O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Várzea que anule imediatamente o processo seletivo simplificado correspondente ao edital nº 002/2017. A Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio encontrou irregularidades no mencionado documento, especialmente no que diz respeito à realização de entrevistas sem espelho objetivo de avaliação e com notas baseadas em critérios subjetivos, vagos e imprecisos.
Foi recomendado também que o Município reformule o edital, excluindo dele a fase de entrevista, pela ausência de requisitos objetivos, precisos e claros para a pontuação, bem como se abstenha de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos.
Ainda faz parte da recomendação o Município incluir no edital as etapas previstas no processo seletivo da realização de provas e/ou provas e títulos, devendo indicar quais os títulos que serão considerados para fins de pontuação e o valor atribuído a cada um deles.
Por fim, após as alterações implementadas, o MPRN orientou na recomendação que o Município publique, na íntegra, o edital do novo processo seletivo no Diário Oficial dos Municípios, além de ser disponibilizado no sítio virtual da Prefeitura Municipal de Várzea – com todas as fases e atos do certame, inclusive gabaritos e abertura de prazo para recursos, que devem existir para todas as fases e a reabertura do prazo de inscrições.
4ª etapa do projeto Câmara Cidadã ocorrerá nesta quarta (13/12) em Jucurutu
Nesta quarta, 13/12, a partir das 13h, o programa Câmara Cidadã, promovido pela Câmara de Vereadores de Jucurutu em parceria com o ITEP de Caicó, realizará sua 4ª etapa em 2017, concluindo as atividades deste ano.
Desta vez, serão emitidas e entregues as identidades em 1ª via dos cidadãos que fizeram o último cadastramento e ficaram aptos a receber os novos documentos, conforme a lista ao final deste texto.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Torres, fez um balanço bastante produtivo e positivo a respeito do projeto Câmara Cidadã em 2017: “Com muito empenho, conseguimos viabilizar a criação e realização desse projeto no início deste ano e, após várias etapas, essa parceria com o ITEP de Caicó beneficiou quase 2 mil cidadãos jucurutuenses, o que mostra o largo alcance e o sucesso dessa iniciativa da Câmara”, concluiu a parlamentar.
Visando atender com conforto e comodidade a população local, evitando que os cidadãos precisem se deslocar até Caicó, além de economizar gastos, a Câmara de Vereadores de Jucurutu novamente cederá suas dependências para a realização das emissões de documentos pelo ITEP de Caicó, de forma organizada e planejada, atendendo bem aos cidadãos de Jucurutu.
Para saber se você faz parte dos cidadãos que estão agendados para essa quarta (13/12), basta verificar se seu nome consta na lista a seguir:
1. ADISLENE CESAR DE OLIVEIRA
2. ADNA LAIANY PEREIRA RAMALHO
3. ALANE DEBORA DE OLIVEIRA JANUNCIO
4. ALEFF WALISSON DA SILVA NUNES
5. ALESSANDRA LARA DE ARAUJO ALEXANDRE
6. AMANDA NATHALLY ASSIS MARIANO
7. ANA ALICE FERREIRA ALVES
8. ANA BEATRIZ PEREIRA SILVA
9. ANA CLARA ROQUE DA SILVA
10. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
11. ANDERSON BRENO PEREIRA SILVA
12. ANDERSON RAMON DA CRUZ FONSECA
13. ANNY GABRIELLY LIMA ALVES
14. ANTONIO JUSTINO ARAUJO DOS SANTOS
15. ANTONIO YCARO FONSECA SANTOS
16. ARIEL DE ARAUJO BATISTA
17. ARTHUR VICENTE LOURENCO RODRIGUES
18. ATHYLLA RYAN DA SILVA ALVES
19. CARLOS DAMIAO GOMES DE MELO
20. CARLOS EDUARDO BARROS
21. CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ARAUJO
22. CARLOS VITOR DA SILVA SALES
23. DANDARA LETICIA GOMES DOS SANTOS
24. DAVI HIAN LIMA ATANAZIO
25. DAYANNE BARBOSA DE MELO
26. DEBORA FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO
27. DEBORA LAYS GOUVEIA DA SILVA
28. DEILSON JAMMIL DA SILVA
29. DEIVID CAUA PEREIRA BARROSO
30. DENIRA CAMPANHA DA SILVA
31. EDGAR ATANASIO ALVES
32. EDUARDO FONSECA DE ARAUJO
33. EDUARDO VICENTE DE SOUZA
34. ELANDSON OLIVEIRA DA SILVA
35. ELOISA SANTOS DA SILVA
36. EMANUELLA BRENDA MELO DE ARAUJO
37. EMANUELY LARISSA DA SILVA LIMA
38. EMELLY LORRANAH SOARES DA SILVA
39. EMILY SOPHIA TOMAZ FELIX
40. ENDSON RAMALHO PEREIRA
41. ERICK RAMALHO PEREIRA
42. ERIK KAIK DOMINGOS DA CRUZ
43. ERIKA LARISSA PEDRO DE OLIVEIRA
44. ESTER CRISTINA GUEDES DE SOUZA
45. EVELLYN SOPHIA DA SILVA ARAUJO
46. EVERSON RANIEL DA SILVA
47. EVERTON GOMES DE MEDEIROS
48. FELIPE GOMES DA SILVA
49. FLAVIANA PEREIRA DA SILVA
50. FRANCINILDO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR
51. FRANCISCO ALISSON LOPES DE ARAUJO
52. FRANCISCO ARAUJO BARROS
53. FRANCISCO FABIO DE ARAUJO
54. FRANCISCO MATEUS BERNADO
55. GABRIEL RIBEIRO DE MEDEIROS
56. GABRIEL TAVARES DE ARAUJO MARTINS
57. GABRIELA EZIDIO FONSECA
58. GABRIELLY VIANA FREIRE
59. GISLANE AMANCIO DA SILVA
60. GLEICE KELLY FERREIRA DE LIMA
61. GLENDA MARIA LOPES DE ANDRADE
62. HADSON ROQUE DA SILVA
63. HENRIQUE EDUARDO DOMINGOS DA CRUZ
64. HENRIQUE EDUARDO PEREIRA MEDEIROS
65. HICK DANIEL DE LIMA ATANAZIO
66. HUGO RAMON DE AZEVEDO CLEMENTE
67. IARA DANIELLE BEZERRA DA SILVA
68. IGOR MATHEUS DE SOUZA DA CRUZ
69. ISAAC GABRIEL SILVA VIANA
70. ISAIAS DARLEY DOS SANTOS GUEDES
71. IZABELLY LAUANE ARAUJO SILVA
72. JAILSON DOS SANTOS RAMOS
73. JAMILLY DEBORA DE FIGUEIREDO SOARES
74. JAMILY CARDOSO BARROS
75. JAMILY CAROLINE VERISSIMO DE MEDEIROS
76. JAMYLE DOS SANTOS ALVES
77. JANAINA SANTOS MEDEIROS
78. JANUNCIO TAVARES NETO
79. JARDELLY SILVA MENEZES DE MEDEIROS
80. JEFFERSON ARAUJO DE SOUZA
81. JESSICA RAYANE DE ARAUJO SOUZA
82. JHENNIFER FERREIRA DE LIMA
83. JHON KENNED ARAUJO DE MACEDO
84. JOAN KELISSON DE ARAUJO DE BRITO
85. JOAO EDUARDO MOURA DA SILVA
86. JOAO MANOEL OLIVEIRA ALVES
87. JOAO PEDRO ALVES PEREIRA
88. JOAO RODOLPHO LOPES DA SILVA
89. JOAO VITOR DO NASCIMENTO RODRIGUES
90. JOAO VITOR ESCOSSIA CAMPOS
91. JOAQUIM SILVA DE ARAUJO
92. JONAS DA SILVA TOMAZ
93. JONAS GABRIEL DE MEDEIROS BRITO
94. JONATHA VIANA GONCALVES
95. JOSE ARTHUR DA CRUZ FONSECA
96. JOSE BEZERRA SILVA JUNIOR
97. JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA
98. JOSE ITALO DA ROCHA MEDEIROS
99. JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA
100. JOSE MIKAEL CARDOSO DA SILVA
101. JOSICLEYTON SILVA DE MEDEIROS
102. JOSILANY SILVA DE MEDEIROS
103. JOSIMARIA DA SILVA
104. JUAN PABLO ARAUJO DE AQUINO
105. JULIA ARAUJO SANTOS
106. JULIMARIA FERNANDES DOS SANTOS
107. JULIO CESAR DA SILVA BEZERRA
108. JUMILA FERNANDES DA SILVA
109. KARLA DJHENNYFFER BEZERRA DA SILVA
110. KAUAN FILIPE GONCALO BRANDAO
111. KAUANE ESTHEFANE DA CRUZ FONSECA
112. KLEDYNA STEFFANNY BEZERRA DA SILVA
113. LARISSA CRISTINA ARAUJO NERY
114. LARISSA EMANUELA ARAUJO MORAIS
115. LAUHANDA MARIA LOPES DA SILVA
116. LUCAS DOS SANTOS GUEDES
117. LUEDNA KELLY DE ALMEIDA FERNANDES
118. LUELDSON KAUA DE ALMEIDA OLIVEIRA
119. LUIS FELIPE TEODORO DOS SANTOS
120. LUIS GUSTAVO CLEMENTE BARBOSA DA SILVA
121. LUIZ CARLOS DE MELO FONSECA
122. LUIZ FELLYPE BESERRA DE SOUZA
123. LUIZ LOURENCO DA SILVA BISNETO
124. MANOEL VICENTE JUNIOR
125. MARCELO VITOR LOPES DE OLIVEIRA FILHO
126. MARCOS VINICIUS DA SILVA SALES
127. MARIA ALESSANDRA DA SILVA
128. MARIA BEATRIZ AQUINO DE ARAUJO
129. MARIA BEATRIZ BARBOSA GOMES
130. MARIA CECILIA COSME DE MELO
131. MARIA CLARA SANTOS DE MEDEIROS
132. MARIA CLARA SANTOS SILVA
133. MARIA DE FATIMA GOMES FELICIANO
134. MARIA EDUARDA GOMES DOS SANTOS
135. MARIA GABRIELA NUNES MONTEIRO
136. MARIA ISABEL SILVA ARAUJO
137. MARIA ISABEL SOUZA DE LIMA
138. MARIA ISABELA BARROS GOMES
139. MARIA LIVIA RODRIGUES ALVES
140. MARIA LUIZA DA COSTA MOURA
141. MARIA VITORIA SILVA DOS SANTOS
142. MARIANA TAMIRES FONSECA DE OLIVEIRA
143. MATEUS ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
144. MATEUS VITOR DE MEDEIROS LOPES
145. MATHEUS VINICIUS OLIVEIRA COSTA
146. MICHEL FONSECA DE OLIVEIRA
147. MIGUEL ARCANJO ARAUJO DE MEDEIROS
148. MIGUEL ARCANJO LUCENA DE BRITO
149. MIGUEL TAVARES DE ARAUJO MARTINS
150. MOACIR ARCANJO DE ARAUJO MEDEIROS
151. NATHALY NUNES DE OLIVEIRA
152. NATHAN SAUA CARDOSO DE ARAUJO BRITO
153. NATHANAEL CARDOSO DE ARAUJO BRITO
154. NICOLLY VITORIA GOMES DA SILVA
155. NIZIA EVELY FONSECA RAMALHO
156. PAULA JAQUELINA ATANAZIO DA SILVA
157. PAULO RICARDO MEDEIROS DE LIMA
158. PEDRO EMANNUEL RODRIGUES
159. PEDRO LUCAS CARLOS DE ARAUJO
160. PEDRO LUCAS LOPES DE OLIVEIRA
161. PHETERSON KAUE ALVES BATISTA
162. RAFAEL PEDRO DE SOUZA
163. RAYANNE VITORIA DE ARAUJO BRITO
164. RAYSSA MILLENE BRITO DE LIMA
165. RAYSSA NAYANE DE ARAUJO SANTOS
166. REBECA LOPES NORTE FERREIRA
167. RENE RUFINO DE FIGUEIREDO JUNIOR
168. RICARDO WILLIAM SOARES DE AZEVEDO
169. RITA VANDIRA BEZERRA DA SILVA
170. ROBERTA VERAS SALDANHA
171. RUAN LEANDRO VICENTE DE MEDEIROS
172. SAMIRA DA SILVA MARTINS
173. SANDERSON LUCAS ALVES DE MOURA
174. SILLAS MARQUES MORAIS DOS SANTOS
175. SILMARA PEREIRA DA SILVA
176. STEFANE MAIARA SILVA PEREIRA
177. STHEFANY DA SILVA NUNES
178. TARCISIO FERREIRA DE OLIVEIRA
179. THAIZ BATISTA NORONHA
180. THAYQUE VITORIA DE ALMEIDA ANDRADE
181. WALLACE DEHIR VIANA DE SOUZA
182. YASMIN LOURENCO RODRIGUES
183. YURI MARTINS PEREIRA
Os membros do Capítulo Guardiões das Sete Chamas realizaram uma visita ao Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminôndas Lopes, que fica localizado no bairro Freitas, na tarde de ontem (10). Na ocasião os DeMolays doaram uma média de 12 kg (quilos) de leite em pó, para auxiliara na alimentação dos idosos residentes da instituição.
“A doação desse gênero alimentício é de extrema relevância, pois enfatiza o fato de se dar importância, respeito e assistência para os idosos. Os pacotes de leite em pó irão ajudar muito na alimentação dos idosos nos próximos meses, visto que, os produtos selecionados foram escolhidos para não prejudicar a saúde dos velhinhos”, afirmou o irmão Alessandro Augusto, mestre conselheiro do Capítulo.
A doação e visita ao Lar da Pessoa Idosa já é tradição para a Ordem DeMolay de nossa cidade, por ser uma atividade que é realizada desde o início da organização em Jucurutu. Além da doação do leite em pó, a presença dos DeMolays mudou a rotina dos velhinhos da instituição, que puderam passar uma tarde diferente, com muita atenção, conversas, alegria e muito carinho.
Através do decreto nº 590 de 07 de dezembro de 2017, o prefeito Batata Araújo instituiu o Corredor da Folia para o Carnaval de Caicó, compreendendo as seguintes vias: avenida Seridó (da Ilha de Sant’Ana até o cruzamento com a Rua Pedro Velho); rua Pedro Velho (entre os cruzamentos com a avenida Seridó e rua Celso Dantas); rua Celso Dantas (entre os cruzamentos com a rua Pedro Velho e avenida Coronel Martiniano); avenida Coronel Martiniano (entre os cruzamentos da rua Celso Dantas com a avenida Seridó); Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (em frente à Catedral de Sant’Ana); e Praça Senador Dinarte Mariz (do Coreto).
O decreto considera que o Carnaval de Caicó é um evento popular cultural, classificado como a maior folia de Rua do Rio Grande do Norte, que a cada ano vem ganhando um número cada vez maior de turistas, não só da região Nordeste, mas sim de todo o Brasil e até do exterior.
Também destaca que o Carnaval de Caicó é considerado pelas entidades empresariais – CDL, ACISC e SindVarejo como o evento que melhor impacta a economia do município, principalmente por ser um período que atrai turistas e injeta recursos diretamente nos setores de comércio e serviços e indiretamente na indústria e agricultura, e gera empregos temporários somado ao período das festas natalinas.
O carnaval de Caicó torna-se relevante do ponto de vista cultural, pois é um dos principais veículos da memória e da identidade coletiva, em especial os relacionados a expressões de música, dança e artesanato.
O decreto ainda enfatiza a importância social, por garantir cultura e lazer gratuitamente para toda população, sem restrição para gênero, escolaridade, classe econômica ou localidade de origem, além de ser fonte de renda para trabalhadores autônomos, formais ou informais, como catadores de material reciclável, vendedores ambulantes de bebidas e comidas, entre outros.
Uma situação no mínimo curiosa aconteceu neste final de semana no município de Lagoa Nova, região do Seridó potiguar. Através de nota, o padre da paróquia lagoanovense, Valdir Valdick de Araújo Dantas, renunciou à sua condição de padre para voltar a viver uma “história de amor” ao lado de sua esposa e de seu filho. No texto, o padre disse que sua renúncia, no entanto, não o impede de continuar seguindo à Igreja Católica, a qual qualifica como sua “mãe e mestra”.
“Sou Grato ao Senhor da missão que me ungiu para este serviço exercido com muita dedicação e zelo que fiz por quase 23 anos (…) tenho um filho e uma mulher que os amo, e quero recomeçar minha vida junto a eles, sem deixar de ser cristão e amar esta Igreja. Acredito que a família é o santuário da vida, eis o motivo da minha decisão. Havia uma inquietação no meu coração e o que vos peço humildemente é que agora rezem por este servo do Senhor”, justificou.
A reportagem do Portal Agora RN entrou em contato com a Diocese de Caicó, que cobre a Igreja Católica na região do Seridó potiguar, mas a mesma não conseguiu localizar um responsável para explicar quais os procedimentos administrativos que o padre Valdir Vandick terá de passar para consolidar o afastamento de suas atividades na Igreja.
Confira abaixo a nota do Pe Valdir na íntegra:
Querida comunidade Paroquial de São Francisco de Assis em Lagoa Nova paz e bem.
O zelo por tua casa me consumirá, foi com essa inspiração bíblica que disse sim ao chamado que o senhor fez por vocação sacerdotal. Sou Grato ao Senhor da missão que me ungiu para este serviço exercido com muita dedicação e zelo que fiz por quase 23 anos. Quantas graças recebidas e compartilhadas tudo isso porque Deus é bom e é confiando em sua misericórdia e depois de um longo período de discernimento feito em oração, cheio de angústia e sofrimento mas convicto do sentimento que invade minha alma, que deixo o ministério sacerdotal, para viver uma história de amor em família. Tenho um filho e uma mulher que os amo, e quero recomeçar minha vida junto a eles sem deixar de ser cristão e amar esta igreja que a tenho como mãe e mestra. Acredito que a família é o santuário da ida, eis o motivo da minha decisão, pois havia uma inquietação no meu coração, e o que vos peço humildemente agora é que rezem por esse servo do Senhor que seguirá seu novo estado de vida e que no ano nacional do laicato, sejamos o sal da terra e Luz do Mundo, Cristãos leigos e leigas, sujeitos na igreja em saída a serviço do rei, abraço fraterno em Cristo e Maria. Lagoa Nova, em 10 de dezembro de 2017 Pe Valdir Valdick de Araújo Dantas
Com uma zona rural que corresponde à metade de toda a área do município, a vocação de Apodi para práticas agrícolas surge de forma natural. Nos últimos anos, a produção de mel de abelha, uma das atividades mais representativas da agricultura familiar na região, ganhou espaço na economia, e, a partir de 2018, deve ganhar, também, o mercado da Alemanha.
É o que espera um grupo de pequenos produtores que participa da Feira Multissetorial do Médio Oeste. Eles integram a Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável (Coopapi) e são atendidos pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, através de consultorias, orientação técnica e de gestão.
“Ainda não temos definida a quantidade que exportaremos, mas o fato é que vamos enviar mel de abelha para o mercado da Alemanha, onde já temos uma certa abertura”, confirma Fátima Torres, diretora financeira da Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Cooafarn), da qual a Coopapi faz parte.
Muito dessa expansão de mercado deve-se às adequações pelas quais passaram os produtores e o produto ao longo dos últimos anos. O apoio técnico de instituições como o Sebrae foram decisivas, reconhece a diretora. “Boa parte do que temos e somos hoje devemos ao trabalho de capacitação do Sebrae. Conquistamos o Selo de Inspeção Municipal (SIM) e outras certificações, diversificamos produção”, atesta.
O gerente do Escritório Regional do Médio Oeste, Franco Marinho, lembra que as consultorias e capacitações existem desde o início do processo, quando o grupo ainda estava sendo formado. “Este grupo já recebeu as mais diversas consultorias, como boas práticas agrícolas e de fabricação, gestão, participa de feiras. Sempre estiveram focados no objetivo, e crescem a cada ano”, observa.
O prédio para beneficiamento do mel acaba de ser inaugurado em Apodi, e a instalação do maquinário já começou. A cooperativa também contará com o reforço de mil colmeias, adquiridas para atender demandas cada vez maiores. Na Feira Multissetorial do Médio Oeste – realizada pelo Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas de Apodi (CDL) e Prefeitura de Apodi -, além do tradicional mel de abelha, a Coopapi dispôs nas prateleiras outros produtos comercializados pelo grupo, como castanhas, geleias, compotas e arroz vermelho.
A partir desta segunda-feira (11), entrará na conta de 13,8 milhões de famílias brasileiras a maior folha de pagamentos do programa Bolsa Família em 2017. Serão mais de R$ 2,48 bilhões distribuídos para brasileiros que mais precisam do benefício. Neste mês, 204 mil famílias que aguardavam para entrar no programa foram inscritas.
Com medidas de fiscalização, foi possível bloquear, cancelar ou suspender cadastros indevidos, gerando economia ao programa. As fiscalizações envolvem conferência de renda e cumprimento das condicionantes do programa. Os dados dos atendidos passaram a ser registrados pelo Cadastro Único, que cruza informações de vários órgãos do Governo do Brasil.
No mês passado, a fila de espera do Bolsa Família foi zerada pela sexta vez. Ao longo deste ano, 2,8 milhões de famílias passaram a integrar o programa. Assim, o programa apoia quem mais precisa. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 73% do grupo formado pelos 20% mais pobres do País são beneficiados.
Para garantir a melhoria da qualidade de vida e atenuar os impactos da pobreza para famílias, o pagamento das parcelas está atrelada ao cumprimento das chamadas condicionantes sociais referentes à saúde e educação. Ao todo, 95% das 13 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos acompanhados pelo Bolsa Família tiveram a frequência escolar satisfatória entre agosto e setembro deste ano.
Quanto ao acompanhamento de saúde, 8,7 milhões de famílias foram atendidas no primeiro semestre deste ano. Desse modo, o cartão de vacina de 5,7 milhões de crianças de até 7 anos foi atualizado e 387 mil grávidas fizeram o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendações para que a prefeitura de Tibau do Sul, cidade da região Leste potiguar, nomeie os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2015. São duas recomendações, que foram publicadas na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Pelos textos das recomendações, as nomeações devem ser realizadas até o dia 2 de janeiro próximo. Essas nomeações devem respeitar a ordem de classificação, de modo a preencher os cargos vagos existentes no município, exonerando todos os servidores contratados temporariamente ou em desvio de função.
A prefeitura deve se abster de contratar ou renovar vínculos de servidores para o preenchimento, ainda que provisório, de cargos vagos para os quais existam profissionais aprovados no concurso público.
O MPRN estabeleceu prazo de 10 dias para a Prefeitura externar a intenção de cumprir ou não com os termos da recomendação e alertou que o não cumprimento importará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado na última sexta-feira (08), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo por desrespeito constante à lei do município de Niterói, na região metropolitana do Estado do Rio, que fixa tempo de espera na fila do banco. A decisão foi tomada por unanimidade pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O dinheiro vai para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.
“Cabe ao banco utilizar-se de meios idôneos e hábeis para evitar que os usuários permaneçam por tempo demasiado em filas, à espera de atendimento. Se para tanto for necessário aumento do número de atendentes, que assim o faça”, concluiu o desembargador José Carlos Paes, relator do processo.
Em nota, o Banco do Brasil informa que “aguarda a publicação do resultado dos embargos de declaração que interpôs contra condenação de dano moral coletivo arbitrado em R$ 200 mil em acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando serão manejados outros recursos cabíveis”.
