuc.

Rafaella aos 10 meses de vida, após ter alta do hospital, em janeiro (Foto: Greice Kelly do Amaral/Arquivo Pessoal)

Por Daniel Médici, G1 SP, São Paulo

Uma bebê nascida com apenas 340 gramas após uma gestação de 25 semanas teve alta no último dia 24, após completar 10 meses e já pesando pouco mais de 6 quilos. Ela é um dos poucos casos de sucesso entre bebês nascidos com menos de 400 gramas no mundo.

“Considerando quem nasce abaixo de 400 gramas, é difícil sobreviver, isso em todo o mundo. Dados nacionais a gente nem tem, é uma amostra muito baixa”, diz Graziela Del Ben, chefe da UTI neonatal do Hospital São Luiz, em São Paulo, onde a bebê ficou internada.

Só de UTI, a pequena Rafaella precisou ficar internada por 9 meses e três meses com respirador. “Quando nasceu, o pulmão ainda era muito imaturo”, conta Graziela.

“Um mês e meio depois de descobrir que estava grávida, começou a me dar muito cansaço. Com o tempo, não conseguia nem levantar”, conta a mãe, Greice Kelly Amaral, 30, que estava esperando gêmeos. Internada, a mulher foi diagnosticada com uma doença rara, a dermatomiosite. “Não sabia disso, eu já era mãe de um menino de 7 anos, mas essa [última] gravidez acabou comigo”, conta.

Dois dias depois de a mulher ter alta, um exame de ultrassom de rotina constatou que uma das placentas não estava recebendo o fluxo normal de sangue. Segundo a mãe, a obstetra que acompanhava seu caso ofereceu duas opções: adiantar o parto de ambos, por cesariana, ou desistir da gestação de Rafaella. “Preferi retirar os dois, sem pensar duas vezes”, relembra.

De acordo com Graziela, o menino Hulisses, irmão de Rafaella, nasceu com 700 gramas. Ele teve alta após passar 6 meses na UTI, segundo Greice Kelly.

Recuperação esperada

No período em que ficou na UTI, Rafaella “teve manipulação mínima, para reduzir o stress”, diz a médica. Graziela diz que, apesar de ser um caso que exige observação, sua recuperação está dentro do esperado.

Greice Kelly recorda que a filha teve duas paradas cardíacas aos 5 meses de vida. “Na segunda, uma corda vocal parou, e ela ficou com problemas de sucção.”

“Em relação ao sistema nervoso, não houve grandes intercorrênicas, mas a gente tem que esperar evoluir [para avaliar possíveis atrasos]”, afirma Graziela. E completa: “Mas ela está sorrindo, segurando o pescocinho”.

Em casa, Rafaella ainda recebe uma dose mínima de oxigênio, e uma sonda ainda está ligada ao seu estômago, embora às vezes ela já use a boca para se alimentar. A bebê ainda recebe cuidados médicos e acompanhamento fonoaudiológico, mas a mãe diz estar tranquila quanto aos próximos desafios. “Pra quem passou por tudo o que ela passou, isso não é nada.”

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por meio da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), disponibilizou, em seu website, um link com questões que simulam a prova teórica. O Simulador de Prova direciona para as trinta questões semelhantes às que caem no “provão”, o teste teórico.

Para acessar, basta entrar no site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no link “cidadão” (situado na caixa a direita da página) e escolher a opção “Simulador de Prova”, logo em seguida o candidato terá acesso às questões, basta informar CPF, nome e o tipo de prova que se pretende simular. Estão disponíveis provas para 1ª habilitação, renovação e reciclagem.

A aprovação na prova teórica é requisito para realizar as aulas práticas, processo necessário para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o Assessor Pedagógico da CRT, Jacob Costa, o simulador facilitará uma boa nota e performance do candidato que terá acesso a questões semelhantes das cobradas no Provão. “Outros Detrans, inclusive, já possuem essa ferramenta em seus websites”, considera.

No ano de 2016, foram realizadas, no Rio Grande do Norte, 62.383 provas teóricas e, no ano de 2017, foram 49.369 provas, o que representou uma redução de 13.104 (-20,8%) provas. Entre 2016 e 2017 o índice de reprovação caiu de 51,8%, em 2016, para 44,0%, em 2017, representando uma redução de 7,8%.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins rejeitou nesta terça-feira (30) um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte impeça a prisão do ex-presidente.

Após a decisão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que usará os meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as “garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade”.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.

No último semestre, o mandato do vereador do PSOL, Sandro Pimentel, foi marcada por diversas ações voltadas para saúde e bem-estar dos animais na capital potiguar. O programa “Amor por Toda a Vida!” vem contribuindo na proteção desses seres vivos.

Nos últimos seis meses, o programa realizou 1.349 atendimentos veterinários, 90 adoções, 20 visitas ao curral municipal, 289 aplicações de vacina antirrábica, 2 atos públicos em defesa dos Castramóveis, 521 castrações de animais, 2 eventos de proteção animal, 4 mutirões de operações nos Castramóveis e 28 orientações sobre denúncias de maus tratos aos animais.

Ultimamente, o mandato vem lutando contra a matança de macacos (saguis) na capital e interior do Rio Grande do Norte. “Os saguis, assim como os seres humanos, são vítimas da Febre Amarela, que também pode matá-los. Eles não são causadores da doença. Os vetores, ou seja, aqueles que carregam o vírus e o transmitem, são os mosquitos com hábitos estritamente silvestres, que vivem nas matas. Por favor, parem de matar esses inocentes! Quanta ignorância, absurdo!”, critica o vereador Sandro Pimentel.

Via Agora RN

A consulta para as vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) já estão abertas. E neste semestre, o número de ofertas é recorde: são 242.987 oportunidades em 2.976 instituições privadas de ensino superior. Para verificar as vagas abertas nesse processo, os estudantes devem consultar o site do ProUni.

São oferecidos dois tipos de bolsa, integral e parcial (50%), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. No primeiro semestre, 113.863 das bolsas são integrais — sendo 37.604 para educação a distância — e 129.124 parciais.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as inscrições vão ficar abertas de 6 a 9 de fevereiro, com divulgação da primeira chamada em 14 de fevereiro e matrículas começando no dia seguinte. Já os nomes selecionados na segunda chamada devem ser divulgados em 2 de março. Para saber mais sobre as regras do ProUni, confira a matéria do portal do Governo do Brasil.

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, que espera aprovar a reforma da Previdência “em fevereiro, março”. Na sequência das participações em programas populares para angariar apoio às mudanças no sistema de aposentadorias do País, foi a primeira vez que o presidente citou o mês de março dentro do prazo para votar a emenda da Previdência na Câmara. Mesmo assim, ele reforçou que o ideal é aprovar a proposta no mês que vem.

“Não podemos passar do mês de fevereiro. Temos que aprová-la em fevereiro, março”, afirmou o presidente. A participação foi gravada no último dia 18 e exibida na noite desta segunda-feira, 29. “Nós estamos contando votos, evidentemente, mas os votos estão crescendo e nós vamos aprová-la, se Deus quiser, em fevereiro”, ressaltou.

Temer disse que a demora em aprovar a reforma prejudica a economia do País. “Aprovando a reforma, nós vamos melhorar a economia.” O presidente afirmou que a aprovação do texto deve, ainda, mexer na nota de crédito do Brasil, recentemente rebaixada pela agência S&P Global. “Se aprovar a reforma, muda completamente”, citou.

Apoio. Assim como falou ao apresentador Silvio Santos, em entrevista exibida na noite de domingo, 28, Temer afirmou que o apoio popular à reforma da Previdência precisa aumentar para que o governo atinja os votos 308 necessários para a votação proposta na Câmara.

O presidente chegou a pedir para que os espectadores mandassem cartas aos parlamentares. “Mandem carta para deputado, senador, mostrando que é fundamental até para aposentadoria deles próprios, de quem mandar a carta”, disse Temer, destacando que o parlamentar vai “ressoar” e “ecoar” a vontade popular. “Se o povo estiver de acordo, ele (o parlamentar) se sente confortável para votar.”

Por Erick Gimenes, G1 PR, Curitiba

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