Nesta quarta-feira (26) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cumpriu agenda pelo interior do Estado do Rio Grande do Norte, onde visitou vários amigos nos municípios de Santana do Matos, Triunfo Potiguar e Campo Grande.

Em Santana do Matos, o deputado prestigiou o encerramento da festa da padroeira daquele município

Nelter na procissão de encerramento da festa da padroeira de Santana do Matos

Em Santana do Matos, acompanhado da ex-prefeita Lardjane Ciriaco, o deputado participou da procissão de encerramento da festa de Sant’Ana. “Na ocasião, pedi proteção e orei por um bom inverno para o próximo ano. Que nossa senhora Sant’Ana nos ouça e nos ajude”, frisou.

Nelter faz visita de cortesia a amigos em Triunfo Potiguar

Nelter faz visita de cortesia a amigos em Triunfo Potiguar

Saindo de Santana do Matos, o parlamentar fez uma visita de cortesia a amigos de Triunfo Potiguar. “Na ausência do ex-prefeito José Gildenor da Fonseca, que está viajando, fui recepcionado pelos vereadores Agenor Ribeiro, Juirliton Estevam de Almeida e Zé Almeida. Abraçamos também os ex-vereadores Neto Apolinário e Chico de Afonso, como também os amigos Zé Wilton, Dário e Alisson. Foi muito bom rever todos”, destacou.

Nelter encerrou sua agenda de visitas nesta quarta-feira no município de Campo Grande

Nelter encerrou sua agenda de visitas nesta quarta-feira no município de Campo Grande

Por fim, Queiroz participou da festa de Sant’Ana no município de Campo Grande. “Ao lado do ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito Jean Vieira, do suplente de vereador Vittor Melo, da suplente de vereadora Neta Góis e de tantos outros amigos, conversei e me confraternizei com populares, a exemplo do pastor da igreja Assembleia de Deus, Severino Coriolano. Que Sant’Ana nos proteja sempre, principalmente em nossas andanças”, rogou.

O Governo do RN deposita sexta-feira-feira (28) uma parcela de R$ 4 mil aos 21.277 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 85,1 milhões.

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante destacar que, desde de 19 de julho, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.

Foto: Rodrigo de Oliveira/Caixa

Nascidos em julho poderão, a partir desta quinta-feira (27), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho.

Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

O trabalhador que possui Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, ao apresentar documento de identificação. O trabalhador vinculado à empresa pública possui inscrição Pasep e, nesse caso, o pagamento desse programa é feito pelo Banco do Brasil.

Janaina Brito votou no atual prefeito de Jucurutu, mas nesta terça-feira (25) mostrou insatisfação diante do cenário que seus olhos viram. Há quase seis meses sem visitar Jucurutu, Janaina ficou surpresa: “Fazia quase 6 meses que não ia a Jucurutu, devido estar afastada do trabalho, pois estava de licença, e o que vi foi triste a cidade estar muito abandonada”, observou a jovem.

“Nunca vi a entrada da minha terra Natal tão deplorável”, lamentou ela. Na publicação feita no Facebook, Janaina afirma que não se sente culpada pelo voto de confiança que depositou no atual gestor de Jucurutu, mas revela que se sente péssima em ver a cidade abandonada. “Não sou partidária, e nem me sinto culpada pelo voto de confiança que dei no atual gestor, apenas me senti péssima em ver o abandono, em vários locais, não só na entrada”, concluiu Janaina Brito.

O governo federal realizou mais um mutirão de migração de rádios AM para FM. Durante evento na segunda-feira (24), em Campo Grande (MS), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a medida contribui para ampliar a oferta de empregos e investimentos, além de modernizar o setor de radiodifusão no País.

Esse é o oitavo mutirão de migração realizado pelo governo federal. No evento, 36 emissoras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul assinaram os termos aditivos de adaptação das outorgas.

“Essa iniciativa tem como resultado imediato a diminuição do custeio das rádios. Com isso, podem contratar mais pessoas e pagar melhor seus funcionários e investir em qualidade, levando mais notícias atualizadas e entretenimento à população”, afirmou Kassab.

O presidente da Associação de Emissoras de Radiodifusão do Mato Grosso Sul (Aerms), Rosário Neto, concorda que a migração abre novas oportunidades de emprego para a região. “Acreditamos que, aqui no Mato Grosso do Sul, aproximadamente 600 empregos serão gerados”, estimou.

O mutirão do MCTIC já foi a Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, São Paulo e Paraíba. Das quase 1,8 mil rádios AM do País, quase 1,5 mil solicitaram a migração.

“A migração é apenas uma dentre muitas iniciativas para desburocratizar, modernizar e facilitar a vida dos cidadãos. Em breve teremos o desligamento do sinal de TV analógico e vamos abrir o caminho para mais qualidade na operação da telefonia celular”, garantiu o ministro.

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, nesta terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH, por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso.

“Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, destacou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Mesmo com a novidade, a emissão da CNH ainda ocorre normalmente.

CNH digital

Para adquirir a CNH, é preciso se cadastrar no site do Denatran com um certificado digital. Em seguida, o cadastro deve ser ativado a partir de um link que será enviado ao e-mail do motorista.

A ativação deve ser feita no aparelho em que a CNH será salva, que será protegida por um PIN. Essa senha será exigida todas as vezes em que o acesso ao documento for requerido.

Depois desse registro, a CNH eletrônica é exportada para o aparelho, após a autenticação pelo Denatran por meio da assinatura digital do Denatran. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os servidores que optarem pela adesão ao programa perderão o vínculo com a administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social.

Para a pasta, assim como a LPI, o PDV e a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional, as duas últimas anunciadas na última segunda-feira (24), visam “aumentar a eficiência no serviço público”. A adesão poderá ser feita já em 2017, e não há prazo final estipulado para que o servidor interessado possa aderir ao programa. O impacto financeiro da medida será observado em 2018.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), aplicou penalidade de demissão ao técnico administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Guilherme Wanderley Lopes, acusado de atirar em promotores de Justiça no dia 24 de março de 2017. A decisão ocorreu por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2017, durante o julgamento de processo administrativo disciplinar.

O PAD foi instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e relatado pelo conselheiro Walter Agra. De acordo com o processo, o técnico administrativo Guilherme Lopes invadiu reunião da qual participavam o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, tendo atingido os dois últimos. O procurador-geral de Justiça adjunto foi atingido duas vezes no abdômen, e o promotor de Justiça atingido uma vez nas costas.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, ressaltou que não poderia ser diferente a decisão do CNMP, que reafirma o valor da vida.

“O CNMP não poderia decidir de forma diferente. O ato praticado pelo ex-servidor foi bárbaro, criminoso e covarde, não podendo receber outra punição na seara administrativa que não a demissão. Essa decisão reafirma o valor da vida, especialmente de agentes públicos no exercício do seu mister constitucional”, disse.

O conselheiro Walter Agra concluiu que “desferir tiros com arma de fogo, com intenção de matar, contra os superiores hierárquicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte configura incontinência pública e escandalosa, insubordinação grave em serviço e ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular. Essas faltas disciplinares são punidas com demissão, de acordo com os incisos V, VI e VII do artigo 143 da Lei Complementar nº 122/1994”.

Agra destacou que ao longo da tramitação do PAD a defesa do servidor apresentou argumentos unicamente na tese da inimputabilidade do acusado, sem fazer considerações que contrariassem os fatos apresentados na portaria instaurada pela Corregedoria Nacional do MP.

O conselheiro lembrou que, no dia 27 de junho, quando foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, o Plenário julgou improcedente incidente de insanidade mental, instaurado a pedido da defesa, para verificar a consciência de Guilherme Lopes no momento da prática dos atos e avaliar a condição mental tempos depois.

Nesse sentido, perícia realizada no dia 19 de maio, na sede do MPRN, concluiu pela imputabilidade do servidor. A junta médica designada para avaliação do processado foi composta por três médicos efetivos do Ministério Público da União.

De acordo com Agra, o laudo pericial contém dados considerados essenciais pela comunidade de psiquiatras, como a identificação, as condições do exame, o histórico e antecedentes, o exame clínico e o diagnóstico.

Governo entrega mais 56 veículos refrigerados e kits para a agricultura familiar

Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira, 25, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos.

“Estamos enfrentando o sétimo ano consecutivo de seca e uma grave crise financeira nacional. Mas o nosso Governo trabalha forte, com criatividade para vencer as dificuldades. É isto que estamos fazendo aqui, apoiando as cadeias produtivas, fornecendo equipamentos para estimular o pequeno produtor rural”, afirmou o governador Robinson Faria, na solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal.

Robinson Faria também destacou que a administração estadual “é parceira do agronegócio e do pequeno produtor. Estes kits melhoram as condições de comercialização, permitem melhor controle da produção, acondicionamento e transporte adequado, o que contribui para a emancipação das famílias produtoras”. O PAA é realizado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS, que também apoia outras iniciativos como os programas Primeira Água e Segunda Água, construção e recuperação de reservatórios de água, perfuração de poços tubulares, carros pipa e a instalação de barragens submersas que já somam mais de 400, além da instalação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar em Natal.

O secretário Executivo do MDS, Alberto Beltrame, e o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, participaram do evento. Beltrame disse que ”os equipamentos fomentam e incrementam a agricultura familiar proporcionando a inclusão produtiva de pessoas e famílias. E esta é uma orientação do Governo Federal, que vai além do Bolsa Família, gerando oportunidades de trabalho.”

Alberto Beltrame elogiou a iniciativa do Governo do Estado de refrigerar os baús de transporte de mercadorias e que este diferencial será analisado pelo Governo Federal para ser levado aos demais estados.

A diretora-presidente da Emater-RN, Cátia Lopes, explicou o trabalho do Governo do Estado para atender os pequenos produtores e o interesse dos municípios beneficiados. “Os municípios deram as mãos ao Governo do Estado que, através da Emater, orienta e incentiva a produção no campo e sua comercialização”, registrou, acrescentando: “Estamos mudando a realidade do campo e isso traz melhorias para todos. E vamos fazer mais”.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, dos secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Raimundo Sobrinho (Assuntos Fundiários e Reforma Agrária), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais), do diretor do Idiarn, Camilo Collier, do senador Garibaldi Filho, dos deputados José Adécio, Jacó Jácome, Dison Lisboa, Luiz Antonio Farias e Cristiane Dantas e do representante da Federação da Agricultura do RN – Faern, Luiz Cláudio.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES:

– 125 balanças, sendo 85 balanças para até 30 quilos e 40 balanças para até 300 quilos.

– 44 computadores, 56 impressoras

– 56 veículos tipo Saveiro equipados com baú frigorífico.

– O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de R$ 4 milhões.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:

Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Itajá, Jaçanã, Japi, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lago de Pedras, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Olha D’água dos Borges, Pedro Avelino, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pureza, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel de Touros, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal e Vera Cruz.

Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) nº 788 define novas regras para restituir valores creditados indevidamente em favor de pessoas falecidas. O objetivo da MP é recuperar cerca de R$ 600 milhões de créditos já realizados em âmbito federal. O texto trata ainda da reversão de outros R$ 55 milhões efetuados a cada mês.

Atualmente há uma defasagem na comunicação de falecimento do servidor ou beneficiário, o que gera acúmulo de recursos públicos em contas particulares, inclusive com a possibilidade de saques ilegais.

Assim que a Administração Pública solicitar a restituição, comprovando o óbito, a instituição financeira deverá bloquear os valores indevidamente creditados em conta e restituir o ente público, após prazo mínimo de 45 dias.

A MP também prevê que, caso haja a constatação de algum erro, por meio do comparecimento do beneficiário ou de prova de vida, a instituição financeira deverá de imediato desbloquear os valores e comunicar o ocorrido ao ente público responsável.

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