Pelo menos 904 mil pessoas esperam por uma cirurgia eletiva – não urgente – no Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desses pacientes aguarda o procedimento há mais de 10 anos. Isso é o que mostra levantamento inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com dados das secretarias da Saúde dos Estados e das capitais brasileiras obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A demora para realizar procedimentos, afirmam especialistas, pode agravar o quadro dos pacientes.
Segundo a entidade, o número de demandas represadas é provavelmente mais alto, já que somente 16 Estados e 10 capitais responderam. Há ainda a fila por procedimentos nos serviços de saúde federais.
O levantamento revela também que a quantidade de pessoas que aguardam cirurgia no sistema público é maior do que o medido pelo Ministério da Saúde. Em julho deste ano, a pasta divulgou a primeira lista única desse tipo de procedimento – antes disso, os números eram registrados só pelos Estados e municípios e nunca haviam sido centralizados.
Na ocasião, a pasta informou que a fila era de 804 mil solicitações no País. Na última semana, novo balanço apresentado pelo ministério apontou que, após avaliação feita pela ouvidoria, o número caiu para 667 mil pedidos porque havia duplicidade de cadastros na primeira lista.
“Tanto o número do ministério quanto o levantado pelo CFM são subestimados porque parte dos Estados não respondeu ou não possui os dados organizados. Há ainda aquelas pessoas que precisam da cirurgia, mas nem sequer têm acesso ao especialista que dá o encaminhamento”, destaca o presidente em exercício do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro.
O próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu ao Estado haver falhas de informação nas listas passadas pelos governos locais à pasta. “Quando os Estados começaram a fazer mutirões, constatamos que a maioria das pessoas que passaram pelas cirurgias não constavam da lista inicial passada pelo Estado. Isso demonstra que nossa fila não era exata”, diz ele, referindo-se aos mutirões realizados pelos Estados com verba extra federal repassada após a criação da fila única, em julho.
A Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, região Oeste do estado, recomendou à prefeitura que rescinda, em 10 dias, os contratos de todos os servidores contratados em caráter temporário ou bolsistas, seja a qualquer título, que estejam efetivamente no exercício da função de motorista.
Para o lugar dos contratados temporariamente, a prefeitura deve proceder a nomeação de todos os candidatos aprovados no último concurso do Município, obedecendo a ordem de classificação, de modo a preencher a carga horária estabelecida no edital do certame.
Conforme apurado no procedimento preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça, o município de Campo Grande promoveu diversas contratações por tempo determinado, sem qualquer espécie de processo seletivo simplificado, em preterição da nomeação de candidatos aprovados em certame ainda válido, já que demonstra a existência de vagas e a necessidade de serem preenchidas.
A prefeitura de Campo Grande tem 10 dias para informar ao Ministério Público do RN sobre as providências adotadas, encaminhando as rescisões contratuais e portarias de nomeações dos candidatos habilitados no último certame.
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai receber, pela primeira vez, investimento dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, que são responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
Mais de R$ 1 bilhão dos fundos vão fortalecer a linha de financiamento a partir do próximo semestre, além de estarem garantidas melhores condições aos estudantes, como juros baixos e longo prazo de quitação.
De acordo o Ministério da Integração, a distribuição dos recursos ficará assim: a região Nordeste receberá R$ 700 milhões, o Norte R$ 234 milhões, e o Centro-Oeste R$ 190 milhões, valores decididos em reuniões do Conselho Deliberativo (Condel), das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A destinação à educação foi determinada pela Medida Provisória 785, em julho de 2017.
Cada um dos fundos vai poder reservar até 20% do orçamento para novos contratos do Fies anualmente, e áreas com maior necessidade de formação de profissionais vão ser o foco. “É um importante incentivo para facilitar o acesso da juventude à educação, seja a graduação do ensino superior, o doutorado, o mestrado ou o pós-graduação”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Novo Fies
Lançado em julho deste ano, o Novo Fies vai garantir mais 310 mil vagas financiadas em instituições de ensino superior particulares em todo o Brasil. A primeira faixa, chamada de Fies 1, vai trazer financiamentos a juro zero para 100 mil vagas por ano, e é voltada para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as prestações vão ser de, no máximo ,10% da renda mensal futura do aluno, e as verbas serão garantidas pela União.
Já a segunda faixa tem ação regional: assegurada pelos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vai oferecer 150 mil contratos por ano, com juros máximos de 3% para alunos com renda de até cinco salários mínimos. O Fies 3, com cerca de 60 mil vagas, vai atender o mesmo público-alvo, mas vai ser operado por instituições financeiras privadas.
Com essas mudanças, o MEC vai conseguir economizar, com taxas operacionais, no mínimo R$ 300 milhões por ano. As inscrições para novos contratos estão previstas para a primeira quinzena de fevereiro de 2018.
Campeonato Brasileiro de 2017 chegou ao fim neste domingo (3), com a sua 38ª, emocionante e última rodada. O Coritiba perdeu para a Chapecoense e terminou a competição na 17ª colocação, rebaixado à Série B. Já o Avaí empatou com o Santos, ficou na 18ª posição e também caiu para a segundona do ano que vem. Ponte Preta e Atlético-GO, que completam o Z4, já entraram em campo rebaixados. Esses foram os quatro times rebaixados.
Na parte de cima da tabela, o Flamengo foi o destaque. O Rubro-Negro carioca venceu o Vitória por 2 a 1, em Salvador, e ficou com a última vaga da Libertadores do ano que vem através do Brasileirão.
O Corinthians, que conquistou o título do Brasileiro por antecipação, o Grêmio (4º), campeão da atual edição da Libertadores, e o Cruzeiro (5º), vencedor da Copa do Brasil, já começaram a rodada classificados para a competição continental, assim como Palmeiras (2º) e Santos (3º).
Vasco e Chapecoense, que venceram Ponte Preta e Coritiba, respectivamente, se garantiram na pré-Libertadores.
A artilharia ficou com Henrique Dourado, do Fluminense, e Jô, do Corinthians. Eles marcaram 18 gols cada um. André, do Sport, ficou na segunda posição, com 16 gols, e Lucca, da Ponte, ficou em terceiro, com 13 tentos.
Sul-Americana
Atlético-MG, Botafogo, Atlético-PR, Bahia, São Paulo e Fluminense estão garantidos na Sul-Americana. Mas caso o Flamengo conquiste o título da competição em 2017, diante do Independiente, da Argentina, o Galo vai para a Libertadores e o Sport herda a vaga do time mineiro.
Nem Libertadores, nem Sul-Americana e nem Série B
Sport e Vitória permaneceram na Série A do Brasileirão, mas não se classificaram para nenhum torneio continental.
Confira os resultados da última rodada do Brasileirão:
Caicó recebe exposição sobre identidade da cultura negra do sertão potiguar
Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas no início do século 20 por José Ezelino da Costa chegam a Caicó, terra natal do artista, por meio da exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19”.
A mostra fica aberta ao público a partir desta sexta-feira (1º) até o dia 11 de dezembro, no Salão Nobre da antiga Prefeitura. A iniciativa conta com patrocínio do Morada da Paz, por meio do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com realização da Cultura de Valor e do Município de Caicó.
A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, conta com 40 fotografias e foi apresentada em Natal no mês de setembro, em galeria no Natal Shopping aberta à visitação do público.
Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. A pesquisadora contou com o apoio da sobrinha-neta do retratista, a arquiteta Ana Zélia Moreira, que apresentou o álbum de família, herança deixada por sua mãe.
A importância histórica do legado de José Ezelino reside nos pequenos detalhes estéticos e sociais de sua fotografia. Um pioneirismo silencioso, que agora vem à tona publicamente. “Não podemos afirmar que José Ezelino quisesse revelar alguma espécie de racismo sobre sua condição de negro ou sobre a sociedade que vivia.
Entretanto, podemos perceber que ele provocou por meio de sua fotografia, uma imagem forte de identidade social, principalmente por ser uma sociedade de descendência branca aristocrática. Assim, ele registrou lindamente os negros, seus descendentes da mesma estética que fotografava as famílias brancas que iam ao seu estúdio”, explica Ângela Almeida.
A prefeitura de Angicos, cidade da região central do RN, deve adotar as medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal. Até que sejam reconduzidas as despesas do município a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 51,3% da Receita Corrente Líquida, deve-se reduzir despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça daquela Comarca.
De acordo com o quadro publicado no Diário Oficial Eletrônico pela prefeitura de Angicos, o comprometimento de suas despesas com pessoal está bem acima do que preconiza a LRF: em setembro, os gastos representaram 62,02%.
Como se observa no Relatório de Gestão Fiscal publicado, em setembro de 2017 os valores com despesa de pessoal subiram R$ 948.670,44 em dois quadrimestres, o que revela franco descumprimento da LRF pelo atual gestor, que já deveria ter reduzido em R$ 827.684,21 as despesas com funcionalismo em 12 meses de Prefeitura.
A recomendação do MPRN adverte que a Prefeitura de Angicos tem quatro quadrimestres (16 meses) para reduzir suas despesas com pessoal, recolocando-as abaixo do limite prudencial da LRF. Para isso, o executivo local precisa readequar suas despesas com pessoal, a fim de gastar, em 12 meses, até R$ 12.259.179,23, ou seja, 51,3% da última Receita Corrente Líquida divulgada. Dessa forma, a redução anual de gastos com funcionalismo deve ser de R$ 2.483.052,65.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) publicou vídeo nas redes sociais no qual promete, caso eleito presidente da República, cortar parte da verba estatal dirigida ao Grupo Globo.
“Continuem fazendo o trabalho sujo de vocês, quem sabe consigam emplacar o Lula em 2018. E daí, vocês vão estar bem. Vão ter como negociar bem a dívida do BNDES, que ele tá prometendo para vocês. Mas tá prometendo também o controle social da mídia. Vocês talvez vão ficar felizes quando todos estiverem escrevendo para o jornal ‘O Granma’. Aquele jornaleco de Cuba que não serve nem para colocar na privada”, disse.
“Vocês aí têm uma audiência de 40%, do ‘Globo’. Mas pegam 80% da propaganda oficial do governo, que em grande parte, sustenta a mídia. Se eu chegar lá, vou fazer justiça, vão perder metade disso, vão ganhar só 40%. Façam matéria pesada sim, bastante, contra mim. Que se eu chegar, não vou perseguir vocês. Vou pagar pra vocês o que vocês merecem”.
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 2, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na liderança da disputa presidencial de 2018. O levantamento também indica que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se consolidou no segundo lugar, superando Marina Silva, anunciada neste sábado como pré-candidata da Rede, que até então aparecia tecnicamente empatada com o parlamentar.
Os cenários do levantamento foram alterados e, por isso, só é possível fazer comparações com pesquisas anteriores nas simulações de intenções de voto espontâneo no primeiro turno e estimuladas sobre prováveis segundos turnos. No primeiro caso, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O “ninguém” tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%.
Em todos os cenários estimulados, Lula também aparece em primeiro lugar, com intenções de voto que variam entre 34% e 37%, dependendo dos possíveis candidatos citados. No que apresenta o maior número de nomes, Lula aparece com 34% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 17%. Marina aparece com 9%, tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com Ciro Gomes (PDT), ambos com 6%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa soma 5%. As intenções de voto em branco e nulo chegam a 12%.
Na simulação em que Alckmin é substituído pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o tucano soma 5% das intenções de voto. Os demais candidatos têm desempenho semelhante.
Lula ganha em todos os cenários de segundo turno e ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em comparação com setembro, em relação à disputa com Bolsonaro (51% a 33%), Alckmin (52% a 30%) e Marina (48% a 35%). Nos demais segundos turnos pesquisados, Alckmin e Ciro Gomes empatam tecnicamente, com 35% e 33% dos votos respectivamente, e Marina vence Bolsonaro, com 46% contra 32% dos votos.
Nesta sexta-feira, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um novo relatório alertando sobre o número alarmante de crianças e adolescentes infectados com HIV no mundo. A cada hora, 18 crianças contraem o vírus. Se essa tendência persistir, até 2030 serão 3,5 milhões de casos novos.
Casos
De acordo com o relatório, Statistical Update on Children and Aids 2017 (Atualização de Estatísticas sobre Infância e Aids 2017), no ano passado, 120.000 crianças (menores de 14 anos) e 55.000 adolescentes morreram de causas associadas ao vírus, entre eles 91% viviam na África Subsaariana.
Além disso, os dados indicam uma vulnerabilidade maior no sexo feminino. Para cada cinco meninos que contraem o HIV, sete meninas da mesma idade foram infectadas.
Para Chewe Luo, pediatra e chefe da divisão sobre HIV/Aids da Unicef, é inaceitável que os progressos na prevenção da disseminação e controle da doença na adolescência sejam tão lentos.
“Existe uma epidemia real que ainda não acabou, continua a ser uma ameaça para a vida das crianças e dos jovens. É possível e necessário que algo seja feito para evitar isso”, disse o médico, em comunicado.
Prevenção
Apesar dos números negativos, o Unicef reconhece que houve uma melhora na prevenção ao longo dos anos, principalmente dos casos de transmissão vertical do HIV, passada de mãe para filho. Desde 2000, cerca de 2 milhões de mortes foram evitadas.
No entanto, as crianças até quatro anos são as mais vulneráveis ao HIV e enfrentam o maior risco de óbito em comparação às outras faixas etárias. Para um maior controle da doença, segundo o órgão, é preciso investir em inovações médicas, novos medicamentos pediátricos e métodos de autodiagnóstico.
Vacina anti-HIV
Na quinta-feira, cientistas anunciaram o lançamento de dois novos estudos que irão testar uma vacina anti-HIV e um medicamento injetável de ação prolongada contra o vírus. Os novos experimentos pretendem prevenir a transmissão do HIV, revertendo a atual situação de pandemia.
O primeiro será testado, durante três anos, em 2.600 voluntárias no sul da África. No estudo, duas vacinas estão sendo desenvolvidas em uma parceria da empresa Johnson & Johnson com a agência governamental americana, Institutos Nacionais da Saúde (NIH, na sigla em inglês) e a Fundação Bill e Melinda Gates.
A ex-ministra e porta-voz da Rede, Marina Silva, anunciou neste sábado, 2, que será pela terceira vez candidata à presidência da República. A declaração é feita em meio às movimentações de alguns deputados do partido para deixar a legenda, que pode acabar perdendo metade de sua atual bancada na Câmara, de quatro deputados.
Na reunião chamada Elo Nacional da Rede, em Brasília, representantes do partido nos Estados entregaram a Marina os resultados das conferências estaduais que aconteceram nos últimos dois fins de semana, que pediam que ela colocasse seu nome como pré-candidata da legenda. “Obviamente que não estaríamos aqui para dizer um não. O compromisso, o senso de responsabilidade, sem querer ser a dona da verdade, me convoca para este momento”, disse Marina.
Em um discurso parecido com o das campanhas anteriores, Marina não citou nominalmente nenhum de seus pré-adversários, mas criticou indiretamente Jair Bolsonaro por prometer distribuir fuzis para fazendeiros enfrentarem o MST. “O compromisso e senso de responsabilidade me convocam para este momento”, disse.
