A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano em 238,6 milhões de toneladas, ou seja, 29,2% maior do que a obtida em 2016, que havia sido de 184,7 milhões. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Levantamento é uma pesquisa do IBGE que mensalmente projeta o desempenho das principais lavouras brasileiras no final do ano. Esta quinta estimativa do ano, feita em maio, projeta um crescimento 2,4% superior ao estimado na quarta pesquisa, feita em abril.
Segundo o IBGE, as três principais lavouras de grãos do país deverão ter crescimento neste ano: soja (17,2%), arroz (14,7%) e milho (52,3%). Dezesseis dos 26 produtos pesquisados pelo IBGE deverão seguir na mesma tendência.
Além dos três produtos, deverão ter aumento de produção feijão 1ª safra (40,6%), feijão 2ª safra (33,9%), café canephora (26,7%), cacau (10%), algodão herbáceo (7,3%), amendoim 2ª safra (38,1%), cevada (16,1%), cebola (1,4%) e batata-inglesa 1ª (4,2%) e 2ª safras (0,7%).
Entre os dez produtos com queda na produção estão a cana-de-açúcar (-0,3%), o café arábica (-14,8%), a mandioca (-13%), o trigo (-9,5%), a laranja (-7,8%), o feijão 3ª safra (-2%) e a batata-inglesa 3ª safra (-5,8%).
A área colhida deve ficar em 60,9 milhões de hectares, 6,7% a mais do que em 2016. As três principais lavouras deverão ter alta: 2,1% na área da soja, de 17,2% na área do milho e 3,9% na área de arroz.
O prazo para o alistamento militar de 2017 termina no próximo dia 30 de junho. Segundo a Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa (SSM), aproximadamente 1,3 milhão de rapazes brasileiros já iniciaram o processo. A expectativa é que mais 500 mil jovens se alistem até a data limite.
Cerca de 41,3% dos alistados neste ano são da Região Sudeste, a que mais concentra participantes. Em seguida, vêm o Nordeste, com 27,7%, e o Sul, com 14,4%.
Atrás, estão a Região Centro-Oeste, com 9% dos alistados, e a Norte, com 7,6%. Cerca de 42,5% dos rapazes que fizeram alistamento tem Ensino Fundamental completo. São 54,6% os que têm ensino médio e apenas 2,8% possuem superior completo.
Caso o jovem perca o prazo, ele é considerado em débito com o Serviço Militar. Isso causa restrições para obter ou prorrogar validade de passaporte; assumir cargo público; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional ou registro de diploma de profissões liberais; e inscrever-se em concurso público; entre outros.
Segundo a Seção de Serviço Militar, o alistamento contribui também para a qualificação profissional dos jovens. “Várias qualificações militares, tais como motorista, enfermeiro, garçom, cozinheiro, padeiro, topógrafo, manutenção e pintor de auto, dentre outras, permitem o aproveitamento no mercado de trabalho após seu licenciamento”, explica.
Breno Pires e Isadora Peron – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber “se decidiria dar este passo”.
“Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, disse o ex-ministro do Supremo.
Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido.
“Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB”, disse. “Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito”, disse o ex-ministro.
O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País.
O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.
Na operação Lava Jato, por exemplo, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões. No entanto, a maior parte desses recursos está parada. “A melhor forma de utilizar esse dinheiro que foi roubado do povo é devolvendo para a área que mais sofre com a falta de estrutura, que é a Saúde. Por isso, é tão importante a aprovação deste projeto”, destacou Beto.
A matéria agora segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Tramitará também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Senado.
O deputado Federal Jair Bolsonaro vem a Natal pela primeira vez nesta quinta-feira, 8, depois de rumores de pré-candidatura a presidência da República em 2018.
Bolsonaro está vindo a convite da União Nordestina dos Plantadores de Cana e da Rede de Apoio à Democracia e Ações Republicanas do RN, e ministrará uma palestra no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, às 19 horas.
O Auditório do Hotel tem capacidade para apenas 1500 pessoas, mas o número de inscrições está perto de 4 mil. O local já foi mudado três vezes devido ao grande número de inscritos.
A Chegada de Jair está prevista para as 14h45, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Além da palestra, o deputado fará uma entrevista coletiva às 11 horas da sexta-feira, 9.
Prefeito visita bairros de Caicó e agiliza projetos para conclusão de obras
Na última segunda-feira (05), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, esteve visitando vários bairros da cidade, em especial na zona norte. O gestor conversou com moradores na rua Artur Bernardes, no bairro Boa Passagem. “Estamos com o projeto pronto e trabalhando para realizar o calçamento desta importante via que fará ligação através de anel viário e o bairro Samanaú”, disse Batata.
Preocupado com a segurança dos condutores que trafegam diariamente na RN-118 entre os municípios de Caicó, São João do Sabugi e Ipueira – até a divisa com o Estado da Paraíba – o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (06), solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a recuperação da malha asfáltica neste trecho da rodovia.
Segundo o parlamentar, a situação mais crítica neste trecho da RN-118 se dá nas imediações do trevo que dá acesso à comunidade da Palma, zona rural de Caicó. “Esta solicitação, que surgiu através de sugestão do ex-vereador caicoense Rubão Germano, é de suma importância, pois o tráfego numa estrada em bom estado de conservação se torna bem mais seguro, evita inúmeros acidentes, preserva a vida dos condutores e a vida útil de seus veículos”, destacou.
Força Nacional já prendeu mais de 100 pessoas no RN
No Rio Grande do Norte desde setembro de 2016, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) segue atuando em território potiguar em parceria com as forças de segurança estaduais. Com nove meses de trabalho, os resultados positivos podem ser constatados pelas estatísticas.
Durante o período, 110 adultos foram detidos pelos integrantes da Força, sendo 91 prisões em flagrante, 19 por mandado judicial e 10 de foragidos de Justiça. Além disso, 29 menores infratores acabaram apreendidos. A FNSP também montou 555 barreiras, o que resultou em 61.811 abordagens, sendo 10.644 a motocicletas, 143 a ônibus, 8.448 a carros e 42.556 a pessoas.
A Força ainda conseguiu apreender drogas – maconha, crack e cocaína – armas brancas e de fogo, dinheiro, munição, explosivos e também caminhões que transportavam cargas irregulares.
Nesta terça-feira (6), ocorreu uma formatura da Força Nacional em um auditório da Escola do Governo. Na oportunidade, a secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, destacou a importância do trabalho conjunto que vem sendo realizado. “Todos sabem do momento difícil que o Rio Grande do Norte passa. Entretanto, apesar das dificuldades, as forças de segurança têm trabalhado para reverter a situação e a Força Nacional tem nos ajudado muito nessa missão”.
Atualmente, 122 integrantes da FNSP estão atuando em Natal em cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que começou na capital potiguar – por determinação do Ministério da Justiça – em 15 de fevereiro de 2017. Antes – de setembro de 2016 até 14 de fevereiro deste ano – a Força também apoiou ações nos arredores de unidades prisionais e em eventos pontuais no interior do Rio Grande do Norte.
Calamidade Pública vai possibilitar aporte de R$ 50 milhões à Saúde do RN
O secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, concedeu entrevista coletiva para explicar o decreto de estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte, assinado pelo governador Robinson Faria e publicado no Diário oficial desta terça-feira (06). Com o decreto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fica autorizada a requisitar e contratar, em caráter emergencial, qualquer serviço e bem disponível para o restabelecimento da normalidade no atendimento dos serviços de saúde.
A vigência do documento será de 180 dias a partir da data de publicação. A expectativa do secretário estadual de Saúde, George Antunes, é de que a decretação de calamidade pública possibilite o envio pelo Ministério da Saúde de recursos da ordem de R$ 50 milhões que servirão para retirar a Sesap do passivo em que atualmente se encontra. A previsão para a liberação desses recursos é em torno de 10 dias, a partir da decretação do estado de calamidade.
O secretário George Antunes pretende investir os recursos em áreas emergentes como a implantação de 60 novos leitos de UTI (metade em um prazo de 30 dias e a outra metade prevista para o mês de dezembro), abastecimento de medicamentos, material e insumos hospitalares, incremento no programa de cirurgias eletivas para pacientes de 2º tempo (aguardando em casa) e internados nos hospitais; renovação da frota do SAMU e aquisição de equipamentos.
Outra ação que será estimulada com a chegada dos recursos é o aumento do quantitativo de vagas no próximo concurso público que será realizado pela Sesap, como forma de reduzir o déficit de pessoal. “A partir da decretação de estado de calamidade, os recursos chegarão e vamos sair de uma escala de menos dez para um mais dez, chegando no ponto de equilíbrio que a Sesap necessita para gerar um impacto positivo na vida das pessoas”.
O decreto justifica a medida como necessária devido aos reflexos da crise econômica que causaram a redução da arrecadação estadual e a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado. Entre outros pontos, o decreto também se baseia na sobrecarga dos hospitais da rede estadual e no considerável déficit de servidores públicos.
Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade, realizada no Plenário do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros.
De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Segundo o artigo 215 da Constituição, cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão dessas manifestações. No parágrafo 1º desse artigo, afirma-se que o Estado tem a obrigação de proteger a cultura popular, indígena e afro-brasileira, além de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
A Emenda promulgada resultou de proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Postos de trabalho
Em pronunciamento após a promulgação, o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que a constitucionalização de práticas como a vaquejada tornou-se um anseio especialmente na Região Nordeste, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a atividade inconstitucional em outubro do ano passado.
– Digo sem exagero, estamos garantindo aqui cerca de 700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeio em outras regiões do país – afirmou o senador, ressaltando que o número refere-se a projeções de postos diretos e indiretos relacionados ao setor.
Para Eunício, garantir a legalidade dos eventos ligados à vaquejada é ainda mais relevante neste momento, tendo em vista que uma forte seca castiga regiões nordestinas há cerca de cinco anos, trazendo consequências negativas para a atividade econômica. Ele ressaltou a relevância cultural que a vaquejada tem para os nordestinos e disse que o próximo passo do Congresso será regulamentar a prática.
– Vemos os animais como parte desta festa, e damos a eles o tratamento especial que merecem. Para dirimir qualquer dúvida sobre isso, eu mesmo apresentei um projeto regulamentando a vaquejada. O projeto de Eunício Oliveira (PLS 378/2016) está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
