A Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte divulgou o local das provas para a seleção de estagiário remunerado de nível médio para atuação nos juizados da comarca de Natal. O certame será realizado neste domingo, 15 de outubro, na Escola de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A prova começa às 13 horas do domingo e vai até as 16 horas, os portões abrem às 12h. A coordenação indica que os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência e devem portar um documento de identidade oficial com foto e CPF (carteira de estudante não será aceita como documento de comprovação de identidade), além de caneta esferográfica azul ou preta.

Para os estudantes que vão de ônibus para o local de prova, a comissão divulgou as linhas que passam pelo Campus da UFRN:

10-29 NOVA NATAL / CAMPUS VIA NOVA DESCOBERTA
30A FELIPE CAMARÃO / CANDELÁRIA / PIRANGI/ CAMPUS – VIA RUA PADRE CÍCERO
48 SANTOS REIS / NOVA DESCOBERTA VIA – CAMPUS
57 MÃE LUIZA / CAMPUS – VIA VILA SÃO JOSÉ
63 FELIPE CAMARÃO / CAMPUS

O processo seletivo para a contratação de estagiários remunerados de nível Médio pelo Tribunal de Justiça do RN, para atuação no sistema dos Juizados Especiais de Natal, recebeu 751 registros de inscrição, em apenas quatro dias. Deste total, restaram 636 inscrições válidas, após verificação de duplicidades de inscrições e CPF válidos.

O quadro estatístico aponta que foram 334 inscritos para 34 vagas na área administrativa – Região Central (sul, leste e oeste); 148 inscritos para 6 vagas na área administrativa – Região Norte e 154 inscritos para 8 vagas na área de apoio tecnológico – Região Central (sul, leste e oeste).

Ao todo são oferecidas 48 vagas, sendo 40 de Apoio à Área Administrativa e oito de Apoio à Área Tecnológica.

A Secretaria de Educação do RN, com o apoio do Projeto Governo Cidadão, realiza nos dias 27 a 30 de novembro o Seminário Regional das Referências Básicas para Organização do Trabalho Pedagógico. O evento será sediado em cinco polos do estado, nas cidades de Natal, Mossoró e Currais Novos contando com a participação de 1300 educadores de todas as escolas estaduais do Rio Grande do Norte.

O objetivo do seminário será a finalização do documento que servirá como referência para organização do trabalho pedagógico, instrumento importante para a construção dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das unidades de ensino da Rede Estadual de Educação. “As escolas que não contam com um PPP poderão construí-lo. Aquelas que já tem, podem atualizá-lo com o resultado das discussões do seminário regional”, explicou Cleide Alves, técnica da Unidade Executora Setorial (UES) da SEEC.

Com a realização desta discussão, o texto referencial entra em sua quarta fase de elaboração. Antes foram realizadas sondagens online para compreender a composição dos PPPs e suas articulações com o trabalho pedagógico. Em seguida, pesquisadores estiveram em todos os municípios do RN para avaliar os serviços educacionais prestados pela Rede Estadual de Educação e a penúltima etapa foi um primeiro momento de discussão da versão preliminar do documento com as referências básicas, realizado em setembro deste ano com a participação de técnicos da SEEC.

Para a gerente da UES da Secretaria de Educação do RN, Jailma Carvalho, o seminário proporciona a escola trazerem suas discussões para um plano maior. “Cada escola tem a possibilidade de apresentar sua opinião e voz, mostrando o que deseja que seja feito a fim de melhorar o trabalho pedagógico. Aqui temos a oportunidade para elas serem protagonistas desta discussão”, apontou a gerente.

Divido em três polos, o primeiro dia (27) de atividades será em Mossoró, com as escolas das Diretorias Regionais de Educação e Cultura de Mossoró e Apodi. Neste mesmo dia as unidades de ensino das regionais de Santa Cruz, Caicó e Currais Novos, este último será o município sede da discussão, também ferão seus debates. No segundo dia (28) das discussões voltam a Mossoró com as escolas das regionais de Assu, Umarizal e Pau dos Ferros. O terceiro dia o seminário chega a capital potiguar reunindo as escolas das regiões de Natal e Ceará-Mirim. O último dia de atividades, a ser realizado em Natal, contará com as contribuições das escolas das regionais de Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Macau, Angicos e João Câmara.

Antes da realização do seminário, as escolas estão sendo convidadas a discutirem o texto base para a elaboração dos referenciais e enviarem suas contribuições. Por meio de instrumental disponível no site da SEEC, cada escola poderá organizar seu debate e enviar o resultado das discussões. Após o envio, a Fundação Vunesp irá organizar todas as contribuições, sintetizando-as em um documento a ser discutido no Seminário Regional.

O documento final deverá ser disponibilizado para as escolas em dezembro, a tempo de ser utilizado nas semanas pedagógicas e discussões do PPPs para o ano letivo de 2018.

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura. Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.

Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A (Ação Civil Pública nº 000694-45.2017.5.21.0007), da qual Flávio Rocha é vice-presidente. Em 17 de setembro, no perfil que possui na rede social Facebook, que conta mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.

Utilizando outras redes sociais o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Nas mensagens, sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.

“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia. O crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O empresário lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. Flávio Rocha convocou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, que aconteceu em 21 de setembro. O expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. O denunciado postou frases como “o nosso povo está animado…”, “entendeu o recado, doutora?”.

Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no exercício da função.

“As ações promovidas pela procuradora regional do Trabalho são decorrentes do exercício de sua atividade institucional, em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, sempre instrumentalizada por meios de provas, submetendo suas imputações ao diálogo e à possibilidade de ser firmado compromisso de ajustamento de conduta entre as partes (MPT e empregador) – dentro dos parâmetros legais – ou ao amplo contraditório, no âmbito da Justiça do Trabalho”, reforça a denúncia.

O juiz Uedson Bezerra Costa Uchoa, em processo da 1ª Vara Cível de Caicó, determinou à Auto Viação Jardinense Ltda que, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da decisão judicial, realize a suspensão de suas atividades de transporte intermunicipal com relação a 19 veículos de sua propriedade até que as providências indicadas em laudo pericial sejam devidamente tomadas.

Caso haja descumprimento, o magistrado estipulou multa diária de R$ 2 mil e busca e apreensão de todos os veículos citados na ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual, devendo a fiscalização ser realizada pelo próprio MPRN, pela Polícia Rodoviária Federal, devendo este órgão ser devidamente oficiado para cumprimento da decisão mediante a sua Superintendência Regional, e pelo DER/RN.

Por fim, o juiz Uedson Bezerra determinou a intimação da Viação Jardinense para, no prazo de 45 dias, disponibilizar o restante da frota de ônibus e micro-ônibus utilizados no transporte rodoviário de passageiros de Caicó aos peritos nomeados por ele para que se verifique se há ou não cumprimento ao acordo firmado judicialmente, sob pena de busca e apreensão dos veículos para tal fim.

O caso

As determinações partiram de um cumprimento de sentença em acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Viação Jardinense e DER/RN – Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte.

Realizada prova pericial nos veículos operados pela viação Jardinense, os peritos concluíram que “as inspeções realizadas nos veículos (ônibus e micro-ônibus da empresa Autoviação Jardinense Ltda) evidenciaram não conformidades que podem comprometer a funcionalidade e operação dos mesmos no transporte público rodoviário de passageiros”.

Afirmaram, ainda, que “as anomalias apresentadas podem acarretar em falhas catastróficas, afetando a integridade dos veículos e de seus passageiros, como também a acessibilidade dos passageiros portadores de necessidades especiais ou de mobilidade reduzida”.

Na autos, o MP estadual requereu que fosse determinado à Viação Jardinense que se abstivesse de colocar em circulação os veículos que apresentavam as anomalias apontadas pelos peritos. Ainda, requereu que tais veículos só voltassem a operar após a regularização e que fosse disponibilizado o restante da frota para realização de perícia.

Decisão

Ao apreciar a demanda, o juiz Uedson Bezerra explicou que, com a evolução da sociedade e o surgimento de novos direitos, consolida-se uma nova visão do processo civil, que preza pela efetividade do processo, buscando satisfazer o direito material em si. “Sendo assim, o direito não deve apenas intervir para reparar o dano, mas evitá-lo, posto ser a eficácia preventiva a efetividade do direito material tutelado”, ponderou.

Desta forma, entendeu que, como os veículos avaliados da concessionária de serviço público de transporte não apresentam o requisito da segurança, visto que, com base no laudo levado aos autos, os ônibus foram caracterizados como sendo detentores de “falhas catastróficas”, afetando a integridade dos veículos e de seus passageiros.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se manifestou acerca do ofício encaminhado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) sobre os fornecedores laticinistas do Programa do Leite Potiguar em que foram apontados mais de um laudo insatisfatório e aceitou as razões apresentadas. Em despacho anexado ao inquérito civil, as empresas Maila Macedônia Agroindustrial Ltda. e Nutrivida Industria de Laticínios Ltda. apresentaram requerimentos fundamentados e documentação demonstrando que dos dois laudos imputados a elas, somente um destes, com coliformes, representa o Programa Leite Potiguar (PLP), que é de competência exclusiva da Sethas.

O segundo laudo refere-se à distribuição de leite vinculada ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA), que é gerido pela Emater, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Dessa forma, a Sethas argumentou que não teria competência de manifestação ou, até mesmo de abrir processos ou punir as empresas acerca do PAA, já que se trata de outro programa com atribuição pertencente a outro órgão.

Nesse contexto, o MPRN pediu o encaminhamento das cópias dos laudos à Emater para que sejam tomadas as medidas legais e contratuais relativas à gestão e fiscalização do PAA, como também às duas empresas em questão. Ao mesmo tempo, a Promotoria de Justiça solicitou que seja feita, com urgência, a fiscalização nos laticínios por parte da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). Esses órgãos têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar os esclarecimentos em atendimento a esse pedido.

Além dessas medidas, o MPRN também encaminhará cópia dos documentos e dos laudos ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), para a tomada das providências que entender pertinentes, uma vez que o PAA é gerido pela Emater com verba federal.

A partir de 20 de outubro, os cartões de confirmação das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na internet. Mais de 6,7 milhões de candidatos farão as provas, marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.

Para conferir o documento, os inscritos devem acessar a Página do Participante, com o número do CPF e a senha de cadastro. Quem perdeu a palavra-chave, deve seguir o passo a passo para recuperá-la. Para tanto, vai precisar fornecer o e-mail cadastrado para o qual será enviada a nova senha.

Contudo, se o participante não tiver mais acesso, ou não lembrar o e-mail cadastrado, é possível receber a senha temporária por mensagem de celular.

Mas se o candidato não lembrar mais a senha, o e-mail ou o número de telefone, será necessário alterar os dados cadastrados na página do Enem para receber a senha em outros contatos.

Com o cartão, o candidato tem acesso a informações como o número de inscrição, a data das provas, o local onde será realizada e os horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, todos tendo como referência o horário de Brasília). Nele também é informado se o estudante pediu atendimento especializado ou específico e a opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Não haverá atendimento ao eleitor em Jucurutu neste sábado

Em contato com o blog do Danilo Evaristo, a chefe do cartório eleitoral de Jucurutu, Mariana Nelson de Araújo, informou que em virtude da manutenção dos sistemas informativos pelo TSE, amanhã (14), não haverá atendimento ao eleitor nos locais em que está havendo a Revisão Biométrica.

“Infelizmente o Elo, o sistema que a gente usa para atualizar os cadastros eleitorais dos eleitores, ficará fora do ar”, explicou Mariana. De acordo com Mariana, o atendimento será retomado na próxima segunda-feira (16). “Segunda-feira o serviço já estará estabelecido normalmente e haverá atendimento ao público a partir das 9:00hs”, informou.

A pele de tilápia ajuda a curar queimaduras (FOTO: Divulgação)

Por Tribuna Bandnews FM

O Banco de Pele da Universidade Federal do Ceará (UFC), pioneiro e único do mundo no uso de pele de tilápia para tratamento de queimaduras, está disponibilizando pele para as vítimas da tragédia na creche de Janaúba, em Minas Gerais.

O Projeto já tem 1 mil peles disponíveis e enviará, também, profissionais da Universidade. O Coordenador da Pesquisa de Pele de Tilápia, Edmar Maciel, destaca a preocupação com a medida que envolve vários órgãos.

“Estamos em contato com a Anvisa que liberou em relação a parte ética, entramos também em contato com o Ministério da Saúde para que eles entre em contato com a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte e com a Sociedade Brasileira de Queimaduras que está por dentro de tudo e se movimentando. Então, em termos de liberação da pele e da equipe que possa dar esse apoio está disponível”, explica.

O Banco de Pele da UFC vai enviar para Minas Gerais três médicos e uma enfermeira. Os profissionais daqui é que farão os procedimentos nos feridos. No incêndio da creche de Janaúba, mais de 20 feridos ainda estão internados. Ao todo, 60 crianças estavam no local na hora do incêndio. A professora, nove crianças e o vigia morreram.

Mais de mil crianças, segundo estimativa da secretaria municipal de Ação Social, participaram nesta quarta-feira (11/10) da festa alusiva ao Dia das Crianças em Angicos. Acompanhados de pais, mães e familiares, a garotada se divertiu num verdadeiro parque de diversões, montado pela prefeitura de Angicos nas dependências do Clube Municipal: tinha pula-pulas, piscina de bolinhas e tobogãs infláveis destinados à molecada.

Durante toda à tarde e parte da noite, o público-mirim se divertiu com diversos brinquedos, muita música, dança e peça teatral. E para ter energia para tantas brincadeiras, muita pipoca, algodão-doce, cachorro-quente e refrigerante em abundância. A secretária de Assistência Social, Aline Barros destacou o zelo e o compromisso da atual gestão municipal com a população angicana e acrescentou que esta festa foi preparada com dedicação e muito carinho para criançada do município.

Outro momento mágico para a molecada foi à apresentação do Espetáculo do Mundo Encantado Disney com personagens vindos do Teatro Alberto Maranhão. Gratuito ao público, o evento reuniu crianças de escolas municipais, estaduais e privadas de Angicos. A ação foi organizada pelas secretarias de Assistência Social e Educação com o apoio das secretarias Saúde e Esporte, Cultura e Lazer.

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