Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.

Pela primeira vez em quatro anos, a arrecadação de impostos cresceu em um ritmo superior a inflação. Em 2017, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão – uma alta real de 0,59%. A recuperação da economia e medidas como o programa de regularização tributária e o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis ajudaram a melhorar o desempenho da arrecadação.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

No verão, uma das doenças que tem aumento no número de casos é a conjuntivite, infecção que aparece na conjuntiva, a membrana que recobre a parte branca do olho.

A mais comum é a causada por vírus, que é mais resistente, circulando com mais facilidade no ar por causa das altas temperaturas e umidade nesta época do ano e também em ambientes fechados.

“A gente pega mais fácil por contato direto. Se a pessoa coloca a mão no olho, dá a mão para outra pessoa, aí acaba pegando a conjuntivite. Mas pode pegar até pelo ar”, disse a integrante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Cristina Dantas. Piscinas são grandes focos de contaminação.

Saiba mais sobre a conjuntivite:

O que é a doença?

A conjuntivite é a inflamação da conjuntiva, uma membrana que reveste a parte da frente do globo ocular e também o interior das pálpebras. Pode ser alérgica, viral ou bacteriana. Nos dois últimos casos, é contagiosa.

Quais são os sintomas ?

Coceira, olhos vermelhos e lacrimejantes, com sensação de areia ou ciscos, secreção amarelada (quando causada por uma bactéria) ou esbranquiçada (quando causada por vírus), pálpebras inchadas e grudadas ao acordar e também visão borrada.

A doença pode acometer um ou ambos os olhos de uma semana a 15 dias.

Como é o contágio?

A conjuntivite alérgica acomete mais crianças, não é contagiosa e é provocada pelo ácaro.

A viral e a bacteriana são transmitidas pelo contato com as mãos, secreção ou objetos contaminados, como maçanetas, toalhas e água de piscina, em especial morna e com pouco cloro. Em ambientes fechados e com grande circulação, como escolas ou ônibus, o risco de contaminação aumenta. As duas são diferenciadas somente por meio de exame oftalmológico.

A viral, geralmente, ataca os dois olhos e a secreção é esbranquiçada. A conjuntivite bacteriana dá em um olho só, com secreção mais amarelada ou esverdeada.

Como evitar?

Evite coçar os olhos em locais com grande aglomeração, como piscinas e academias. As mãos e o rosto devem ser higienizados com frequência.

Quem estiver doente deve lavar as mãos com frequência, trocar fronhas de travesseiros e toalhas diariamente, preferir toalhas de papel na hora de enxugar o rosto e evitar compartilhar produtos para os olhos, como delineador e rímel.

Como é o tratamento?

No caso da conjuntivite viral, não existe tratamento específico. A médica Cristina Dantas recomenda o uso de compressas frias ou geladas e aplicação de colírio lubrificante gelado várias vezes por dia para aliviar.

Para a bacteriana, o tratamento é com colírio antibiótico. É recomendado lavar os olhos e fazer compressas de água gelada, filtrada e fervida, ou soro fisiológico. Nos casos mais graves, a córnea pode ser perfurada.

A conjuntivite alérgica é tratada com colírio antialérgico. No caso das crianças, a médica alerta para necessidade do tratamento, pois as chances de uma úlcera ou ferida na córnea são maiores.

Sempre procure um oftalmologista para o diagnóstico correto.

O Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (GBS-CBMRN), realizou, em 2017, um total de 30.023 atendimentos à população, nos mais variados tipos de ocorrências, como resgate de vítimas, atendimento pré-hospitalar, advertências, orientações, busca de cadáveres, auxílio ao público, resgate de animais, entre outros. O trabalho preventivo tem ganhado um destaque especial da Corporação, de modo a evitar a ocorrências de sinistros.

Buscando prevenir acidentes no litoral, os bombeiros intensificaram ações de orientações e advertências, em que o guarda-vida aborda diretamente o banhista para falar sobre os riscos de afogamento e das condutas de segurança pertinente ao local do banho. Em 2017, os bombeiros militares realizaram 23.946 abordagens de orientação e 5.893 de advertência ao longo do litoral do Rio Grande do Norte.

O relatório estatístico do Corpo de Bombeiros aponta que ao longo do ano passado foram realizados ainda 98 salvamentos aquáticos, principalmente nas praias da Redinha (26), do Meio (24) e de Búzios (13). Nesse período foi registrado sete casos de afogamento seguido de morte, sendo um na Praia do Meio, dois na Praia do Forte, dois em Camurupim, um no Rio Potengi e um no município de Santa Maria. Trinta e dois cadáveres foram encontrados em meio líquido pelos militares da Corporação, sem a confirmação do motivo do óbito.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar fechou três casas de jogos de azar na tarde de quinta-feira (25) em Natal. A ação, batizada Mirage, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juizado Especial Criminal da capital. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).

A operação Mirage contou com 50 homens e mulheres do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN; do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic), da Polícia Civil; e ainda da Polícia Militar. Das três casas de jogos de azar fechadas, duas atuavam com máquinas caça-níqueis e outra, com bingo. As máquinas caça-níqueis funcionavam na avenida Capitão-Mor Gouveia, quase em frente à rodoviária, e outra, no bairro de Nova Descoberta. O bingo fechado existia no bairro do Alecrim.

Em um dos alvos, foi apreendida ainda uma arma de fogo e munições, mas como não havia ninguém no local, os policiais apenas fizeram a apreensão e entregaram à Polícia Civil para investigação.

Foram destruídas 14 máquinas caça-níqueis e apreendido dinheiro. Além disso, também foi apreendida uma grande quantidade de materiais como cadeiras, computadores e aparelhos de ar-condicionado. O dinheiro será depositado em juízo e os materiais serão doados a diversos órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos, tudo com autorização da Justiça.

Participaram da operação quatro promotores de Justiça e um delegado de Polícia Civil, que ficou responsável pela lavratura dos procedimentos.

A operação Mirage só foi possível graças às ligações recebidas no Disque Denúncia 127 do MPRN. A ligação é gratuita e o cidadão não precisa se identificar.

O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (26), um relatório com dados comparativos entre os anos de 2017 e 2016 no tocante as provas práticas e teóricas realizadas pelos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações coletadas mostram uma redução nas reprovações em ambos os testes, sendo a prova teórica com registro de queda de inaptos em 7,8% e no exame prático 7%.

Em números absolutos, em 2017 foram efetivados 49.369 exames teóricos, sendo desse total registrado 44% (21.706) de inaptos. Já em 2016 o número de testes alcançou a soma de 62.383, com um total de reprovação de 51,8% (32.285). Em relação as provas práticas de direção veicular os dados de 2017 apontaram para 58.350 exames realizados, ficando 27,1% (15.839) de candidatos inaptos. O índice de reprovação caiu em relação a 2016, quando 77.302 candidatos se submeteram ao teste, sendo que 34,1% (26.390) foram considerados inabilitados.

O documento estatístico também fez perceber a queda acentuada no número de candidatos ausentes, que são aqueles que agendam o exame e não comparecem na data, local e hora marcadas. Nesse ponto, a prova teórica registrou queda de ausência de 88%. Foram 1.759 candidatos que não compareceram em 2016 e no ano seguinte o número foi de apenas 211. Já na prova prática de direção veicular o registro de ausência caiu em 51,4%, saindo de 2.709 (2016) para 1.316 (2017).

Outro dado confirmado no relatório foram os meses de registro de maior e menor demandas nesses dois exames de habilitação de condutores. A procura nos meses de março e agosto foi mais acentuada, enquanto nos meses de janeiro e outubro foram registradas a menor demanda pelo serviço.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, avaliou os números como positivos no sentido de verificar a melhoria nos índices de aprovações dos candidatos que estão buscando a primeira CNH. “São dados que apontam a elevação das aprovações refletidas pelo processo de transparência e modernização implantados nos setores de provas práticas e teóricas, como também pelo desafio do Detran de buscar que os centros de formações de condutores aperfeiçoem o processo de preparação do futuro condutor”, explicou o diretor.

O governador Robinson Faria, junto com sua equipe de governo, se reuniu com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para apresentar as medidas de recuperação fiscal, o RN Urgente. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira (25), na Governadoria.

Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado. E embora a missão ainda não tenha chegado ao fim, uma análise preliminar evidencia um cenário de deterioração fiscal do Estado e, por conseguinte, a necessidade de implementação de medidas de ajuste fiscal estruturantes.

Neste sentido, embora ainda não tenham sido estudadas detalhadamente pela equipe técnica da STN, as medidas atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa apontam para o início de uma trajetória de busca pelo saneamento fiscal do Estado.

Além disso, no encontro, os representantes do Tesouro Nacional elogiaram a qualidade e a velocidade com que os dados solicitados foram encaminhados, e que servirão de base para a produção do relatório sobre a situação financeira.

Participaram da reunião, além do chefe do Executivo estadual, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Tributação, André Horta; da Administração, Cristiano Feitosa; a procuradora do Estado, Ana Claudia Bulhões; o controlador Geral do Estado, Alexandre Azevedo; o juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça, João Eduardo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; o secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; o procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; o coordenador geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Leonardo Lobo; a gerente da coordenação geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Gabriela Guerra; e o economista do Banco Mundial, Antonio Nucifora.

Dos 13,5 milhões de alunos que recebem o Bolsa Família e foram acompanhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social em novembro e dezembro de 2017, 95,39% estavam com a frequência escolar em dia. O percentual mostra que o programa tem contribuindo para manter as crianças e jovens na escola, e criando condições para que eles possam ter melhores oportunidades de geração de renda e de trabalho no futuro. 

Em relação aos outros 4,61% de alunos que não cumpriram a condicionalidade, 1,38% apresentou baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como situação de doença ou óbito na família. Nesses casos, o benefício não será suspenso. Nos demais casos (3,23%), as famílias sofrerão algum tipo de repercussão: advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento. 

O trabalho de acompanhamento dos estudantes é feito de forma articulada entre as áreas de educação e assistência social. A frequência escolar é uma das condicionantes que os beneficiários devem cumprir para garantir o benefício. Ao acompanhá-la, o governo consegue identificar os casos de vulnerabilidade e pode atuar para garantir os direitos básicos dos beneficiários do Bolsa Família.  

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou ontem (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Até abril, o sistema gratuito de alerta de desastres naturais da Defesa Civil vai funcionar em todos os estados do Brasil. A iniciativa é coordenada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério da Integração (Defesa Civil) e conta com o apoio de operadoras de telefonia móvel.

Já têm acesso ao serviço os moradores dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. Em fevereiro, cidadãos do Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins vão poder se cadastrar. No ano passado, mais de 1,9 milhão de pessoas assinaram o serviço, e foram emitidos mais de 1,7 mil alertas.

Com as mensagens, as pessoas são avisadas de possíveis inundações, temporais ou deslizamentos de terra, entre outros eventos críticos, e orientadas sobre o que fazer nesses casos.

Os moradores dos estados em fase de adesão vão receber no celular uma mensagem SMS explicando os procedimentos de cadastro. Aqueles que possuem interesse devem responder para o número 40199 informando o CEP da localidade, e depois o cadastro será confirmado. Posteriormente, o serviço pode ser cancelado, caso o cidadão deseje.

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