19/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO ato de adotar uma criança tem o potencial de mudar vidas. No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida, 38 mil candidatos a pais estão cadastrados para receber uma dessas crianças.
Para reduzir essa disparidade e agilizar os processos de adoção, o presidente da República, Michel Temer, sancionou uma lei que facilita a adoção de crianças com deficiência e irmãos que se encontram em abrigos.
Segundo o Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um quarto das crianças que aguardam por uma família possui problemas de saúde. Outro fator que dificulta a adoção é a questão dos irmãos. Mais da metade das crianças em abrigos possuem irmãos (59,6%). São 41.936 pretendentes cadastrados, 65,2% não aceitam adotar irmãos e 64% somente adotariam crianças saudáveis.
19/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasDepois de medidas que reorganizaram a economia e ajudaram o País a vencer a pior crise da história, as contas públicas voltaram a registrar crescimento na arrecadação. Em novembro, o governo arrecadou pouco mais de R$ 115 bilhões – valor 9,49% maior que o registrado em igual mês do ano passado e o melhor resultado para novembro desde 2014.
Um aumento da arrecadação significa que o governo tem mais recursos para os serviços públicos de que a população tanto precisa. Esse dinheiro permite, além de manter em funcionamento a máquina pública, mais investimentos em saúde, educação e segurança.
Esse resultado só foi possível depois de uma série de esforços do governo para melhorar as condições das contas públicas. De janeiro a novembro, o País arrecadou R$ 1,2 trilhão, valor 0,13% maior que o registrado em igual período do ano passado.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, explicou que esse aumento também se explica pelas ações de fiscalização e cobrança, pelos parcelamentos de débitos de devedores e por outras medidas.
19/12/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Instantes antes de iniciar suas atividades parlamentares nesta terça-feira (19) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) conversou com vários servidores e sindicalistas que estavam mobilizados em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), protestando contra algumas matérias que estão tramitando no Palácio José Augusto neste final de 2017.
Questionado pelos manifestantes sobre suas principais sugestões para que o Estado do Rio Grande do Norte supere a crise que afeta todos os setores da gestão, o parlamentar mostrou a necessidade de se realizar uma profunda reforma fiscal e estrutural em todos os níveis da administração pública não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o país.
“A diminuição da autonomia financeira dos poderes constituídos [Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e Ministério Público], a rediscussão das áreas prioritárias de atuação do Estado e a redução da máquina brasileira, começando pelo encolhimento do número de representantes da classe política; gerariam uma economia significativa e enxugaria as contas em todos os níveis da administração pública [municipal, estadual e federal]”, disse.
Ainda de acordo com Nelter, o atual momento requer muito diálogo e só através deste diálogo é que os impasses existentes serão resolvidos.
19/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO Governo do RN paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil. Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.
A folha dos servidores que recebem até R$ 2 mil soma o total de R$ 39 milhões, e inclui 32.504 pessoas, superando os 30% dos servidores estaduais.
O Governo segue o trabalho junto ao Governo Federal para receber transferências extraordinárias que auxiliem na regularização da folha, e anunciará o pagamento das demais faixas salariais de acordo com a disponibilidade de recursos.
19/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público anunciar que – em razão da decisão manifestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos – NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO do regime previdenciário no Poder Legislativo Estadual.
A decisão tem como base a prudência e, dessa forma, a Assembleia apreciará a matéria após definição nacional, com base no princípio da segurança jurídica.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
19/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasA Promotoria de Justiça de Portalegre quer que o Município de Riacho da Cruz convoque, de forma imediata, tantos candidatos classificados para o cargo de auxiliar de serviços gerais quanto bastem para assegurar a limpeza dos órgãos públicos municipais, especificamente, do Conselho Tutelar da Infância e Juventude.
A medida integra a recomendação dirigida à prefeita de Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes. Outra orientação dada pela unidade ministerial é que enquanto se processa a nomeação e posse do candidato ao cargo mencionado, que se promova o remanejamento, de forma imediata, de outros servidores ocupantes do mesmo cargo para o exercício da função também junto ao Conselho Tutelar, a fim de garantir a limpeza do ambiente.
A recomendação é consequência de um procedimento instaurado para apurar uma reclamação formulada na Promotoria de Justiça sobre ausência de auxiliar de serviços gerais para prestar as funções junto ao Conselho Tutelar da Infância e Juventude do Município de Riacho da Cruz.
Assim, para fazer a recomendação, a Promotoria de Justiça levou em consideração o fato de o Município ter informado a indisponibilidade de pessoal ocupante do cargo a ser destinado para o conselho; que a reclamação dos conselheiros tutelares é constante quanto à falta de servidor para a realização de limpeza do ambiente de trabalho e que o Município realizou, recentemente, concurso público para o preenchimento de vagas de cargos públicos diversos, dentre eles o de auxiliar de serviços gerais (foram aprovados 274 candidatos para o cargo).
O resultado do concurso público foi homologado, inclusive, no dia 30 de novembro de 2017. E a partir da homologação do certame público, o Município tem o dever de convocar os candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital, observando a ordem de classificação, no prazo de vigência do concurso público.
AFP PHOTO / JAVIER SORIANO
O atacante Cristiano Ronaldo construirá um hospital pediátrico em Santiago, no Chile, informou nesta segunda-feira em comunicado a Brafman & Associates Law Firm, escritório de advocacia que administra os negócios do craque do Real Madrid.
Segundo a nota, o hospital ficará pronto em 2020 e será construído por Cristiano em parceria com o empresário italiano Alessandro Proto, com quem o jogador português já teve sociedade no ramo imobiliário.
Ainda de acordo com o comunicado, o hospital em Santiago será o primeiro de outros que a dupla pretende construir em cidades da América do Sul.
EFE
As atividades do projeto social Polícia Mirim no ano 2017, foram encerradas na noite de ontem (18), nas dependências da escola municipal Joel Lopes Galvão. O projeto entra em recesso e retornará, a partir do início do período do ano letivo 2017, da rede municipal.
Confira a reportagem gravada pela equipe do Jucurutu Notícias na última noite de atividades do projeto:
https://www.facebook.com/275114022901674/videos/383456108734131/
Triunfo News
A prefeitura municipal de Triunfo Potiguar, afim incentivar os alunos, entregou nesta segunda feira (18), notebooks para alunos ‘Nota 10’ das escolas municipais. Para decidir sobre os alunos Nota 10 vários critérios foram avaliados como a nota anual, comportamento, frequência, entre outros.
“É com uma imensa satisfação e sensação de que estamos fazendo e buscando sempre o melhor para nossos alunos, pois sabemos que a educação é a base de todas as conquistas e incentivar esses meninos e meninas das escolas públicas faz parte do nosso trabalho em prol de políticas públicas direcionadas para o crescimento das igualdades da população”, disse a secretária de Educação, Ângela Brito.
Foram premiados cinco alunos, sendo três da escola municipal Professor Manoel Silvestre Freire, um da escola Manoel Felinto Filho e um da escola municipal Antônio Martins da Silva.
ALUNOS NOTA 10:
Leandra Bruna, Leidiane, Jizlayne Vitória (Escola Municipal Manoel Silvestre Freire).
Denira Campanha (Escola Municipal Manoel Felinto Filho).
Jordana Mariane (Escola Municipal Antônio Martins da Silva).
