A prova escrita objetiva do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) – será aplicada neste domingo (16), em Natal e Mossoró. No total, 14.049 candidatos estão habilitados, sendo 9.228 do sexo masculino e 4.761 do feminino.
A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 (cem) questões, distribuídas nas seguintes disciplinas: Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direitos Humanos e Tratamento Penal; Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores, Estatuto dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte; Ética Profissional; Informática; Lei de Execução Penal e Língua Portuguesa e Redação Oficial.
Estão sendo destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino. O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I.
O concurso será realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.
As informações sobre os locais de provas, bem como os cartões de confirmação dos candidatos estão disponíveis no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN:http://www.idecan.org.br/
Diario de Pernambuco – As atrações da Festa de Agosto, realizada anualmente em São Lourenço da Mata, foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (13) em coletiva de imprensa realizada pelo prefeito do município, Bruno Pereira (PTB). Ao todo, serão dez dias de evento – entre os dias 1º e 10 de agosto -, com apresentações de Wesley Safadão, Luan Santana, Aviões do Forró, Dorgival Dantas, Gabriel Diniz, Pablo, Jonas Esticado, Luan Estilizado e outros artistas.
O cantor Wesley Safadão, um dos destaques da programação, havia sido confirmado ainda na quarta-feira (12). A última vez em que o cearense esteve no estado foi em junho, quando se apresentou na abertura do São João de Carpina, na Zona da Mata Norte. Safadão embarca, em setembro, para uma turnê nos Estados Unidos que inclui shows nas cidades de Pompano Beach, na Flórida, Newark, no estado de Nova Jersey, e Boston, capital de Massachusetts.
O evento é realizado todos os anos em homenagem ao padroeiro da cidade, São Lourenço de Mártir. A Festa de Agosto é montada na Avenida Miguel Arraes, no centro da cidade, desta vez com nova estrutura, de acordo com a prefeitura. As festividades são realizadas há 40 anos.
Folhapress – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quinta-feira (13) a adoção de biometria e de um “padrão de produtividade” para fiscalizar o trabalho de profissionais que atuam no SUS, em especial os médicos.
“Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico tem que parar de fingir que trabalha”, disse. “A biometria do funcionário vai permitir que essas pessoas cumpram o contrato [de seu horário de trabalho]”, afirmou.
Segundo o ministro, é preciso também estabelecer metas de desempenho para que as prefeituras possam fiscalizar o trabalho dos médicos, como tempo destinado às consultas, por exemplo. “Vamos estabelecer metas de desempenho, e quem estiver abaixo do seu desempenho, vai ser chamado a aumentar sua produtividade.”
Ele cita o exemplo da OMS (Organização Mundial de Saúde), que prevê cada consulta dure cerca de 15 minutos. “Hoje o médico vai lá, faz quatro horas de concurso e marca 16 consultas. Ele vai lá, faz 5 minutos de consulta e vai embora. Queremos o médico o tempo que concursou”, disse.
Em uma declaração polêmica, Barros afirmou ainda que muitos pacientes buscam diretamente o pronto-socorro dos hospitais porque médicos não cumprem a carga horária contratada nas unidades básicas de saúde, que deveriam responder pelo primeiro atendimento.
“O grande problema de saúde é que não conseguimos fazer com que o médico fique 4 horas na unidade de saúde. A pessoa que tem problema vai diretamente no hospital, porque lá ele sabe que vai estar o médico”, disse.
Essa não é a primeira crítica do ministro ao trabalho dos médicos. Nos últimos meses, o ministro entrou em atrito com entidades como o CFM (Conselho Federal de Medicina) após afirmar que os médicos brasileiros não mostram disposição para o trabalho.
A declaração ocorreu durante evento para anunciar o repasse de R$ 1,7 bilhão a Estados e municípios para ações na atenção básica em saúde e oferta de transporte para pacientes.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou nesta quinta-feira como pré-candidato a presidente da República nas eleições de 2018. Lula disse que será um candidato “com problemas jurídicos”, se referindo à condenação a nove anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, nessa quarta-feira (12).
Lula se lança candidato um dia depois de ser condenado por Moro. “Acredito que é uma tentativa (condenação) para me tirar do jogo político”, avaliou Lula. “Se com essa sentença, eles acham que me tiraram do jogo, estou no jogo. Vou reivindicar do meu partido o direito de postular a candidatura à presidência da República”, disse Lula. O ex-presidente disse também que quem acredita que a sentença dessa quarta-feira decretou o seu fim “está enganado”.
Lula lembrou que a condenação dessa quarta-feira (12) fora prevista em artigo, assinado por ele e publicado no jornal Folha de S. Paulo, em outubro do ano passado, com o título de “por que querem me condenar”. Naquela época, recorda o ex-presidente, ele tinha convicção que seria condenado. “Porque contaram uma mentira tantas vezes contra o Lula, que ficariam desmoralizados se não me condenassem”, justificou.
Lisandra Paraguassu, da Reuters –O presidente Michel Temer sancionou, hoje (13), a Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.
“Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse.
O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”.
Foi o capítulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comissões na Câmara e no Senado e, no dia da votação final, senadoras de oposição impedindo a realização da votação no plenário por sete horas.
Sem citar diretamente a oposição, Temer criticou a disputa política no âmbito das reformas. “Vejo que não é discussão de conteúdo, é disputa política. Faríamos muito bem se discutíssemos o conteúdo. Quando a disputa é apenas ideológica, política, é como se tivessem uma venda nos olhos e não contribuem”, disse.
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.
“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.
Estadão Conteúdo – No primeiro pronunciamento depois de ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 13, que a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro tem que prestar conta para a história por conter “forte contexto político” e não ter provas. Lula disse que a condenação tem como objetivo tirá-lo do jogo político e afirmou que com isso vai reivindicar o direito de ser candidato à presidência em 2018.
“Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara porque quem tem direito de decretar meu fim é a população brasileira”, disse o ex-presidente na sede do PT, em São Paulo, onde falou acompanhado de senadores, deputados e lideranças petistas e de partidos aliados e de integrantes de movimentos sociais, além do escritor Raduan Nassar. “Vocês vão ter um pré-candidato com um problema jurídico, mas vou brigar a boa briga democrática nas ruas”, disse ele. “Podem saber que estou no jogo.”
Segundo o ex-presidente, o juiz usou a teoria do domínio no fato travestida da palavra “contexto” para fundamentar a condenação. “Moro tem que prestar conta para a História, como eu tenho que prestar conta para a História”, disse. “A única prova que tem neste processo é a prova da minha inocência”, disse.
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. “Eu queria hoje era estar discutindo a situação política e econômica do Brasil. Discutindo o golpe dentro do golpe”, afirmou o petista, defendendo que o presidente Michel Temer deixe o cargo e o Congresso vote um proposta de emenda constitucional para uma eleição direta.
O ex-presidente disse que já previa que seria condenado em outubro de 2016 quando, em artigo publicado, disse que seus acusadores criaram uma narrativa amplificada pela imprensa e não poderiam voltar atrás. “Estão condenados a me condenar e se não me prenderem serão eles desmoralizados”, disse ele ao ler um trecho do artigo.
Ao defender sua candidatura à Presidência, Lula disse que é preciso permitir que o pobre entre no Orçamento Federal novamente. “Senhores da casa grande, permitam que alguém da senzala faça o que vocês não têm competência pra fazer.”
Os deputados aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2018 (OGE), com as metas e prioridades do Governo Estadual. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).
A LDO 2018 chegou a plenário com 17 emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da comissão especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além do Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. As emendas parlamentares foram de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas; George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).
Ao apresentar seu parecer, o deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta, tendo em vista as dificuldades do Estado. “Temos vários anos de recessão, de dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista político, da harmonia e independência entre os poderes”, afirmou o relator.
José Dias afirmou que não houve incorporação do excesso de arrecadação nem correção por qualquer índice inflacionário: “Se era um orçamento congelado, teria que congelar mesmo”, justificou. Um tema polêmico, a incorporação de saldos remanescentes aos orçamentos dos Poderes, foi destacado pelo deputado, que afirmou não existir condições de propor esse impedimento. “É importante também que se diga que esses saldos foram constituídos ao longo do tempo, não são saldos constituídos na execução do orçamento em 2017”, afirmou.
Ao final de sua explanação, o relator afirmou que buscou equacionar as necessidades do Estado de acordo com a realidade atual: “O meu sonho aqui é que tenhamos condições reais de fazer um orçamento que seja minimamente satisfatório para o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou.
G1 RN –Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) cumpriram mandado de prisão contra um policial militar de 41 anos suspeito de estupro. A prisão foi feita nesta quinta-feira (13), na cidade de Parnamirim.
A vítima, uma criança de 10 anos, contou à polícia que os abusos sexuais ocorriam quando ela saía da escola. O policial militar, de acordo com a Polícia Civil, é suspeito de levar a menina para o veículo e praticar atos libidinosos, mediante ameaça com arma de fogo.
O policial militar, que não teve o nome revelado, também é investigado na DCA em outros procedimentos que apuram outro crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, bem como armazenamento de material pornográfico envolvendo possíveis adolescentes.
A prisão foi realizada através de cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Parnamirim, sendo o homem encaminhado ao sistema prisional. Anteriormente, o policial exerceu atividades no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Tiago Abreu/Gospel Prime –O cantor, compositor e pastor Kleber Lucas gravou um vídeo, pela manhã desta quinta-feira (13) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Com seu celular, o intérprete falou sobre a situação política nacional.
“Olha aí meu povo, precisamos orar muito para que a justiça seja desvendada. Que toda farsa caia por terra em nome de Jesus. Em nome de Jesus. Mene, mene. Tequel. Parsim.”, disse o músico.
O cantor continuou. “Que a glória do Senhor se manifeste sobre essa nação em nome de Jesus. Em nome de Jesus. Todo joelho vai se dobrar e toda língua vai confessar. Vai chegar uma hora que vão estar todos diante do justo juiz. Brasil, levanta a cabeça”.
O vídeo foi veiculado em suas mídias sociais e, em todas elas, alcançou cerca de 10 mil visualizações.
mene mene tequel ufarsim TODO JOELHO SE DOBRARÁ DIANTE DO JUSTO JUIZ.#forçaBrasil
Profissionais da educação passam por capacitação em Jardim do Seridó
Gestores, professores, supervisores e secretários escolares do município, estão passando por uma capacitação desde a quarta-feira, 12 de julho, até a sexta-feira (14), para implantação do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc).
A finalidade é treinar estes profissionais quanto ao uso das ferramentas tecnológicas de gestão. Durante os encontros eles terão conhecimento na utilização do Sistema Integrado de Gestão da Educação nas escolas municipais.
O município está aderindo a esse novo programa que é um recurso decisivo para modernizar as rotinas de gestão. Ele possibilita o monitoramento dos indicadores da escola, apoia o trabalho dos gestores escolares, professores e servidores da educação, bem como fornece ferramentas modernas para alunos e a sociedade.
